matéria-prima do plástico
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Decisão da Presidência nº 131358 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Noviembre de 2015
... ório, Nataniel afirmou que veio ao Brasil para buscar matéria-prima para produzir plástico e que somente depois ficou sabendo que teria que ...
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Acordão da Sexta Turma, 21-09-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS EPOSSE ILEGAL DE ARTEFATO EXPLOSIVO. INGRESSO FORÇADO EM DOMICÍLIO.AUSÊNCIA DE FUNDADAS RAZÕES. ILICITUDE DAS PROVAS OBTIDAS. RECURSODESPROVIDO.1. O Supremo Tribunal Federal, no Julgamento do RecursoExtraordinário 603.616/RO, apreciando o Tema n. 280 da repercussãogeral, de Relatoria do Ministro GILMAR MENDES, firmou a tese de queo...
- Autores investigam passado da própria família em livros que misturam biografia e história social
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 20364-23.2014.5.04.0371)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA AREZZO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017 - MULTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROTELATÓRIOS - TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA Vislumbrada violação ao art. 5º, LV, da Constituição da República, dá-se provimento ao Agravo de Instrumento...
... modelagem e o comércio de artigos de couro e de plástico em geral, incluindo sapatos e ... calçados de qualquer natureza ... partes, após o recebimento da matéria-prima, se obriga a confeccionar e fornecer os ... produtos acabados ... -
RESOLUÇÃO Nº 12, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019
... Compactas: modelos menores para transporte pessoal; compostas de plástico", com ou sem espelho, e com diversos tipos de tufos/pinos (cerdas). Quanto \xC3" ... etapas: a) extrusão dos fios: os grãos de poliamida, matéria-prima para a fabricação do fio, são derretidos com ajuda de resistências ...
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Acórdão Nº 0020265-84.2019.5.04.0304 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 30-06-2021
EMENTA MORA SALARIAL CONTUMAZ. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. Comprovada a mora salarial contumaz, devida indenização por dano moral in re ipsa . Súmula 104 deste Tribunal.
... ; que a Soma Design indicava os fornecedores para entrega da matéria prima; que as empresas compravam o calçado pronto; [ ... ]" (grifei) ... Na ... desenvolvimento de calçados, bolsas e artefatos de couro e/ou plástico e afins" (ID. fd486d9), atividade esta que se confunde com a da primeira e ... -
Acórdão Nº 0020791-62.2016.5.04.0302 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 14-08-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. DIFERENÇAS SALARIAIS. Hipótese em que a prova documental demonstra não terem sido pagas à autora diferenças salariais decorrentes de reajuste normativo. Recurso ordinário da reclamada provido no tópico.
... ódigo CFOP nº 5.903 demonstra que a recorrida encaminhava matéria prima para industrializar solas, saltos e outros componentes para calçados, ... reclamada tem por objeto social a fabricação de artefatos de plástico, saltos, solados, peças técnicas e beneficiamento ... O objeto social ... -
Acórdão Nº 0020234-22.2017.5.04.0373 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 26-11-2020
... atua no ramo de modelagem e comércio de artigos de couro e de plástico em geral, incluindo sapatos e calçados de qualquer natureza e que a ... da empresa Viadei; que era a Stampa quem fornecia toda a matéria prima para a produção de sapato; que o revisor era o sr. Paulo Daniel, que ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 20629-27.2017.5.04.0304)
I - RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA AREZZO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017 - CONTRATO MERCANTIL DE FORNECIMENTO DE PRODUTOS - CONTRATO DE FACÇÃO - NATUREZA COMERCIAL - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA NÃO CONFIGURADA - TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA Diante das premissas...
... que uma das partes, após o recebimento da matéria-prima, se obriga a confeccionar e ... fornecer os produtos acabados ... social apenas a modelagem e comércio de artigos de couro, plástico, sapatos e ... calçados. Requer a sua exclusão da lide ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000644-11.2019.5.06.0122), 19-05-2021
RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. CONFIGURAÇÃO. Tendo reclamado negado o vínculo de emprego, admitindo, entretanto, a prestação de serviços, atraiu para si o ônus de comprovar a ausência dos requisitos previstos no art. 3º da CLT, nos termos do art. 818, II, da CLT, do qual não se desincumbiu. Pelo contrário, restou evidenciada nos presentes autos a existência de liame empregatício entre...
