Melhoria do habitat
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Decisões Monocráticas nº 4902 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Septiembre de 2019
... 6º da CRFB); de promover a construção de moradias e a melhoria das condições habitacionais e de saneamento básico (art. 23, IX, da ... sempre prejudica as espécies nativas ou causa desequilíbrio no habitat ... A autorização legal para a recomposição de áreas de Reserva ...
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Decisão monocrática Nº 53636 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-09-2023
... 6º da CRFB); de promover a construção de moradias e a melhoria das condições habitacionais e de saneamento básico (art. 23, IX, da ... sempre prejudica as espécies nativas ou causa desequilíbrio no habitat. A autorização legal para a recomposição de áreas de Reserva Legal ...
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Decisão da Presidência nº 4902 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Septiembre de 2019
... 6º da CRFB); de promover a construção de moradias e a melhoria das condições habitacionais e de saneamento básico (art. 23, IX, da ... sempre prejudica as espécies nativas ou causa desequilíbrio no habitat ... A autorização legal para a recomposição de áreas de Reserva ...
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Decisões Monocráticas nº 4937 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Septiembre de 2019
... 6º da CRFB); de promover a construção de moradias e a melhoria das condições habitacionais e de saneamento básico (art. 23, IX, da ... sempre prejudica as espécies nativas ou causa desequilíbrio no habitat ... A autorização legal para a recomposição de áreas de Reserva ...
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Decisão da Presidência nº 4901 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Septiembre de 2019
... 6º da CRFB); de promover a construção de moradias e a melhoria das condições habitacionais e de saneamento básico (art. 23, IX, da ... sempre prejudica as espécies nativas ou causa desequilíbrio no habitat ... A autorização legal para a recomposição de áreas de Reserva ...
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Acórdão Nº 1366378 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-04-2022
AGRAVO INTERNO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. APELO EXTREMO QUE DEIXOU INCÓLUME ARGUMENTO APTO, POR SI SÓ, A SUSTENTAR O JULGADO RECORIDO. INADMISSIBILIDADE. SÚMULAS 283 E 284 DO STF. 1. O Recurso Extraordinário não impugnou integralmente os fundamentos do acórdão aptos, por si sós, a sustentar a manutenção da decisão recorrida. Assim, na hipótese, incidem os óbices das Súmulas 283 (É
... da baixada de Jacarepaguá); (vi) a supressão de habitat da ... fauna e flora, entre outros” (Vol. 1, fl. 31) ... Pondera que ao ... urbana, com vistas à garantia e melhoria da qualidade de ... vida de seus munícipes ... É da essência da ... -
Decisões Monocráticas nº 42 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Agosto de 2019
... 6º da CRFB); de promover a construção de moradias e a melhoria das condições habitacionais e de saneamento básico (art. 23, IX, da ... sempre prejudica as espécies nativas ou causa desequilíbrio no habitat ... A autorização legal para a recomposição de áreas de Reserva ...
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Decisão da Presidência nº 4937 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Septiembre de 2019
... 6º da CRFB); de promover a construção de moradias e a melhoria das condições habitacionais e de saneamento básico (art. 23, IX, da ... sempre prejudica as espécies nativas ou causa desequilíbrio no habitat ... A autorização legal para a recomposição de áreas de Reserva ...
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Decisão da Presidência nº 42 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Agosto de 2019
... 6º da CRFB); de promover a construção de moradias e a melhoria das condições habitacionais e de saneamento básico (art. 23, IX, da ... sempre prejudica as espécies nativas ou causa desequilíbrio no habitat ... A autorização legal para a recomposição de áreas de Reserva ...
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Decisões Monocráticas nº 4937 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Agosto de 2019
... 6º da CRFB); de promover a construção de moradias e a melhoria das condições habitacionais e de saneamento básico (art. 23, IX, da ... sempre prejudica as espécies nativas ou causa desequilíbrio no habitat ... A autorização legal para a recomposição de áreas de Reserva ...
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Decisões Monocráticas nº 4903 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Septiembre de 2019
... 6º da CRFB); de promover a construção de moradias e a melhoria das condições habitacionais e de saneamento básico (art. 23, IX, da ... sempre prejudica as espécies nativas ou causa desequilíbrio no habitat ... A autorização legal para a recomposição de áreas de Reserva ...
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Decisão da Presidência nº 4937 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Agosto de 2019
... 6º da CRFB); de promover a construção de moradias e a melhoria das condições habitacionais e de saneamento básico (art. 23, IX, da ... sempre prejudica as espécies nativas ou causa desequilíbrio no habitat ... A autorização legal para a recomposição de áreas de Reserva ...
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Decisão da Presidência nº 4903 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Septiembre de 2019
... 6º da CRFB); de promover a construção de moradias e a melhoria das condições habitacionais e de saneamento básico (art. 23, IX, da ... sempre prejudica as espécies nativas ou causa desequilíbrio no habitat ... A autorização legal para a recomposição de áreas de Reserva ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5014746-32.2020.4.04.0000), 24-04-2020
... V - garantir aos índios a permanência voluntária no seu habitat, proporcionando-lhes ali recursos para seu desenvolvimento e progresso; ... iniciativa e as qualidades pessoais do índio, tendo em vista a melhoria de suas condições de vida e a sua integração no processo de ...
