maquina industrial de sorvete
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Acórdão nº 0505079-60.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 8 de Agosto de 2018
... UTILIZAÇÃO INDUSTRIAL PARA FABRICAÇÃO DE ... SORVETE E NÃO DE ... para fabricação de sorvete em máquina ... 4. Com efeito, a autora juntou parecer ...
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Processo nº 0019077-20.2015.8.19.0210 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 7 de Junio de 2017
Ementa: Apelação Cível. Fraude Na Internet. Emissão de Boleto Falso para Aquisição de Televisor. Vendedor que Não Pode Ser Responsabilizado Se Não Concorreu, de Qualquer Forma, para Os Danos Experimentados. Inviabilidade de Transformar Responsabilidade Objetiva Em Integral. Precedentes. Recurso Provido. 1. Não Se Deve Potencializar a Responsabilidade Objetiva Dos Fornecedores a Ponto de torna-la...
... de máquina ... -
Acórdão nº 1.0000.17.037985-3/004, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-07-2023
DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE DÉBITO FISCAL - IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS - REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - AUTODENÚNCIA - ATIVIDADE DE CIRCULAÇÃO DE SORVETE - BASE DE CÁLCULO - TABELA OFICIAL - INEXISTÊNCIA - PREÇO DIRIGIDO PELO INDUSTRIAL - INOCORRÊNCIA - BASE DE CÁLCULO - MARGEM DE VALOR AGREGADO -...
... , impe-se o uso do preo sugerido por industrial ou importador, a chamada "tabela de preos" (item ... espcie e com preparados para fabricao de sorvete em mquina, realizadas entre estabelecimentos ... -
Acórdãos nº 1002274-87.2014.8.26.0014 de 8ª Câmara de Direito Público, 4 de Julio de 2018
... do estabelecimento industrial pela retenção e recolhimento do ... fabricação de sorvetes em máquina. Decreto nº 53.176, de 26/06/2008 que ... preparados para fabricação de sorvete em máquina, com destino a ...
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Central - Vara c�vel
... CVU 8993, chassi 9BD178836X0821074; máquina de sorvete; liquidificador industrial; batedor de ...
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Edital, Assunto: Edital Expediente: 21/4501-0000002-5 Editais - Edital EDITAL N° 292/2021 A PRESIDENTE DA
... /2021 A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL, INDUSTRIAL E SERVIOS DO RIO GRANDE DO SUL no uso de suas ... -1 NOME EMPRESARIAL: TRIMAK EXPRESS MAQUINA DE SORVETE LTDA - ME CNPJ: 06.368.918/0001-74 ...
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Acórdãos nº 0024078-26.2012.8.26.0006 de 35ª Câmara de Direito Privado, 24 de Octubre de 2016
... a relação de consumo, que a “máquina de sorvete” depende do correto ... A industrial é comprar a máquina, faz caldo e coloca ...
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Acordao Nº 86151 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 16-08-2016
PENAL E PROCESSO PENAL - APELAÇÃO CRIMINAL - FURTO - AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA - MATERIALIDADE - ABSOLVIÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - AUTORIA COMPROVADA. 1) Não há que se falar em ausência de justa causa para persecução penal quando evidenciada a materialidade delitiva. 2) Restando comprovado, por meio do conjunto probatório carreados aos autos, que o réu foi efetivamente o autor do delito, inviável a...
... no seu interior 01 (um) liquidificador industrial, 01 (um) motor de mquina de sorvete e ... -
Acordao Nº 86151 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 16-08-2016
PENAL E PROCESSO PENAL - APELAÇÃO CRIMINAL - FURTO - AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA - MATERIALIDADE - ABSOLVIÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - AUTORIA COMPROVADA. 1) Não há que se falar em ausência de justa causa para persecução penal quando evidenciada a materialidade delitiva. 2) Restando comprovado, por meio do conjunto probatório carreados aos autos, que o réu foi efetivamente o autor do delito, inviável a...
... no seu interior 01 (um) liquidificador industrial, 01 (um) motor de mquina de sorvete e ... -
Acordao Nº 86151 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 16-08-2016
PENAL E PROCESSO PENAL - APELAÇÃO CRIMINAL - FURTO - AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA - MATERIALIDADE - ABSOLVIÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - AUTORIA COMPROVADA. 1) Não há que se falar em ausência de justa causa para persecução penal quando evidenciada a materialidade delitiva. 2) Restando comprovado, por meio do conjunto probatório carreados aos autos, que o réu foi efetivamente o autor do delito, inviável a...
