matusalem

Decisão Monocrática nº 2007/0079812-8 de T5 - QUINTA TURMA

HABEAS CORPUS Nº 81.051 - RJ (2007/0079812-8) ... RELATOR : MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA ... IMPETRANTE : MATUSALEM LOPES DE SOUZA - DEFENSOR PÚBLICO ... IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... PACIENTE : A M M (INTERNADO) ... Trata-se ...
Decisão Monocrática nº 2008/0083915-8 de T5 - QUINTA TURMA

HABEAS CORPUS Nº 104.544 - RJ (2008/0083915-8) ... RELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO ... IMPETRANTE : MATUSALEM LOPES DE SOUZA - DEFENSOR PÚBLICO ... IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... PACIENTE : ALEXANDRE DE SOUZA COSTA ...
Decisão Monocrática nº 2008/0109135-2 de T6 - SEXTA TURMA

HABEAS CORPUS Nº 106.772 - RJ (2008/0109135-2) ... RELATOR : MINISTRO NILSON NAVES ... IMPETRANTE : MATUSALEM LOPES DE SOUZA - DEFENSOR PÚBLICO ... IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... PACIENTE : IVAN MENEZES DA SILVA ...
Decisão Monocrática nº 2008/0185816-1 de T6 - SEXTA TURMA

HABEAS CORPUS Nº 114.062 - RJ (2008/0185816-1) ... RELATORA : MINISTRA JANE SILVA (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO TJ/MG) IMPETRANTE : MATUSALEM LOPES DE SOUZA - DEFENSOR PÚBLICO ... IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... PACIENTE : ANDERSON DA CUNHA DE FREITAS ...
Decisão Monocrática nº 2008/0162176-5 de T6 - SEXTA TURMA

HABEAS CORPUS Nº 111.521 - RJ (2008/0162176-5) ... RELATOR : MINISTRO PAULO GALLOTTI ... IMPETRANTE : MATUSALÉM LOPES DE SOUZA - DEFENSOR PÚBLICO ... IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... PACIENTE : MAURÍCIO SEBASTIÃO RIBEIRO ...
Decisão Monocrática nº 2011/0142655-7 de T5 - QUINTA TURMA

HABEAS CORPUS Nº 210.524 - RJ (2011/0142655-7) ... RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA ... IMPETRANTE : MATUSALEM LOPES DE SOUZA E OUTRO ... IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... PACIENTE : HELOISA GONÇALVES DUQUE SOARES RIBEIRO ...
Acórdão nº 1.0000.21.256953-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-07-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - ACIDENTE DE TRÂNSITO - PROVA DA CULPA PELO ACIDENTE - AUSÊNCIA - IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS INICIAIS. - Não comprovada a culpa do réu pelo acidente de trânsito, deve ser julgado improcedente o pedido de ressarcimento dos danos morais, materiais e estéticos sobrevindos do sinistro. Hipótese em que cada um dos condutores imputa ao outro a...
Decisão Monocrática nº 2007/0222920-1 de T6 - SEXTA TURMA

HABEAS CORPUS Nº 91.039 - RJ (2007/0222920-1) ... RELATOR : MINISTRO NILSON NAVES ... IMPETRANTE : MATUSALEM LOPES DE SOUZA - DEFENSOR PÚBLICO ... IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... PACIENTE : SIDNEY JESUS DOS SANTOS ... É ...
Decisão Monocrática nº 2007/0299008-6 de STJ. Superior Tribunal de Justiça

HABEAS CORPUS Nº 96.805 - RJ (2007/0299008-6) ... IMPETRANTE : MATUSALEM LOPES DE SOUZA - DEFENSOR PÚBLICO ... IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... PACIENTE : LUCILIO MELO DE CARVALHO ...
Decisão Monocrática nº 2008/0084418-0 de T5 - QUINTA TURMA

HABEAS CORPUS Nº 104.618 - RJ (2008/0084418-0) ... RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER ... IMPETRANTE : MATUSALEM LOPES DE SOUZA ... IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... PACIENTE : WALTER MAGALHÃES QUINTANA (PRESO) ... Trata-se de ...
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 15ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000990-88.2016.5.07.0008), 2018-10-10

... 15ª Vara do Trabalho de Fortaleza ... RTOrd 0000990-88.2016.5.07.0008 ... RECLAMANTE: MATUSALEM FURTADO UCHOA ... RECLAMADO: GLEUVANILDO MOREIRA DO O - ME, GLEUVANILDO MOREIRA DO O ... FundamentaçãoCERTIDÃO/CONCLUSÃO ... Certifico, para os ...
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 15ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000990-88.2016.5.07.0008), 2017-06-28

... 15ª Vara do Trabalho de Fortaleza ... RTSum 0000990-88.2016.5.07.0008 ... RECLAMANTE: MATUSALEM FURTADO UCHOA ... RECLAMADO: GLEUVANILDO MOREIRA DO ME (JOSÉ SOARES BARRETO ) ... FundamentaçãoCERTIDÃO/CONCLUSÃO ... Nesta data, 26 de Junho de ...
Acórdão nº 1.0000.21.256953-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-07-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - ACIDENTE DE TRÂNSITO - PROVA DA CULPA PELO ACIDENTE - AUSÊNCIA - IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS INICIAIS. - Não comprovada a culpa do réu pelo acidente de trânsito, deve ser julgado improcedente o pedido de ressarcimento dos danos morais, materiais e estéticos sobrevindos do sinistro. Hipótese em que cada um dos condutores imputa ao outro a...
Decisão Monocrática nº 2007/0061100-1 de T6 - SEXTA TURMA

