medicina nuclear
- PROCAPE - UPE RATIFICAÇÃO PROC.266/2018 INEXIGIBILIDADE 013/2018-RECONHEÇO e RATIFICO o Processo com base art 25 inc I lei 8666/93, objeto: AQUISIÇÃO DE PLACA DE CIRCUITO IMPRESSO PARA EQUIPAMENTO DE MEDICINA NUCLEAR MERIDIAN II Empresa: PHILIPS M. SYSTEMS LTDA 58.295.213/0001-78, valor total R$ 74.498,52. PROC.050/2019 INEXIGIBILIDADE 002/2019-RECONHEÇO e RATIFICO o Processo com base art...
- SECRETARIA DE SAÚDE TERMO DE RATIFICAÇÃO Reconheço e ratifico o Proc. CPLCI nº 008/2018 – Inex. de Licit. nº 004/2018 – Apenso nº 04, para o credenciamento do DIAGNÓSTICO DE IMAGENS AVANÇADO LTDA (CNPJ Nº 33.518.745/0001-04), referente a prestação de serviços especializados em MEDICINA NUCLEAR IN VIVO COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA, objetivando atender às necessidades da população de todas as...
- SECRETARIA DE SAÚDE TERMO DE RATIFICAÇÃO Reconheço e ratifico o Proc. CPLCI nº 096/2021 – Inex. de Licit. nº 005/2021 – Apenso nº 01, para o credenciamento do CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DE PERNAMBUCO LTDA (CEMUPE) (CNPJ Nº 00.228.813/0001-33), referente a prestação de serviços/procedimentos especializados de Iodoterapia Ablativa ambulatoriais e hospitalares, objetivando atender às necessid...
- PROCAPE/UPE AVISOS DE ABERTURA DE LICITAÇÃO 0143.2023.CPL.PROC.PE(SRP).0097.PROCAPE- OBJ: FORNECIMENTO DE ESCOVAS PARA LIMPEZA. Estimado R$13.630,70. Proposta até 17/11/23 às 8:00h. Disputa 17/11/23 às 8:05h. 0213.2023.CPL.PROC.PE(SRP).0106.PROCAPE- OBJ: FORNECIMENTO DE FÁRMACOS PARA MEDICINA NUCLEAR. Estimado R$409.960,00. Proposta até 17/11/23 às 9:00h. Disputa 17/11/23 às 9:05h. 0...
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Processo nº 0073444-39.2015.8.19.0001 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 25 de Octubre de 2017
Ementa: Direito Do Consumidor. Responsabilidade Civil Contratual. Queda Em Interior de Coletivo. Pretensão Indenizatória e Compensatória de Danos Morais. Sentença de Parcial Procedência Dos Pedidos, Condenando a Parte Ré a Pagar R$ 3.000,00 (três Mil Reais), a Título de Danos Morais. Apelação Cível Interposto Pela Parte Ré, Visando À Reforma Integral Do Julgado. Recurso Adesivo Da Parte Autora...
...Medicina Nuclear da . ... -
Acórdão Nº 0303957-32.2018.8.24.0075 do Quinta Câmara de Direito Civil, 24-08-2021
PROCESSUAL CIVIL - JUSTIÇA GRATUITA - RECOLHIMENTODO PREPARO - PRECLUSÃO LÓGICAO recorrente que, em apelação cível, pleiteia a gratuidade da justiça, mas, ao mesmo tempo, quita o preparo, pratica ato incompatível com o pedido formulado, ensejando o reconhecimento da preclusão lógica.Ademais, a teor do art. 99, § 2º, do Código de Processo Civil, é facultado o indeferimento da benesse quando...