... no seu interior 01 (um) liquidificador industrial, 01 (um) motor de mquina de sorvete e ... -
Acordao Nº 86151 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 16-08-2016
PENAL E PROCESSO PENAL - APELAÇÃO CRIMINAL - FURTO - AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA - MATERIALIDADE - ABSOLVIÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - AUTORIA COMPROVADA. 1) Não há que se falar em ausência de justa causa para persecução penal quando evidenciada a materialidade delitiva. 2) Restando comprovado, por meio do conjunto probatório carreados aos autos, que o réu foi efetivamente o autor do delito, inviável a...
... no seu interior 01 (um) liquidificador industrial, 01 (um) motor de mquina de sorvete e ... -
Acordao Nº 86151 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 16-08-2016
PENAL E PROCESSO PENAL - APELAÇÃO CRIMINAL - FURTO - AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA - MATERIALIDADE - ABSOLVIÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - AUTORIA COMPROVADA. 1) Não há que se falar em ausência de justa causa para persecução penal quando evidenciada a materialidade delitiva. 2) Restando comprovado, por meio do conjunto probatório carreados aos autos, que o réu foi efetivamente o autor do delito, inviável a...
... no seu interior 01 (um) liquidificador industrial, 01 (um) motor de mquina de sorvete e ... -
Processo nº 0315545-20.2009.8.19.0001 de Décima Câmara Cível, 23 de Mayo de 2018
Ementa: Execução Fiscal. Embargos Do Devedor. Controvérsia sobre O Regime Da Substituição Tributária. Crédito Fiscal Decorrente de Autuação Levada a Efeito Contra a Embargante, por Suposto Não Recolhimento Do Icms, Em Período Compreendido Entre Maio/2002 a Dezembro de 2004. Fisco que Imputa À Ora Apelante, O Descumprimento Das Obrigações Tributárias, Decorrentes Do Protocolo Do Icms Nº 45/91 que...
... que não é empresa industrial e ... preparo para sorvete, destinado ... é servido diretamente da máquina" de ... congelamento (SOLER; VEIGA, 2001).\xC2" ... -
Decisao Nº 0303886-83.2014.8.05.0112 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 29-10-2021
... : FORTFRIO ENERGIA E REFRIGERACAO INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA - EPP e outros ... de saída do produto, com a máquina em funcionamento, seria necessária à própria rodução do sorvete, de modo a caracterizar a sua impropriedade ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 322, DE 4 DE ABRIL DE 2022
... 3 operações de prensagem da chapa na máquina (prensa de simples efeito com sistema de ... ênio para escala laboratorial ou industrial, para produção do gás a partir da eletrólise ... 304, para bombeamento de preparação de sorvete da cuba para o cilindro de congelamento, dotados ...
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Fazenda e Planejamento - Subsecretaria da Receita Estadual
... de sorvete e preparado para fabricação de sorvete em ... para fabricação de sorvete em máquina, indicados no Anexo IV ... da Portaria CAT 68/19, ... Bairro/CEP:DISTRITO INDUSTRIAL / 15.520-000 ... Cidade:VALENTIM GENTIL ...
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Língua portuguesa
... , sentado à mesa e colocou-se na 16 máquina uma página em branco com todas as possibilidades ... seus closes e suas “fusões” (“O sorvete" é morango - é vermelho / oi girando e a rosa - \xC3" ... povo apenas tocado pela Revolução Industrial e pela civilização carbonífera do norte da ...
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Acórdão nº 50000758820118210007 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 27-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. - RESCISÃO DE CONTRATO. COMPRA E VENDA DE MÁQUINA INDUSTRIAL. VÍCIO DO PRODUTO. RESTITUIÇÃO DE VALORES. DEPRECIAÇÃO PELO USO. A RESCISÃO DO CONTRATO É MEDIDA ADEQUADA QUANDO DEMONSTRADO VÍCIO NO PRODUTO. CIRCUNSTÂNCIA DOS AUTOS EM QUE SE IMPÕE MANTER A SENTENÇA QUE DECRETOU A RESCISÃO DO CONTRANTE ANTE A PROVA DA EXISTÊNCIA...
