mapas do amazonas e seus municipios
583 resultados para mapas do amazonas e seus municipios
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Telemedicina no sistema único de saúde
... família e desenvolvimento humano dos municípios. Nessa etapa, tamanha era a necessidade de ... ) de telediagnóstico em cardiologia, Amazonas desenvolveu estrutura para enfrentar desafios de ... ília no SUS, o Telessaúde RS-UFRGS expandia seus territórios dentro do RS com apoio da comissão ... O relatório do CNJ 58 apresentou mapas com os quantitativos de médicos especialistas em ...
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Legislação Complementar
... todo Membro que processe em seu território seus nacionais por infringir sua legislação nacional ... Estados, do Distrito Federal e dos Municípios para a promoção e a defesa dos direitos da ... as suas necessidades de ajustes, prepara os mapas de programação e estabelece os horários e a ... Amazonas, Território Federal de Rondônia e Território ...
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Prosopografia dos deputados federais peessedebistas e petistas eleitos em 1994 e 2002
Analisam-se as bancadas eleitas pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e pelo Partido dos Trabalhadores (PT) em 1994 e 2002 a partir de critérios sociais, políticos e econômicos. Na pesquisa, confirmam-se teses correntes de que os parlamentares petistas possuíam vínculos mais próximos a movimentos sindicais, eram menos educados e tinham ocupações mais variadas. Por outro lado, ao...
... Social Democracia Brasileira (PSDB) e para seus candidatos à Presidência da República: José ... ção e presença em quase todos os municípios ... Este trabalho investiga o peril dos ... Nos mapas que seguem, os pontos representam o PSDB e as ... apenas não aconteceu em dois lugares (Amazonas e Roraima). O crescimento do PT nas duas ... -
Jurisdição constitucional e divisão dos poderes
... e política, do governo, a limitação de seus poderes e, com isso, proteger a liberdade dos ... Essa aventura poderia seguir diversos mapas. Para os objetivos desse trabalho, no entanto, ... Pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, que assegurara aos auditores assistentes do ... mesmo cargo no Tribunal de Contas dos Municípios, por afronta ao art. 61, § 1.º, II, a , da CF, ...
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Legislação Complementar
... à aprendizagem, bem como a inadequação de seus programas ao contexto da atividade desenvolvida ... o local de formação se localizem em municípios limítrofes ou a uma distância máxima de trinta ... à execução dos programas; prepara os mapas" de programação estabelecendo horários e a sequ\xC3" ... Amazonas, Território Federal de Rondônia e Território ...
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Educação a distância: fundamentos e conceitos
... na organização pedagógica e curricular de seus cursos de graduação presenciais, até o limite ... 85 polos assim distribuídos: Acre (8), Amazonas (7), Amapá (3), Pará (33), Roraima (15), ... com cursos oferecidos em outros municípios e estados brasileiros. Ao atuar em mais este ... Vejamos alguns exemplos: elaboração de mapas mentais; audio e trilhas sonoras, gamificação, ...
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Sociedade civil, movimentos sociais e ONGS no Brasil
Elaborado em 2008, numa conjuntura política similar à atual no que diz respeito à desconfiança e ao pessimismo em relação aos partidos e às instituições em geral, Cláudio Perani levanta neste artigo, de maneira bastante lúcida e sintética, os principais problemas e desafios da realidade brasileira, sempre fundamentado numa concepção que privilegia a importância do poder da base social da...
... os políticos são corruptos e visam somente seus interesses ... Do outro lado, os próprios ... O MAPAS (Movimento Ativo da Participação da Sociedade), ... Só para citar um exemplo. No Amazonas, faz anos, os ribeirinhos, diante da invasão da ... desse sistema e conseguiram, nalguns municípios, introduzir uma legislação das águas inovadora ... -
Fundamentos práticos das ações
... a própria vítima ( em caso de lesão) ou seus sucessores (por falecimento da vítima), conforme ... Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, correspondente aos créditos inscritos na forma ... Barão do Amazonas, 1.340, nesta cidade, CNPJ 92861178/0001-45, por ... h) 03 (três) mapas do site, destacando a exata localização do ...
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O papel da legislação na promoção do conforto ambiental e da salubridade nas cidades
A sociedade evolui e materializa suas interações sociais, através de inovações tecnológicas, construções e leis. Da Constituição Federal, de 1988, aos códigos municipais de obras, são estabelecidos diversos princípios, diretrizes e parâmetros urbanísticos que regulam a ocupação do solo, interferindo no espaço urbano e na qualidade de vida da população. O objetivo deste artigo é avaliar o papel da
... o processo de urbanização desde seus" primórdios no último quartel do ƐĠĐƵůŽ Ɖ\xC4" ... municípios brasileiros são regidos por legislação ... O estado do Amazonas que possui 393.995 domicílios ocupados em ... ://dados.seplag.pe.gov.br/apps/corona.html#mapas ... -
Ibicaraí - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, ... de difícil virtualização (como mapas, plantas, provas de processo criminais e outros) ... Autor(s): Tribunal De Contas Dos Municipios Da Bahia-Tcm ... Representado(s): Raimundo ... ): Jasub Guimarães, José Carlos, Junior Amazonas e outros Testemunha(s): Givaldo Xavier Dos ...
