mapas do amazonas e seus municipios
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FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
... 32 ... 5. Municípios Prioritários para a implantação das ações do ... ópolis, Iracema e Caracaraí concentram em seus territórios aproximadamente 58% desse total ... estão acima de mil focos de calor eem mapas de densidadeé possível verificar o aumento das ... Região Norte (Roraima, Acre e oestedo Amazonas). Sem avanços dos incêndios e condições ...
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
... bem como pelo fato de Municípios localizados abaixo de Campo Formoso possuírem ... seus habitats (Sanderson et al., 2002b; Macdonald et ... empreendimentos nos estados do Amazonas, Pará, Mato Grosso, Tocantins, Goiás, ... Mato ... á analisado através da associação dos mapas temáticos gerados pelo ... GIS com um mapa de ...
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DECRETO Nº 55771, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1965. Aprova o Regimento do Departamento de Arrecadação do Ministerio da Fazenda, Cria e Extingue Funções Gratificadas.
... Amazonas, Bahia, Ceará, Pará, Paraná, Pernambuco Rio ... das quotas a serem distribuídas aos Municípios, com base na arredação do impôsto de consumo e ... de outras fontes para atualização de seus" cadastros; ... e) elaborar modelos formul\xC3" ... de Estatística dados para elaboração de mapas e gráficos que possibilitem aos órgãos ...
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RESOLUÇÃO Nº CFO-231, de 28 de setembro de 2020
... Regional; c) encontrar-se em pleno gozo de seus direitos profissionais; d) não possuir ... quinto poderá abranger diversos municípios limítrofes, devendo os componentes da Junta ... registro dos votos, cédula por cédula, em mapas apropriados; e, c) contagem dos votos. § 1º. A ... -ELEITOR CRO 1 ACRE 2 ALAGOAS 3 AMAPÁ 4 AMAZONAS 5 BAHIA 6 CEARÁ 7 DISTRITO FEDERAL 8 ESPÍRITO ...
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Acórdão Nº 0026349-70.2016.8.16.00301 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 27-03-2023
... Em seus arrazoados recursais, sustenta a apelante a ... Paraná, em consulta aos mapas disponíveis no site do Ministério do Meio ... ão, Estados, o Distrito Federal, os Municípios e suas respectivas autarquias e fundações de ... de poço caipira, cacimba ou poço amazonas ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... ão do relator, se da imediata produção de seus efeitos houver risco de dano grave, de difícil ... : Municipio De Porto Seguro Apelado: Amazonas Empreendimentos Imobiliarios Ltda Decisão: ... Federal, dos Territórios e dos Municípios ... Desse modo, entendo que compete às Turmas ... ção de origem, submetido ao Setor de Mapas e Valores da Secretaria de Fazenda ...
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Balanço Patrimonial
... Inundações, atendendo atualmente 63 municípios brasileiros e mais de 7 milhões de pessoas que ... Para total e fiel consecução de seus objetivos sociais, compete à CPRM gerar e ... sistemas de informações, cartas e mapas que traduzam o conhecimento geológico e ... 963 92 2.869.589 97 Fazenda do Estado do Amazonas 0 0 1.169 0 1.169 0 Fazenda do Estado do São ...
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Diário do Executivo, 29-11-2016
... circula em todos os municípios e distritos do estado ... ANO 124 – Nº 215 – ... sobre a concessão do Prêmio e selecionar seus ... destinatários ... § 1° – O regulamento ... II – elaborar e disponibilizar mapas informativos dos Territórios de Desenvolvimento; ... CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS / CORPO DE BOMBEIROS ... TRANSFERENCIA DE ...
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Comissões Técnicas
... in- dicadores, e, na medida em que os municípios vão desenvolvendo po- líticas públicas ... , ressaltando, igualmente, a defasa- gem nos mapas de risco no Estado, e que “outras catástrofes ... Deixou registrado seus agradecimentos ao Gerhard Sardo e à Verônica da ... Amazonas" também foi no dia 22, semana passada. Hoje, tamb\xC3" ...
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Comissões Técnicas
... A primeira é que o Governo maltrata seus servidores. Tanto é verdade que assistimos aqui ... do parlamento às comunidades, aos municípios, principalmente ao município em que nasci, Duque ... SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE MAPAS COM A MALHA METROVIÁRIA E FERRO- VIÁRIA NO ... Rio de Janeiro Cinthya da Gama Pereira Amazonas ...
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SECRETARIAS - VERDE E MEIO AMBIENTE
... l) disponibilizar fichas de inscrições e seus anexos no site ... da SVMA e links de acesso de ... a Rua João Cachoeira e a Rua Clodomiro Amazonas, iniciando ... a 0,20 (zero vírgula vinte) ... com os municípios de Itanhaém, Embu Guaçu, enfim uma área ... no de mapas volumes 1 e 2 ele será distribuído internamente ...
