Marcas de fábrica
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Breves considerações acerca do princípio da especialidade no direito de marcas
... objeto, mas somente uma classe ou género deste; não toda manifestação da atividade de uma empresa, mas precisamente os produtos que fabrica, distribui ou comercializa ou os serviços que oferece ou que presta. Nesse contexto inserem-se não apenas as pessoas físicas ou jurídicas que ...
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‘No brasil, é muito difícil ter previsibilidade’
... Enquanto marcas internacionais trabalham com seis meses na pr-venda aos lojistas, na ...
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Acórdão nº 1.0024.14.275884-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-10-2018
APELAÇÃO CÍVEL - OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER - INOVAÇÃO RECURSAL - OCORRÊNCIA - IMPOSSIBILIDADE - DIVULGAÇÃO DE PROJETOS DE PROPRIEDADE ALHEIA - NÃO DISCUSSÃO DE AUTORIA - FATO INCONTESTE - EMPRESAS DO MESMO RAMO DE ATIVIDADE - DESVIO DE CLIENTELA. - Nos termos do contido nos artigos 1013, § 1º e 1014 do Novo Código de Processo Civil, o juízo recursal é de controle, e não de criação, o que obsta que a
... direitos sobre as invenes, modelo de utilidade, desenho industrial, marcas de fbrica ou de comrcio, marcas de servio, nome comercial e indicaes de ... -
Práticas de Agressividade Competitiva em Empresas do Setor de Software do Rio Grande do Sul: um estudo exploratório com executivos
Este artigo trata sobre a agressividade competitiva, definida como a propensão de uma organização em desafiar seus concorrentes para entrar no mercado ou melhorar sua posição. Tem como objetivo investigar as práticas de agressividade competitiva adotadas pelas empresas no contexto de setores industriais dinâmicos, a fim de cotejar seus construtos com a experiência relatada por executivos. Em...
... Edição). Pesquisa Info Marcas - Campeã pelo 4º ano consecutivo na Categoria Integração, nto e Fábrica de Software (2008) ... E7 x Prêmio Assespro 2004 ... E8 x Nada ... -
Acórdão Nº 0020407-83.2016.5.04.0663 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 10-05-2021
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO DA EXECUTADA. EXCESSO DE PENHORA . Ainda que a execução deva ser processada da forma menos gravosa ao devedor, também deve ser realizada no interesse dos credores. Estando sub judice as penhoras realizadas na ação onde foram reunidas as execuções contra a executada, em que ainda não realizadas habilitações de todos os credores, não há falar em excesso de penhora, ainda...
... ), e que foi requerido reforço de penhora de bens imateriais, marcas e patentes. Conclui que, se está sendo penhorado o estabelecimento ... Bacenjud inviabilizam o pagamento de mais de 600 funcionários da fábrica em meio à pandemia de COVID-19. Cita haver prejuízo para os ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800044-08.2021.8.19.0046 (Cível), 31-01-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0800044-08.2021.8.19.0046 Recorrente: JULIO CESAR MARQUES DA SILVA GOMES - autor Recorrido: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA - ré Origem: Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio Bonito RJ Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma...
... sendo possível afirmar ter vindo com o bem de fábrica ou ser imputável à atualização do sistema da ré ... III - Sentença ... -
DECRETO LEI Nº 56, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1966. Dispõe Sobre a Arrecadação de Taxas Pelo Instituto do Açucar e do Alcool, a Produção, o Comercio e o Transporte do Açucar e do Alcool e da Outras Providencias.
... àquele em que se verificar a saída do açúcar ou do álcool, da fábrica ou de seus depósitos, em decorrência de vendas, destinação como ... Art. 6º Além das marcas e da numeração de fabricação, a que se referem os parágrafos 1º e ...
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Acórdão nº AgRg nos EDcl no CC 111643 / SP de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... bens ou valores pertencentes à Massa Falida de Giovanna Fábrica Ltda." ... Nas razões recursais, as Agravantes alegam que: ... "Não há, ... ária, pelo simples fato de explorarem, de forma precária, as marcas sob a condição de pagamento de royalties mensais em favor da Massa ...
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Acórdão Nº 0020862-48.2017.5.04.0781 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 24-09-2020
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. DEVIDO. Hipótese em que os cremes de proteção e as luvas - a despeito de possuírem certificados de aprovação - não são eficazes para elidir a ação nociva do agente insalubre (óleos e graxas), seja pelo contato cutâneo propiciado pelo constante manuseio do produto sem a correspondente recomposição da proteção, seja pelo fato de que os...
