menor idade
388046 resultados para menor idade
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Angélica revela ter sofrido abuso sexual quando era menor de idade: 'Minimizei uma dor terrível'
A apresentadora Angélica revelou ter sofrido abusos sexuais e psicológicos na adolescência enquanto participava de uma gravação na França, para promover "Vou de Táxi", um de seus maiores hits musicais. Ela contou que tinha 15 ou 16 anos quando aconte...
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Técnico brasileiro é acusado de abusar sexualmente de jogadora menor de idade na Estônia
Um treinador brasileiro está no meio de um escândalo que abalou o futebol da Estônia. Getúlio Fredo, 66 anos, auxiliar técnico do Nomme Kalju FC, um dos três clubes mais populares do país, foi acusado de abusar sexualmente de uma atleta, quando trein...
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Técnico brasileiro é acusado de abusar sexualmente de jogadora menor de idade na Estônia
Um treinador brasileiro está no meio de um escândalo que abalou o futebol da Estônia. Getúlio Fredo, 66 anos, auxiliar técnico do Nomme Kalju FC, um dos três clubes mais populares do país, foi acusado de abusar sexualmente de uma atleta, quando trein...
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Acórdão nº 2016/0154558-3 de T5 - QUINTA TURMA
... FORAGIDO. PRISÃO DOMICILIAR. CUIDADO ESPECIAL A MENOR DE ... NECESSIDADE ... DEMONSTRAÇÃO ... de pessoa menor de 6 (seis) anos de idade, como exige o ...
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Pelo melhor interesse do menor, STJ flexibiliza diferença de idade para adoção
STJ admite doção de enteado por padrasto 13 anos mais velho
A regra do Estatuto da Criança e do Adolescente que prevê diferença mínima de idade de 16 anos entre adotando e adotante, embora seja de interesse público e exigível, não tem natureza absoluta capaz de afastar a proteção ao melhor interesse da cri... -
IBGE identifica população em idade de trabalhar menor e mais jovem
A reponderação dos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) Contínua por idade e sexo levou os técnicos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a revisarem hoje o número e a composição da população em idade de trab...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7209, DE 11 DE JULHO DE 1984. Altera Dispositivos do Decreto-lei 2.848, de 7 de Dezembro de 1940 - Codigo Penal, e da Outras Providencias.
... § 1º - Se a participação for de menor" importância, a pena pode ser diminuída de um sexto a um terço ... § 2\xC2" ... seis anos, desde que o condenado seja maior de 70 (setenta) anos de idade" ... Art. 78 - Durante o prazo da suspensão, o condenado ficará sujeito \xC3" ...
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Versão original
Decreto nº 10.316 de 07/04/2020. Regulamenta a Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, que estabelece medidas excepcionais de proteção social a serem adotadas durante o período de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19).
... II – trabalhador informal - pessoa com idade igual ou superior a dezoito anos que não seja beneficiário do seguro ... por mulher sem cônjuge ou companheiro, com pelo menos uma pessoa menor de dezoito anos de idade; e ... V – benefício temporário - ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. QUANTIDADE DE DROGA APREENDIDA. ILEGALIDADE, AUSÊNCIA. PRISÃO DOMICILIAR. PACIENTE MÃE DE FILHO MENOR DE 12 ANOS DE IDADE. PROTEÇÃO DA PRIMEIRA INFÂNCIA. HABEAS CORPUS CONCEDIDO PARA A CONVERSÃO DA PRISÃO PREVENTIVA EM PRISÃO DOMICILIAR. 1. Apresentada...
... AUSÊNCIA. ... DOMICILIAR. PACIENTE MÃE DE FILHO MENOR DE 12 ANOS DE ... 12 anos de idade, de modo que, conforme entendimento pessoal, o ... - Em vigor Lei nº 5.889, de 8 de junho de 1973. Estatui normas reguladoras do trabalho rural.
