meio de transportes
- DECRETO Nº 96961, DE 14 DE OUTUBRO DE 1988. Abre Aos Ministerios das Comunicações, Dos Transportes e da Habitação, Urbanismo e Meio Ambiente, o Credito Suplementar de Cz 63.742.705.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 94775, DE 12 DE AGOSTO DE 1987. Abre Aos Ministerios das Comunicações, Dos Transportes e do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, em Favor de Diversas Unidades Orçamentarias, o Credito Suplementar de Cz 327.441.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- Decreto de 02/07/2004 ( seq-sf: 2 ). ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DOS MINISTERIOS DOS TRANSPORTES, DAS COMUNICAÇÕES, DO MEIO AMBIENTE, DA INTEGRAÇÃO NACIONAL E DAS CIDADES, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$ 38.511.167,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE.
- Decreto de 07/08/2003. ABRE AOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DOS MINISTERIOS DOS TRANSPORTES, DAS COMUNICAÇÕES, DO MEIO AMBIENTE, DA INTEGRAÇÃO NACIONAL E DAS CIDADES, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$ 15.968.291,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE.
- Decreto de 11/12/2003 ( seq-sf: 4 ). ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DOS MINISTERIOS DOS TRANSPORTES, DAS COMUNICAÇÕES, DO MEIO AMBIENTE, DA INTEGRAÇÃO NACIONAL E DAS CIDADES, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$ 19.799.104,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE.
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Acordão do Primeira Turma, 27-10-2020
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL.ADICIONAL DE FRETE PARA RENOVAÇÃO DA MARINHA MERCANTE - AFRMM.ISENÇÃO. CERTIDÃO DE REGULARIDADE FISCAL. NÃO EXIGÊNCIA NA ESPÉCIE.DEMANDA AJUIZADA NA ÉPOCA EM QUE O TRIBUTO NÃO ERA ADMINISTRADO PELASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA EMPRESAACOLHIDOS, COM EFEITOS INFRINGENTES.1. Os Embargos de Declaração destinam-se
- DECRETO Nº 0-003, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2005. Decreto - Reabre Ao Orçamento Fiscal da União, em Favor Dos Ministerios de Minas e Energia, Dos Transportes, das Comunicações, do Meio Ambiente, da Integração Nacional e das Cidades, Creditos Especiais, No Valor Global de R$ 284.176.951,00, Abertos Pelas Leis que Especifica.
- Decreto de 13/11/2002 ( seq-sf: 7 ). ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS DE MINAS E ENERGIA, DOS TRANSPORTES, DAS COMUNICAÇÕES, DO MEIO AMBIENTE E DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$ 26.628.639,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE.
- Decreto de 26/07/2006 ( seq-sf: 1 ). ABRE AOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DOS MINISTERIOS DE MINAS E ENERGIA, DOS TRANSPORTES, DAS COMUNICAÇÕES, DO MEIO AMBIENTE, DA INTEGRAÇÃO NACIONAL E DAS CIDADES, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$ 31.790.649,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE.
- Decreto de 09/12/2002 ( seq-sf: 4 ). ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS DOS TRANSPORTES, DAS COMUNICAÇÕES, DO MEIO AMBIENTE E DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$ 12.851.358,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE.
- Decreto de 31/10/2006 ( seq-sf: 2 ). ABRE AOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DOS MINISTERIOS DE MINAS E ENERGIA, DOS TRANSPORTES, DAS COMUNICAÇÕES, DO MEIO AMBIENTE, DA INTEGRAÇÃO NACIONAL E DAS CIDADES, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$ 43.344.522,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE.
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 595, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2012. DispÕe Sobre a ExploraÇÃo Direta e Indireta, pela UniÃo, de Portos e InstalaÇÕes Portuarias e Sobre as Atividades Desempenhadas Pelos Operadores Portuarios, e da Outras Providencias.
... Transportes Aquaviários - ANTAQ e das demais autoridades que atuam no setor ... § 1º A autorização será formalizada por meio de contrato de adesão, que conterá as cláusulas essenciais previstas no ...
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DECRETO Nº 7469, DE 04 DE MAIO DE 2011. Regulamenta a Lei Complementar 94, de 19 de Fevereiro de 1998, que Autoriza o Poder Executivo a Criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - Ride e Instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Entorno do Distrito Federal.
... IV - uso, parcelamento e ocupação do solo; ... V - transportes e sistema viário; ... VI - proteção ao meio ambiente e controle da ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-255400-03.2006.5.02.0041 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 4 de Agosto de 2010
RECURSO DE REVISTA. SPTRANS. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CONFIGURAÇÃO. ACORDO COLETIVO DE TRABALHO. A OJ Transitória n.º 66 da SBDI-1 do TST limita-se a apreciar a questão da responsabilização da SPTRANS sob o enfoque da atividade desenvolvida por essa empresa, concluindo que a sua relação com as empresas concessionárias de transporte público não se confunde com a terceirização de mão-de-obra,...