... serviços na condições de autônomo, eis que forneciam matéria prima para a atividade econômica por ele explorada, cujo objeto consistia na ... que laborou em empresa de material reciclável (material plástico) por aproximadamente 2 anos; que apenas sabe dizer o depoente que lá ... -
SECRETARIAS - RESOLUÇÃO 029 2022 PROGRAMAS LEI 631 2019
... internas de matéria-prima, insumos e material de embalagem ... 01/06/2022 ... BIO VIDA ... PRODEIC Investe Indústria de Produtos de Borracha e de Material Plástico ... 01/06/2022 ... DOM PARK INDUSTRIA E COMERCIO DE BRINQUEDOS ...
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NR-12 - Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos
... técnico de máquinas utilizadas na transformação de material plástico; ... c) conhecimento da normatização técnica de segurança; e ... d) ... ção ou extração são meios utilizados para introduzir a matéria-prima e retirar a peça processada da matriz, e podem ser: ... a) manuais; ...
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Negócios Públicos - Universidade de SÓo Paulo
... DE PAPELARIA, GIZ ESCOLAR, ENVELOPE PLASTICO, PASTA ... EM L, FITA ADESIVA DE PAPELARIA, RECADO AUTO ADESIVO, ... PAPEL ... DIAMETRO NOMINAL: DN 25 (1") ... MATERIA PRIMA: EM ALUMÍNIO-SILÍCIO 1113 ... VEDACAO: SEM VEDAÇÃO ... Prazo de ...
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Decisão Monocrática nº 5000896-63.2011.404.7003 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 16 de Marzo de 2012
... -químicos ou biológicos, produtos industriais derivados de matéria-prima de origem animal, vegetal ou mineral, e tratamento de resíduos ... é atividade de indústria e comércio de artefatos de material plástico e prestação de serviços de injeção, transformação e beneficiamento ...
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SECRETARIAS - RESOLUÇÃO Nº 041 2023SEDECPROGRAMAS LEI 631 2019
... internas de matéria-prima, insumos e material de embalagem ... 01/05/2023 ... AGROPOOL ... PRODEIC Investe Indústria de Produtos de Borracha e de Material Plástico ... 01/05/2023 ... ATLAS TECH AMBIENTAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ...
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Acórdão nº 0014810-72.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 7 de Agosto de 2017
... forma, entregar matéria-prima ou mercadoria, em condições impróprias ao consumo". Seu ... único ato ... vítima) teria adquirido um "garrafão" plástico" de 20L (vinte litros) de água mineral, ... de fabricação da marca Indai\xC3" ...
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EDITAL Nº 140/2021
... 8. Produção de matéria prima, preservação, saneamento. 9. Processos de biogeração e biodegradação ... Preparos dentários com finalidade protética (em manequim de plástico com dentes em tamanho natural) para retentor parcial MOD. Confecção de ...
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Acórdão Nº 0002352-52.2012.8.24.0167 do Quarta Câmara Criminal, 11-02-2021
... vegetal da família Cannabaceae, além de 01 (um) pacotinho de plástico branco contendo aquênios, pesando 3,4 g (três gramas e quatro ... "é irrelevante a circunstância de o agente destiná-la [a matéria-prima] para comércio ou preparação caseira com o fim de consumo pessoal. A ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000212-23.2019.5.07.0038), 2020-01-28
... e da lavoura) e orgânica (decorrente da decomposição da matéria prima vegetal) e além disso ficava exposto ao sol (raios solares na pele e nos ... EPIs: botas de PVC, calça, blusa e eventual com protetor de plástico", luvas de borracha de PVC, máscara de carvão ativado e óculos de vedaç\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08068488820164058000), 15-12-2020
PROCESSO Nº: 0806848-88.2016.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: SAMPLAS INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA. ADVOGADO: Luiz Roberto Barros Farias e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Felini De Oliveira Wanderley EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO....
... garrafões reutilizáveis, garrafas descartáveis e tampas de plástico que são por ela industrializados. Esses produtos são taxados com ... garrafão, das máquinas para fabricar a resina em tubo, da matéria prima e assim regressivamente ... 6. Não cabe ao Judiciário intervir para ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000195-02.2019.5.07.0033), 2020-09-07
... limpeza; que só utilizava luva de mangote para pegar a borra de plástico; que às vezes assinava os recibos de que entrava em contato com asentrega ... de 1L e 20L; que a GREIF se utilizava de maquinário e matéria prima próprios; que a NUFARM cedia o local para as atividades da GREIF ; que ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000211-38.2019.5.07.0038), 2020-01-28
... e da lavoura) e orgânica (decorrente da decomposição da matéria prima vegetal) e além disso ficava exposto ao sol (raios solares na pele e nos ... EPIs: botas de PVC, calça, blusa e eventual com protetor de plástico", luvas de borracha de PVC, máscara de carvão ativado e óculos de vedaç\xC3" ...