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Zonas especiais de interesse social na crise política e sanitária: disputa em torno do direito à moradia e à cidade em Salvador e Recife ? Brasil
A Organização Mundial de Saúde declarou a pandemia da COVID-19 como emergência sanitária, recomendando o distanciamento social como medida para conter a expansão da doença. Essa diretriz convoca o direito humano fundamental à moradia e, contraditoriamente, expõe as restrições ao exercício desse direito nos territórios populares. Para melhor compreender essa relação, este artigo recupera as...
... ção do instrumento, ao lado dos municípios de Recife e Belo Horizonte, e problematiza a sua ... relações com a política urbana e seus" princípios basilares e refletir sobre contradiç\xC3" ... indígenas em São Gabriel de Cachoeira (Amazonas), das comunidades quilombolas em Alcântara ... Os mapas das figuras 4 e 5 apresentam para Salvador ʹ com ... -
A questão social e o contexto amazônico
Qual é a atual Questão Social da Amazônia? O artigo busca tal resposta a partir da articulação entre o conceito de questão social em Robert Castel, as especificidades da América Latina e a realidade da região amazônica do Alto Solimões, bem como das políticas públicas concebidas e implementadas para dar conta dos problemas lá vivenciados. Conclui-se que, na questão social do contexto amazônico...
... naturais e ocupação populacional de seus espaços de fronteira ... Palavras-chave: ... A região trabalhada compreende nove municípios: Tabatinga, Benjamin Constant, Atalaia do Norte, ... habitantes: Manaus, capital do estado do Amazonas e Belém, capital do Pará, sendo que a ... as diferenças entre planos, projetos, mapas e a realidade social ... Além disso, pensar ... -
A exigibilidade de seguro de responsabilidade civil por dano ambiental como condicionante do licenciamento ambiental brasileiro
Este artigo analisa, do ponto de vista da dogmática jurídica, seguindo o método do pós-positivismo jurídico, se o seguro de responsabilidade civil por dano ambiental pode ser exigido como condicionante do licenciamento ambiental na ausência de expressa previsão legal. Esta pesquisa não se propõe a realizar análise econômica do direito nem a enfrentar as dificuldades metodológicas desse ramo do...
... Por outro lado, observa-se que muitos municípios não possuem as legislações urbanísticas, o ... ://dados.seplag.pe.gov.br/apps/corona.html#mapas. Acesso: 16-04-2020 ... 24 ... ͕ ƋƵĞ ĂŝŶĚĂ não existe, como um de seus instrumentos (art. 5º, inciso XX) ... No ... E nos estados do Amazonas e de Roraima , não foi possível realizar a ... -
Complexidade econômica e desequilíbrios regionais em Santa Catarina
Este estudo procura analisar a estrutura produtiva do Estado de Santa Catarina através da perspectiva da complexidade econômica. Pretende-se comparar a matriz produtiva catarinense com as demais unidades federativas brasileiras, bem como diferenciar a complexidade dos produtos e a diversidade produtiva de cada mesorregião catarinense. Dessa forma, o artigo procura responder os seguintes...
... Econômica, localizados em poucos municípios. Por outro lado, Santa Catarina se apresenta bem ... Unidos, por meio de parceria entre os seus pesquisadores. Na Universidade de Harvard, dentro ... Amazonas e Bahia. Esta constatação se mantém quando se ... PNUD. Atlas Brasil 2013: Mapas ... -
Violência contra as mulheres na fronteira: as cidades gêmeas de Corumbá/Porto Quijaro e Ponta Porã/Pedro Juan Caballero
No presente artigo, aborda-se a interface de duas políticas de Estado específicas, a contemplarem a fronteira e a violência contra as mulheres, decorrente de pesquisa de campo realizada no ano de 2014 em duas cidades gêmeas situadas na linha da fronteira brasileira. O escopo da pesquisa consistia em verificar se existe integração entre essas políticas, se elas contemplam a realidade da população...
... trabalhos técnicos de confecção de mapas e relatórios tenham se estendido até 1930 ... pelos Estados brasileiros do Pará, Amazonas, Acre, Mato Grosso, Paraná e Santa Catarina (e ... Na faixa de fronteira existem 588 Municípios, sendo 122 na linha de fronteira. Desses 122 ... seus direitos como estrangeiras acaba, muitas vezes, ... -
A(s) resistência(s) ao grande projeto na amazônia
... , se espalhavam aos trambolhões por todos os seus cantos mais remotos - êsses indivíduos movidos ... ólitas para os norteamericanos), foram os mapas do USGS a dar a referência do local e da ... ; A Civilização Atravessa a Foz do Amazonas; Poderá o Brasil Tornar-se o Maior Fornecedor de ... de disputas entre êsses dois municípios pela propriedade da jazida, a qual só ainda não ...