...: Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS APELANTE: CENTRO SUL DE MEDICINA NUCLEAR LTDA (AUTOR) ADVOGADO: AIRTON CEZAR DE MENEZES (OAB SC022444) ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08009463020164058300), 31-08-2021
PJE 0800946-30.2016.4.05.8300 EMENTA ADMINISTRATIVO. CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA. BIÓLOGO E BIOMÉDICO. ATUAÇÃO NO CAMPO DA RADIOLOGIA. POSSIBILIDADE. AUTO DE INFRAÇÃO. IMPOSIÇÃO DE MULTA. ANULAÇÃO. CABIMENTO. 1. Remessa oficial e apelação interposta pelo CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA DA 15ª REGIÃO/PE - CRTR/15ª Região em face de sentença proferida pelo Juízo da 3ª...
... biomédicos e um biólogo - estavam operando equipamentos de Medicina Nuclear, o que, segundo o Conselho Profissional, trata-se de atividade ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08119462220214050000), 22-02-2022
Ementa Processual Civil e Tributário. Agravo de Instrumento em ação de conhecimento pelo rito comum. Decisão indeferitória da tutela de urgência e suspensiva do feito. Contribuições sociais gerais e contribuições de intervenção no domínio econômico. Contribuições devidas a título de Salário-Educação, a terceiros [INCRA, SEBRAE, APEX e ABDI] e a entidades privadas integrantes do Sistema S. Base de
... de urgência recursal, interposto por Medradius - Clínica de Medicina Nuclear e Radiologia de Maceió S/S Ltda. contra decisão que, no bojo da ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08091733120194058000), 02-12-2021
PROCESSO Nº: 0809173-31.2019.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ATIVA SERVIÇOS GERAIS EIRELI ADVOGADO: Daniella Medeiros Rego e outro APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Sebastião José Vasques De...
... clínica, imagenologia, anatomia patológica e citopatologia, medicina nuclear e análises e patologias clínicas, desde que a prestadora destes ... -
Processo nº 0134166-10.2013.8.19.0001 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 17 de Agosto de 2017
Ementa: Apelação. Ação de Indenização por Danos Morais. Plano de Saúde. Autora Portadora Com Quadro Clínico de Insuficiência Respiratória e Hemoptise (expectoração Sanguinolenta) Devido Presença de Tumor Ovariano Avançado Disseminado para Pulmão, Rins e Fígado. Recusa de Transferência Da Paciente Em Cti/uti Móvel, Bem Como, interná-la Em Centro de Terapia Intensiva Com Serviço de Medicina Nuclear
...terapia intensiva com serviço de medicina nuclear em . ... -
Processo Nº 1038/007/98, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 21 de Diciembre de 1999
Contratacao De Servicos Especializado Em Medicina Nuclear E Patolo- Gia Clinica
OBJETO:. Presta¦`o De Servi¦o De Saude, Na Especialidade De Medicina Nuclear E Patologia Clinica. $$ Contrato Celebrado Em 01.04.97. Licita¦`o ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08072426320214050000), 09-11-2021
Ementa Processual Civil e Tributário. Agravo de Instrumento em ação de conhecimento pelo rito comum. Decisão indeferitória da tutela de urgência e suspensiva do feito. Contribuições sociais gerais e contribuições de intervenção no domínio econômico. Contribuições devidas a título de Salário-Educação, a terceiros [INCRA, SEBRAE, APEX e ABDI] e a entidades privadas integrantes do Sistema S. Base de
....05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTOAGRAVANTE: MEDRADIUS - CLINICA DE MEDICINA NUCLEAR E RADIOLOGIA DE MACEIO S/S LTDA. ADVOGADO: Gustavo Pinheiro de ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08171229720194058100), 02-02-2023
PROCESSO Nº: 0817122-97.2019.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: TRANSAGUA TRANSPORTES DE AGUA LTDA ADVOGADO: Manuel Luís Da Rocha Neto e outros APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal...
