marinha mercante
-
Acórdão nº 2008/0276044-1 de T5 - QUINTA TURMA
... AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. EX-INTEGRANTE DA MARINHA MERCANTE. REALIZAÇÃO DE DUAS VIAGENS EM ZONA DE ATAQUE SUBMARINO DURANTE ...
-
Acórdão nº 2007/0145655-8 de T6 - SEXTA TURMA
... ADMINISTRATIVO E PROCESSO CIVIL. EX-COMBATENTE DA MARINHA MERCANTE. APOSENTADORIA EM POSTO SUPERIOR. LEI 1.756/52. AFRONTA AOS ...
-
Acórdão nº 2007/0170752-3 de T6 - SEXTA TURMA
... AGRAVO REGIMENTAL. ADMINISTRATIVO. EX-COMBATENTE. MARINHA MERCANTE. PENSÃO ESPECIAL. ARTIGO 53 DO ADCT. LEI Nº 5.315/1967 ...
- Decreto nº 47.063 de 21/10/1959. AUTORIZA CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE RECURSOS A COMISSÃO DE MARINHA MERCANTE PARA PAGAMENTO DE AUXILIO OPERACIONAL AS EMPRESAS DE NAVEGAÇÃO DE CABOTAGEM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO LEI Nº 2442, DE 23 DE JUNHO DE 1988. Dispõe Sobre o Pagamento das Dividas da Extinta Autarquia Superintendencia Nacional da Marinha Mercante - Sunamam, No Exercicio de 1988.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 532, DE 13 DE JUNHO DE 1994. Autoriza a Utilização de Recursos do Fundo da Marinha Mercante - Fmm, em Favor da Companhia de Navegação Lloyd Brasileiro - Lloydbras.
-
Acórdão nº 2008/0147929-5 de T5 - QUINTA TURMA
... SÃMULA N. 85/STJ. PENSÃO DE EX-COMBATENTE DA MARINHA MERCANTE. REVISÃO. PARIDADE COM A REMUNERAÃÃO DOS ATIVOS ...
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 499, DE 19 DE MAIO DE 1994. Dispõe Sobre a Assunção da Divida da Companhia de Navegação Lloyd Brasileiro - Lloydbras Junto Ao Kreditanstalt Fur Wiederaufbau e Ao Fundo Nacional de Marinha Mercante - Fmm.
- LEI ORDINÁRIA Nº 5606, DE 09 DE SETEMBRO DE 1970. Outorga a Regalia de Prisão Especial Aos Oficiais da Marinha Mercante
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 452, DE 23 DE MARÇO DE 1994. Dispõe Sobre a Assunção da Divida da Companhia de Navegação Lloyd Brasileiro - Lloydbras Junto Ao Kreditanstalt Fur Wiederaufbau e Ao Fundo Nacional de Marinha Mercante - Fmm.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 433, DE 27 DE MAIO DE 2008. Reduz a Zero as Aliquotas da Contribuição para o Pis/pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins Incidentes Na Importação e Na Comercialização do Mercado Interno de Farinha de Trigo, Trigo e Pão Comum e Isenta do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - Afrmm as Cargas de Trigo e de Farinha de Trigo, Ate 31 de Dezembro de 2008.
- Decreto nº 51.670 de 17/01/1963. RETIFICA O DECRETO 51.358, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1961, QUE APROVOU O ENQUADRAMENTO DA COMISSÃO DA MARINHA MERCANTE, ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DA COMISSÃO DE MARINHA MERCANTE, REESTRUTURADO PELOS DECRETOS 49.371, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1960 E 1.250, DE 25 DE JUNHO DE 1962 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
-
Em vigor
Lei nº 4.725, de 13 de julho de 1965. Estabelece normas para o processo dos dissídios coletivos, e dá outras providências.
... ção de dissídios coletivos suscitados pelos empregados da Marinha Mercante, dos portos e da Rêde Ferroviária Federal S/A, os Tribunais do ...
-
Decreto nº 4.780 de 15/07/2003. APROVA O REGULAMENTO DA RESERVA DA MARINHA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Parágrafo único. A Marinha Mercante e as empresas industriais de interesse militar, de transporte e de comunicações, que forem declaradas pelo Ministério da Defesa diretamente ...
- Decreto nº 47.480 de 23/12/1959. REESTRUTURA O QUADRO DO PESSOAL DA COMISSÃO DE MARINHA MERCANTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 475, DE 20 DE ABRIL DE 1994. Dispõe Sobre a Assunção da Divida da Companhia de Navegação Lloyd Brasileiro - Lloydbras Junto Ao Kreditanstalt Fur Wiederaufbau e Ao Fundo Nacional de Marinha Mercante - Fmm.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 582, DE 12 DE AGOSTO DE 1994. Autoriza a Utilização de Recursos do Fundo da Marinha Mercante - Fmm, em Favor da Companhia de Navegação Lloyd Brasileiro - Lloydbras.
- LEI ORDINÁRIA Nº 8998, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1995. Autoriza a Utilização de Recursos do Fundo da Marinha Mercante - Fmm, em Favor da Companhia de Navegação Lloyd Brasileiro - Lloydbras.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 555, DE 13 DE JULHO DE 1994. Autoriza a Utilização de Recursos do Fundo da Marinha Mercante - Fmm, em Favor da Companhia de Navegação Lloyde Brasileiro - Lloydbras.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 614, DE 13 DE SETEMBRO DE 1994. Autoriza a Utilização de Recursos do Fundo da Marinha Mercante - Fnm, em Favor da Companhia de Navegação Lloyd Brasileiro - Lloydbras.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 653, DE 13 DE OUTUBRO DE 1994. Autoriza a Utilização de Recursos do Fundo da Marinha Mercante - Fmm, em Favor da Companhia de Navegação Lloyd Brasileiro - Lloydbras.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 760, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1994. Autoriza a Utilização de Recursos do Fundo da Marinha Mercante - Fmm, em Favor da Companhia de Navegação Lloyd Brasileiro - Lloydbras.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1293, DE 09 DE FEVEREIRO DE 1996. Autoriza a Utilização de Recursos do Fundo da Marinha Mercante - Fmm, em Favor da Companhia de Navegação Lloyd Brasileiro - Lloydbras, e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1421, DE 09 DE MAIO DE 1996. Autoriza a Utilização de Recursos do Fundo da Marinha Mercante - Fmm, em Favor da Companhia de Navegação Lloyd Brasileiro - Lloydbras, e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1469-027, DE 29 DE JANEIRO DE 1998. Medida Provisória - Autoriza a Utilização de Recursos do Fundo da Marinha Mercante - Fmm, em Favor da Companhia de Navegação Lloyd Brasileiro - Lloydbras, e da Outras Providencias.