melhoramento genetico animal
-
Em vigor
Lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997. Institui a Lei de Proteção de Cultivares e dá outras providências.
... , entre outras, alimentao humana ou animal, produo de combustveis, leos, corantes, fibras e ... a cultivar como fonte de variao no melhoramento gentico ou na pesquisa cientfica; ... IV - ...
-
Em vigor
Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991. Dispõe sobre a política agrícola.
... XIII - promover a saúde animal e a sanidade vegetal; ... #Inciso incluído ... II - dar prioridade ao melhoramento dos materiais genéticos produzidos pelo ambiente ... É autorizada a importação de material genético para a agricultura desde que não haja ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08005269720174058103), 10-02-2022
PROCESSO Nº: 0800526-97.2017.4.05.8103 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAU ADVOGADO: Emmanuel Pinto Carneiro APELADO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO CEARA - CRMV/CE ADVOGADO: Cyro Régis Queiroz Alencar RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Sergio De Noroes...
... de Zootecnia, com Setor de Estudo "Melhoramento Genético Animal", para que seja expressamente ... -
Em vigor
Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.
... de couros e peles; fabricação de cola animal ... Indústria Têxtil, de Vestuário, ... silvestre; utilização do patrimônio genético ... de espécies exóticas, exceto para melhoramento ...
-
Decreto nº 8.772 de 11/05/2016. REGULAMENTA A LEI Nº 13.123, DE 20 DE MAIO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO AO PATRIMÔNIO GENÉTICO, SOBRE A PROTEÇÃO E O ACESSO AO CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO E SOBRE A REPARTIÇÃO DE BENEFÍCIOS PARA CONSERVAÇÃO E USO SUSTENTÁVEL DA BIODIVERSIDADE.
... Art. 108. O melhoramento genético vegetal ou ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08141818420184058400), 03-03-2020
PROCESSO Nº: 0814181-84.2018.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: SERGIO LUIZ GOMES BARBOSA JUNIOR ADVOGADO: Davi Feitosa Gondim e outro APELADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE e outros ADVOGADO: Antonio De Moraes Dourado Neto RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Janilson Bezerra De Siqueira...
... (cinco) disciplinas (Criação e Produção Animal, Melhoramento Genético Animal, Princípios de ... -
Em vigor
Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005. Regulamenta os incisos II, IV e V do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, e dá outras providências.
... , a proteção à vida e à saúde humana, animal e vegetal, e a observância do princípio da ... de reproduzir ou transferir material genético, inclusive vírus e outras classes que venham a ... de espécies exóticas, exceto para melhoramento" genético vegetal e uso na agricultura; introduç\xC3" ...
-
Biopolítica e o melhoramento genético: uma reflexão na sociedade biotecnológica
O presente estudo tem por escopo a análise e reflexão da temática de poder apresentada pelo filósofo Paul-Michel Foucault mormente das ideias de anátomo-política do corpo e biopolítica da espécie, as quais perfazem os mecanismos de poder postos em prática pelo Estado moderno que visa à constituição e controle dos indivíduos e da própria população. O material genético humano perfaz elemento do...
... Destaca o autor que, no politikon zôon , Aristóteles sustenta que o homem, como animal político, não é um simples vivente, mas um vivente distinto, capaz de fala, de linguagem, de aprender para além das reações instintivas de ... -
DECRETO Nº 6041, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2007. Institui a Politica de Desenvolvimento da Biotecnologia, Cria o Comite Nacional de Biotecnologia e da Outras Providencias
... d) Acesso ao Patrimônio Genético e Repartição de Benefícios: valorizar e ... medicamentos para aplicação humana e animal, na multiplicação e reprodução de espécies ... PARA SELEÇÃO ASSISTIDA E MELHORAMENTO GENÉTICO ANIMAL E VEGETAL ... Estimular os ...
-
DEC 8533 de 30/09/2015 - DECRETO. REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 9º-A DA LEI Nº 10.925, DE 23 DE JULHO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O CRÉDITO PRESUMIDO DA CONTRIBUIÇÃO PARA OS PROGRAMAS DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PIS/PASEP E DA CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL - COFINS RELATIVO À AQUISIÇÃO DE LEITE IN NATURA, E INSTITUI O PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL.
... destinados à alimentação humana ou animal classificados nos códigos da Nomenclatura Comum ... de atividades que promovam o melhoramento genético dos rebanhos leiteiros; e ... III - ...