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Mensagens cartas@oglobo.com.br
... as reas, e que em quatro anos nada conseguiu apresentar para a melhoria social do pas, sempre de alguma forma hostilizou o governo chins e os ... entender que o melhor jeito de salvar animais preservando o seu habitat natural, e no fazendo deles eternos prisioneiros. Mas a pergunta que no ...
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Traduttore, traditore: a crença ingênua do TRF-3 no Google Tradutor
Traduttore, traditore: a crença ingênua do TRF-3 no Google Tradutor
... não apenas o aprofundamento do conhecimento, como também a melhoria dos sistemas a partir da introdução de elementos externos, ... pois é necessária cuidadosa implantação e cultivo em seu novo hábitat ... A esse método foram feitas importantes críticas, sobretudo por ... -
Nova chance à guanabara
... Assim, estaria garantido novo flego ao habitat marinho no qual so despejados 16,8 mil litros de esgoto in natura por ... Ainda espero uma poltica de planejamento urbano, de melhoria de qualidade de vida da populao. Costumamos pr a culpa nas favelas, mas ...
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Metrópole das aves, Rio tem centenas de espécies e abriga nas ruas joias de suas florestas
... Caado exausto e acossado pela perda de habitat, o tucano havia desaparecido do Rio. Mas foi reintroduzido com sucesso ... do Rio de Janeiro, o bilogo Eduardo Maciel diz que no se trata de melhoria das condies ambientais da cidade: ... As aves se adaptaram a espaos ...
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A proteção do meio ambiente e a garantia do desenvolvimento econômico (parte 1)
A proteção do meio ambiente e o desenvolvimento econômico
... um fim em si mesmo, tendo de estar relacionado sobretudo com a melhoria da qualidade de vida e da própria vida, afinal a vida é o maior de todos ... ônio representado pela flora e fauna silvestres, bem assim o seu habitat, que se encontram atualmente em grave perigo, por uma combinação de ... -
Metrópole das aves, rio tem centenas de espécies e abriga nas ruas joias de suas florestas
... Caado exausto e acossado pela perda de habitat, o tucano havia desaparecido do Rio. Mas foi reintroduzido com sucesso ... do Rio de Janeiro, o bilogo Eduardo Maciel diz que no se trata de melhoria das condies ambientais da cidade: ... " As aves se adaptaram a espaos ...
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Secretaria Das Cidades
... melhoria do controle dos atos administrativos inerentes ao levantamento inicial, ... HABITAT SENAI SENAI CAMPUS DA INDÚSTRIA CURITIBA ... 2 EVOA ACELERADORA EVOA ...
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A experiência de moçambique na gestão de calamidades e recuperação pós-desastres socioambientais (2019-2023)
Depois da ocorrência dos ciclones Idai e Kenneth, e apesar do nível de pobreza em que Moçambique se encontra, tem estado a recuperar-se a um ritmo aceitável, com ajuda de doadores e parceiros internacionais. Assim, Moçambique constitui um exemplo em matéria de recuperação pós-desastres socioambientais ou está longe disso? No primeiro caso, a que se deveria esse contraste? Em contexto de ocorrência
... • Fortalecer a coordenação da melhoria dos serviços de proteção social aos grupos vulneráveis nas ações de ... Residente da ONU, UNDP, FAO, PAM, Unfpa, Unicef, OMS, UN-Habitat, OIT, OIM, ONU Mulheres, Unaids, Usaid etc., além de parceiros nacionais, ... -
As manifestações de junho de 2013, o processo de construção dos direitos de cidadania no Brasil e o direito à cidade / The riots in june 2013, the citizenship rights construction process in Brazil and the rights to the city
O artigo apresenta os resultados da análise empreendida pelo Grupo de Pesquisa em Direito Urbanístico da Faculdade de Direito da FMP sobre as manifestações de rua ocorridas no Brasil em junho de 2013. O objeto de pesquisa foi estudado a partir do tripé analítico composto pelos eixos (i) manifestações de 2013, (II) processo histórico de construção dos direitos de cidadania no Brasil e (iii)...
... público, o governo prometeu investimentos com foco também na melhoria da mobilidade urbana em montante que poderia chegar a R$ 50 bilhões de ... Os direitos nas cidades e o direito à cidade? In: HABITAT INTERNATIONAL COALITION (Org.). Cidades para tod@s: Propostas e ... -
"Para eles, nos nao somos humanos!": habitacao, territorio e a monitorizacao de violencias racializadas em Portugal./'For them, we are not humans!': housing, space and monitoring of racialized violences in Portugal.
... tenham contribuido, timida mas significativamente, para a melhoria das condicoes habitacionais de milhares de agregados familiares (Alves, ... ", Actas do Seminario Internacional--Ciganos, Territorios e Habitat--ISCTE, 8 e 9 de abril de 2008. Lisboa: Centro de Estudos ...
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Porto Maravilha, demolição da perimetral e quebra de paradigmas urbanos: os desafios da gestão das mudanças
... acentuada, sobretudo nos chamados países em desenvolvimento (UN-HABITAT, 2010; IPCC, 2014) ... 1 Ver também: MORI, CHRISTODOULOU, 2012; ... espaços livres de uso público da região do Porto, visando à melhoria da qualidade de vida de seus atuais e futuros moradores, e à ...