HABEAS CORPUS Nº 79.355 - RJ (2007/0061100-1) ... RELATOR : MINISTRO PAULO MEDINA ... IMPETRANTE : MATUSALEM LOPES DE SOUZA - DEFENSOR PÚBLICO ... IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... PACIENTE : GERALDO ALTAMIRO VIEIRA (PRESO) ...
Decisão Monocrática nº 2007/0242859-5 de T6 - SEXTA TURMA

HABEAS CORPUS Nº 92.568 - RJ (2007/0242859-5) ... RELATOR : MINISTRO NILSON NAVES ... IMPETRANTE : MATUSALÉM LOPES DE SOUZA - DEFENSOR PÚBLICO ... IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... PACIENTE : RICARDO PIRES DE SOUZA (PRESO) ...
Decisão Monocrática nº 2007/0222936-3 de T5 - QUINTA TURMA

HABEAS CORPUS Nº 91.051 - RJ (2007/0222936-3) ... RELATOR : MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA ... IMPETRANTE : MATUSALEM LOPES DE SOUZA - DEFENSOR PÚBLICO ... IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... PACIENTE : BRUNO DE SOUZA VIANA (PRESO) ...
Decisão Monocrática nº 2006/0093067-1 de T6 - SEXTA TURMA

HABEAS CORPUS Nº 58.399 - RJ (2006/0093067-1) ... RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA ... IMPETRANTE : MATUSALEM LOPES DE SOUZA - DEFENSOR PÚBLICO E OUTRO IMPETRADO : QUARTA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE ... PACIENTE : R DA C L ...
Decisão Monocrática nº 2008/0064949-2 de T6 - SEXTA TURMA

HABEAS CORPUS Nº 102.880 - RJ (2008/0064949-2) ... RELATOR : MINISTRO PAULO GALLOTTI ... IMPETRANTE : MATUSALEM LOPES DE SOUZA - DEFENSOR PÚBLICO ... IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... PACIENTE : SÉRGIO LUIZ BRANDÃO SIMÕES ...
Decisão Monocrática nº 2008/0119638-5 de T6 - SEXTA TURMA

HABEAS CORPUS Nº 107.721 - RJ (2008/0119638-5) ... RELATOR : MINISTRO NILSON NAVES ... IMPETRANTE : MATUSALEM LOPES DE SOUZA - DEFENSOR PÚBLICO ... IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... PACIENTE : LUCIANO FARIA SALDANHA (PRESO) ...
Decisão Monocrática nº 2008/0172848-0 de T6 - SEXTA TURMA

HABEAS CORPUS Nº 112.831 - RJ (2008/0172848-0) ... RELATORA : MINISTRA JANE SILVA (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO TJ/MG) IMPETRANTE : MATUSALEM LOPES DE SOUZA - DEFENSOR PÚBLICO E OUTRO IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... PACIENTE : BRUNO DA SILVA DIAS (PRESO) ...
Acórdão nº 2010/0174852-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. NÃO CONHECIMENTO DO WRIT. TENTATIVA DE HOMICÍDIO. PENA-BASE. EXASPERAÇÃO PELA PERSONALIDADE E CONDUTA SOCIAL. AÇÕES EM ANDAMENTO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 444/STJ. REGIME MAIS GRAVOSO. FUNDAMENTO CONCRETO. INEXISTÊNCIA. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. ORDEM CONCEDIDA DE OF

... HABEAS CORPUS Nº 185.853 - RJ (2010/0174852-8) ... : MINISTRO NEFI CORDEIRO ... IMPETRANTE ... : MATUSALEM LOPES DE SOUZA - DEFENSOR PÚBLICO ... IMPETRADO ... : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE ... PACIENTE ...
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 131-80.2013.5.15.0032)

... Advogado :Dr. Felipe Schmidt Zalaf ... Agravado :MATUSALÉM DA SILVA ANDRADE ... Advogado :Dr. Marcos Cesar Agostinho ... D E ...
Decisão Monocrática nº 2007/0081336-4 de T6 - SEXTA TURMA

HABEAS CORPUS Nº 81.209 - RJ (2007/0081336-4) ... RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES ... IMPETRANTE : MATUSALÉM LOPES DE SOUZA - DEFENSOR PÚBLICO ... IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... PACIENTE : MARCOS PAULO ARAÚJO DE SOUZA ...
Decisão Monocrática nº 2008/0182798-2 de T6 - SEXTA TURMA

HABEAS CORPUS Nº 113.803 - RJ (2008/0182798-2) ... RELATOR : MINISTRO NILSON NAVES ... IMPETRANTE : MATUSALÉM LOPES DE SOUZA - DEFENSOR PÚBLICO E OUTRO IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... PACIENTE : RODRIGO MACHADO LEANDRO ...
Decisão da Presidência nº 3459 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Octubre de 2005

... à apreciação de medida liminar requerida na Suspensão de Segurança nº 1.404/DF (em tramitação perante o STJ), dos termos 'matusalém' e 'carcomido' para referir-se aos idosos. Encaminhado o tema a este STF, por declinação de competência do juízo a quo face à alínea 'c' do ...