... recorrente, pois nenhum deles trata de empresa gerenciadora de transportes públicos que, por meio de acordo, assume a responsabilidade pelos ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08065158020164050000), 29-07-2020
PROCESSO Nº: 0806515-80.2016.4.05.0000 - AÇÃO RESCISÓRIA AUTOR: UNIÃO FEDERAL RÉU: JURACY DO BONFIM TRUTA e outros REPRESENTANTE: ANGELA MARIA DE ARAUJO e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - Pleno MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Alynne Andrade Lima EMENTA ADMINISTRATIVO...
... , estas estariam vinculadas diretamente ao Ministério dos Transportes desde o falecimento de seu companheiro e pai, respectivamente, o ... údo da comunicação exarada pelo Ministério dos Transportes por meio do ofício invocado pela União ... Dessarte, no caso, identifica-se o ... - DECRETO Nº ., DE 22 DE JULHO DE 1999. Abre Aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em Favor do Ministerio da Ciencia e Tecnologia, do Ministerio de Minas e Energia, do Ministerio Dos Transportes, do Ministerio do Meio Ambiente e de Transferencias a Estados, Distrito Federal e Municipios - Recursos Sob Supervisão do Ministerio de Minas...
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Versão original
Lei nº 13.703 de 08/08/2018. Institui a Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas.
... risco para a saúde de pessoas, para a segurança pública ou para o meio ambiente; e ... V - carga neogranel: a carga formada por conglomerados ... nos termos de regulamentação da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), com priorização dos custos referentes ao óleo diesel ...
- DECRETO Nº 0-008, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997. Decreto - Abre Ao Orçamento Fiscal da União, em Favor do Ministerio Dos Transportes e do Ministerio do Meio Ambiente, Dos Recursos Hidricos e da Amazonia Legal, Credito Especial No Valor Global de R$ 26.430.942,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- Decreto de 23/12/1997 ( seq-sf: 8 ). ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DOS TRANSPORTES E DO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL, CREDITO ESPECIAL NO VALOR GLOBAL DE R$ 26.430.942,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- DECRETO Nº 0-010, DE 16 DE JULHO DE 1997. Decreto - Abre Aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em Favor do Ministerio da Ciencia e Tecnologia, do Ministerio Dos Transportes e do Ministerio do Meio Ambiente, Dos Recursos Hidricos e da Amazonia Legal, Credito Suplementar No Valor Global de R$ 49.307.217,00, para o Reforço de Dotações Consignada...
- DECRETO Nº 0-009, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1998. Decreto - Abre Ao Orçamento Fiscal da União, em Favor da Justiça Eleitoral, do Ministerio Dos Transportes e do Ministerio do Meio Ambiente, Dos Recursos Hidricos e da Amazonia Legal, Credito Suplementar No Valor Global de R$ 27.397.562,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- Decreto de 16/12/1998 ( seq-sf: 9 ). ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DA JUSTIÇA ELEITORAL, DO MINISTERIO DOS TRANSPORTES E DO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$ 27.397.562,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- DECRETO Nº 0-001, DE 10 DE OUTUBRO DE 1997. Decreto - Abre Ao Orçamento Fiscal da União, em Favor do Ministerio da Ciencia e Tecnologia, do Ministerio Dos Transportes e do Ministerio do Meio Ambiente, Dos Recursos Hidricos e da Amazonia Legal, Credito Especial No Valor Global de R$ 10.623.202,00, para o Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- Decreto de 10/10/1997 ( seq-sf: 1 ). ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA, DO MINISTERIO DOS TRANSPORTES E DO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL, CREDITO ESPECIAL NO VALOR GLOBAL DE R$ 10.623.202,00, PARA O REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
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Cidades Sustentáveis, Inteligentes e Saudáveis: Qual é o impacto da governação na saúde, nos transportes, nos espaços verdes e no ar?
Objetivo do estudo: A nossa investigação teve como objetivo verificar o impacto do indicador de governação nos indicadores de saúde, transportes, espaços verdes e ar. Metodologia/abordagem: Foi realizada uma revisão sistemática da literatura e consultada uma parcela da população, validando o modelo por meio de estatística. Principais resultados: Como resultado, a governação tem um impacto...
... Metodologia/abordagem: Foi realizada uma revisão sistemática da literatura e consultada uma parcela da população, validando o modelo por meio de estatística. Principais resultados: Como resultado, a governação tem um impacto significativo na saúde, nos transportes, nos espaços verdes ...