matéria-prima do plástico
- Ambev quer resgatar uso de embalagens retornáveis, com criação do 'casco virtual'
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Presid�ncia - Secretaria de administra��o > n�cleo de licita��o
... Caixa arquivo para documentos, polidona, em plástico resistente, na cor azul, medidas aproximadas de 350x240x130mm ... 10 unidades, com declaração do fabricante/fornecedor de matéria prima entre 60 e 90% reciclado. Código TJBA 026.033.001 ...
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Processo nº 0001723-16.2015.8.19.0037 de Segunda Câmara Criminal, 6 de Diciembre de 2016
... de plantas que constituam matéria-prima para a preparação ... de drogas, para fins de traficância. ... plásticos, um vaso plástico, além de quinze sacos plásticos, ...
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Acórdão Nº 0020209-80.2015.5.04.0372 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 22-09-2017
EMENTA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TERCEIRIZAÇÃO. RAMO CALÇADISTA . O contexto probatório demonstra que a situação havida entre a primeira e as demais rés ultrapassou a relação estritamente comercial de compra de produtos. Com efeito, essas empresas escolheram a primeira ré para produzir modelos de calçados que levavam sua própria marca e, em alguns casos, eram comercializados exclusivamente em
... de contrato comercial com outras empresas para a compra de matéria-prima ou produtos acabados, como é o caso da relação existente nos autos ... social: " a modelagem e o comércio de artigos de couro e plástico em geral, incluindo sapatos e calçados de qualquer natureza e espécie e ... -
Caracterização de insalubridade
... será obrigatoriamente apresentado quando da aquisição da matéria-prima junto ao fornecedor ... 7.3 - O fornecedor de asbesto só poderá ... e comercializados (por terceiros), tais como: papel, alumínio, plástico, vidro, madeira entre outros ... Portanto, a coleta do lixo urbano ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA
... 3917.39.00 005 Tubo de fluido refrigerante injetado em plástico PA66GF30, aplicado em permutador de calor de motor automotivo turbo ... articulados dotada de 70 links e 70 elos fabricados com matéria prima e tratamento térmico em HFA não especifico e pás em borracha própria ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA
... 3917.39.00 005 Tubo de fluido refrigerante injetado em plástico PA66GF30, aplicado em permutador de calor de motor automotivo turbo ... articulados dotada de 70 links e 70 elos fabricados com matéria prima e tratamento térmico em HFA não especifico e pás em borracha própria ...
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Fábricas da Colgate-Palmolive recebem certificação de resíduo zero
... Ela lembra que o Brasil é o quarto maior produtor de resíduo plástico do mundo, perdendo apenas para Estados Unidos, China e India. São ... ão da geração de resíduos com a própria utilização de matéria-prima reciclada", diz ... A consultora ressalta a importância da diminuição ...
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Acórdão Nº 0020911-95.2018.5.04.0024 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 20-10-2020
HORAS EXTRAS. REGIME COMPENSATÓRIO. INVALIDADE. Hipótese em que não se reputa válido o regime compensatório adotado porque os registros juntados aos autos evidenciam a prestação habitual de horas extras, descaracterizando o sistema instituído, nos termos da Súmula n. 85, item IV, do TST. Ainda, no caso de atividade insalubre, entende-se que é obrigatória a autorização prevista no art. 60 da CLT...
... ; que Carla e Edite trabalhavam na fábrica revisionando a matéria prima e o reclamante trabalhava em outro local com produtos de descarte; que ... de Materiais; suas atribuições compreendiam receber peças (plástico não conforme - proveniente das linhas) a reciclar, transformando-as em ... -
Acórdão Nº 0020204-58.2015.5.04.0372 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 12-09-2017
... menos contato que a facção, pois inexiste fornecimento de matéria-prima" por parte da recorrente, tendo como características similares com a facç\xC3" ... e a recorrente atua no ramo do comércio de artigos de couro e plástico em geral). Afirma que a sua responsabilidade solidária encontra óbice no ...
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Acórdão Nº 0020879-50.2017.5.04.0372 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 19-11-2020
RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TOMADOR DOS SERVIÇOS . A tomadora dos serviços é responsável subsidiária pela satisfação das verbas trabalhistas não adimplidas pela empregadora com quem manteve contrato de prestação de serviços. Inteligência da Súmula nº 331 do TST.
... desde o corte até a montagem; que a Arezzo fornecia a matéria prima para a empresa da depoente; que a Arezzo já enviava o serviço com o ... atua no ramo de modelagem e comércio de artigos de couro e de plástico em geral, incluindo sapatos e calçados de qualquer natureza. A ... -
Acórdão Nº 0020318-56.2018.5.04.0383 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 25-06-2020
... de carrinhos, com transporte de sacos de 25 kg de matéria-prima e troca de pallets de madeira, com peso aproximado entre 15 a 20 kg ... -se no processo de fabricação de artefatos de material plástico para uso industrial. No início do contrato, durante uns seis meses, atuou ...
