medida provisória 431 prf
-
Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... vulneráveis do Estado, no valor de R$ 385.431,85. Fornecimento de kits operação verão. para ...complexo de 5 centros de detenção provisória, incluindo as respectivas infraestruturas. ... pessoas presas do regime semiaberto e sob medida cautelar- Contratado. em 2018 com a empresa ...
-
Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... como marco inicial da prescrição, na medida que não foram consideradas movimentações ... e natação.Pediu, então pela tutela provisória de urgência antecipada no sentido de obrigar ..., conforme decidido no REsp 1.102.431/RJ, julgado sob o rito dos recursos repetitivos ...
-
PORTARIA MTUR Nº 4, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021
... Diretoria Deliberação Normativa nº 431 , de 12 agosto de 2002 Instituir o Sistema de ... Brasileiro de Turismo de que trata a Medida Provisória nº 780, de 19 de maio de 2017. ...