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Acórdãos nº 0001758-66.2014.8.26.0505 de 1ª Câmara Criminal Extraordinária, 23 de Noviembre de 2016
APELAÇÃO. ROUBO DUPLAMENTE MAJORADO. EMPREGO DE ARMA DE FOGO E CONCURSO DE AGENTES. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. PROVA ROBUSTA DE QUE O RÉU PARTICIPOU EFETIVAMENTE DO CRIME DE ROUBO NARRADO NA DENÚNCIA. ROUBADOR RECONHECIDO, SEM SOMBRA DE DÚVIDAS, PELA VÍTIMA, NAS FASES INQUISITORIAL E JUDICIAL. VALIDADE. DESCLASSFICIAÇÃO DO CRIME DE ROUBO PARA O CRIME DE FURTO. IMPOSSIBILIDADE. A SIMPLES
... ÓVIS BEVILACQUA ( Código Civil dos Estados Unidos do Brasil Comentado, v. 3/31 3ª ... oficiais de conhecimento público (Mapa da Violência 2013, disponível em ... -
Acórdãos nº 0000017-39.2014.8.26.0198 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 13 de Septiembre de 2016
APELAÇÃO. ROUBO DUPLAMENTE MAJORADO. EMPREGO DE ARMA DE FOGO. CONCURSO DE AGENTES. CRIME DE CORRUPÇÃO DE MENORES. MATERIALIDADES E AUTORIAS COMPROVADAS. RÉUS RECONHECIDOS PELA VÍTIMA, NAS FASES INQUISITORIAL E JUDICIAL. DEPOIMENTOS DE POLICIAIS. VALIDADE. PARTE DA "RES FURTIVA" APREENDIDA EM PODER DOS RÉUS. ÔNUS PROBATÓRIO. ROUBO CONSUMADO. INVERSÃO DA POSSE. PRECEDENTES. DOSIMETRIA DA PENA...
... segurança pública da União, dos Estados e do Distrito Federal ou de congêneres ... ( Código Civil dos Estados Unidos do Brasil Comentado, v. 3/31 3ª ed., ... 8.26.0198 85 conhecimento público (Mapa da Violência 2013, disponível em ... -
Acórdãos nº 0002992-51.2015.8.26.0278 de 1ª Câmara Criminal Extraordinária, 23 de Noviembre de 2016
APELAÇÃO. ROUBO DUPLAMENTE MAJORADO. EMPREGO DE ARMA DE FOGO E CONCURSO DE AGENTES. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. PROVA ROBUSTA DE QUE O RÉU PARTICIPOU EFETIVAMENTE DO CRIME DE ROUBO NARRADO NA DENÚNCIA. PROVAS SUFICIENTES A CONVENCER DO DECRETO CONDENATÓRIO. DEPOIMENTOS DE POLICIAIS. VALIDADE. INVERSÃO DA POSSE DA COISA SUBTRAÍDA É O BASTANTE PARA A CONSUMAÇÃO DO CRIME DE ROUBO. REGIME...
... segurança pública da União, dos Estados e do Distrito Federal ou de congêneres ... ( Código Civil dos Estados Unidos do Brasil Comentado, v. 3/31 3ª ed., ... oficiais de conhecimento público (Mapa da Violência 2013, disponível em ... -
Acórdãos nº 0013184-82.2014.8.26.0050 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 25 de Octubre de 2016
APELAÇÃO. ROUBO DUPLAMENTE MAJORADO. RECEPTAÇÃO DOLOSA. MATERIALIDADES E AUTORIAS COMPROVADAS. PALAVRA DA VÍTIMA. RECONHECIMENTO PESSOAL. DEPOIMENTOS DE POLICIAIS. VALIDADE. "RES FURTIVA" APREENDIDA EM PODER DO RÉU. ÔNUS PROBATÓRIO. ROUBO CONSUMADO. INVERSÃO DA POSSE. PRECEDENTES. DOSIMETRIA DA PENA ESTABELECIDA DE MODO ESCORREITO. REGIME FECHADO. IMPROVIMENTO DO RECURSO DEFENSIVO. 1....