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Acórdão Nº 5001193-08.2020.8.24.0167 do Terceira Câmara Criminal, 02-03-2021
... ) balança de precisão da marca Tomate, 01 (um) rolo de fita e plástico tipo filme, 04 (quatro) frascos de acondicionamento, 06 (seis) holofotes, ... que, além da droga, o réu contava com plantações de matéria prima para fabricação de maconha e instrumentos para tal produção ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 20204-58.2015.5.04.0372)
I - AGRAVOS DE INSTRUMENTO EM RECURSOS DE REVISTA INTERPOSTOS NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. RECLAMADAS. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE PRODUTOS ACABADOS/ FACÇÃO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/ SUBSIDIÁRIA 1 - Aconselhável o provimento do agravo de instrumento, para determinar o processamento do recurso de revista,
... menos contato que a facção, pois inexiste fornecimento de matéria-prima por parte da ... recorrente, tendo como características ... ramo do comércio de artigos de couro e plástico em geral) ... Afirma que a sua responsabilidade solidária ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 50500-43.2009.5.04.0382)
RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL. PUBLICAÇÃO ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. TERCEIRIZAÇÃO DE ATIVIDADES. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. DIFERENÇAS. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. SÚMULA Nº 331 DO TST. TERCEIRIZAÇÃO DE ATIVIDADE PRODUTIVA. NÃO APLICAÇÃO. I. A terceirização de serviços, matéria sobre a qual...
... comércio de artigos de couro e de plástico em geral, incluindo sapatos e calçados de ... qualquer natureza ... femininos e sandálias; que a matéria prima era fornecida pela Arezzo; que sabe disso ... porque o couro ... -
Acórdão Nº 0020370-27.2014.5.04.0372 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 30-11-2017
EMENTA HIPOTECA JUDICIÁRIA. A sentença condenatória vale como título constitutivo da hipoteca judiciária, cuja determinação de inscrição é facultada ao Juízo, para fins de garantia do cumprimento da decisão. O instituto tinha previsão no art. 466 do CPC/73 e foi inclusive ampliado no art. 495 do CPC vigente, pois o § 2º prevê, inclusive, que a própria parte pode promover a hipoteca...
... Não constatou o fornecimento de matéria prima e/ou insumos para a primeira reclamada visando a fabricação de sapatos a ... é " a modelagem e o o comércio de artigos de couro e de plástico em geral, incluindo sapatos e calçados de qualquer natureza e espécie e ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 20301-50.2016.5.04.0234)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DAS LEIS Nº 13.015/2014 E Nº 13.467/2017. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. FORNECIMENTO DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS....
... reclamada - fabricante de componentes de revestimentos de plástico ... para indústria automobilística - eram indispensáveis para ... mas, tão somente, da matéria-prima necessária à exploração do objeto social de uma das ... -
Acórdão Nº 212209 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-03-2022
... HC 212209 AGR / SC ... plantas que constituíam em matéria-prima à preparação de ... drogas, consistente em 15 (quinze) pés de maconha ... plástico tipo filme, 04 (quatro) frascos de acondicionamento, 06 ... (seis) ...
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Acórdão, Processo nº 5151607-91.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 01-06-2022
... serviços gerais, na qual era responsável pela separação de plástico e pela operação de máquina extrusora, cuja matéria-prima era composta ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000642-41.2019.5.06.0122), 27-01-2021
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. DIREITO DO TRABALHO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. CARACTERIZAÇÃO. Ao reconhecer a prestação de serviços por parte da reclamante, mas lhe negando caráter empregatício, a reclamada trouxe para si o encargo probatório, nos termos dos artigos 818 da CLT e 373, II, da CLT, porém desse encargo não se desincumbiu a contento. Recurso improvido.
... autônoma, assim como os demais que também forneciam matéria prima para a Reciclagem ... Quanto ao aspecto, assim se expressou o juízo a ... que laborou em empresa de material reciclável (material plástico) por aproximadamente 2 anos; que apenas sabe dizer o depoente que lá ... -
Apêndice
... processamento de benzeno; b) utilização de benzeno como matéria-prima em sínteses orgânicas e na produção de derivados; c) utilização de ... ção de cádmio como pigmento e estabilizador na indústria do plástico; f) fabricação de eletrodos de baterias alcalinas de níquel-cádmio ...
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Apêndice
... processamento de benzeno; b) utilização de benzeno como matéria-prima em sínteses orgânicas e na produção de derivados; c) utilização de ... ção de cádmio como pigmento e estabilizador na indústria do plástico; f) fabricação de eletrodos de baterias alcalinas de níquel-cádmio ...
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Operational improvements of continuous process with tools of lean production--a case study in a Brazilian petrochemical/Melhorias operacionais de processos continuos acompanhadas por ferramentas da producao enxuta--estudo de caso em uma petroquimica Brasileira/Mejorias operacionales deprocesos continuos acompanadas por herramientas de la produccion reducida--estudio de caso en una petroquimica Brasilena.
... * E fortemente dependente de um fornecedor principal de materia-prima--com destaque, no presente caso, para a nafta fornecida pelas refinarias ... , tambem, para oportunidades, dentre elas: o aumento do uso do plastico (embora sob restricoes ambientais) como substituto dos produtos ...
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SECRETARIAS - RESOLUÇÃO Nº 038 2023SEDECPROGRAMAS LEI 631 2019
... internas de matéria-prima, insumos e material de embalagem ... 01/03/2023 ... ACOS CUIABA ... PRODEIC Investe Indústria de Produtos de Borracha e de Material Plástico ... 01/03/2023 ... AGROMEQ INDUSTRIA DE PECAS AGRICOLAS LTDA ...
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Resolução
... é 325 MESCH, compostas de: Silo de armazenagem e secagem de matéria prima; queimador com potência de 60kW; sistema de alimentação; rolos ... 381 Combinações de máquinas, automatizadas, para extrusão de plástico (resina PET) e conversão de "flake" (garrafa PET moída e lavada) em ...