marcio guedes berti
- Decisão Monocrática nº 5011975-62.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sétima Turma, 24 de Julio de 2012
- O Supremo Tribunal Federal e o Controle Concentrado de Constitucionalidade
- A Repercussão Geral como Requisito de Admissibilidade do Recurso Extraordinário
- O inquérito policial interpretado constitucionalmente
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Decisão monocrática Nº 0013877-83.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 03-04-2023
... em favor de ... BORGES TERRA E MARCIO GUEDES BERTI DOUGLAS RENATO BRZEZINSKI ... , em ...
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Referências
... Acesso em: 20 out. 2018 ... BERTI, Marcio Guedes. O Supremo Tribunal Federal e o ...
- A Responsabilidade Civil Objetiva nas Ações Indenizatórias Decorrentes de Acidente de Trabalho
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Acórdão nº 45520 de Tribunal Superior Eleitoral, 14 de Febrero de 2013
AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. ELEIÇÃO MUNICIPAL. 2012. INELEGIBILIDADE. LC Nº 64/90, ART. 1º, I, g. SUBSÍDIO DE VEREADORES. REAJUSTE AUTOMÁTICO. CONTRARIEDADE. CONSTITUIÇÃO FEDERAL. FUNDAMENTOS NÃO INFIRMADOS. DESPROVIMENTO. 1. A rejeição de contas do então presidente da Câmara de Vereadores pelo Tribunal de Contas, em razão da violação ao disposto no art. 37, XIII, da Constituição Federal,
... ção Rondon Levado à Sério Advogado: Marcio Guedes Berti Agravado: Ministério Público ... -
DECISÕES
... /RS, 40345/SC, 420349/SP) ADV.(A/S) : MARCIO GUEDES BERTI (37270/PR) ADV.(A/S) : CAMILIN ...
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Acórdão Nº 0010178-84.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 07-08-2023
... Impetrantes LUIZA BORGES TERRA eMARCIO GUEDES BERTI, Paciente ... DOUGLAS RENATO ... MARCIO GUEDES BERTI,em favor do Paciente , contra ato do ...
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DECISÕES
... , 96426A/RS, 40345/SC, 420349/SP)ADV.(A/S):MARCIO GUEDES BERTI (37270/PR)ADV.(A/S):CAMILIN MARCIE ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... PIMENTA COELHO MACHADO - SP270981-A, DEBORA BERTI MOREIRA - SP419220-A, GABRIELA CAMARGO CORREA - ... - 25 TADEU RODRIGUES JORDAN RUA BARÃO DE GUEDES, 342 MAIRIPORÃ - SP ... 5 04.080.170/0 001-84 ... MARCIO HANADA ... Rua Conde do Pinhal, nº 08, Centro, ...