Máquinas e Equipamentos
- ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - MODELO ATUALIZADOEXTRATO DO CONTRATO Nº 011 2021STILUS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO
- ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - EXTRATO CONTRATO 0162020EMPAER MTSP COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA
- ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - EXTRATO CONTRATO 0192020EMPAER MTSP COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA
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Acórdão nº 2009/0126636-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL - MEDIDA CAUTELAR - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO DE BENS - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS UTILIZADOS PELA DEVEDORA PARA AS SUAS ATIVIDADES ECONÔMICAS - MANUTENÇÃO DOS BENS DADOS EM GARANTIA FIDUCIÁRIA NA POSSE DO DEVEDOR - POSSIBILIDADE, EM TESE - PRESENÇA DO FUMUS BONI IURIS E PERICULUM IN MORA - AGRAVO IMPROVIDO. (AgRg na MC 15.737/RJ, Rel. Ministro MASSAMI...
... AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO DE BENS - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS UTILIZADOS PELA DEVEDORA PARA AS SUAS ATIVIDADES ... - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - ERRATAEXTRATOCONTRATO 0042021EMPAER MTSTILUS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA EPP
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-2020000-64.2007.5.02.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 13 de Mayo de 2013
I - RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO POR SINDICATO DOS OPERADORES PORTUÁRIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - SOPESP DISSÍDIO COLETIVO. AUSÊNCIA DE COMUM ACORDO. ART. 114, § 2º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45/2004. Caracterização da concordância tácita com o ajuizamento do dissídio coletivo, tendo em vista que, nos momentos apropriados, o Suscitado não se opôs expressamente ao seu...
... DOS OPERADORES EM APARELHOS GUINDASTESCOS, EMPILHADEIRAS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS TRANSPORTADORES DE CARGA DOS PORTOS E TERMINAIS MARÍTIMOS ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-2004200-59.2008.5.02.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 13 de Mayo de 2013
DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA. SINDICATO DOS OPERADORES EM APARELHOS GUIDASTESCOS EMPILHADEIRAS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS TRANSPORTADORES DE CARGA DOS PORTOS E TERMINAIS MARÍTIMOS E FLUVIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO - SINDOGEESP. SINDICATO DOS OPERADORES PORTUÁRIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - SOPESP. A) RECURSO ORDINÁRIO DO SOPESP. 1. ALEGAÇÃO DE ILEGITIMIDADE DO SUSCITANTE. Presente nos...
... DOS OPERADORES EM APARELHOS GUIDASTESCOS EMPILHADEIRAS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS TRANSPORTADORES DE CARGA DOS PORTOS E TERMINAIS MARÍTIMOS ... - DECRETO Nº 7297, DE 10 DE SETEMBRO DE 2010. Acresce Dispositivo ao Decreto 6.582, de 26 de Setembro de 2008, que Estabelece as Relações de Maquinas, Equipamentos e Bens de que Tratam os Paragrafos 7 e 8 do Artigo 14 da Lei 11.033, de 21 de Dezembro de 2004, Aos Quais e Aplicavel o Regime Tributario para Incentivo a Modernização e Ampliação da Estrutura Portuaria - Reporto.
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Acórdão nº 2009/0069502-3 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
PROCESSO CIVIL. RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA. ARTIGO 543-C, DO CPC. TRIBUTÁRIO. ICMS. DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS. EMPRESAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL. MERCADORIAS ADQUIRIDAS PARA UTILIZAÇÃO NAS OBRAS CONTRATADAS. OPERAÇÕES INTERESTADUAIS. NÃO INCIDÊNCIA. 1. As empresas de construção civil (em regra, contribuintes do ISS), ao adquirirem, em outros Estados, materiais a serem empregados...
... razão de que quaisquer bens necessários a essa atividade (como máquinas, equipamentos, ativo fixo, materiais, peças, etc.) não devem ser ... -
Acórdão nº 2007/0059589-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. ICMS. AQUISIÇÃO DE INSUMOS POR CONSTRUTORA MEDIANTE OPERAÇÃO INTERESTADUAL. EXIGÊNCIA DO DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA PELA AUTORIDADE FAZENDÁRIA DA UNIDADE FEDERADA DE DESTINO. IMPOSSIBILIDADE. ATIVIDADE ECONÔMICA SUJEITA A TRIBUTAÇÃO PELO ISSQN. DIREITO LÍQUIDO E CERTO QUE PODE SER COMPROVADO PELO CONTRATO SOCIAL NÃO JUNTADO...
... razão de que quaisquer bens necessários a essa atividade (como máquinas, equipamentos, ativo fixo, materiais, peças, etc.) não devem ser ... - Procedimento Administrativo sancionatório a empresa SOLO – ALUGUEL DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS COMERCIAIS LTDA-EPP referente ao Contrato n... (105680)
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000820-11.2019.5.06.0018), 07-10-2020
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DO SIRCOPE. ATIVIDADE PREPONDERANTE. PROVA DE VINCULAÇÃO DA RECORRIDA AO SINCODIV/PE. Comprovado nos autos que a empresa recorrida tem como atividade preponderante o "Comércio atacadista de máquinas, equipamentos para terraplenagem, mineração e construção; partes e peças", vinculada ao CNAE 46.62-1-00, correto o MM. Juízo monocrático ao declarar a inexistência de relação
... Recorrido (s) : VENEZA EQUIPAMENTOS" PESADOS S/A . Advogados : LEVI DE SIQUEIRA CAMPOS MOURA. . \xC2"... tem como atividade preponderante o "Comércio atacadista de máquinas, equipamentos para terraplenagem, mineração e construção; partes e ... -
Acórdão nº 2009/0071861-0 de CE - CORTE ESPECIAL
PROCESSO CIVIL. RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA. ARTIGO 543-C, DO CPC. EXECUÇÃO FISCAL. IMÓVEL PROFISSIONAL. BEM ABSOLUTAMENTE IMPENHORÁVEL. NÃO CARACTERIZAÇÃO. ARTIGO 649, IV, DO CPC. INAPLICABILIDADE. EXCEPCIONALIDADE DA CONSTRIÇÃO JUDICIAL. 1. A penhora de imóvel no qual se localiza o estabelecimento da empresa é, excepcionalmente, permitida, quando inexistentes outros bens...
