maranhao
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- Maranhão confirma para quarta eleição do novo presidente da Câmara
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- São Luís Gonzaga do Maranhão
- São Domingos do Maranhão
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- Decisão monocrática Nº 0600421-84.2022.6.10.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, 02-10-2022
- Decisão monocrática Nº 0600002-77.2022.6.10.0028 de Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, 04-05-2023
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Acórdão nº0016024-55.2022.8.17.9000 de Gabinete do Des. Eduardo Guilliod Maranhão 3ª CDP, 26-09-2023
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO Gabinete do Desembargador Eduardo Guilliod Maranhão Mandado de Segurança nº 0016024-55.2022.8.17.9000 IMPETRANTE: GEOVANE DA SILVA IMPETRADO: COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - EXECUÇÃO FISCAL Relator : Des Jose Ivo de Paula Relator p/ o acórdão: Des. Eduardo Guilliod Maranhão...
- LEI ORDINÁRIA Nº 7309, DE 22 DE ABRIL DE 1985. Estende a Jurisdição das Juntas de Conciliação e Julgamento de São Luis Aos Municipios de Rosario, São Jose de Ribamar e Poço do Lumiar, Todos do Estado do Maranhão.
- Decisão monocrática Nº 0602287-30.2022.6.10.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, 01-06-2023
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Acórdão nº0125293-16.2018.8.17.2001 de Gabinete do Des. Eduardo Guilliod Maranhão 3ª CDP, 31-01-2023
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO GABINETE DES. EDUARDO GUILLIOD MARANHÃO 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0125293-16.2018.8.17.2001 APELANTE: Município do Recife APELADA: Luciana Sultanum Lins Calazans RELATOR: Des. Eduardo Guilliod Maranhão EMENTA: DIREITO TRIBUTÁRIO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. IPTU E TLP. INSCRIÇÃO EM CERTIDÃO DA...
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Acórdão nº0000121-24.2021.8.17.2530 de Gabinete do Des. Eduardo Guilliod Maranhão 3ª CDP, 11-07-2023
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Eduardo Guilliod Maranhão 3ª CDP TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO CÍVEL N. 0000121-24.2021.8.17.2530 APELANTES: MUNICÍPIO DE CORTÊS; FERNANDO FRANSCISCO DA SILVA APELADOS: MUNICÍPIO DE CORTÊS; FERNANDO FRANSCISCO DA SILVA RELATOR: DES. EDUARDO GUILLIOD MARANHÃO EMENTA: DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE...
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Acórdão nº0065039-09.2020.8.17.2001 de Gabinete do Des. Eduardo Guilliod Maranhão 3ª CDP, 04-08-2023
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO Gabinete do Desembargador Eduardo Guilliod Maranhão 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Apelação Cível n.º 0065039-09.2020.8.17.2001 Apelante: ESTADO DE PERNAMBUCO e FUNAPE Apelados: AMAURI BESERRA CHAVES, AYRES DIDEU CIRNE DE AZEVEDO, ANTONIO PEREIRA DE SOUZA, BARTOLOMEU JOSÉ LIMA DO NASCIMENTO, MANOEL BATISTA FRAGOSO, NILSON FERREIRA BONFIM,
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Acórdão nº0026050-94.2021.8.17.2001 de Gabinete do Des. Eduardo Guilliod Maranhão 3ª CDP, 11-09-2023
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Eduardo Guilliod Maranhão 3ª CDP , S/N, Tribunal de Justiça, RECIFE - PE - CEP: 50010-040 - F:( ) 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0026050-94.2021.8.17.2001 APELANTE: AUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVIDENCIA E ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES - SAÚDE RECIFE APELADO: CENTRO DIAGNOSTICO MULTIMAGEM...