Marcas de fábrica
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001605-51.2015.5.06.0102), 09-02-2017
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. HORAS EXTRAS. CARTÕES DE PONTO. INVALIDADE. Comprovada, mediante a prova oral, a invalidade das anotações constantes dos cartões de ponto, por não revelarem a integralidade da jornada cumprida pelo obreiro, correta a decisão singular, que arbitrou o horário de trabalho do reclamante com fulcro na Súmula 338, I, do C. TST, e mediante a regular ponderação dos...
... ; que o fardamento deles é o mesmo, tendo a logomarca das 3 marcas de cervejas em cima do bolso e o logotipo da Brasil Kirin; que os es da fábrica utilizam idêntico fardamento; que os funcionários da Brasil Kirin ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001937-81.2016.5.06.0102), 31-10-2018
BANCO DE HORAS. INOBSERVÂNCIA DOS REQUISITOS. INVALIDADE. A compensação de horário, mediante Banco de Horas, a ser implantado por meio das normas coletivas, nos moldes do que prevê o artigo 59, § 2º, da CLT só pode ser reconhecido se as condições ajustadas com o sindicato da categoria profissional forem comprovadas, o que não se verifica na hipótese sub judice.
... da 2ª Reclamada, ora contestante, mas também trabalha com outras marcas e gêneros de bebidas ... Com efeito, a exclusividade contratual entre ... Com a opção broker, uma pequena fábrica - se dispor de produto inovador - pode ser altamente competitiva, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001057-89.2016.5.06.0102), 22-08-2018
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. INDENIZAÇÃO POR DANO À MORAL. ÔNUS DA PROVA. - Ao postular o pagamento de indenização por dano moral, a parte autora assume o ônus probatório relativo à prática de ato ilícito por parte do empregador, além do dano suportado e do respectivo nexo causal entre esses elementos (artigo 373, I, do CPC/2015). Todavia, in casu, tenho que desse encargo o reclamante não se...
... produtos da 4ª Reclmada, ora contestante, mas também com outras marcas e gêneros de bebidas ... Com efeito, a exclusividade contratual entre ... Com a opção broker, uma pequena fábrica - se dispor de produto inovador - pode ser altamente competitiva, ... -
Patentes e bases legais: escopos internacional e nacional
... quais sejam: as patentes de invenção, os modelos de utilidade, as marcas de comércio, os desenhos ou modelos indus-triais, as marcas de fábrica ...
-
Medida Provisória nº 843 de 05/07/2018. Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas.
... setembro de 2012, com a finalidade de instalação, no País, de fábrica de veículos leves com capacidade produtiva anual de até trinta e cinco ... II - utilizar as marcas do fabricante em relação aos veículos objeto de importação, mediante ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000648-38.2014.5.06.0182), 03-10-2016
EMENTA: INTERVALO INTRAJORNADA. REDUÇÃO PREVISTA APENAS EM NORMA COLETIVA. IMPOSSIBILIDADE. A regra contida no artigo 7.º, inciso XXVI, da Constituição Federal - relativa ao reconhecimento das convenções e acordos coletivos de trabalho, como direito dos trabalhadores urbanos e rurais, - não autoriza os sindicatos transacionarem direitos mínimos, principalmente relativos à saúde e segurança do...
... Noticiou que " a fábrica de Igarassu é uma planta que produz sabão em pó das marcas: ALA ... - Sol e cerveja
-
Decreto nº 43.711 de 17/05/1958. CONSOLIDA AS DISPOSIÇÕES LEGAIS E REGULAMENTARES DE QUE TRATA O DECRETO LEI 7.404, DE 22 DE MARÇO DE 1945, E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES.
... Art. 7º O produto “transformado” fora da fábrica produtora ficará sujeito ao impôsto integral correspondente à nova ... Art. 105. Os representantes de fábricas, marcas ou produtos estrangeiros, desde que tenham para tal firma autorização ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 97200-66.1993.5.02.0003) 18-12-2018
AGRAVO. SUCESSÃO TRABALHISTA. CONFIGURAÇÃO. SÚMULAS NºS 126 E 266. NÃO ATENDIMENTO DOS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO DE REVISTA PREVISTOS NO ARTIGO 896 DA CLT. NÃO PROVIMENTO. Inviável o processamento do recurso de revista quando a parte não apresenta argumentos capazes de desconstituir os fundamentos que obstaram o regular trânsito do apelo trancado. Agravo a que se nega provimento.
... nome de TOALIA S.A., conforme se verifica do mapa de Evolução de Marcas de fl. 288 ... De fato, o documento de fl. 288 deixa claro ... - BNDES, segundo a qual a executada havia adquirido parte da fábrica da Artex (Toália), em transação que envolveu diversas marcas, dentre as ... -
AVISO DE LICITAÇÃO
... OU ORIGINAIS DE BOMBAS SUBMERSAS COM MAIOR DESCONTO EM TABELA DE FÁBRICA, DAS MARCAS EBARA E LEÃO, PARA ATENDIMENTO AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE ...
-
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023
... fábrica, sem marcas ou imperfeições, com a finalidade de atender ao "Contrato ...
-
AVISO de licitaçãoPREGões
... aquisição de peças e acessórios genuínos ou original de fabrica das marcas dos veículos que compõem a frota do município de Santa Maria ...
