membros da igreja adventista
248 resultados para membros da igreja adventista
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Classificação vLex
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Decisão da Presidência nº 3424 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Setembro de 2013
... nº 01/2007), que assistiria a candidatos membros da Igreja Adventista do Sétimo dia que deixaram ...
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Decisões Monocráticas nº 3424 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Setembro de 2013
... nº 01/2007), que assistiria a candidatos membros da Igreja Adventista do Sétimo dia que deixaram ...
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Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... da política a ser adotado pelos países membros e que são os seguintes:. · o trabalho não é ...119-A, que separou Igreja e Estado, privilegiando o direito individual de ... de guarda, enquanto os judeus e os adventistas do sétimo dia entendem que esse dia recai no ...
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Estado Laico não é Estado Ateu': algumas reflexões sobre Religião, Estado e Educação a partir da 'lei da bíblia' em Florianópolis/SC
O presente trabalho visa a discutir a relação entre Estado e Religião no Brasil tomando como fio condutor a discussão em torno da aprovação da Lei nº 9.374, de 11 de março de 2015, que instituiu a obrigatoriedade da presença da bíblia nas escolas em Florianópolis/SC, a lei foi elaborada pelo vereador Jerônimo Alves (PRB), também conhecido como Bispo Jerônimo Alves. Interessa-me aqui compreender a
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Sacrifício de animais e a primeira emenda: O caso da Igreja Lukumi
O autor trata da controvérsia entre a liberdade religiosa e o sacrifício de animais nos Estados Unidos, enfrentando algumas perguntas não respondidas, tais como saber se o abate ritualístico de animais constitui uma forma de expressão religiosa protegida pela Primeira Emenda. Ao identificar as inconsistências do julgamento da Suprema Corte americana no caso Lukumi Babalu Aye vs. Câmara Municipal...
- Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 03 de Abril de 2019
- Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 02 de Setembro de 2019
- Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 31 de Dezembro de 2018
- Anexo 1. Seleção de casos
- Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 03 de Janeiro de 2018
- Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 17 de Maio de 2019
- Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 12 de Junho de 2019
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Direito das Minorias Interpretado: o compromisso democrático do direito brasileiro
A categoria minoria é utilizada no Direito como reforço argumentativo para a defesa de direitos fundamentais. Destina-se a grupos que, historicamente marginalizados, reivindicam no espaço público o reconhecimento de suas peculiaridades e a proteção de direitos. Essa categoria que surgiu atrelada à ideia de Estado, nacionalidades e soberania, hoje, se estende às demandas antes ignoradas. A...
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Acórdão nº 2402-005.665 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 08 de Março de 2017
... discutidos os presentes autos.Acordam os membros do Colegiado, por unanimidade de votos, conhecer ...
- Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 14 de Outubro de 2019
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Religião não justifica troca de horário na faculdade, decide TRF-4
...ão negou pedido de uma aluna membro da Igreja Adventista para mudar de turno ou ter faltas ...Seguido por unanimidade pelos demais membros" da turma, ele também negou provimento à apelaç\xC3"...
- II - Judicial - 2a Instancia do Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (DJRJ) de 14 de Maio de 2018
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Acórdão nº 139897 de Tribunal Superior Eleitoral, 13 de Março de 2014
RECURSOS ORDINÁRIOS. ELEIÇÕES 2010. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL. ABUSO DO PODER ECONÔMICO. DEPUTADO ESTADUAL. TRANSPORTE GRATUITO DE ELEITORES. FRAGILIDADE DAS PROVAS. GRAVIDADE DAS CIRCUNSTÂNCIAS. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO. PRIMEIRO RECURSO PROVIDO. SEGUNDO RECURSO PREJUDICADO. 1. O acervo probatório coligido aos autos não se mostra apto a embasar a formação de juízo seguro acerca da...
...$ 3.000,00 (três mil reais), atribuído à Igreja Adventista do Sétimo Dia.,. Mencionou que, no ... à conclusão, adotada pela maioria dos membros da Corte Regional, de que a conduta foi efetuada ...
- II - Judicial - 2a Instancia do Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (DJRJ) de 07 de Novembro de 2018
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O direito fundamental à imunidade tributária, o art. 195, §7º da cf/88 e o supremo tribunal federal
Este artigo pretende discutir os recentes problemas decorrentes do direito fundamental à imunidade tributária do art. 195, §7º da CF/88 e sua regulamentação por lei complementar na jurisprudência recente do Supremo Tribunal Federal. A importância do tema é inquestionável, na medida em que se tem um benefício fiscal que tem por função precípua a realização de direitos fundamentais sociais, através
- II - Judicial - 2a Instancia do Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (DJRJ) de 20 de Julho de 2018
- II - Judicial - 2a Instancia do Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (DJRJ) de 01 de Agosto de 2019
- Paginas sem caderno do Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuco (ALPE) de 12 de Setembro de 2017
- Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 23 de Novembro de 2017
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Acórdão nº 2202-003.439 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 30 de Março de 2017
... discutidos os presentes autos.Acordam os membros do colegiado, por maioria de votos, não conhecer ...