matusalem
-
Simulado Delegado RS
... II. Isolda, ao chegar no edifício aonde reside, chamou de “Matusalém” o porteiro Agostinho, 72 anos de idade, porque ele demorou para abrir o portão. Isolda praticou o crime de injúria qualificada, art. 140, ...
-
Acórdão nº 2007/0007917-6 de T5 - QUINTA TURMA
HABEAS CORPUS Nº 74.542 - RJ (2007/0007917-6) ... RELATOR:MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMAIMPETRANTE:MATUSALÉM LOPES DE SOUZA - DEFENSOR PÚBLICOIMPETRADO :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE :SÍLVIO TEODORO QUIRINO (PRESO) ... HABEAS ...
-
Acórdão nº HC 199031 / RJ de T5 - QUINTA TURMA
HABEAS CORPUS Nº 199.031 - RJ (2011⁄0045397-6) ... RELATOR:MINISTRO JORGE MUSSIIMPETRANTE:MATUSALEM LOPES DE SOUZA - DEFENSOR PÚBLICOIMPETRADO :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE :NILTON DA SILVA ARAÚJO PACIENTE :ANA ...
-
Decisão monocrática Nº 0605216-52.2022.6.13.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Minas Gerais, 20-09-2023
... RELATOR ... CASSIO AZEVEDO FONTENELLE ... PARTES ... INTERESSADO: ELEICAO 2022 MATUSALEM MEDEIRO DE ABREU DEPUTADO ESTADUAL, MATUSALEM MEDEIRO DE ABREU ... REFERÊNCIA–TRE ... DECISÃO ... Trata–se de prestação ...
-
Designação, BOLETIM 117/2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e ten
... Alegre Maj Regis Girardon Copetti 2982730 CT/Santo ngelo CT/Santo ngelo Maj Matusalem Rienzo 2250187 CRBM CRBM Maj Marcus de Lima Santos Vieira 2983788 GCG GCG ...
-
Acórdão Nº 0300837-33.2018.8.24.0090 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 26-08-2021
RECURSO CVEL N 0300837-33.2018.8.24.0090/SC RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: MATUSALEM CAMPELO DE MATOS JUNIOR (RU) RECORRIDO: THIAGO EMANUEL VEIGA DA SILVA (AUTOR) RELATRIORelatrio dispensado, nos termos ...
-
Acórdão nº 2007/0007752-4 de T5 - QUINTA TURMA
HABEAS CORPUS Nº 74.483 - RJ (2007/0007752-4) ... RELATOR:MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHOIMPETRANTE:MATUSALEM LOPES DE SOUZA - DEFENSOR PÚBLICOIMPETRADO :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE :CÉSAR FRANCISCO ESTANISLAU DA SILVA (PRESO) ...
-
Acórdão nº 2007/0210785-9 de T5 - QUINTA TURMA
HABEAS CORPUS Nº 90.107 - RJ (2007/0210785-9) ... RELATOR:MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHOIMPETRANTE:MATUSALEM LOPES DE SOUZA - DEFENSOR PÚBLICOIMPETRADO :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE :ALEXANDRE DE SOUZA COSTA ... PROCESSO PENAL ...
-
Acórdão nº 2007/0007752-4 de T5 - QUINTA TURMA
HABEAS CORPUS Nº 74.483 - RJ (2007/0007752-4) ... RELATOR:MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHOIMPETRANTE:MATUSALEM LOPES DE SOUZA - DEFENSOR PÚBLICOIMPETRADO :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE :CÉSAR FRANCISCO ESTANISLAU DA SILVA (PRESO) ...
-
Acórdão nº 2007/0061105-0 de T5 - QUINTA TURMA
HABEAS CORPUS Nº 79.356 - RJ (2007/0061105-0) ... RELATORA:MINISTRA LAURITA VAZIMPETRANTE:MATUSALEM LOPES DE SOUZA - DEFENSOR PÚBLICOIMPETRADO :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE :BRUNO PEREIRA REIS (PRESO) ... HABEAS CORPUS ...
-
Decisão Monocrática nº 2005/0196238-0 de T6 - SEXTA TURMA
HABEAS CORPUS Nº 50.383 - RJ (2005/0196238-0) ... RELATOR : MINISTRO PAULO GALLOTTI ... IMPETRANTE : MATUSALÉM LOPES DE SOUZA - DEFENSOR PÚBLICO ... IMPETRADO : QUARTA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE ... PACIENTE : JOSIMAR ...
-
Acórdão nº HC 149204 / RJ de T6 - SEXTA TURMA
HABEAS CORPUS Nº 149.204 - RJ (2009⁄0192034-2) ... RELATOR:MINISTRO OG FERNANDESIMPETRANTE:MATUSALEM LOPES DE SOUZA - DEFENSOR PÚBLICOIMPETRADO :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE :PEDRO ERNESTO AMORIM ... HABEAS CORPUS ...
-
Decisão monocrática Nº 0605216-52.2022.6.13.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Minas Gerais, 06-10-2023
... RELATOR ... CASSIO AZEVEDO FONTENELLE ... PARTES ... EMBARGANTE: MATUSALEM MEDEIRO DE ABREU ... REFERÊNCIA–TRE ... DECISÃO ... Trata–se de Embargos de Declaração com pedido de efeito modificativo ...