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Poder Judiciário
... em g eral a existência e exercício dos seus direitos. Esse é serviço tão vital quanto o ... a valiação de desempenho, fornecendo os mapas estatís- ticos para os magistrados avaliadores e ... Dória (Sergipe), Plínio Coelho (Amazonas"), Miguel Arraes (Pernambuco) e Mauro Borg es (Goi\xC3" ... o Presidente da República, Estados, Municípios e particulares se tresmalhem, quer por leis ...
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As hidrelétricas no Brasil: uma análise comparativa de planejamentos e resultados com a usina de Três Gargantas na China
O artigo em evidência analisa o sistema de planejamento e resultados auferidos, à égide do interesse público, no âmbito das construções de usinas hidrelétricas no Brasil, na amostragem de Itaipu e Belo Monte e, cotejo com a realidade da hidrelétrica de Três Gargantas (China). Desta feita, a reflexão emerge na relação das vantagens, desvantagens e prejuízos socioambientais e econômicos. O problema
... Os habitantes dos municípios vinculados ao empreendimento não poderiam ... seus interesses escusos, a exemplo de a promessas de ... Ğŵ ĚŝƌĞŝƚĂ das sub-bacias do rio Amazonas (MORETTO et. al., 2012). Todavia, de acordo com ... São Paulo: Cengage Learning, 411p ... MAPAS da Terra ʹ mapas 3D, vistas 360º. Rio ... -
Mobilidade do capital e estratégias de acumulaão capitalista na amazônia e cerrado brasileiros
O presente artigo debate o avano do capital e os desdobramentos por entre e sobre os territórios do movimento combinado de acumulaão e expropriaão, que funciona em concomitância à apropriaão e despossessão dos bens comuns e dos modos de vida na Amazônia e no Cerrado brasileiros. Analisam-se duas situaões distintas: 1) a “guerra” entre uma comunidade tradicional e uma empresa multinacional situada
... o impedimento de perpetuar e “viver” seus modos de vida em um estado de exceção ... tentou eliminar a comunidade também dos mapas. A elaboração de mapas define o que “deve ... e aos baixos cursos dos rios Tocantins e Amazonas ... Ainda na década de 1990, movimentos de ... Nos municípios" de Santa Filomena e Bom Jesus, ambos no Piauí, s\xC3" ... -
O tráfico de animais silvestres na metrópole São Paulo - Brasil. Uma análise dos aspectos legais, culturais e característicos dessa atividade (in)sustentável
... para a Conservação da Natureza e dos Seus Recursos) elaborou a Redlist que tratava de ... entes federativos (União, Estados, Municípios e Distrito Federal) a preservação da fauna, ... Foram gerados mapas" distintos para melhor identificação de caracter\xC3" ... Trends in illegal trade of wild birds in Amazonas state, Brazil. Tropical Conservation Science , ...
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Financiamento do direito à saúde e novo regime fiscal: a inconstitucionalidade do Artigo 110 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias
A saúde é uma necessidade pública, que exige a atuação concreta do Estado e movimenta sua atividade financeira. Logo, os serviços públicos de saúde são impactados pelas normas de Direito Financeiro, que orientam a distribuição de recursos. Nesse campo, o Artigo 110 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias ainda merece análise detida. Este trabalho tem o objetivo de preencher essa...
... pelas doenças que eventualmente atingissem seus empregados 3 ... Esse foi o momento em que se ... diversos aspectos da gestão de 4.466 municípios em sete setores de atuação do poder público. A ... Os mapas apresentados n a Figura 1 i lustram os resultados ... considerada muito efetiva nos estados do Amazonas, do Paraná e de Santa Catarina. Ao se compararem ... - Áreas de queimada no norte de Rondônia têm estradas bloqueadas e segurança hostil
- Áreas de queimada no norte de Rondônia têm estradas bloqueadas e segurança hostil
- Áreas de queimada no norte de Rondônia têm estradas bloqueadas e segurança hostil
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Decreto nº 55.771 de 19/02/1965. APROVA O REGIMENTO DO DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO DO MINISTERIO DA FAZENDA, CRIA E EXTINGUE FUNÇÕES GRATIFICADAS.
... Amazonas, Bahia, Ceará, Pará, Paraná, Pernambuco Rio ... das quotas a serem distribuídas aos Municípios, com base na arredação do impôsto de consumo e ... de outras fontes para atualização de seus cadastros; ... e) elaborar modelos formulários ... de Estatística dados para elaboração de mapas e gráficos que possibilitem aos órgãos ...