... segurança pública da União, dos Estados e do Distrito Federal ou de ... PODER ... ( Código Civil dos Estados Unidos do Brasil Comentado, v. 3/31 3ª ed., ... oficiais de conhecimento público (Mapa da Violência 2013, disponível em ... -
Acórdãos nº 0027066-16.2014.8.26.0114 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 20 de Septiembre de 2016
APELAÇÃO. ROUBO DUPLAMENTE MAJORADO. EMPREGO DE ARMA DE FOGO E CONCURSO DE AGENTES. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. PROVA ROBUSTA DE QUE O RÉU PARTICIPOU EFETIVAMENTE DO CRIME DE ROUBO NARRADO NA DENÚNCIA. OS DEPOIMENTOS DAS VÍTIMAS, COLHIDOS SOB O CRIVO DO CONTRADITÓRIO, CONFIRMARAM TER SIDO O RÉU UM DOS AUTORES DO CRIME. PROVAS SUFICIENTES A CONVENCER DO DECRETO CONDENATÓRIO. A SIMPLES...
... segurança pública da União, dos Estados e do Distrito Federal ou de congêneres ... ( Código Civil dos Estados Unidos do Brasil Comentado, v. 3/31 3ª ed., ... oficiais de conhecimento público (Mapa da Violência 2013, disponível em ... -
Acórdãos nº 3014774-43.2013.8.26.0320 de 1ª Câmara Criminal Extraordinária, 14 de Septiembre de 2016
APELAÇÃO. ROUBO DUPLAMENTE MAJORADO. EMPREGO DE ARMA DE FOGO E CONCURSO DE AGENTES. PRELIMINAR. AUSÊNCIA DE NULIDADE NOS RESPECTIVOS RECONHECIMENTOS. ALEGADA VIOLAÇÃO AO ART. 226, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. NÃO OCORRÊNCIA. MÉRITO. MATERIALIDADE E AUTORIAS COMPROVADAS. PROVA ROBUSTA DE QUE OS RÉUS PARTICIPARAM EFETIVAMENTE DO CRIME DE ROUBO NARRADO NA DENÚNCIA. ROUBADORES RECONHECIDOS, SEM...
... segurança pública da União, dos Estados e do Distrito Federal ou de congêneres ... ( Código Civil dos Estados Unidos do Brasil Comentado, v. 3/31 3ª ed., ... oficiais de conhecimento público (Mapa da Violência 2013, disponível em ... - Trump responde a 37 acusações criminais em caso de documentos sigilosos, mantidos no chuveiro, quarto e salão de baile
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Assistência jurídica gratuita na área civil é precária nos Estados Unidos
Assistência jurídica gratuita na área civil é precária nos EUA
... A grande maioria de famílias de baixa renda vivem nos estados do sul dos EUA ou que fazem contato com o sul (ver mapa na página 17 do estudo); entre os 17 estados com maior concentração de pobreza estão o Mississippi (28%), Novo México (26%), Arkansas (25%) e ... -
Empresas e entidades do agronegócio brasileiro pedem a Biden apoio para aprovar fundo de US$ 9 bi para as florestas
... ça, uma carta enviada ao presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, pedindo apoio para a ... 10.828/2021), em conjunto com o MMA e o MAPA, para proporcionar instrumento financeiro ...
- Trump responde a 38 acusações criminais em caso de documentos sigilosos, mantidos no chuveiro, quarto e salão de baile
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... ça, uma carta enviada ao presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, pedindo apoio para a ... 10.828/2021), em conjunto com o MMA e o MAPA, para proporcionar instrumento financeiro ...