-
AVISO DE LICITAÇÃO
... OU ORIGINAIS DE BOMBAS SUBMERSAS COM MAIOR DESCONTO EM TABELA DE FABRICA, DAS MARCAS EBARA E LEÃO, PARA ATENDIMENTO AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE ...
-
Decisão Monocrática nº 1.0569.17.001937-0/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23 de Marzo de 2018
... estoque e artigos que ostentem reprodução e/ou imitação das marcas LACOSTE e OSKLEN ... Das razões recursais consta, em síntese, que as ... a Polícia Militar de Sacramento constatou a existência de uma fábrica de razoáveis proporções confeccionando elevadas quantidades de produtos ...
-
Decisão Monocrática nº 1.0569.17.001937-0/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23 de Marzo de 2018
... estoque e artigos que ostentem reprodução e/ou imitação das marcas LACOSTE e OSKLEN ... Das razões recursais consta, em síntese, que as ... a Polícia Militar de Sacramento constatou a existência de uma fábrica de razoáveis proporções confeccionando elevadas quantidades de produtos ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-7200-13.2004.5.01.0019 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. SUCESSÃO. Nos termos do art. 896, § 2º, da CLT e da Súmula nº 266 do TST, o recurso de revista interposto na fase de execução somente é admissível por ofensa direta a dispositivo da Constituição Federal. De outro lado, não se verifica a alegada ofensa ao artigo 5º, II, da Constituição Federal, pois somente após o reexame das provas,...
... condição de negócio instalado, pela freguesia, nome comercial, marcas de fábrica e de comércio, enfim, por todo e qualquer elemento de que ... -
DECRETO Nº 2998, DE 23 DE MARÇO DE 1999. da Nova Redação Ao Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... : área do terreno julgada necessária para o funcionamento de uma fábrica ou para a localização de um paiol ou depósito, dentro das exigências ... ão abertos os volumes, devendo apenas ser contados e verificadas as marcas em confronto com a documentação apresentada ... § 3º O trânsito de ...
-
Processo Nº 35623/026/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 8 de Octubre de 2010
Pregao Presencial 365/10 Fornecimento De Pecas E Acessorios Genuinose/ou Originais Da Fabrica Para Veiculos Da Frota Municipal
... FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS GENUÍNOS E/OU ORIGINAIS DE FÁBRICA, PARA VEÍCULOS DE DIVERSAS MARCAS DA FROTA MUNICIPAL ... Trata-se de ... -
Processo Nº 35623/026/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 8 de Octubre de 2010
Pregao Presencial 365/10 Fornecimento De Pecas E Acessorios Genuinose/ou Originais Da Fabrica Para Veiculos Da Frota Municipal
... FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS GENUÍNOS E/OU ORIGINAIS DE FÁBRICA, PARA VEÍCULOS DE DIVERSAS MARCAS DA FROTA MUNICIPAL ... Trata-se de ... -
Conceitos de Marca
... Paul ROUBIER12 aponta duas espécies de marcas medievais. A principal, corporativa ou geral, utilizada pelos mestres da ... ) e Ramon Pella (Tratado teórico-practico de las marcas de fábrica y de comercio en España), que confirmam, com base em farta documentação ...
-
Acórdão Nº 0020411-83.2015.5.04.0234 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 28-09-2017
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Adoção da Súmula de nº 61 deste Regional, que concede honorários assistenciais independentemente de a parte estar assistida por sindicato de sua categoria profissional. RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. GENERAL MOTORS. ESTACIONAMENTO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. Não há como considerar ilícita ou abusiva a conduta da reclamada ao organizar...
... : um para veículos da GM e outro para veículos de outras marcas; que o estacionamento para veículos para outras marcas é mais longe, ... um pequeno canteiro, sendo aquelas mais próximas à entrada da fábrica destinadas a veículos da marca Chevrolet e as outras a veículos das ... -
Acórdãos nº 2114700-96.2016.8.26.0000 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 25 de Noviembre de 2016
... demandam seja o réu condenado a abster-se de usar as marcas Abboud Imóveis e J. Haroldo Abboud, ou qualquer outra que se preste ... , é essencial a qualquer marca ” (Das Marcas de Fábrica e de Comércio e do Nome Comercial , 1ª ed., pág. 141) ...
-
Em reunião na Fiesp, governador de Buenos Aires e embaixador comemoram superávit argentino em balança comercial com Brasil
... a multinacional fabricante de eletrodomésticos Whirlpool, dona das marcas Brastemp e Consul e cuja operação regional é sediada no Brasil, deve pliar sua fábrica de máquinas de lavar roupa na Argentina ... — Há projetos em curso ...
-
Em reunião na Fiesp, governador de Buenos Aires e embaixador comemoram aumento de exportações argentinas ao Brasil
... a multinacional fabricante de eletrodomésticos Whirlpool, dona das marcas Brastemp e Consul e cuja operação regional é sediada no Brasil, deve pliar sua fábrica de máquinas de lavar roupa na Argentina ... — Há projetos em curso ...
-
As revoluções industriais
... , e gerando grandes empreendimentos fabris, do que é exemplo a fábrica de Owen, na Escócia, que em 1804 possuía 3000 empregados ... A ... no campo virtual, podendo o comprador escolher entre diferentes marcas e serviços, de modo quase ilimitado por meio da internet das coisas. (72) ...