... Alleanza trata de indústria de calçados que produzia produtos das marcas Datelli e Carmin, todavia, não verifico prova suficiente acerca da ... calçados e bolsas das marcas Datelli e Carmim, havendo na fábrica uma esteira para cada uma das marcas. Alega que, com relação à ... -
Cervejarias de Niterói se unem para alavancar processo de expansão
... Os scios das cervejarias niteroienses seguiro com as marcas separadas, mas unindo esforos empresariais. Com isso, a produo subir de 30 ... a abertura da primeira fbrica em So Paulo, um brew pub bar que fabrica sua prpria cerveja ... Conhecamos os scios da Mafia de eventos e reunies ...
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DECRETO Nº 355, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1991. Promulga a Convenção Destinada a Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Materia de Imposto Sobre a Renda, Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo do Reino Dos Paises Baixos.
... b) uma sucursal; ... c) um escritório; ... d) uma fábrica; ... e) uma oficina; ... f) uma mina, um poço de petróleo ou gás, uma ... bruto dos ?royalties? provenientes do uso ou do direito de usar marcas de indústria ou de comércio; ... b) 15% (quinze por cento) do montante, ...
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Controle do uso do tabaco: necessidade social e possibilidade jurídica
Apresentação da seção Tema em Debate
... úde, ( ... ) incluindo termos ou expressões, elementos descritivos, marcas de fábrica ou de comércio, sinais figurativos ou de outra classe que ... -
Dos direitos reais
... , a propriedade das amostras e modelos, a da firma comercial, a das marcas de fábrica, etc.); os direitos obrigacionais, as relações econômicas ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001170-26.2015.5.06.0022), 13-07-2017
CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL. RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO. POSSIBILIDADE. I - Em razão do princípio protetivo, admitida a prestação de serviços, é da reclamada o ônus da demonstrar que não havia relação de emprego, na medida em que se trata de fato impeditivo do direito do reclamante (art. 373, II, CPC); II - Na hipótese vertida, entretanto, há prova documental, apresentada por...
... preço mínimo de vendas, assim equiparando com preços direto de fabrica ... 2.5 - As marcas de primeiro(Mondial, Brithania) preços estão a ... -
Propriedade industrial
... econômica – mercantil – como, por exemplo, as patentes, marcas e desenho industrial ... Por fim, a natureza do registro destas ... preocupassem mais com a qualidade do produto ou mesmo por quem o fabrica, mas tão somente pela marca que nele vem estampado ... Tome como ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0074284-0 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... Particular de Promessa de Cessão de Direitos de Licença de Uso de Marcas e Outras Avenças, no qual figurou ainda como Interveniente O Alquimista ... denominada Giovanna Fábrica Ltda., mas que havia transferido os direitos marcários para a empresa ...
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Na prática
Bolo V Alzira prepara expanso nacional, nova marca e fbricaUma das marcas de bolos mais conhecidas dos cariocas, a Fbrica de Bolo V Alzira quer ...
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Decisão Monocrática nº 5016783-37.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Turma, 20 de Abril de 2017
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUO FISCAL. PENHORA SOBRE MARCAS. A marca comercial corresponde a bem incorpreo da empresa, podendo ser ...
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Danone é alvo de ação na Justiça francesa por uso excessivo de plástico
... Rtulos de marcas famosas foram encontrados nos escombros, lanando luz sobre a indstria de ...
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Danone é alvo de ação na Justiça francesa por uso excessivo de plástico
... Rtulos de marcas famosas foram encontrados nos escombros, lanando luz sobre a indstria de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 4138, DE 17 DE SETEMBRO DE 1962. Autoriza o Poder Executivo a Assinar os Protocolos Relativos a Aceitação do Acordo Geral de Tarifas Aduaneiras de Cooperação Comercial.
... estabelecimento e aplicação das leis e regulamentos relativos às marcas de origem, conviria reduzir a um mínimo as dificudades e os ... à observação de procedimentos relativos às patentes, marcas de fábrica, direitos autorais ou de reprodução ou outros procedimentos análogos ...
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DECRETO Nº ., DE 13 DE NOVEMBRO DE 1998. Dispõe Sobre Concessão de Autorização a Aeropostal - Alas de Venezuela C.a., para Funcionar No Brasil, Como Empresa de Transporte Aereo Regular.
... NONO: PATENTES E MARCAS DE FÁBRICA: Para fazer solicitações de registro de marcas de fábricas, ...
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Ucrânia intensifica comércio com a Europa
... tacos utilizados por jogadores de hquei do mundo todo, vendidos por marcas como Nike e Oxelo ... A proprietria austraca da fbrica, a Fischer Sports, ...
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Suprema Corte dos EUA vai decidir se GM tem 108 anos ou apenas 7
Suprema Corte dos EUA vai decidir se GM tem 108 anos ou apenas 7
... A empresa fabrica, em 34 países, 12 marcas de veículos: Chevrolet, Buick, GMC, Cadillac, ... -
Um ano depois, alcaçuz tem superlotação e falta de agentes
... e a fbrica de bolas de futebol onde alguns presos trabalhavam tm marcas de destruio. Ainda no foram apagados pelo tempo e nem reconstrudos pelo ...