... , pelo valor de R$ 360.000,00, uma máquina automática vertical – modelo ultra VS-400 – ... COMPRA E VENDA DE MÁQUINA INDUSTRIAL. VÍCIO DO PRODUTO. RESTITUIÇÃO DE VALORES ... COMPRA E VENDA DE MÁQUINA DE SORVETE EXPRESSO. VÍCIOS NO PRODUTO. VÍCIOS NO PRODUTO ... -
DECRETO Nº 47.869, DE 30 DE AGOSTO DE 2019. Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa ACUMULADORES MOURA S/A. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, CONSIDERANDO a Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, e o Decreto nº 21.959, de...
... , do Conselho Estadual de Políticas Industrial, Comercial e de ... Serviços - CONDIC, que ... 1806.90.00; calda para sorvete - NBM/SH 1806.90.00; pastilha de chocolate - ... 79.10; sanduicheira - NBM/SH 8516.79.90; máquina de waffle - NBM/SH 8516.79.90; aparelho ...
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Acórdão Nº 0020194-59.2016.5.04.0281 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 18-05-2021
GRUPO ECONÔMICO. Para a configuração de grupo econômico não é necessária a existência de direção, controle ou administração de uma empresa sobre a outra, sendo relevante, tão somente, a interligação entre as empresas, colaboração e atuação conjunta em torno de um mesmo objetivo, na mesma comunhão de interesses.
... distinto (fabricação de máquinas de sorvete" x postos de gasolina). A identidade societária n\xC3" ... , isto é, a execução de projeto de máquina de pipoca por parte de então sócio do posto de ... à base de dados da Junta Comercial Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul (JUCISRS), ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000888-40.2019.5.06.0412), 15-04-2021
RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS APTOS A DESCONSTITUIR O LAUDO PERICIAL. PRINCÍPIO DA LIVRE CONVICÇÃO. I - Ainda que o julgador não esteja adstrito ao conteúdo e ao resultado da perícia, em respeito ao Princípio da Livre Convicção, insculpido no artigo 371 do CPC, subsidiariamente aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, impõe-se a manutenção da...
... em equipamentos, como na produtora de sorvete, a picoleteira e o caminhão baú refrigerado que ... ões de cobre do gás GLP para o fogão industrial do refeitório e equipamento de produção de ... risco, no entendimento do técnico) a máquina não precisa ser desligada; que se o defeito ... -
Acórdão Nº 0021117-55.2017.5.04.0021 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 10-12-2020
EMENTA ACÚMULO OU DESVIO DE FUNÇÃO. DIFERENÇAS SALARIAIS. Nos termos do parágrafo único do artigo 456 da CLT, o empregador pode exigir do empregado o cumprimento de qualquer atividade lícita, desde que compatível com as atribuições decorrentes do contrato de trabalho e dentro da jornada normal de trabalho, sem que isso gere direito ao pagamento de " plus " salarial. Hipótese em que o reclamante nã
... ção e diariamente quando Operador de Máquina, conforme o registrado no laudo pericial ... perícia de que "deixou de trabalhar com sorvete e passou a atender carne e Sodexo (refeitórios), ... , diariamente, realizava limpeza industrial junto ao setor de equipamentos da empresa ... -
DESPACHO Nº 79, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
... produtos resultantes do processo industrial, para o ENCOMENDANTE, no prazo de 180 (cento e ... e com preparados para fabricação de sorvete em máquina. Os Estados do Acre, Alagoas, Amapá, ...
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AlterAções Empresários
... INDUSTRIAL TERRAPLENAGEM PINTURAS EM EDIFICIOS EM ... GERAL ... CADISTA DE MAQUINA APARELHOS E EQUIPAMENTOS PARA ... USO ODONTO ... VAREJISTA DE SORVETES E PICOLES - SORVETE ... NIRE - 35829690696 - RAPHAEL AUGUSTO ...
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Jequi� - 3� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e registros p�blicos
... veículo no valor de R$ 30.000,00 e uma máquina de sorvete no valor de R$ 13.000,00, além do ... 3.455, Avenida Contorno 3455, Distrito Industrial Paulo Camilo Sul, BETIM - MG - CEP: 32669-900 ...