Melhoria do habitat
3735 resultados para Melhoria do habitat
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O Direito à privacidade e à imagem nas cidades inteligentes
A pesquisa tem o objetivo de cooperar com questões relacionadas à abordagem dos avanços tecnológicos presentes nos dias atuais, como, as smart cities, que não são comumente discutidas no âmbito jurídico. Assim, será abordado a importância das chamadas cidades inteligentes como uma possível efetivação de direitos, e se as smart cities, devido às suas altas tecnologias, como fiscalização em tempo...
... cerca de 54,6% dos indivíduos já moram em áreas urbanas (ONU-Habitat, 2015) ... Neste âmbito, vale mencionar e ressaltar que em 1933 e ... , como drones e câmeras de monitoramento, com a “promessa” de melhoria da qualidade de vida do cidadão. Porém, realmente é para o bem da ... -
Decisão monocrática Nº 749 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-10-2020
... conjunto dos órgãos e entidades responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade ambiental nos âmbitos da União, dos Estados, do Distrito ... água, naturais ou artificiais, e em especial aquelas que servem de habitat para aves migratórias ... Verifica-se, assim, que a revogação ...
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Acórdão Nº 749 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-11-2020
... responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade ... ambiental nos âmbitos da União, dos Estados, do ... de habitat para aves migratórias ... Verifica-se, assim, que a revogação de ...
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Acórdão Nº 748 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-11-2020
... responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade ... ambiental nos âmbitos da União, dos Estados, do ... de habitat para aves migratórias ... Verifica-se, assim, que a revogação de ...
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Acórdão Nº 749 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-12-2021
... proteção e melhoria da qualidade ambiental nos âmbitos da União, dos ... Estados, do ... servem de habitat para aves migratórias ... Verifica-se, assim, que a revogação de ...
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Acórdão Nº 747 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-11-2020
EMENTA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL. PEDIDO DE LIMINAR. ALEGAÇÃO DE AFRONTA AO ART. 225 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. RESOLUÇÃO CONAMA Nº 500/2020. REVOGAÇÃO DAS RESOLUÇÕES NºS 84/2001, 302/2002 E 303/2002. LICENCIAMENTO DE EMPREENDIMENTOS DE IRRIGAÇÃO. PARÂMETROS, DEFINIÇÕES E LIMITES DE ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE DE RESERVATÓRIOS ARTIFICIAIS E REGIME DE USO DO...
... responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade ... ambiental nos âmbitos da União, dos Estados, do ... de habitat para aves migratórias ... Verifica-se, assim, que a revogação de ... -
50 anos do 'O Direito à Cidade': repensando a (re)produção dos Conjuntos Habitacionais de Interesse Social em Belo Horizonte / 50 years of 'The Right to the City': rethinking the (re) production of housing projects of social interest in Belo Horizonte
Em 2018, completam-se 50 anos da publicação da obra-manifesto denominada “O Direito à Cidade” de Henri Lefebvre, uma das mais significativas publicações da teoria urbanística do Século XX. Mais do que comemorar, os profissionais que trabalham com o espaço urbano devem refletir sobre a amplitude das ideias de Lefebvre. O objetivo deste artigo é baseado na crítica de Lefebvre presente no livro “O...
... , destruindo a diversidade, a urbanidade, com um discurso de melhoria da qualidade de vida, que esconde o real sentido do domínio e expansão ... na área da (re) produção do espaço urbano contemporâneo, Habitat Intraurbano e teorias do urbanismo. Foi professor de Projeto de Urbanismo, ... -
Los impactos ambientales de la pandemia de Covid-19 y sus efectos en la salud y la economía
La pandemia de Covid-19 requirió medidas sanitarias extremas para contener la transmisión del virus, como el aislamiento social o el confinamiento , adoptados en muchos países durante los brotes. Estas medidas restrictivas han cambiado por completo la vida de las personas en todo el planeta y han afectado al medio ambiente y a la economía global. En este trabajo, llevamos a cabo una revisión...