... clínica, imagenologia, anatomia patológica e citopatologia, medicina nuclear e análises e patologias clínicas, desde que a prestadora destes ... -
Processo nº 0015368-46.2016.8.19.0208 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 7 de Diciembre de 2017
Ementa: Apelação Cível. Ação de Responsabilidade Civil. Relação de Consumo. Plano de Saúde. Demora Na Autorização Do Exame de Angiotomografia. Falha Na Prestação Dos Serviços. Danos Morais Caracterizados. Sentença de Improcedência que Se Reforma. Narram Os Autores Que, Em 28/01/2016, a Segunda Autora, Procuradora Do Primeiro Autor, Marcou Um Exame para O Mesmo No Centro de Medicina Nuclear para O
...marcou um exame para o mesmo no Centro de Medicina Nuclear para o dia 16/02/2016, . ... -
Acordao N° 1702625 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-05-2023
Apelação cível. Direito do consumidor. Ação indenizatória. Danos morais. Serviço defeituoso. Hospital particular. Responsabilidade objetiva. Necessidade de demonstração do serviço defeituoso por ele próprio prestado. Culpa de terceiro. Sem vínculo com o nosocômio. Ausência de responsabilidade civil. Ato ilícito. Nexo de causalidade. Serviço defeituoso. Dano moral. Caracterização. Reparação. Valor
...INSTITUTO DE CIRURGIA DO LAGO LTDA - EPP e INSTITUTO DE. MEDICINA NUCLEAR E ENDOCRINOLOGIA DE BRASILIA LTDA. APELADO(S). MARIANA PEREIRA DOS ... -
Decisão Monocrática N° 07155822720238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-05-2023
Cuida-se de agravo de instrumento (ID 25848448) interposto por GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE em face de ROGERIO MARTINS DOS SANTOS ante decisão do Juízo da 5ª Vara Cível de Brasília que, nos autos da ação cominatória de obrigação de fazer, processo número 0714370-65.2023.8.07.0001, deferiu o pedido de tutela de urgência de natureza antecipada, para, em consequência, determinar que a Ré, no prazo de 24
...ório médico de ID 154460885, a ser realizado no Instituto de Medicina Nuclear e Endocrinologia de Brasília Ltda. (ID 154791223); bem como ... -
Acórdão Nº 0628487-54.2021.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 06-09-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL.DIREITO À SAÚDE E À VIDA. TRATAMENTO RADIOIODOTERAPIA. PRESENÇA DOS REQUISITOS ENSEJADORES DA TUTELA DE URGÊNCIA. UNIDADE DE SAÚDE PROIBIDA TEMPORARIAMENTE DE OFERTAR OS SERVIÇOS DE MEDICINA NUCLEAR. IMPOSSIBILIDADE DE CUMPRIMENTO DA DECISÃO COMBATIDA. RECURSO CONHECIDO EPROVIDO.1. O cerne da controvérsia reside em
...PROIBIDA TEMPORARIAMENTE DE OFERTAR OS SERVIÇOS DE MEDICINA. NUCLEAR. IMPOSSIBILIDADE. DE. CUMPRIMENTO. DA. DECISÃO. COMBATIDA. ... -
Acórdão Nº 0305020-72.2019.8.24.0038 do Primeira Câmara de Direito Civil, 18-08-2022
APELAÇÃO CÍVEL. OBRIGAÇÃO DE FAZER. PLANO DE SAÚDE. REALIZAÇÃO DE EXAME PET SCAN. NEGATIVA DE COBERTURA SOB ALEGAÇÃO DE QUE O PROCEDIMENTO NÃO INTEGRA A DIRETRIZ DE UTILIZAÇÃO N. 65, DO ANEXO II, DA RESOLUÇÃO NORMATIVA N. 428/2017 E QUE O ROL DE PROCEDIMENTOS EM EVENTOS DE SAÚDE LISTADOS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR (ANS) É TAXATIVO. TESE NÃO ACOLHIDA. RECUSA INDEVIDA. REGULAMENTO...
