matusalem
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Acórdão nº HC 158930 / RJ de T6 - SEXTA TURMA
HABEAS CORPUS Nº 158.930 - RJ (2010⁄0002985-0) ... RELATOR:MINISTRO OG FERNANDESIMPETRANTE:MATUSALEM LOPES DE SOUZA - DEFENSOR PÚBLICOIMPETRADO :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE :CARLOS ANTÔNIO DE MORAES SANTOS ... HABEAS ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0056099-8 de T6 - SEXTA TURMA
HABEAS CORPUS Nº 78.895 - RJ (2007/0056099-8) ... RELATOR : MINISTRO NILSON NAVES ... IMPETRANTE : MATUSALÉM LOPES DE SOUZA - DEFENSOR PÚBLICO ... IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... PACIENTE : E DA S (MENOR) ... Em favor de ...
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Acórdão Nº 0037427-67.2020.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 09-02-2022
... APELANTE : ESTADO DO TOCANTINS (AUTOR) APELADO : SUPERMERCADO MATUSALEM (RÉU) APELADO : ARLAN BARBOSA ARAUJO (RÉU) APELADO : VANILDA LUSTOSA DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO : ESTELAMARIS POSTAL (DPE) ... VOTO ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0132725-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
RECURSO ESPECIAL Nº 1.148.624 - MG (2009/0132725-2) ... RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO ... RECORRENTE : MATUSALEM BATISTA ... ADVOGADO : ÉDISON RIBEIRO E OUTRO(S) ... RECORRIDO : ENGEROCHA PAULISTA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA ADVOGADO : LUIZ CARLOS FARIA ...
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Acordao N° 1719619 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-06-2023
Direito penal e processual penal. Apelação criminal defensiva. Roubo majorado pelo concurso de pessoas e pelo emprego de arma de fogo. Materialidade e autoria comprovadas. Palavra das vítimas. Relevância probatória. Condenação mantida. Dosimetria da pena. 1ª fase. Consequências do crime. Valoração negativa. Manutenção. Pena-base mantida. 3ª fase. Causa de aumento. Emprego de arma de fogo. Majoraçã
... TERRITÓRIOS ... 3ª Turma Criminal ... Processo N ... APELAÇÃO CRIMINAL 0004609-28.2017.8.07.0012 ... APELANTE(S) MATUSALEM LOPES DE CARVALHO ... APELADO(S) ... MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS ... Desembargador WALDIR LEÔNCIO LOPES JÚNIOR ... -
Acórdão nº 2008/0250574-9 de T6 - SEXTA TURMA
HABEAS CORPUS Nº 120.574 - RJ (2008⁄0250574-9) ... RELATOR:MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ⁄SP)IMPETRANTE:MATUSALEM LOPES DE SOUZA - DEFENSOR PÚBLICOIMPETRADO :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE :LUIZ CARLOS DOS SANTOS ALMEIDA ... HABEAS ...
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Acórdão nº HC 120574 / RJ de T6 - SEXTA TURMA
HABEAS CORPUS Nº 120.574 - RJ (2008⁄0250574-9) ... RELATOR:MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ⁄SP)IMPETRANTE:MATUSALEM LOPES DE SOUZA - DEFENSOR PÚBLICOIMPETRADO :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE :LUIZ CARLOS DOS SANTOS ALMEIDA ... HABEAS ...
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Jeremoabo - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... DA BAHIA VARA CRIMINAL DE JEREMOABO INTIMAÇÃO 0000786-30.2019.8.05.0142 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Jeremoabo Reu: Matusalem De Melo Gomes Advogado: Maico Carlos Lins Oliveira (OAB:BA51866) Vitima: Caroline Pires Nascimento Vitima: Michael Siqueira Santos Autor: Ministério ...
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Sentença nº 1001320-67.2022.5.02.0341 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 01-08-2023
... Vejamos os depoimentos. Depoimento da testemunha indicada pelo reclamante, Sr. Matusalém : 1) que trabalhou na reclamada de 2009 a 2022; 2) que chegou a trabalhar com o reclamante, no mesmo turno de trabalho do autor; 3) que nos últimos ...
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Acórdão Nº 0020170-07.2020.5.04.0664 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 17-11-2021
... 1.3. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ... A reclamante alega que a testemunha Matusalém de Lima comprovou suas alegações no sentido de que tanto o encarregado como o seu chefe eram pessoas truculentas, que não sabiam tratar o ser ...
