matriz bidimensional c++
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Decisão Monocrática nº 50484444820228210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Segunda Câmara Cível, 18-12-2022
... mesmo da publicação da LC 190/2022, todos os elementos da regra matriz de incidência tributária do DIFAL já estavam presentes e vigentes no ... " a anterioridade é bidimensional. Sua dimensão normativa preponderante é de regra, na medida em que ...
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Decisão Monocrática nº 50733345120228210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Segunda Câmara Cível, 18-12-2022
... mesmo da publicação da LC 190/2022, todos os elementos da regra matriz de incidência tributária do DIFAL já estavam presentes e vigentes no ... " a anterioridade é bidimensional. Sua dimensão normativa preponderante é de regra, na medida em que ...
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Decisão Monocrática nº 50498345320228210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Segunda Câmara Cível, 19-11-2022
... mesmo da publicação da LC 190/2022, todos os elementos da regra matriz de incidência tributária do DIFAL já estavam presentes e vigentes no ... " a anterioridade é bidimensional. Sua dimensão normativa preponderante é de regra, na medida em que ...
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Decisão Monocrática nº 50989698620228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Segunda Câmara Cível, 31-05-2022
... agravo de instrumento interposto por MARCY CONFECÇÕES EIRELI - MATRIZ E FILIAL contra a decisão proferida pela MM. Juíza de Direito da 6ª ... " a anterioridade é bidimensional. Sua dimensão normativa preponderante é de regra, na medida em que ...
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Acórdão nº 50353815320228210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Segunda Câmara Cível, 09-02-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. PRESSUPOSTOS INEXISTENTES. PREQUESTIONAMENTO. 1. Devem ser rejeitados os embargos de declaração ausente obscuridade, contradição, omissão e erro material. 2. A apreciação do pedido de prequestionamento, em sede de embargos de declaração, exige que a matéria ventilada nos dispositivos legais invocados tenha sido suscitada oportunamente, guarde pertinência com o...
... mesmo da publicação da LC 190/2022, todos os elementos da regra matriz de incidência tributária do DIFAL já estavam presentes e vigentes no ... " a anterioridade é bidimensional. Sua dimensão normativa preponderante é de regra, na medida em que ... -
Decisão Monocrática nº 50458990520228210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Segunda Câmara Cível, 18-12-2022
... mesmo da publicação da LC 190/2022, todos os elementos da regra matriz de incidência tributária do DIFAL já estavam presentes e vigentes no ... " a anterioridade é bidimensional. Sua dimensão normativa preponderante é de regra, na medida em que ...
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Decisão Monocrática nº 50105426120228210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Segunda Câmara Cível, 24-11-2022
... mesmo da publicação da LC 190/2022, todos os elementos da regra matriz de incidência tributária do DIFAL já estavam presentes e vigentes no ... " a anterioridade é bidimensional. Sua dimensão normativa preponderante é de regra, na medida em que ...
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Decisão Monocrática nº 50170363920228210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Segunda Câmara Cível, 18-12-2022
... mesmo da publicação da LC 190/2022, todos os elementos da regra matriz de incidência tributária do DIFAL já estavam presentes e vigentes no ... "a anterioridade é bidimensional. Sua dimensão normativa preponderante é de regra, na medida em que ...
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Decisão Monocrática nº 51059273620228210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Segunda Câmara Cível, 25-11-2022
... mesmo da publicação da LC 190/2022, todos os elementos da regra matriz de incidência tributária do DIFAL já estavam presentes e vigentes no ... " a anterioridade é bidimensional. Sua dimensão normativa preponderante é de regra, na medida em que ...
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DECRETO Nº 10.977, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022
... a data de expedição do documento;XI - o código de barras bidimensional no padrãoQR(quick response code); eXII - a zona de leitura mecânica ... - impressão em calcografia cilíndrica em duas cores com apenas uma matriz;III - impressão emofsetede segurança, com fundos especiais e ...
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Será o direito ao meio ambiente sadio e equilibrado um direito fundamental? Em busca da nota de fundamentalidade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
... , sendo que no caput “se inscreve a norma-princípio, a norma-matriz, substancialmente reveladora do direito de todos ao meio ambiente ... 66 da constituição portuguesa, percebe-se uma natureza bidimensional" do direito ao ambiente e que: ... Não restam dúvidas acerca da opç\xC3" ...
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Decisão Monocrática nº 50583280420228210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Segunda Câmara Cível, 09-02-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO E OMISSÃO. PRESSUPOSTOS INEXISTENTES. 1. Devem ser rejeitados os embargos de declaração ausente obscuridade, contradição, omissão e erro material. 2. A apreciação do pedido de prequestionamento, em sede de embargos de declaração, exige que a matéria ventilada nos dispositivos legais invocados tenha sido suscitada oportunamente, guarde pertinência com o...
