Máquinas e Equipamentos
- Editais de licitação, Edital nº 13/2020 - Pregão Eletrônico - Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas, com recursos
- Publicações, Aviso de Pregão Eletrônico nº 119/2021. Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos. O edital está
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Em vigor
Decreto nº 4.212, de 26 de abril de 2002. Define os setores da economia prioritários para o desenvolvimento regional, nas áreas de atuação da extinta SUDAM, e dá outras providências.
... máquinas e equipamentos (exclusive armas, munições e equipamentos bélicos), ...
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Em vigor
Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.
... V - os incentivos à produção e instalação de equipamentos e a criação ou absorção de tecnologia, voltados para a melhoria da ... Indústria Mecânica ... fabricação de máquinas, aparelhos, peças, utensílios e acessórios com e sem tratamento ...
- Republicação de editais, Edital nº 13/2020 - Pregão Eletrônico - Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas, com recursos
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Lei nº 13.576 de 26/12/2017. Dispõe sobre a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio) e dá outras providências.
... energética, com o uso de biocombustíveis em veículos, em máquinas" e em equipamentos; e ... VI - impulso ao desenvolvimento tecnológico e \xC3" ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 37, de 18 de novembro de 1966. Dispõe sobre o imposto de importação, reorganiza os serviços aduaneiros e dá outras providências.
... III - aos bens destinados a complementar equipamentos, veículos, embarcações, semelhantes fabricados no país, quando a ... IV - as máquinas, aparelhos, partes, peças complementares e semelhantes, destinados à ...
- Publicação, AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 078/2023: Locação de Máquinas pesadas e equipamentos
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Acórdão nº 2008/0258764-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... a aluguéis e contraprestações de arrendamento mercantil de máquinas e equipamentos, embarcações e aeronaves utilizados na atividade da ...
- Publicações, Aviso de Reabertura Pregão Eletrônico nº 119/2021. Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos. O
- Licitação, Processo Nº 1556/2022, Pregão Eletrônico Nº 95/2022. Objeto: aquisição de Máquinas e Equipamentos Ag
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Acórdão Nº 0020815-39.2015.5.04.0201 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 30-09-2020
AGCO DO BRASIL MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRICOLAS LTDA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO . Laudo pericial conclusivo, não afastado por outros elementos de prova, acerca da existência de condições de insalubridade em grau máximo no trabalho do reclamante.
... RELATOR: FABIANO HOLZ BESERRA ... EMENTA AGCO DO BRASIL MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRICOLAS LTDA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO ... - PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL AVISO LICITAÇÃO Contrato de Empréstimo nº 8135-BR Processo Licitatório nº 014/2020 - Shopping nº 014/2020. Objeto: Aquisição de máquinas, equipamentos e materiais para equipar o packing house e para o fabrico de bolos e pães. Recebimento das Propostas até o dia 24/04/2020, às 17:00hs. Os interessados em participar deverão enca...
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GRAVATÁ EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS E CONTRATO 2º T.A. ao CT. PMG/SECSAUDE Nº 166/2018. OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência por mais 12 meses. Contratante: SECRETARIA DE SAÚDE. Contratada: IMPRESSIONE COMÉRCIO DE MÁQUINAS EQUIPAMENTOS LTDA – CNPJ: 11.097.617/0001-93. Prazo: 06/08/2020 a 06/08/2021. Valor: R$ 4.200,00 Gravatá, 03/08/2020. Luiz Ribamar Santo...
- TERCEIROS - MAI22REQUERIMENTO A SEMAALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIALH JET MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDADOPUB
- ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - MODELO ATUALIZADOEXTRATO DO CONTRATO Nº 011 2021STILUS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO
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Acórdão nº 1.0027.10.013812-5/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-09-2018
REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO - ISSQN - LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS - AUSÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO.- Não constitui fato gerador de ISSQN a locação pura e simples de máquinas/equipamentos desacompanhadas de condutor, não restando caracterizada a prestação de serviço que enseja a tributação do ISSQN.
... , tributou pelo ISSQN, as operaes referentes locao pura de equipamentos exercida pela parte autora, no perodo de 01/05/2005 a 31/12/2009. O ... -
Acórdão nº 1.0079.15.026631-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-09-2018
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO - EMBARGOS À EXECUÇÃO ACOLHIDOS EM PARTE - ISSQN - LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS - AUSÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO.- Não constitui fato gerador de ISSQN a locação pura e simples de máquinas/equipamentos desacompanhadas de condutor, não restando caracterizada a prestação de serviço que enseja a tributação do ISSQN.
... nos Embargos Execuo opostos por RL Aluguel de Empilhadeira e Equipamentos Ltda., para determinar que sejam decotados da CDA n 2014/299, de f. 03/04, ... -
Acórdão nº 1.0079.15.026631-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-09-2018
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO - EMBARGOS À EXECUÇÃO ACOLHIDOS EM PARTE - ISSQN - LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS - AUSÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO.- Não constitui fato gerador de ISSQN a locação pura e simples de máquinas/equipamentos desacompanhadas de condutor, não restando caracterizada a prestação de serviço que enseja a tributação do ISSQN.
... nos Embargos Execuo opostos por RL Aluguel de Empilhadeira e Equipamentos Ltda., para determinar que sejam decotados da CDA n 2014/299, de f. 03/04, ... - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - ERRATAEXTRATOCONTRATO 0042021EMPAER MTSTILUS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA EPP
- SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO–PROC. 0001.2022.CPL.PE.0001. SPVD. OBJ: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS REPROGRÁFICOS COM FORNECIMENTO DE TODO MATERIAL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO, DIGITALIZAÇÃO E REPRODUÇÃO DE CÓPIAS por meio de fornecimento de equipamentos...
- ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - EXTRATO CONTRATO 0162020EMPAER MTSP COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA
- ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - EXTRATO CONTRATO 0192020EMPAER MTSP COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA
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Acórdão nº 2006/0009794-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... EXECUÇÃO FISCAL. SUBSTITUIÇÃO DA PENHORA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DA EMPRESA EXECUTADA POR PERCENTUAL MENSAL DE SEU ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1013-76.2012.5.03.0140 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 26 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DESERÇÃO AFASTADA. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 282 DA SBDI - 1. ENQUADRAMENTO SINDICAL. CONTRIBUIÇÕES SINDICAIS. HOLDING. ATIVIDADE COMERCIAL. SÚMULA Nº 126. O egrégio Tribunal Regional, por meio de dois fundamentos autônomos e independentes, entendeu que improcederia a pretensão da autora de ver afastado seu enquadramento sindical junto à FECOMÉRCIO, uma vez que: a) a...
... árias, há expressa previsão das atividades de aluguel de máquinas e equipamentos para construção sem operador, exceto andaimes, o que ...