... sobre o meio ambiente, principalmente no que se refere à melhoria da qualidade do ar com a redução das emissões de gases poluentes pelas ... impactos positivos como o crescimento da vegetação das dunas, habitat de várias espécies, a redução de resíduos e dos ruídos de ... -
Transporte público coletivo: dos desafios globais ao panorama brasileiro
A partir do processo de transformação e crescimento das cidades, aliado à necessidade de um modelo de mobilidade mais eficiente e que traga benefícios à vida urbana, o transporte público coletivo cresce de importância e ratifica sua essencialidade. Porém, no Brasil, o transporte coletivo enfrenta muitos problemas e desafios, que são amplos e complexos. Mas quais são os grandes temas que elucidam...
... -se aptos a sugerir medidas para iniciar um processo voltado à melhoria deste serviço, que constitui um direito de toda a sociedade. Palavras ... nova agenda urbana: o relatório do Concidades para a conferência Habitat III. Texto para discussão. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada.- ... -
Regulação ambiental em contextos de deslocamento
Processos de remoção e reassentamento se caracterizam pelo deslocamento físico e/ou econômico de famílias e/ou comunidades em contextos de projetos de desenvolvimento, situações de desastres ambientais ou deslocamento por violência e refúgio. Apesar de toda pessoa possuir o direito à moradia adequada, o funcionamento capitalista mundial e, em escala menor, das cidades, ainda ocorre às custas de...
... ção das Nações Unidas para o direito à moradia adequada (ONU HABITAT) implementou novas diretrizes para o tema visando direcionamento dos ... de subsistência e os padrões de vida das famílias, além da melhoria da qualidade de vida mediante fornecimento de moradia adequada238 ... -
Do porto ao pré-sal: sustentabilidade urbana na baixada santista / Port to pre-salt: urban sustainability in santista baixada
Este artigo se propõe a investigar aspectos sociais, econômicos e ambientais importantes para a compreensão da nova realidade da Região Metropolitana da Baixada Santista, tendo por objetivo propor uma reflexão inicial em termos da problemática da sustentabilidade urbana. Essa preocupação se justifica pela nova configuração do mercado regional que se vislumbra, com a descoberta de petróleo e gás,...
... espaço urbano foi incluída como um dos cinco grandes temas do Hábitat II 2 , e discutida na Conferência Rio 92 3 , tendo seus pontos principais ... desafio às cidades, no sentido de converter este crescimento em melhoria nas condições de urbanização, não apenas em termos de expansão da ... -
Direito Constitucional
... dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem a melhoria de sua condição social: [ ... ] proteção do mercado de trabalho da ... para prestar depoimento na condição de testemunha, fora do seu habitat: violação às normas constitucionais que conferem proteção específica ...
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Decisão monocrática Nº 1402210 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2023
... - a vida do cidadão, empenha-se o homem, em sua defesa, na melhoria da qualidade e de proteção da vida. Quer para si um habitat mais ...
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Decisão monocrática Nº 52671 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-09-2023
... 6º da CRFB); de promover a construção de moradias e a melhoria das condições habitacionais e de saneamento básico (art. 23, IX, da ... sempre prejudica as espécies nativas ou causa desequilíbrio no habitat. A autorização legal para a recomposição de áreas de Reserva Legal ...
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Decisão monocrática Nº 52671 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2022
... 6º da CRFB); de promover a construção de moradias e a melhoria das condições habitacionais e de saneamento básico (art. 23, IX, da ... sempre prejudica as espécies nativas ou causa desequilíbrio no habitat. A autorização legal para a recomposição de áreas de Reserva Legal ...
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Decisão monocrática Nº 1424016 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-05-2023
... regra de imunidade, porquanto o texto constitucional é o habitat natural e exclusivo das aludidas normas, de acordo com a orientação ... -se a impostos ou, quanto muito, a taxas e contribuições de melhoria, mas não às contribuições, espécie cogitada nos autos.” ... É ...