... RELATÓRIO ... MARCYN CONFECCOES EIRELI, matriz e filiais, opuseram embargos de declaração contra o acórdão que, no ... " a anterioridade é bidimensional. Sua dimensão normativa preponderante é de regra, na medida em que ... -
RESOLUÇÃO ANP Nº 880, DE 7 DE JULHO DE 2022
... sísmicos: I - a identificação de cada linha sísmica bidimensional (2D) deverá ser iniciada pelos quatro caracteres que representam o ... VI - Planilha "matriz": MATRIZ SIGLA Argilosa AGA Arenosa ARA Calcarenítica CAR Calcilutítica ...
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Acórdão nº 50162617620228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Segunda Câmara Cível, 07-07-2022
... " a anterioridade é bidimensional. Sua dimensão normativa preponderante é de regra, na medida em que ... que, após a emenda constitucional, houve alteração da regra-matriz tributante para permitir o alargamento do sujeito passivo tributário do ...
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Decisão Monocrática nº 50923582020228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Segunda Câmara Cível, 20-05-2022
... " a anterioridade é bidimensional. Sua dimensão normativa preponderante é de regra, na medida em que ... que, após a emenda constitucional, houve alteração da regra-matriz tributante para permitir o alargamento do sujeito passivo tributário do ...
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Decisão Monocrática nº 51214357420228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Segunda Câmara Cível, 28-06-2022
... " a anterioridade é bidimensional. Sua dimensão normativa preponderante é de regra, na medida em que ... que, após a emenda constitucional, houve alteração da regra-matriz tributante para permitir o alargamento do sujeito passivo tributário do ...
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Decisão Monocrática nº 50903480320228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Segunda Câmara Cível, 20-05-2022
... " a anterioridade é bidimensional. Sua dimensão normativa preponderante é de regra, na medida em que ... que, após a emenda constitucional, houve alteração da regra-matriz tributante para permitir o alargamento do sujeito passivo tributário do ...
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Decisão Monocrática nº 51125905320228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Segunda Câmara Cível, 10-06-2022
... " a anterioridade é bidimensional. Sua dimensão normativa preponderante é de regra, na medida em que ... que, após a emenda constitucional, houve alteração da regra-matriz tributante para permitir o alargamento do sujeito passivo tributário do ...
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Acórdão nº 50899228820228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Segunda Câmara Cível, 23-06-2022
... " a anterioridade é bidimensional. Sua dimensão normativa preponderante é de regra, na medida em que ... que, após a emenda constitucional, houve alteração da regra-matriz tributante para permitir o alargamento do sujeito passivo tributário do ...
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Decisão Monocrática nº 51125584820228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Segunda Câmara Cível, 10-06-2022
... " a anterioridade é bidimensional. Sua dimensão normativa preponderante é de regra, na medida em que ... que, após a emenda constitucional, houve alteração da regra-matriz tributante para permitir o alargamento do sujeito passivo tributário do ...
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Acórdão nº 50503641220228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Segunda Câmara Cível, 15-06-2022
... " a anterioridade é bidimensional. Sua dimensão normativa preponderante é de regra, na medida em que ... que, após a emenda constitucional, houve alteração da regra-matriz tributante para permitir o alargamento do sujeito passivo tributário do ...
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Acórdão nº 50518191220228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Segunda Câmara Cível, 23-06-2022
... " a anterioridade é bidimensional. Sua dimensão normativa preponderante é de regra, na medida em que ... que, após a emenda constitucional, houve alteração da regra-matriz tributante para permitir o alargamento do sujeito passivo tributário do ...
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Acórdão nº 50637865420228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Segunda Câmara Cível, 15-06-2022
... " a anterioridade é bidimensional. Sua dimensão normativa preponderante é de regra, na medida em que ... que, após a emenda constitucional, houve alteração da regra-matriz tributante para permitir o alargamento do sujeito passivo tributário do ...
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Acórdão nº 50465863420228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Segunda Câmara Cível, 15-06-2022
... " a anterioridade é bidimensional. Sua dimensão normativa preponderante é de regra, na medida em que ... que, após a emenda constitucional, houve alteração da regra-matriz tributante para permitir o alargamento do sujeito passivo tributário do ...
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Acórdão nº 50613424820228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Segunda Câmara Cível, 23-06-2022
... " a anterioridade é bidimensional. Sua dimensão normativa preponderante é de regra, na medida em que ... que, após a emenda constitucional, houve alteração da regra-matriz tributante para permitir o alargamento do sujeito passivo tributário do ...