meio de transportes
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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'Não existe plano para meio milhão de carros, devem evitar a Marginal', diz secretário de transportes de SP
SÃO PAULO — O desmoronamento de um trecho da Marginal Tietê nas proximidades da ponte do Piqueri, no sentido Ayrton Senna, nesta terça-feira, não poderá ter seu impacto atenuado somente com desvios de rota. É preciso que os motoristas que trafegam pe...
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'Não existe plano para meio milhão de carros, devem evitar a Marginal', diz secretário de transportes de SP
SÃO PAULO — O desmoronamento de um trecho da Marginal Tietê nas proximidades da ponte do Piqueri, no sentido Ayrton Senna, nesta terça-feira, não poderá ter seu impacto atenuado somente com desvios de rota. É preciso que os motoristas que trafegam pe...
- LEI ORDINÁRIA Nº 11895, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008. Abre ao Orçamento Fiscal da União, em Favor Dos Ministerios do Meio Ambiente, da Integração Nacional, Dos Transportes e de Operações Oficiais de Credito, Credito Suplementar No Valor Global de R$ 495.398.034,00, para o Fim que Especifica.
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Em vigor
Código Tributário Nacional
... ao tráfego, no território nacional, de pessoas ou mercadorias, por meio de tributos interestaduais ou intermunicipais; ... IV- cobrar imposto ... SEÇÃO V Imposto sobre Serviços de Transportes e Comunicações ... ARTIGO 68 ... O imposto, de competência ...
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Acórdão Nº 0020912-89.2019.5.04.0333 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 23-11-2021
EMENTA RELAÇÃO DE EMPREGO. MOTORISTA DE APLICATIVO. UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. Entendimento do Relator no sentido de que a autonomia na prestação do trabalho não restou demonstrada pela parte ré, sobre quem recaía o encargo probatório, na forma do art. 818, II, da CLT. Hipótese em que o trabalhador Motorista adere a contrato de Serviços de Intermediação Digital sem possibilidade de propor...
... ção, consignando que a dinâmica da prestação de serviços por meio de aplicativos de transportes de passageiros, como o UBER, apresentam ... -
Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes é alvo de operação por irregularidades em meio a 'estado de calamidade' após chuvas
O diretor-presidente da Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes (CPTrans), Jamil Miguel Sabrá Neto, é alvo de uma operação da 105ª DP (Petrópolis) e do Ministério Público do Rio (MPRJ) deflagrada na manhã desta sexta-feira (12). A ação cump...
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Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes é alvo de operação por irregularidades em meio a 'estado de calamidade' após chuvas
Agência O Globo -O diretor-presidente da Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes (CPTrans), Jamil Miguel Sabrá Neto, é alvo de uma operação da 105ª DP (Petrópolis) e do Ministério Público do Rio (MPRJ) deflagrada na manhã desta sexta-feira ...
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Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes é alvo de operação por irregularidades em meio a 'estado de calamidade' após chuvas
Agência O Globo -O diretor-presidente da Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes (CPTrans), Jamil Miguel Sabrá Neto, é alvo de uma operação da 105ª DP (Petrópolis) e do Ministério Público do Rio (MPRJ) deflagrada na manhã desta sexta-feira ...
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Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes é alvo de operação por irregularidades em meio a 'estado de calamidade' após chuvas
O diretor-presidente da Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes (CPTrans), Jamil Miguel Sabrá Neto, é alvo de uma operação da 105ª DP (Petrópolis) e do Ministério Público do Rio (MPRJ) deflagrada na manhã desta sexta-feira (12). A ação cump...
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Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes é alvo de operação por irregularidades em meio a 'estado de calamidade' após chuvas
O diretor-presidente da Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes (CPTrans), Jamil Miguel Sabrá Neto, foi alvo de uma operação da 105ª DP (Petrópolis) e do Ministério Público do Rio (MPRJ) deflagrada na manhã desta sexta-feira (12). A ação c...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8490, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1992. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... V - da Fazenda; ... VI - dos Transportes; ... VII - da Agricultura, do Abastecimento e da Reforma Agrária; ... XIX - do Bem-Estar Social; ... XX - do Meio Ambiente ... Parágrafo único. São Ministros de Estado os titulares dos ...
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Em vigor
Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962. Institui o Código Brasileiro de Telecomunicações.
... segurança, regularidade, orientação e administração dos transportes em geral; ... 2) o de múltiplos destinos; ... 3) o serviço ... abuso, no exercício de liberdade da radiodifusão, o emprêgo dêsse meio de comunicação para a prática de crime ou contravenção previstos na ...
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'Não existe plano para meio milhão de carros. População deve evitar a Marginal', diz secretário de transportes de SP
SÃO PAULO — O desmoronamento de um trecho da Marginal Tietê nas proximidades da ponte do Piqueri, no sentido Ayrton Senna, nesta terça-feira, não poderá ter seu impacto atenuado somente com desvios de rota. É preciso que os motoristas que trafegam pe...
- DECRETO Nº 0-001, DE 20 DE AGOSTO DE 2013. Abre ao Orçamento Fiscal da União, em Favor Dos Ministerios Dos Transportes e do Meio Ambiente, Credito Suplementar No Valor de R$ 26.176.000,00, para Reforço de Dotações Constantes da Lei Orçamentaria Vigente.
- Decreto de 20/08/2013 ( seq-sf: 1 ). ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DOS MINISTERIOS DOS TRANSPORTES E DO MEIO AMBIENTE, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 26.176.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE.