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As verdades ainda pouco conhecidas do vírus da varíola dos macacos
... Os cinomolgos nem so da frica, seu habitat natural a sia. Hoje se suspeita que os principais hospedeiros do ... desmatamento e a degradao das florestas, investir em saneamento e melhoria habitacional, impedir o trfico e a caa de animais silvestres e manter a ...
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As verdades ainda pouco conhecidas do vírus da varíola dos macacos
... Os cinomolgos nem so da frica, seu habitat natural a sia. Hoje se suspeita que os principais hospedeiros do ... desmatamento e a degradao das florestas, investir em saneamento e melhoria habitacional, impedir o trfico e a caa de animais silvestres e manter a ...
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Sanções administrativas ambientais em espécie
Sanções administrativas ambientais em espécie
... , contribuindo de forma mais efetiva para a preservação, melhoria e recuperação do meio ambiental, uma vez que o autuado abre mão da ... Os animais da fauna silvestre serão libertados em seu habitat ou entregues a jardins zoológicos, fundações, entidades de caráter ... -
O sistema nacional de unidades de conservação da natureza
O sistema nacional de unidades de conservação da natureza
... – diretamente associada à insustentável e veloz destruição de habitat natural –, se não vier acompanhada do compromisso estatal de, sincera e ... do Meio Ambiente na consecução do objetivo de preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental tendo em vista o desenvolvimento ... -
O Setor Rural e os Serviços Ambientais
... , reciclagem de resduos slidos e lquidos, barreira de som, melhoria de qualidade e quantidade de gua, contribuio para polinizao etc. Os ... so a conservao da biodiversidade (preferencialmente cultivada), habitat para a biodiversidade, conservao de variabilidade gentica local, ...
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Desastres ambientais e governança corporativa: programas de compliance como mecanismos de investimento na economia reputacional
O presente artigo tem por objetivo demonstrar como a governança corporativa pode auxiliar na prevenção de desastres ambientais, bem como apresentar como a implantação de programas de compliance vem sendo utilizada como investimento na economia reputacional das mineradoras após os desastres ocorridos no Brasil. Para atingir esta finalidade, propõe-se utilização de método hipotético dedutivo por...
... Muitos animais morreram, após a passagem do rio de lama pelo seu habitat natural. O dano foi visível ao patrimônio histórico-cultural, ... e entidades da administração pública e ações indutoras de melhoria. Brasília: TCU, Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão, 2014 ... -
Empregado
... órios e na prática do associativismo, assim em benefício de um habitat laboral mais justo e solidário ... O teletrabalho somente se ... , apesar de terem evidentes objetivos empresariais, pois visam à melhoria ...
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A arrecadação de imóveis abandonados nos municípios brasileiros: oportunidades, desafios e perspectivas
O abandono de imóveis é um fenômeno global com grande variação local quanto às suas causas, forma e intensidade. Nas grandes cidades brasileiras, o abandono de imóveis associa-se à decadência econômica dos centros históricos e atinge de maneira significativa as edificações tombadas. Nesse contexto, este estudo buscou analisar o instituto da arrecadação de imóveis abandonados sob o prisma do...
... ĞƌĐĂĚŽ ŝŶĨŽƌŵĂů ͞ĐĂƵƐĂ ƵŵĂ precarização do habitat popular com o aumento de densidade (predial e domiciliar) e ... requalificação urbanística que promovam a inclusão social e a melhoria da qualidade de vida urbana ... Nesse sentido, é indispensável que ... -
Lei n. 6.001, de 19 de dezembro de 1973
... V — garantir aos índios a permanência voluntária no seu habitat, proporcionando--lhes ali recursos para seu desenvolvimento e progresso; ... iniciativa e as qualidades pessoais do índio, tendo em vista a melhoria de suas condições de vida e a sua integração no processo de ...