- Decisão Monocrática Nº 5009579-72.2022.8.24.0000 do Grupo de Câmaras de Direito Público, 08-03-2022
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Acordao N° 1231196 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-02-2020
Apelação criminal. Roubo especialmente majorado pelo concurso de pessoas. Materialidade e autoria comprovadas. Prova documental. Testemunhal. Conjunto probatório suficiente para condenação dos réus. Grave ameaça configurada. Participação de menor importância. Inviabilidade. Recursos conhecidos e improvidos. A prova documental (auto de prisão em flagrante, auto de apresentação e apreensão do...
... TERRITÓRIOS ... 2ª Turma Criminal ... Processo N ... APELAÇÃO CRIMINAL 0712408-40.2019.8.07.0003 ... APELANTE(S) MATUSALEM DE JESUS FERNANDES e WILLIAN GOMES DE OLIVEIRA ... APELADO(S) ... MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS ... Desembargadora MARIA ... - Acórdão Nº 5009579-72.2022.8.24.0000 do Grupo de Câmaras de Direito Público, 25-05-2022
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Acórdão Nº 5043831-67.2023.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Civil, 29-02-2024
... (OAB SC009760) AGRAVADO: ANDRE LUIZ PONCIANO ADVOGADO(A): ROSERI ROGERIO DA SILVA (OAB SC020197) AGRAVADO: EDINEI SADI SEIDEL ADVOGADO(A): MATUSALEM FERREIRA DA SILVA JUNIOR (OAB AC001567) AGRAVADO: LIEBE INDUSTRIA MATERIAL PLASTICO LTDA ADVOGADO(A): MATUSALEM FERREIRA DA SILVA JUNIOR (OAB ...
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Decisão Monocrática nº 2004/0082274-2 de T6 - SEXTA TURMA
HABEAS CORPUS Nº 36.113 - RJ (2004/0082274-2) ... RELATOR : MINISTRO NILSON NAVES ... IMPETRANTE : MATUSALEM LOPES DE SOUZA - DEFENSOR PÚBLICO ... IMPETRADO : QUARTA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE ... PACIENTE : WANDERSON ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0182230-1 de T6 - SEXTA TURMA
HABEAS CORPUS Nº 113.747 - RJ (2008/0182230-1) ... RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES ... IMPETRANTE : MATUSALEM LOPES DE SOUZA E OUTRO ... IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... PACIENTE : EMILTON GOMES DE SOUZA (PRESO) ... PACIENTE ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0092978-1 de T5 - QUINTA TURMA
HABEAS CORPUS Nº 173.610 - RJ (2010/0092978-1) ... RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA ... IMPETRANTE : MATUSALEM LOPES DE SOUZA - DEFENSOR PÚBLICO ... IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... PACIENTE : ELIZEU PONTES BEZERRA ...
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Decisão da Presidência nº 830584 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Agosto de 2014
... recdo.(a/S) : Orlandi Medeiros ... adv.(a/S) : Cláudia Elane Seolin da Silva e Outro(a/S) ... adv.(a/S) : Matusalém dos Santos ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0162590-5 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
HABEAS CORPUS Nº 86.886 - RJ (2007/0162590-5) ... IMPETRANTE : MATUSALÉM LOPES DE SOUZA - DEFENSOR PÚBLICO ... IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... PACIENTE : HAROLDO FERREIRA DOS SANTOS ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0141097-0 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
HABEAS CORPUS Nº 109.733 - RJ (2008/0141097-0) ... IMPETRANTE : MATUSALEM LOPES DE SOUZA - DEFENSOR PÚBLICO ... IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... PACIENTE : LUIZ ANTÔNIO DA SILVA (PRESO) ...
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Acórdão nº 1187125 de 2ª Turma, 23 de Mayo de 2019
Agte.(s) : Leonardo Souza Moreira ... adv.(a/S) : Matusalem Lopes de Souza ... agdo.(a/S) : Ministério PÚblico do Estado do Rio de Janeiro ... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0172876-9 de T6 - SEXTA TURMA
HABEAS CORPUS Nº 112.837 - RJ (2008/0172876-9) ... RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES ... IMPETRANTE : MATUSALEM LOPES DE SOUZA - DEFENSOR PÚBLICO ... IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... PACIENTE : ANDRÉ MORAES DE ANDRADE ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0047905-7 de T5 - QUINTA TURMA
HABEAS CORPUS Nº 78.347 - RJ (2007/0047905-7) ... RELATORA : MINISTRA LAURITA VAZ ... IMPETRANTE : MATUSALEM LOPES DE SOUZA - DEFENSOR PÚBLICO ... IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... PACIENTE : CARLOS AUGUSTO SILVA SANTOS ...