Marcas de fábrica
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Moradores próximos a fábrica de pastilhas Valda relatam prejuízos após explosão
... Na mesa de jantar, onde ele faz as refeições com mais dois filhos, um de 29 e outro de 22, a blusa com marcas de sangue do mais velho ainda estava na cadeira ... Explosão na fábrica das pastilhas Valda deixa cinco feridos na Zona Oeste do Rio ... — Eu ...
- Vw converte fábrica do trabant à produção de carros elétricos
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Propriedade Industrial na OMC e suas Influências na Legislação Pátria e nos Contratos de Transferência de Tecnologia
... , como os principais aspectos do acordo TRIPs e da nova de Lei de Marcas e Patentes, em que se tentará chegar a algumas conclusões acerca de como ... de 1887, estabelecia regras básicas para o registro de marcas de fábrica e do comércio, bem como o Decreto nº 1.236, de 21 de setembro de 1904, ...
- Fábrica clandestina no Rio Grande do Sul produzia 25 mil litros de sabão falsificado por mês
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... oficina do antigo mestre da corporação patriarcal na grande fábrica do industrial capitalista ... Massas de operários, amontoados na ... conduta pública fora da empresa, a liberdade de uso de produtos de marcas concorrentes em público e a liberdade de trabalho, ofício ou profissão, ...
- Bluefit estreia na B3, edital do leilão do 5G, presidente da CVM abre encontro de RI e Focus: As notícias mais quentes do dia
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Acórdão Nº 0020947-09.2015.5.04.0521 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 03-08-2017
INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ATRASO OU NÃO PAGAMENTO DE SALÁRIO. O atraso reiterado ou mesmo o não pagamento de salários caracteriza ato de gravidade suficiente a ensejar o direito à reparação por dano moral. Sentença reformada, no aspecto.
... , inclusive, a Brendler explicou que além de etiquetadas com as marcas da Renner, a mercadoria saía da fábrica com os cabides e pacotes desta ... -
A volta da nokia
... sete meses por veteranos da antiga Nokia, e a chinesa Foxconn, que fabrica uma quantidade de diferentes marcas, entre elas iPhones e iPads. A HMD, ...
- Fábrica clandestina no Rio Grande do Sul produzia até 25 mil litros de sabão falsificado por semana
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Direitos e garantias fundamentais na constituição de 1988
... que é próprio de pessoa jurídica, o direito à propriedade das marcas, aos nomes de em presas e a outros signos distintivos. ” 4 Outro ponto ... ’ , incluem-se os direitos relativos a invenções, marcas de fábrica ou de comércio, den tre outros. A segunda, sob o título de ‘dir eitos ...
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Pirataria e comportamento social
... contra direitos relativos a patentes, desenhos industriais, marcas, títulos de estabelecimento, sinais de propaganda, indicações ... geral, abordamos apenas a generalidade dos bens, como marcas de fábrica (perfumes, bolsas, óculos, vestuário, medicamentos etc.) e os produtos ...
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Acórdãos nº 1041667-45.2015.8.26.0576 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 22 de Octubre de 2018
Propriedade industrial. Comercialização de produtos contrafeitos. Utilização indevida das marcas da autora (GUCCI e GG), devidamente registradas perante o INPI, mesmo após a concessão de tutela inibitória contra a fabricante e notificação para cessar a comercialização. Lei de Propriedade Industrial que oferece a proteção contra quem fabrica e/ou comercializa a mercadoria contrafeita....
... Utilização indevida das marcas da autora (GUCCI e GG), devidamente registradas perante o ... Industrial que oferece a proteção contra quem fabrica e/ou comercializa a mercadoria contrafeita. Inadmissibilidade ... -
Decreto nº 9.229 de 06/12/2017. Promulga o Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e a República Árabe do Egito, firmado em San Juan, em 2 de agosto de 2010.
... (i) bens feitos a bordo de seus navios-fábrica exclusivamente a partir de bens citados em (g) e (h) acima; ... (j) ... (f) afixação ou impressão de marcas, etiqueta, logos e outros sinais distintivos em bens ou em embalagens; ...
