medidas provisórias planalto
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Governo Bolsonaro anuncia bloqueio de R$ 2,6 bilhões no Orçamento a dez dias da eleição
... s projees os efeitos fiscais de medidas legais adotadas pelo governo. Sem o decreto, as ... de deputados e senadores com o Palcio do Planalto a dias da eleio. Hoje, os bloqueios esto ...
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Juíza pede transferência de presos em atos golpistas no DF para estados de origem
... destruindo relgio de Dom Joo VI no Planalto ... A magistrada pontuou que, dessas 457 pessoas ... Ela destacou tambm que, dentre as medidas necessrias para acomodar as pessoas recolhidas ...
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Regulação de aplicativos de transporte deve preservar interesse dos usuários, diz Meirelles
... (DEM-RJ), j ter criticado o Palcio do Planalto pelo uso excessivo de MPs, Meirelles disse que ... para termos mais projetos de lei do que medidas provisrias. Em dito isso, tnhamos uma questo de ...
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Meirelles diz que redução de impostos só no longo prazo
... (DEM-RJ), j ter criticado o Palcio do Planalto pelo uso excessivo de MPs, Meirelles disse que ... para termos mais projetos de lei do que medidas provisrias. Tnhamos uma questo de prazo para ...
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Governo Bolsonaro anuncia bloqueio de R$ 2,6 bilhões no Orçamento a dez dias da eleição
... de deputados e senadores com o Palcio do Planalto a dias da eleio. Atualmente, j h um incmodo entre ... s projees os efeitos fiscais de medidas legais adotadas pelo governo. Sem o decreto, as ...
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Juíza pede transferência de presos em atos golpistas no DF para estados de origem
... destruindo relgio de Dom Joo VI no Planalto ... A magistrada pontuou que, dessas 457 pessoas ... Ela destacou tambm que, dentre as medidas necessrias para acomodar as pessoas recolhidas ...
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Extinção de órgãos será por decreto
... Uma das primeiras medidas provisrias editadas por Bolsonaro, em janeiro de ... governo e foi avalizada pelo Palcio do Planalto, que viu na medida uma maneira de facilitar a ...
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Governo Bolsonaro anuncia bloqueio de R$ 2,6 bilhões no Orçamento a dez dias da eleição
... de deputados e senadores com o Palcio do Planalto a dias da eleio. Atualmente, j h um incmodo entre ... s projees os efeitos fiscais de medidas legais adotadas pelo governo. Sem o decreto, as ...
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Aliados veem em julgamento do tse dia-chave
... demonstrar fora no Congresso para aprovar medidas econmicas importantes ... " A situao continua da ... de Temer, deu o tom da estratgia que o Planalto quer ver em ao. Maia indicou que no aceitar ...
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Governo Bolsonaro anuncia bloqueio de R$ 2,6 bilhões no Orçamento a dez dias da eleição
... s projees os efeitos fiscais de medidas legais adotadas pelo governo. Sem o decreto, as ... de deputados e senadores com o Palcio do Planalto a dias da eleio. Hoje, os bloqueios esto ...
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Michel Temer sanciona lei que cria a Agência Nacional de Mineração
Michel Temer sanciona lei que cria a Agência Nacional de Mineração
... , autuação de infratores e adoção de medidas como interdição e aplicação de sanções. ... Planalto, nomeados após aprovação pelo Senado. Eles ... , o governo editou três medidas provisórias alterando as regras do setor. Entre elas estão ... -
ART. 59-A
... de acordo entre o Congresso Nacional e o Planalto. O Governo pretendia a imediata aprovação da ... urgência e a relevância do conjunto das medidas apresentadas se fundamentam a partir da ... Provisória.6Sabe-se que as Medidas Provisórias são excepcionais, já que não cabe ao Poder ...
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O impeachment no direito constitucional brasileiro
O presente artigo busca analisar a forma de aplicação do instituto do impeachment no contexto Presidencial Republicano, considerando o procedimento, as competências para os atos processuais, os posicionamentos doutrinários, bem como o papel e forma de atuação dos demais Poderes neste processo tão sensível para qualquer democracia. Ainda, serão observadas as maneiras como tal circunstância podem...
... a excessiva utilização da edição de medidas provisórias para evitar um diálogo com a ... de troca política com o Palácio do Planalto. Sobreveio, então, a votação no Conselho de ... -
Art. 59-A
... de acordo entre o Congresso Nacional e o Planalto. O Governo pretendia a imediata aprovação da ... urgência e a relevância do conjunto das medidas apresentadas se fundamentam a partir da ... Provisória.6 Sabe-se que as Medidas Provisórias são excepcionais, já que não cabe ao Poder ...
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Derrotas moldaram era pragmática
... meses antes da declarao " , o Palcio do Planalto renunciou ao discurso das negociaes vinculadas ... Medidas Provisrias deixaram de vigorar por sequer serem ...
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Em linha direta
... O projeto original, vindo do Palcio do Planalto, recebeu 516 emendas, das quais 76 foram ... interesse tambm na edio de outras medidas provisrias, como a 668, que modificava a tributao ...
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A Justiça e o Direito nos jornais desta segunda-feira
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta segunda-feira
... O Palácio do Planalto e o PT apostam em mudanças na composição do ... a norma determina que comissões provisórias — entidades que muitas legendas têm no lugar ... ça de São Paulo (TJ-SP), que decidiu que medidas cautelares antecedentes à arbitragem devem ser ... -
Cenário sombrio
... Ao pedir apoio do PMDB para aprovar as medidas, Levy alertou para o risco de o Brasil entrar em ... sociais, incluídas em duas medidas provisórias (MPs). Depois das primeiras reuniões, o consenso ... , um grupo de deputados da base chegou ao Planalto para discutir as MPs. A conversa também começou ...
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Trajetoria da regulamentação dos benefícios eventuais: da previdência ao suas
... Moisés Moita, 785, Planalto | CEP: 62.320-000 ... 2 Assistente Social ... como provisões suplementares e provisórias em virtude de nascimento, morte, situações de ... ção da saúde do trabalhador e outras medidas de cunho social, embora de caráter conservador e ...
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Decisão Monocrática nº 5021886-25.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 24 de Mayo de 2017
... ao ônibus placas IVV 1821, da empresa Planalto Transportes, encontraram as sobreditas ... ção Federal, vede a edição de medidas provisórias que versem sobre Direito Penal e ...
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Jucá é oficializado líder do governo no Congresso
... Junto a isso, o Palcio do Planalto buscava reforar sua articulao no Congresso, no ... de cuidar, entre outros temas, das medidas provisrias do governo e da distribuio de ...
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Base resiste a apelo de temer
... Os articuladores polticos do Palcio do Planalto comearam a convidar os lderes dos partidos da ... Congresso siga trabalhando, aprovando as medidas provisrias que esto prestes a caducar, para que ...
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Exército ainda não recebeu diretrizes sobre plano
... Na ltima sexta-feira, fontes do Planalto chegaram a afirmar que seriam enviados 40 mil ... da Repblica, que precisa assinar Medidas Provisrias (MP) para dar ao Exrcito o poder de ...
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Padilha e moreira operavam em conjunto
... , que despacham dentro do Palácio do Planalto sobre os assuntos mais relevantes do país, ... na acusação é a suposta venda de medidas provisórias e projetos de lei dentro do ...
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Em encontro com Lula, Pacheco diz que Senado dará celeridade ao arcabouço fiscal
... em meio a um impasse sobre a tramitao de medidas provisrias, com impacto direto em temas de ... de interesse do governo, o Palcio do Planalto avalia deixar somente assuntos prioritrios ...