..., que atua no ramo de fabricação de máquinas e equipamentos industriais. (..). Ora, se o objeto social da firma individual é a ... -
Lei nº 13.241 de 30/12/2015. DISPÕE SOBRE A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI SOBRE AS BEBIDAS CLASSIFICADAS NAS POSIÇÕES 22.04, 22.05, 22.06 E 22.08, EXCETO O CÓDIGO 2208.90.00 EX 01, DA TABELA DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - TIPI, APROVADA PELO DECRETO Nº 7.660, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011; E ALTERA AS LEIS NºS 13.097, DE 19 DE JANEIRO DE 2015, E 11.196, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005.
...II - máquinas automáticas para processamento de dados, digitais, portáteis, de peso ...VIII - equipamentos terminais de clientes (roteadores digitais) classificados nas posições ...
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Em vigor
Lei nº 4.502, de 30 de novembro de 1964. Dispõe Sôbre o Impôsto de Consumo e reorganiza a Diretoria de Rendas Internas.
...I - o consêrto de máquinas, aparelhos e objetos pertencentes a terceiros;. Il - o acondicionamento ... de matérias-primas, produtos intermediários, embalagens, equipamentos e outros bens de produção. #Incluído pelo Decreto-Lei nº 34, de 1966. ...
- Lei nº 3.788 de 02/08/1960. CONCEDE ISENÇÃO DE DIREITOS DE IMPORTAÇÃO PARA MATERIAIS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS PELA REFINARIA E EXPORTAÇÃO DE PETROLEO UNIÃO S/A PARA A INSTALAÇÃO DE SUA REFINARIA EM CAPUAVA NO ESTADO DE SÃO PAULO.
- LEI ORDINÁRIA Nº 5323, DE 29 DE SETEMBRO DE 1967. Revoga a Lei 4.555, de 10 de Dezembro de 1964, que Concede Isenção de Direitos de Importação para Materiais, Maquinas e Equipamentos Adquiridos pela Refinaria de Petroleo de Manguinhos S.a., No Estado da Guanabara.
- SINDICATO DOS EMPREGADOS DAS EMPRESAS FABRICANTES COMERCIALIZADORAS E OPERADORES DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS XEROCOPIADORES E CONEXO Sindexe-Pe convoca a categoria profissional dos Empregados das Empresas Fabricantes Comercializadoras e Operadores de Máquinas e Equipamentos Xerocopiadores e Conexos do Estado de Pernambuco e aqueles vinculados a Empresas da classe, para Assembléia Gera...
- Decreto nº 85.632 de 07/01/1981. ALTERA O DECRETO 84.268, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1979, QUE DISPÕE SOBRE A IMPORTAÇÃO, O ARRENDAMENTO MERCANTIL, A LOCAÇÃO OU A AQUISIÇÃO NO MERCADO INTERNO DE BENS DE CONSUMO, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, VEICULOS E DEMAIS PRODUTOS DE ORIGEM EXTERNA, POR ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL DIRETA E INDIRETA E FUNDAÇÕES SUPERVISIONADAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 84.268 de 07/12/1979. DISPÕE SOBRE A IMPORTAÇÃO, O ARRENDAMENTO MERCANTIL, A LOCAÇÃO OU A AQUISIÇÃO NO MERCADO INTERNO DE BENS DE CONSUMO, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, VEICULOS E DEMAIS PRODUTOS DE ORIGEM EXTERNA, POR ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL DIRETA E INDIRETA E FUNDAÇÕES SUPERVISIONADAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1461, DE 23 DE MAIO DE 1996. Concede Isenção do Imposto Sobre Produtos Industrializados -ipi Na Aquisição de Equipamentos, Maquinas, Aparelhos e Instrumentos, Dispõe Sobre Periodo de Apuração e Prazo de Recolhimento do Referido Imposto para as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, e Estabelece Suspensão do Ipi Na Saida de ...
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1508-009, DE 17 DE SETEMBRO DE 1996. Medida Provisória - Concede Isenção do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi Na Aquisição de Equipamentos, Maquinas, Aparelhos e Instrumentos, Dispõe Sobre Periodo de Apuração e Prazo de Recolhimento do Referido Imposto para as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, e Estabelece Suspensão do Ipi Na Said...
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1508-007, DE 19 DE JULHO DE 1996. Medida Provisória - Concede Isenção do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi Na Aquisição de Equipamentos, Maquinas, Aparelhos e Instrumentos, Dispõe Sobre Periodo de Apuração e Prazo de Recolhimento do Referido Imposto para as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, e Estabelece Suspensão do Ipi Na Said...
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1508-012, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1996. Medida Provisória - Concede Isenção do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi Na Aquisição de Equipamentos, Maquinas, Aparelhos e Instrumentos, Dispõe Sobre Periodo de Apuração e Prazo de Recolhimento do Referido Imposto para as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, e Estabelece Suspensão do Ipi Na Said...
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1508-008, DE 16 DE AGOSTO DE 1996. Medida Provisória - Concede Isenção do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi Na Aquisição de Equipamentos, Maquinas, Aparelhos e Instrumentos, Dispõe Sobre Periodo de Apuração e Prazo de Recolhimento do Referido Imposto para as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, e Estabelece Suspensão do Ipi Na Said...