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Acórdãos nº 0021641-78.2013.8.26.0005 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 30 de Octubre de 2017
PROPRIEDADE INDUSTRIAL – Marcas nominativa e mista compostas pela expressão "INSULFILM" – Ação de abstenção de uso de marca, c.c. indenizatória de danos materiais e morais – CARÊNCIA DE AÇÃO – Ilegitimidade de parte passiva inocorrente, uma vez que a própria ré admite estar vinculada a parte dos anúncios publicitários que instruíram a petição inicial, alguns como participante de campanha...
... PROPRIEDADE INDUSTRIAL Marcas nominativa e mista compostas pela expressão “INSULFILM” ... alguns como participante de campanha promocional da fábrica, alguns como anunciante MÉRITO Inocorrência de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000864-86.2017.5.06.0313), 25-07-2018
GRUPO ECONÔMICO. CARACTERIZAÇÃO. As cláusulas de exclusividade não descaracterizam um contrato de representação. O real e efetivo problema se inicia quando o contrato prevê que a quantidade a ser vendida seria especificada pela fábrica. Bem, se o contratado é mero intermediário entre a fábrica e o pequeno comprador, conforme visto acima, é interesse do primeiro componente desta triangulação...
... prevê que a quantidade a ser vendida seria especificada pela fábrica. Bem, se o contratado é mero intermediário entre a fábrica e o pequeno ... 2), especialmente a "distribuição ou agenciamento de produtos ou marcas, conexas ou similares, concorrentes do GRUPO SCHINCARIOL"; a aquisição ... - Nestlé vai investir R$ 2,7 bilhões nas marcas de chocolates e biscoitos no Brasil até 2026
- Nestlé vai investir R$ 2,7 bilhões nas marcas de chocolates e biscoitos no Brasil até 2026
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Sistemas de Aquisição de Direitos Sobre a Marca
... , sendo declarativos (seção I) os das três primeiras leis sobre marcas (Decreto 2. 682, de 23 de outubro 1875; Decreto 3. 346, de 14 de outubro ... , de 14 de outubro de 1887, em favor das marcas de industria (ou fabrica) e de commercio, depende do registro, deposito e publicidade das mesmas ...
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Acórdãos nº 1008134-97.2014.8.26.0037 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 11 de Noviembre de 2015
AÇÃO DE ABSTENÇÃO DE USO DE MARCA CUMULADA COM INDENIZAÇÃO – Ré que fabrica e comercializa sprays secantes de esmaltes em imitação aos aerossóis produzidos pela autora – Produtos da requerida que, analisados globalmente, permitem concluir pela imitação do conjunto visual (trade dress) dos sprays da requerente, em exploração indevida do prestígio alheio – Prática de concorrência desleal da ré que,
... DE MARCA CUMULADA COM INDENIZAÇÃO Ré que fabrica e comercializa sprays secantes de esmaltes em imitação ... ência desleal da ré que, por meio da imitação de marcas e elementos visuais dos produtos da autora, promove desvio ... -
Penhora de Empresa, do Estabelecimento e do Faturamento
... ), direitos de propriedade industrial ou artística (como patentes, marcas" de comércio, e de fábrica, desenhos e modelos industriais), material e m\xC3" ...
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Las fronteras entre la responsabilidad civil y el enriquecimiento injustificado
... ño en las Leyes de Propiedad Intelectual, Ley de Patentes y Ley de Marcas. 3.3 La protección de la propiedad intelectual. 3.3.1 La imputación ... “en todo caso” la reparación económica por parte de quien fabrica o utiliza el procedimiento patentado sin consentimiento de su titular. Se ...
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Supremo vai comprar aparelho para reforçar segurança de provas
Supremo vai comprar aparelho para reforçar segurança de provas
... Uma delas chama atenção porque pergunta quais marcas foram cotadas, porque estava "bem complicado achar uma fábrica que atenda ... - Tragédia em Petrópolis: geógrafos e meteorologistas visitam a cidade para analisar estragos das chuvas e propor medidas
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- Aula de campo sobre a tragédia e como evitá-la