matricídio
37 resultados para matricídio
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Decisão Monocrática nº 2006/0117899-7 de T5 - QUINTA TURMA
...persuasivo e rotineiro vem postulando a condenação do ora Paciente, pelo cometimento do denominado crime de matricídio. Requer, pois, liminarmente, a sustação do julgamento do Júri, até o julgamento do mérito do writ, quando deverá ser concedida a ordem para ...
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Decisão Monocrática de T6 - SEXTA TURMA
...No caso dos autos, o paciente efetivamente praticou ato infracional gravíssimo, que é o matricídio, cujos elementos são tanto a. violência, quanto a grave ameaça, incidindo na tipificação prevista pelo inciso I do artigo 122 do Estatuto da ...
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Decisão da Presidência nº 98364 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Marzo de 2009
...Registrou-se que a medida de internação foi imposta tendo em conta as circunstâncias relativas ao delito praticado ' o matricídio ', estando devidamente fundamentada. Portanto, não se poderia falar em submissão do paciente a constrangimento ilegal, consideradas a gravidade e a ...
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Julgamento do mensalão reedita mítico voto de Minerva
Diário de Classe: Julgamento do mensalão reedita mítico voto de Minerva
...Então, Apolo assume perante as Erínias ter sido o responsável por haver ditado o matricídio e envia Orestes, na companhia de Hermes, para ser julgado pela deusa Palas Atena. Em Atenas, a deusa recebe os litigantes: primeiro, ouve a ... -
Primeira câmara criminal - primeira turma - Primeira câmara criminal - primeira turma
... . MARCUS VITOR SOUSA BEZERRA é acusado da prática de um duplo homicídio na data de 02 de julho de 2019. Na verdade, tratam-se MATRICÍDIO e PATRICÍDIO, posto que teria executado seus pais, Rinaldo César e Raimunda da Conceição, dentro do imóvel do casal, mediante golpes de fação. ...
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Acordao N° 1295187 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-10-2020
Penal e processo penal. Apelação criminal. Ameaça. Absolvição imprópria. Medida de segurança de tratamento ambulatorial. Impossibilidade. Medida de segurança de internação mantida. 1. Constatado que a medida de segurança de internação é a mais adequada para proteger pessoas portadoras de doenças mentais envolvidas em delitos - de comportamentos agressivos em razão de estado de saúde mental,...
...agressão e irritabilidade. Com histórico de matricídio”. O relatório conclui que a “Nesse momento. sem condições de gerir seus cuidados, mas em condições, de continuar o tratamento psicológico ... -
Acordao N° 1304444 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-11-2020
Processo penal. Embargos declaratórios. Rediscussão de matéria. Prequestionamento. Ausência de obscuridade. Negado provimento aos embargos de declaração. 1. Os embargos de declaração, nos moldes do art. 619 do código de processo penal, prestam-se a corrigir obscuridade, contradição, ambiguidade ou omissão, sendo inadmissível, na via estreita do writ, a pretensão de rediscutir a matéria com o...
...memória, isolamento social, com auto e hetero agressão e irritabilidade. Com histórico de. matricídio”. O relatório conclui que a “Nesse momento sem condições de gerir seus. cuidados, mas em condições, de continuar o tratamento psicológico e ... -
Acórdãos nº 0000993-55.2017.8.26.0549 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 8 de Noviembre de 2018
N/A (TJSP; Apelação 0000993-55.2017.8.26.0549; Relator (a): Mauricio Henrique Guimarães Pereira Filho; Órgão Julgador: 5ª Câmara de Direito Criminal; Foro de Santa Rosa de Viterbo - Vara Única; Data do Julgamento: 08/11/2018; Data de Registro: 08/11/2018)
... de Viterbo - VOTO Nº 6004 3/6 da condição de idosa da vítima e por se tratar de crime contra ascendente (matricídio) “ soou desproporcional ”, dada a gravidade concreta de tais circunstâncias, pelo que aguarda a adoção da ... -
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...ídio praticado pelo filho contra o próprio pai e, por extensão, contra a mãe ou pessoa tida como sua benfeitora, em que pese haver matricídio como forma própria do assassínio materno. . Partilha. Do Latim particula. Formação e distribuição dos quinhões, mediante julgamento ou ...
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Primeira câmara criminal - primeira turma - Primeira câmara criminal - primeira turma
...INACOLHIMENTO. ALEGAÇÃO DA AUSÊNCIA DE REQUISITOS PARA MANUTENÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. MATRICÍDIO E PATRICÍDIO. MODUS OPERANDI . GRAVIDADE DO DELITO. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. INACOLHIMENTO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL INEXISTENTE. ORDEM ...
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Primeira câmara criminal - primeira turma - Primeira câmara criminal - primeira turma
...A pesar de a presente situação envolver expedição de carta precatória e fato delitivo complexo, por compreender suposto matricídio e patricídio , é inaceitável que as oitivas das testemunhas, realizadas em 31/10/2019, tenham sido consideradas suficientes para a elucidação ...
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Ressignificando a maternidade: psicanálise e literatura
O presente trabalho explora estudos teóricos que têm buscado conciliar feminismo e maternidade, e seus reflexos na literatura. A partir da perspectiva psicanalítica, objetivam desconstruir os mitos patriarcais que regulam a complexa experiência da maternidade; analisam as fragilidades e inconsistências do paradigma edipiano, e identificam o crescimento de outras economias psicológicas e...
... Nossa sociedade e nossa cultura operam sobre a base de um matricídio original. Quando Freud, notadamente em Totem e Tabu , descreve e teoriza sobre o assassinato do pai como o ato fundador para a horda primitiva, ele ...