- Decreto de 15/07/2013. ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DOS MINISTERIOS DE MINAS E ENERGIA, DOS TRANSPORTES, DAS COMUNICAÇÕES, DO MEIO AMBIENTE E DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 94.531.709,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE.
- DECRETO Nº 0, DE 15 DE JULHO DE 2013. Abre ao Orçamento Fiscal da União, em Favor Dos Ministerios de Minas e Energia, Dos Transportes, das Comunicações, do Meio Ambiente e da Integração Nacional, Credito Suplementar No Valor de R$ 94.531.709,00, para Reforço de Dotações Constantes da Lei Orçamentaria Vigente.
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DECRETO Nº 6144, DE 03 DE JULHO DE 2007. Regulamenta a Forma de Habilitação e Co-habilitação Ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-estrutura - Reidi, Instituido Pelos Artigos 1 a 5 da Lei 11.488, de 15 de Junho de 2007.
... I - transportes, abrangendo rodovias, ferrovias, hidrovias, trens urbanos e portos ... devem ser requeridas à Secretaria da Receita Federal do Brasil por meio de formulários próprios, acompanhados: ... I - da inscrição do ...
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Decreto nº 9.861 de 25/06/2019. Dispõe sobre a Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis e sobre as Comissões Estaduais de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis.
... íficos para os portos, terminais e vias navegáveis e buscar, por meio da Organização Marítima Internacional, assistência técnica e ... X - informar à Agência Nacional de Transportes Aquaviários a constatação de não conformidades que possam implicar ...
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Em vigor
Lei nº 7.652, de 3 de fevereiro de 1988. Dispõe sobre o registro da Propriedade Marítima e dá outras providências.
... de uma embarcao pode ser feita atravs de sua construo ou de outro meio regular em direito permitido, mas a transmisso de sua propriedade s se ... ARTIGO 31 ... O rgo competente do Ministrio dos Transportes providenciar a efetivao das sanes aplicadas com base nesta Lei, vista de ...
- Decreto de 29/05/2012. ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DOS MINISTERIOS DE MINAS E ENERGIA, DOS TRANSPORTES, DO MEIO AMBIENTE E DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$ 23.696.450,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE.
- DECRETO Nº 0, DE 29 DE MAIO DE 2012. Abre ao OrÇamento Fiscal da UniÃo, em Favor Dos Ministerios de Minas e Energia, Dos Transportes, do Meio Ambiente e da IntegraÇÃo Nacional, Credito Suplementar No Valor Global de R$ 23.696.450,00, para ReforÇo de DotaÇÕes Constantes da Lei OrÇamentaria Vigente.
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DECRETO Nº 7133, DE 19 DE MARÇO DE 2010. Regulamenta os Criterios e Procedimentos Gerais a Serem Observados para a Realização das Avaliações de Desempenho Individual e Institucional e o Pagamento das Gratificações de Desempenho de que Tratam as Leis 9.657, de 3 de Junho de 1998, 10.484, de 3 de Julho de 2002, 10.550, de 13 de Novembro de 2002, 10.551, de 13 de Novembro de 2002, 10.682, de 28 de Maio de 2003, 10.768, de 19 de Novembro de 2003, 10.871, de 20 de Maio de 2004, 10.883, de 16 de Junho de 2004, 11.046, de 27 de Dezembro de 2004, 11.090, de 7 de Janeiro de 2005, 11.095, de 13 de Janeiro de 2005, 11.156, de 29 de Julho de 2005, 11.171, de 2 de Setembro de 2005, 11.233, de 22 de Dezembro de 2005, 11.344, de 8 de Setembro de 2006, 11.355, de 19 de Outubro de 2006, 11.356, de 19 de Outubro de 2006, 11.357, de 19 de Outubro de 2006, 11.784, de 22 de Setembro de 2008, 11.890, de 24 de Dezembro de 2008, e 11.907, de 2 de Fevereiro de 2009.
... 2005, devida aos ocupantes dos cargos da Carreira de Especialista em Meio Ambiente, do Ministério do Meio Ambiente, do Instituto Brasileiro do Meio ... ção de Desempenho de Atividade de Infra-Estrutura de Transportes - GDAIT, instituída pela Lei no 11.171, de 2 de setembro de 2005, devida ...
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Em vigor
Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009. Altera a legislação tributária federal relativa ao parcelamento ordinário de débitos tributários; concede remissão nos casos em que especifica; institui regime tributário de transição, alterando o Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972, as Leis nos8.212, de 24 de julho de 1991, 8.213, de 24 de julho de 1991, 8.218, de 29 de agosto de 1991, 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 9.469, de 10 de julho de 1997, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, 10.426, de 24 de abril de 2002, 10.480, de 2 de julho de 2002, 10.522, de 19 de julho de 2002, 10.887, de 18 de junho de 2004, e 6.404, de 15 de dezembro de 1976, o Decreto-Lei nº 1.598, de 26 de dezembro de 1977, e as Leis nos8.981, de 20 de janeiro de 1995, 10.925, de 23 de julho de 2004, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 11.116, de 18 de maio de 2005, 11.732, de 30 de junho de 2008, 10.260, de 12 de julho de 2001, 9.873, de 23 de novembro de 19
... Parágrafo único. Quando o ato for praticado por meio eletrônico, a administração tributária poderá atribuir o preparo do ... -6, DAS-5, DAS-4 ou equivalentes no âmbito do Ministério dos Transportes. " ... ARTIGO 75 ... O art. 4.da Lei nº 11.345, de 14 de ...