mapa do brasil com estados
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Decisão Monocrática Nº 4034517-90.2018.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 27-02-2019
... Agravado : Banco do Brasil S/A ... Advogados : Marcos Caldas Martins ... temporário, com a respectiva baixa no mapa estatístico ...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0024425-22.2019.8.19.0002 (Fazendária), 09-11-2020
SEGUNDA TURMA DE FAZENDA PÚBLICA ??? Processo nº: 0024425-22.2019.8.19.0002 Recorrente: PLINIO AUGUSTO DE SERPA PINTO Recorridos: SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ e ESTADO DO RIO DE JANEIRO VOTO Trata-se de ação proposta por PLINIO AUGUSTO DE SERPA PINTO em face do ESTADO DO RIO DE JANEIRO e da SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO...
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Corrupção
... analisado como se apresenta no mundo e no Brasil. No mundo, há casos emblemáticos, como o ... -se fragmentado em um grande número de estados constantemente em guerra, permeado de corrupção ... Descreveu em detalhes o mapa ...
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Política Internacional
... bilaterais, regionais e multilaterais do Brasil. Em linhas gerais, os eixos (1) e (2) ... Estados Unidos, Alemanha, Rússia, entre outros) e a ... S. Teoria das Relações Internacionais: o mapa do caminho – estudo e prática. Rio de Janeiro: ...
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Decisão monocrática Nº 9698 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-02-2022
... (Nota Técnica Nº 50/2021/CGM/DMS/SEAF/MAPA) sem impacto nas equipes que atuam nestes. Esse ... causada pelo novo coronavírus e o Brasil, em 03 de fevereiro de 2020, ter declarado a ...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0143827-03.2019.8.19.0001 (Fazendária), 09-11-2020
SEGUNDA TURMA DE FAZENDA PÚBLICA ????? ?Processo?nº: 0143827-03.2019.8.19.0001 Recorrentes: SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ ESTADO DO RIO DE JANEIRO? ?? Recorrida: THEREZA CARLA PAIXÃO MONTELEONE? ??? VOTO?? ? ??? Trata-se de ação proposta por?THEREZA CARLA PAIXÃO MONTELEONE?em face do ESTADO DO RIO DE JANEIRO e da SUPERINTENDÊ
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Licitação, REVOGAÇÃO. Concorrência Pública Nº 02/2022. Processo Nº 55/2022. Objeto: Contratação de empresa para
... Convênio cadastrado na Plataforma +Brasil, sob nº ... 901891/2020/MAPA, homologado em ...
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Decisão Monocrática Nº 0302060-59.2017.8.24.0024 do Terceira Câmara de Direito Civil, 24-04-2019
... Apelante : Prudential do Brasil Vida em Grupo S.A ... Advogados : Lodi Maurino ... Representativos, com a baixa provisória do mapa estatístico e remessa dos autos ao Núcleo de ...
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Decisão Monocrática Nº 0013625-28.2019.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Civil, 20-11-2020
... Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil PREVI ... Advogado : Joao Joaquim Martinelli ... temporário, com a respectiva baixa no mapa estatístico ...
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Notas sobre compliance no âmbito das relações de consumo
... de disciplina da publicidade no Brasil, muito embora, na prática, essa justa medida ... da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e os famosos frigoríficos da JBS e BRF, os ...
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A história da propriedade imobiliária no Brasil
... alguma destinação à vasta área que era cobiçada por outros Estados rivais, em especial os franceses, que navegavam próximo à costa ... (BRASIL. Arquivo Nacional MAPA – Memória da Administração Pública Brasileira. Repartição-Geral de ...
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A história da propriedade imobiliária no Brasil
... alguma destinação à vasta área que era cobiçada por outros Estados rivais, em especial os franceses, que navegavam próximo à costa ... (BRASIL. Arquivo Nacional MAPA – Memória da Administração Pública Brasileira. Repartição-Geral de ...
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Extrato de edital, PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAI/RS O Município de Tabaí/RS torna público aos interessados que estará r
... oriundos dos Convênio/MAPA nº 921727/2021 Plataforma + Brasil nº ...