..., por possuir comprovação da eficácia do tratamento à luz da medicina baseada em evidências (item 4, II das teses firmadas). Nesse cenário, ... de Cancerologia e a Sociedade Brasileira de Biologia, Medicina Nuclear e Imagem Molecular, baseado em evidências científicas que atestam os ... -
Processo Nº 11497/035/86, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 29 de Septiembre de 2003
Execucao De Reformas Gerais No Edificio Do Centro De Medicina Nuclear, Icluindo Acabamentos, Instalacoes Eletricas E Hidraulicas
..., Objetivando Execu$@o De Reformas Gerais No Edificio Do Centro De Medicina Nuclear, Incluindo Acabamentos, Instala$#es Eletricas E Hidraulicas, ... -
Decisão Monocrática Nº 0023251-33.2003.8.24.0023 do Segunda Vice-Presidência, 21-02-2019
Recurso Extraordinário n. 0023251-33.2003.8.24.0023/50002, da Capital Recorrente : Bionuclear Serviços de Medicina Nuclear S/C LtdaAdvogada : Roseli Cachoeira Sestrem (OAB: 6654/SC)Recorrido : Estado de Santa CatarinaProcuradores : Ricardo de Araujo Gama (OAB: 10091/SC) e outroInteressado : Gerente Regional da Secretaria da Fazenda Estadual de FlorianópolisDECISÃO MONOCRÁTICABionuclear Serviços...
...Recorrente : Bionuclear Serviços de Medicina Nuclear S/C Ltda . Advogada : Roseli Cachoeira Sestrem (OAB: 6654/SC) . ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000713-97.2010.5.06.0012), 23-02-2012
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E HORAS EXTRAS. LEI 7.394/85. À vista do que dispõem os artigos 1º, 14 e 16 da Lei 7.394/85, é correto afirmar que, tanto à jornada especial de trabalho, quanto o direito ao adicional de insalubridade decorrem direta e imediatamente da lei. Para isso, no entanto, é preciso poder inserir a atividade desenvolvida entre aquelas que...
... da autora n ã o guardavam rela ç ã o com as t é cnicas de medicina nuclear capaz de inseri-la no . â mbito de prote ç ã o da lei , nem ... -
Processo Nº 4166/026/01, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 18 de Septiembre de 2002
Prestacao De Servicos De Engenharia Com Fornecimento De Material E Mao De Obra, Visando A Adequacao Do Predio Onde Esta Instalado O Servico De Medicina Nuclear Do Instituto De Radiologia
...Hospital Das Clinicas Da Faculdade De Medicina Da Universidade De S@o Paulo - Hcfmusp $$ Contratada:. Costa Ueno ... A Adequa$@o Do Pr¢dio Onde Esta Instalado O Servi$o De Medicina Nuclear Do Instituto De Radiologia Do Hcfmusp, No Bairro De Cerqueira C¢sar - S@o ... -
DECRETO Nº 92790, DE 17 DE JUNHO DE 1986. Regulamenta a Lei 7.394, de 29 de Outubro de 1985, que Regula o Exercicio da Profissão de Tecnico em Radiologia e da Outras Providencias.
...IV - industriais, no setor industrial;. V - de medicina nuclear. Art. 3º O exercício da profissão de Técnico em Radiologia é ...
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Livre Mercado
Negocios e Cia. O Centro de Medicina Nuclear. da Guanabara investiu R$ 1,5 milhão em tomógrafo para a filial ...
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Decisão Monocrática Nº 4003048-55.2020.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Civil, 03-04-2020
ESTADO DE SANTA CATARINATRIBUNAL DE JUSTIÇA Agravo de Instrumento n. 4003048-55.2020.8.24.0000, Tubarão Agravante : Associação Congregação de Santa Catarina- Hospital Nossa Senhora da ConceiçãoAdvogada : Flavia Sant Anna (OAB: 20805/ES)Agravado : Centro Sul Medicina NuclearAdvogado : Airton Cezar de Menezes (OAB: 22444/SC)Relator: Desembargador Luiz Cézar MedeirosDECISÃO MONOCRÁTICA...
...Agravado : Centro Sul Medicina Nuclear . Advogado : Airton Cezar de Menezes (OAB: 22444/SC) . Relator: ...