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- Trump responde a 38 acusações criminais em caso de documentos sigilosos, mantidos no chuveiro, quarto e salão de baile
- Veja a checagem do discurso de Lula na ONU
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- Veja a checagem do discurso de Lula na ONU
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Mujeres migrantes y violencia en Argentina: experiencias e implicancias en la salud/enfermedad/cuidado
Este artículo aborda las experiencias de violencia sufridas por mujeres originarias de Bolivia y del norte argentinodurante sus recorridos migratorios asociados al trabajo agrícola en Argentina. El objetivo es analizar de qué modo esas vivenciasfueron transitadas por las mujeres, qué incidencia tuvieron en su salud/enfermedad y cuáles fueron sus estrategias de cuidadopara afrontarlas. A partir de
... vida que permitieron identificar un complejo mapa de violencias acompañando los procesos de ... En Estados Unidos, por su parte, las investigaciones ... - Merdeka 118: segundo maior edifício do mundo, na Malásia, amplia domínio asiático na corrida 'rumo ao céu'
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Referências bibliográficas
... ––––––. Constituição dos Estados Unidos do Brasil. Diário Oficial, ... Rio de ...
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Parte I - Matemática básica
... “Mais Barato” possui lojas em 10 estados brasileiros, havendo 20 lojas em cada um desses ... pela condução de tal viatura consultou um mapa feito na escala 1 : 20 000 000, ou seja, 1 ... (Simpri), os gastos militares dos Estados Unidos vêm crescendo nos últimos anos, passando de ...
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Como organizar o documento com detox law
... ível no website oficial do Governo dos Estados Unidos 14 : ... Artigo “Top 10 Princípios da ... Nesta etapa, você pode utilizar o mapa mental ... Não aplicando-o em sua peça ...
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Unfair Business Practices of the 'Internet Giants' and the abusive de-indexing procedure of Google Adwords: An Analysis of French and EU Law
Objective - The article explores the new unfair business practices of “Internet giants” with a focus on judicial and administrative precedents. Unfair commercial practices can happen in two ways: about consumers; and, concerning professional advertisers. The digital platforms - especially Google Adwords - have been under legal scrutiny by several courts and authorities, as the paper describes....
... ão Nacional de Táxis, essa empresa dos Estados Unidos da América teria sustentado uma “ ... mapa dos radares. Portanto, estava ao alcance de NAVX ... -
Acórdãos nº 0031658-72.2012.8.26.0050 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 13 de Diciembre de 2016
APELAÇÃO. ROUBO DUPLAMENTE MAJORADO. EMPREGO DE ARMA DE "FOGO" E CONCURSO DE AGENTES. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. PROVA ROBUSTA DE QUE O RÉU PARTICIPOU EFETIVAMENTE DO CRIME DE ROUBO NARRADO NA DENÚNCIA. RÉU RECONHECIDO, EM JUÍZO E FORA DELE, PELA VÍTIMA. VALIDADE. DEPOIMENTOS JUDICIAIS DOS POLICIAIS MILITARES. VALIDADE. "RES" NA POSSE. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. A SIMPLES INVERSÃO DA...
... segurança pública da União, dos Estados e do Distrito Federal ou de congêneres de ... ( Código Civil dos Estados Unidos do Brasil Comentado, v. 3/31 3ª ed., ... oficiais de conhecimento público (Mapa da Violência 2013, disponível em ... -
Acórdãos nº 9000009-06.2008.8.26.0266 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 18 de Octubre de 2016
APELAÇÃO. ROUBO DUPLAMENTE MAJORADO. EMPREGO DE ARMA DE FOGO E CONCURSO DE AGENTES. PRELIMINARES. NULIDADE DAS PROVAS PRODUZIDAS. NÃO CABIMENTO. INEXISTÊNCIA DE MÁCULA. INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO POLICIAL, POR CRIME DE HOMICÍDIO, EM FACE DA VÍTIMA. DESCABIMENTO. RECONHECIMENTO JUDICIAL DA LEGÍTIMA DEFESA COM DETERMINAÇÃO DE ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. MÉRITO. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. PROVA...
... segurança pública da União, dos Estados e do Distrito Federal ou de congêneres de ... 30 ( Código Civil dos Estados Unidos do Brasil Comentado, v. 3/31 3ª ed., ... oficiais de conhecimento público (Mapa da Violência 2013, disponível em ...