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Atos e Despachos
... A primeira é que o Governo maltrata seus servidores. Tanto é verdade que assistimos aqui ... do parlamento às comunidades, aos municípios, principalmente ao município em que nasci, Duque ... SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE MAPAS COM A MALHA METROVIÁRIA E FERRO- VIÁRIA NO ... Rio de Janeiro Cinthya da Gama Pereira Amazonas ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 1833 de Tribunal de Contas da União, Plenário
RELATÓRIO DE AUDITORIA FINANCEIRA INTEGRADA COM CONFORMIDADE. contas relativas ao exercício de 2021 do Ministério da Economia (ME), especificamente quanto ao ciclo contábil de haveres financeiros da União junto a entes subnacionais. Achados de Auditoria relevantes. Recomendações.
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ACÓRDÃO Nº 1833 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 10-08-2022
RELATÓRIO DE AUDITORIA FINANCEIRA INTEGRADA COM CONFORMIDADE. contas relativas ao exercício de 2021 do Ministério da Economia (ME), especificamente quanto ao ciclo contábil de haveres financeiros da União junto a entes subnacionais. Achados de Auditoria relevantes. Recomendações.
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Decreto nº 58.324 de 02/05/1966. APROVA, EM CARATER PROVISORIO, O REGIMENTO DO D.N.P.V.N.
... ão de aforamento de terrenos de Marinha e seus acrescidos; ... 5. regulamento e organização do ... -filmoteca que inclua microfilmes de textos, mapas gráficos, manuscritos, obras raras ou esgotadas; ... ção sôbre a bacia hidrográfica do Rio Amazonas desde sua entrada em território nacional até ... o regime de cooperação com Estados, Municípios e quaisquer outras entidades públicas ou ...
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DECRETO Nº 58324, DE 02 DE MAIO DE 1966. Aprova, em Carater Provisorio, o Regimento do D.n.p.v.n.
... ão de aforamento de terrenos de Marinha e seus" acrescidos; ... 5. regulamento e organiza\xC3" ... -filmoteca que inclua microfilmes de textos, mapas gráficos, manuscritos, obras raras ou esgotadas; ... ção sôbre a bacia hidrográfica do Rio Amazonas desde sua entrada em território nacional até ... o regime de cooperação com Estados, Municípios e quaisquer outras entidades públicas ou ...
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PORTARIA NORMATIVA IPAAM N° 129/2022 - Estabelece a periodicidade de execução ou atualização, a qualificação dos responsáveis técnicos, o conteúdo mínimo e o nível de detalhamento do Plano de Segurança de Barragem, das Inspeções de Segurança Regul... (119729)
... Ambiental do Amazonas do Amazonas - IPAAM, Autarquia criada pela Lei ... de Segurança de Barragens, aplicação de seus ... instrumentos e atuação do Sistema Nacional ... - nas prefeituras dos municípios" abrangidos pelo PAE; ... - nos órgãos de prote\xC3" ... do estudo de inundação com os respectivos mapas ou ... mapa de inundação, considerado o pior ...
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EDITAL Nº 2 - TRANSPETRO/PSP/TERRA/NÍVEL SUPERIOR-2023.2, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS
... ção será composta por 5 (cinco) membros e seus suplentes, que não terão seus nomes divulgados, ... 2 * * 2 9 3 2 14 ÊNFASE 27: PEDAGOGIA AMAZONAS 1 * * 1 5 1 1 7 BAHIA 1 * * 1 5 1 1 7 PERNAMBUCO ... cooperação entre União, Estados e Municípios). 13.4 Decreto Federal nº 8.437/2015 (Tipologias ... écnica: Sistemática para elaboração de mapas; Operações executadas sobre mapas; Mecanismos ...
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Diário Oficial del 02-04-2021 - Poder Legislativo
... ta. "É importante que Estados ... e municípios possam desen- ... volver esse tipo de ação", ... batalham para existir e ter seus ... espaços na sociedade”, registrou ... Pará, do Piauí, do Amazonas, enquanto outros já possuem lei, a exemplo do ... , relatórios, notícias, estatísticas e mapas que revelem ... a situação e a evolução dos ...
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Tribunal pleno - Tribunal pleno
... presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, ... ão, parte da premissa de que todos os Municípios do Estado, indistintamente, fazem jus ao ... Ademais, considerando-se que os mapas e informações constantes demonstram que uma das ... : Tribunal De Justiça Do Estado Do Amazonas Des Sabino Da Silva Marques Deprecado: Presidente ...
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EDITAL Nº 12/2022CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM LINGUAGEM DE SINAIS
... DE SINAIS A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS torna pública, para conhecimento dos ... Seletivo será regido por este Edital, por seus anexos e posteriores retificações, caso ... atividades da Banca Examinadora; f) Ata e Mapas individuais de Resultado com as notas das etapas ... , dos Estados, dos Territórios e dos Municípios. 13.5. O contrato inicial deverá ser assinado, ...