-
Decisão Monocrática nº 2007/0222939-9 de T5 - QUINTA TURMA
HABEAS CORPUS Nº 91.054 - RJ (2007/0222939-9) ... RELATORA : MINISTRA JANE SILVA (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO TJ/MG) IMPETRANTE : MATUSALEM LOPES DE SOUZA - DEFENSOR PÚBLICO ... IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... PACIENTE : LINDOMAR VEIGA SAMPAIO ...
-
Decisão Monocrática nº 2008/0182803-3 de T6 - SEXTA TURMA
HABEAS CORPUS Nº 113.805 - RJ (2008/0182803-3) ... RELATORA : MINISTRA JANE SILVA (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO TJ/MG) IMPETRANTE : MATUSALEM LOPES DE SOUZA - DEFENSOR PÚBLICO ... IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... PACIENTE : EVERALDO LUIZ DE OLIVEIRA ...
-
Decisão Monocrática nº 2008/0126998-0 de T6 - SEXTA TURMA
HABEAS CORPUS Nº 108.302 - RJ (2008/0126998-0) ... RELATORA : MINISTRA JANE SILVA (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO TJ/MG) IMPETRANTE : MATUSALEM LOPES DE SOUZA - DEFENSOR PÚBLICO ... IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... PACIENTE : PAULO ROBERTO TRANCOSO COSTA ...
-
Decisão monocrática Nº 0608176-52.2018.6.19.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, 24-03-2022
... RELATOR: ALESSANDRA DE ARAUJO BILAC MOREIRA PINTO ... INTERESSADO: ELEICAO 2018 MATUSALEM MODESTO SIMOES DEPUTADO ESTADUAL, MATUSALEM MODESTO SIMOES ... DECISÃO ... Conforme informação da Secretaria de Orçamento e Finanças (id ...
- Acórdão nº HC 169192 / RJ de T5 - QUINTA TURMA
-
Acórdão nº 50888208120198210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quarta Câmara Criminal, 11-08-2022
... RELATOR: Desembargador ROGERIO GESTA LEAL ... APELANTE: MATUSALÉM FERREIRA (RÉU)APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) ... RELATÓRIO ... Trata-se de apelação do réu Matusalém ...
- Acórdão nº HC 186732 / RJ de T6 - SEXTA TURMA
-
Acórdão Nº 0021092-95.2015.5.04.0026 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 14-06-2018
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ASSÉDIO MORAL. A indenização por danos morais na esfera laboral tem por objetivo reparar uma lesão de ordem psicológica causada por uma das partes integrantes do contrato de trabalho. Dada a gravidade da lesão tutelada é preciso prova robusta da sua configuração. Hipótese na qual a parte reclamante comprova a ocorrência de tratamento degradante por representante da...
... Segunda testemunha da parte reclamada - Zola Matusalém Pacheco Bueno ... [ ... ] que trabalha na reclamada há 12 anos; que o depoente é encarregado de manutenção [ ... ] que Guilherme vai à empresa ... -
Baseados em apelidos, grampos da “lava jato” são nulos, dizem executivos
Greta Garbo, Omeprazol, Primo e Matusalém não viraram manchetes de jornais, mas estão na lista dos primeiros investigados na operação “lava jato”. Ainda em 2013, quando nem sequer se ...
-
Acórdão nº 2003/0232161-3 de T5 - QUINTA TURMA
HABEAS CORPUS Nº 32.596 - RJ (2003/0232161-3) ... RELATORA:MINISTRA LAURITA VAZIMPETRANTE:MATUSALEM LOPES DE SOUZA - DEFENSOR PÚBLICOIMPETRADO :QUARTA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE :JOSÉ FRANCISCO ...
-
Itabuna - Vara de infância e juventude
... Com a oitiva das Jovens ficou evidente que o descontrole familiar tem a contribuição de vários atores, iniciando-se pela pessoa de Matusalém, que supostamente teria abusado sexualmente da Adolescente Ana Luiza, ainda no Estado do Espirito Santo, fato que deixa marcas indeléveis na ...
-
Acórdão Nº 5039099-48.2020.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Público, 03-03-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE INDEFERIU O REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DA JUSTIÇA GRATUITA FORMULADO EM SEDE DE CONTESTAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO QUE CORROBORE A ALEGADA AUSÊNCIA DE RECURSOS PARA ACARCAR COM EVENTUAIS CUSTOS DO PROCESSO. DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA. PRESUNÇÃO RELATIVA DE VERACIDADE. INDEFERIMENTO MANTIDO. RECURSO CONHECIDO E...
Agravo de Instrumento N 5039099-48.2020.8.24.0000/SC RELATORA: Desembargadora VERA LCIA FERREIRA COPETTI AGRAVANTE: JOSE MATUSALEM DE CARVALHO COMELLI ADVOGADO: CAMILA IZABOR FERREIRA (OAB SC040670) ADVOGADO: LEONARDO COSTODIO NETO (OAB SC036621) AGRAVADO: COMPANHIA CATARINENSE ...