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Decisão Monocrática Nº 0129591-84.2014.8.24.0000 do Primeira Câmara de Enfrentamento de Acervos, 04-02-2019
... Embargado : Banco do Brasil S/A ... Advogados : Elisiane de Dornelles ... temporário, com a respectiva baixa no mapa estatístico ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 001/2023 Dispõe sobre manual de procedimentos e rotinas de indenização por prejuíz
... Abastecimento (MAPA), para prorrogação do período de semeadura em ... às instituições financeiras (Banco do Brasil; Banrisul, Sicredi, etc.) normalmente ...
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Caracterização de insalubridade
... a maioria dos aparelhos comercializados no Brasil não possui esse circuito, a norma admite a ... , segunda e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Minis-tério do Trabalho, a 15 o ... Técnicas — ABNT, os resíduos nos estados sólidos e semissólidos, são aqueles que ...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0172334-71.2019.8.19.0001 (Fazendária), 04-08-2020
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO II TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Processo nº 0172334-71.2019.8.19.0001 Recorrente: CARLOS DE CARVALHO MACEDO Recorridos: ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ CADEIRAS CATIVAS MARACANÃ. COPA DO MUNDO. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL CONSUMADA. TERMO INICIAL DO PRAZO NA...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0060974-34.2019.8.19.0001 (Cível), 13-03-2020
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO II TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Processo nº 0060974-34.2019.8.19.0001 Recorrente: ALEXANDRE DE MOURA RAPOSO Recorrido: ESTADO DO RIO DE JANEIRO e SUDERJ (SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO) CADEIRAS CATIVAS MARACANÃ. COPA DO MUNDO 2014, JOGOS OLÍMPICOS E PARALÍMPICOS DE 2016. ENUNCIADO 27 DO AVISO CONJUNTO 15/2017...
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ESTATUTO
... verde, amarelo e azul e com o desenho do mapa do Brasil na sua parte superior, identificado ... de acordo com a Lei nº 9.096/1995: Os Estados e o Distrito Federal deverão enviar Delegados à ...
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Ações para reduzir a taxa de homicídios
... No caso do Brasil, se uma mudança radical nesse quadro ... Estados Unidos e, no Brasil, revelou-se acertada em São ...
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Extrato de editais, PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAI/RS O Município de Tabaí/RS torna público aos interessados que estará r
... Convênio/MAPA nº 925909/2022 Plataforma + Brasil nº ...
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Acordão da , 14-06-2022
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO. INDÚSTRIA DE COMERCIALIZAÇÃO DE PESCADO. FISCALIZAÇÃO. MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÃRIA E ABASTECIMENTO - MAPA. GLACIAMENTO DO PESCADO. COMERCIALIZAÇÃO. AFERIÇÃO QUANTITATIVA. COMPETÊNCIA DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO FEDERAL. ATRIBUIÇÃO ADMINISTRATIVA NÃO EXCLUSIVA DO INMETRO. COMPETÊNCIA CONCORRENTE DO Ó
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0017265-72.2021.8.19.0002 (Criminal), 02-06-2023
Recurso Inominado nº 0017265-72.2021.8.19.0002 Recorrente: ESPÓLIO DE FRANCISCO CHAVES LAMEIRÃO Recorrido: Estado do Rio de Janeiro e outro CADEIRA CATIVA MARACANÃ CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA PARA EMISSÃO CARTÃO MAGNÉTICO. IRRESIGNAÇÃO DA PARTE AUTORA ALEGANDO DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL. PODER REGULAMENTAR. ALCANCE APENAS DE NORMA COMPLEMENTAR À LEI. NÃO...
... Brasil 2014, ficam estabelecidos os seguintes ... ência das obras realizadas que alteraram o mapa do estádio, ... alterando também a ... -
Colhedoras, Adjudica e Homologa Proc. 132/2022, PE 47, Aq. 03 (três) colhedoras de forragem, ref patrulha agric.
... Pecuária e abast-Convênio/MAPA 911126/2021-plataforma +BRASIL 520987/2021. Dia ...
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A (des) organização regulatória do 'celeiro do mundo' e a regulação de defensivos agrícolas no Brasil: um estudo sobre a eficiência da interação entre os entes federais envolvidos
... MAPA. Instituto Bra-VLOHLUR GR 0HLR $PELHQWH H GRV 5HFXUVRV 1DWXUDLV ,%$0$ ... ório “Perspectivas Agrícolas” que o país ultrapassará os Estados Unidos como o maior produtor de soja na próxima década. Espera-se que o ...