-
Acórdão Nº 08216483320198205004 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 1ª Turma Recursal Temporária, 04-10-2021
... a ofertar as disciplinas de “Melhoramento Genético Animal”, “Bioestatística e ...
-
EDITAL Nº 1/PROADI/UFMT, DE 29 de junho de 2022
... Área de Conhecimento: ZOOTECNIA/MELHORAMENTO GENÉTICO ANIMAL Campus: CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE ...
-
Uso do conhecimento como vantagem competitiva: o caso da rede aproccima
A inovação, em diversos setores da atividade econômica, surge como resposta à melhoria de desempenho competitivo das organizações. A pesquisa teve por objetivo analisar o uso do conhecimento como vantagem competitiva na rede APROCCIMA. Como metodologia a pesquisa utilizou a abordagem qualitativa, com objetivo descritivo e como estratégia de pesquisa a pesquisa qualitativa genérica, como...
... Boas Práticas Agropecuárias. Melhoramento Genético Bem estar animal Rastreabilidade ... -
A Importância do Agronegócio para o Desenvolvimento do Brasil
... de fontes vegetais proteicas na dieta animal, aumentando a importância da soja. Ainda em ... dos solos tropicais degradados, melhoramento e engenharia genética, fixação biológica de ... O melhoramento genético e adoção de tecnologias de bem-estar animal e ...
-
Lei nº 13.854 de 08/07/2019. Institui a Política Nacional de Incentivo à Ovinocaprinocultura.
... VII – o melhoramento genético dos animais, com o desenvolvimento de ... X – o bem-estar animal ... Art. 3º São instrumentos da Política ...
-
Decisões Monocráticas nº 112 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Agosto de 2019
... animal; processo de aquisição, preparo, conservação ... de reprodução animal e de melhoramento genético; XXIII - elaborar, aplicar e monitorar ...
-
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 2, DE 23 de dezembro de 2019RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
... Moreno Ferro; Área de Conhecimento: Melhoramento Genético Animal e Forragicultura; Resultado: ...
-
EDITAL N° 136/2020 ORGANISMO INTERNACIONAL PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA BRA/IICA/16/001 SELECIONA CONSULTOR(A) POR PRODUTO
... ído relacionado as áreas de Genética Animal, Melhoramento Genético Animal e/ou Conservação ...
-
Para um Centro Sistêmico do Meio Ambiente e Judicial
... em terraços, e, na modernidade, “melhoramento” genético, vegetal e animal, etc.), algumas ...
-
Dignidade da pessoa humana e testamento vital: entre o biopoder e a bioética
O presente estudo visa analisar a viabilidade das diretivas antecipadas de vontade, em especial do testamento vital, através das disposições aplicáveis ao tema, ao se considerar a garantia de autonomia ao paciente para decidir acerca da desnecessidade de prolongamento do processo de morte, em caso de impossibilidade cura. Como metodologia de pesquisa, optou-se pelo método dedutivo, de pesquisa...
... Revista Brasileira de Direito Animal ... Salvador, BA, v. 14, n. 3, p. 42-59, Set-Dez ... Biopolítica e o melhoramento genético: uma reflexão na sociedade ... -
Decreto nº 4.560 de 30/12/2002. ALTERA O DECRETO 90.922, DE 6 DE FEVEREIRO DE 1985, QUE REGULAMENTA A LEI 5.524, DE 5 DE NOVEMBRO DE 1968, QUE DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE TECNICO INDUSTRIAL E TECNICO AGRICOLA DE NIVEL MEDIO OU DE 2 GRAU.
... d) obtenção e preparo da produção animal; processo de aquisição, preparo, conservação ... de reprodução animal e de melhoramento genético; ... XXIII – elaborar, aplicar e ...
-
STJ relembra casos envolvendo animais julgados pela corte
STJ relembra casos envolvendo animais julgados pela corte
... , ela entrou na Justiça para manter o animal em sua posse ... Argumentando que a manutenção ... uma bezerra adquirida para fins de melhoramento genético de rebanho, comprada em um leilão ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... e a execução da defesa sanitária animal; e) a direção técnica sanitária dos ... , Genética humana, Aconselhamento genético, Genética do melhoramento, Genética de ...
-
EDITAL Nº 289, DE 9 DE JULHO DE 2019 CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
... : Zootecnia; Matérias Específicas: Melhoramento Genético Animal I, Melhoramento Genético Animal ...