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Acórdão nº 2016/0005361-5 de T5 - QUINTA TURMA
... FOGO. ARREGIMENTAÇÃO DE MENOR" DE IDADE. GARANTIA DA ... PERICULOSIDADE ... RECORRENTE. \xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0086699-8 de T5 - QUINTA TURMA
... MENOR DE ... JUVENTUDE. ADOLESCENTE QUE FOI INQUIRIDO ... interrogatório do corréu menor de idade perante a Justiça da ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... PRISÃO CAUTELAR. PRISÃO DOMICILIAR. FILHO ... MENOR DE 6 (SEIS) ANOS. IMPRESCINDIBILIDADE AOS ... DEMONSTRADA. ... menor de 6 (seis) anos de idade ou com deficiência" ...
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Acórdão nº 2016/0208003-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO INTERESTADUAL DE ENTORPECENTES. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. CORRUPÇÃO DE MENOR. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. QUANTIDADE DE DROGA APREENDIDA. RISCO AO MEIO SOCIAL. NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONDIÇÕES
... sendo um deles, inclusive, menor de idade –, o que demonstra risco ao ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. CORRUPÇÃO DE MENORES. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA. MODUS OPERANDI. QUANTIDADE DE DROGA APREENDIDA. PRESENÇA DE MENOR DE IDADE. TENTATIVA DE FUGA. 1. A validade da segregação cautelar está condicionada à observância, em decisão devidamente fundamentada, aos requisitos insertos no art. 312 do...
... QUANTIDADE DE DROGA APREENDIDA. PRESENÇA DE ... MENOR" DE IDADE. TENTATIVA DE FUGA ... 1. A validade da segrega\xC3" ... -
Acórdão nº 2015/0173238-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO. CORRUPÇÃO DE MENORES. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE INOCÊNCIA. VIA INCOMPATÍVEL. PRISÃO PREVENTIVA. VARIEDADE E NATUREZA DOS ENTORPECENTES APREENDIDOS. ARMAS DE FOGO. MENOR NO LOCAL. RECORRENTE PROPRIETÁ
... MENOR NO LOCAL. RECORRENTE ... entorpecentes e a presença de um menor de idade. ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... DE MENOR". AUSÊNCIA DE CONTEMPORANEIDADE. ... ORDEM CONCEDIDA ... 1. \xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0262028-7 de T6 - SEXTA TURMA
... que, quando menor de idade, já fora apreendido praticando ato ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO E CORRUPÇÃO DE MENOR. RENÚNCIA DA ADVOGADA NOMEADA PELO RECORRENTE NA DATA DA AUDIÊNCIA. NOMEAÇÃO DE DEFENSOR DATIVO. NULIDADE. NÃO CONFIGURAÇÃO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO PREJUÍZO. PAS DE NULITTE SANS GRIEFF. ALEGADA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO PRISIONAL. SEGREGAÇÃO CAUTELAR DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA.
... MAJORADO E CORRUPÇÃO DE MENOR. RENÚNCIA DA ADVOGADA ... RECORRENTE ... AUDIÊNCIA. ... idade ... -
Acórdão nº 2015/0267932-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO. NÃO CABIMENTO. FURTO EM CONCURSO COM MENOR. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. INAPLICABILIDADE. IMPETRAÇÃO NÃO CONHECIDA. 1. Esta Corte e o Supremo Tribunal Federal pacificaram orientação no sentido de que não cabe habeas corpus substitutivo do recurso legalmente previsto para a hipótese,
... CABIMENTO. FURTO EM CONCURSO COM MENOR. PRINCÍPIO DA ... INSIGNIFICÂNCIA. ... INAPLICABILIDADE. ... do caso concreto (concurso com menor de idade) se ... mostram desfavoráveis ... -
Acórdão nº 2016/0154305-7 de T5 - QUINTA TURMA
... diversos crimes sexuais praticados contra menor" de idade, então ... com 13 anos, assassinou seu pai \xC2" ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. CORRUPÇÃO DE MENORES. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO. ENUNCIADO Nº 52 DA SÚMULA DO STJ. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. ALEGAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO DE MENOR IMPORTÂNCIA. MATÉRIA PROBATÓRIA. INCOMPATIBILIDADE COM A VIA ELEITA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA.
... de que o crime foi praticado com participação de um menor ... -
Acórdão nº 2015/0309616-6 de T5 - QUINTA TURMA
... DROGA. APETRECHOS. ENVOLVIMENTO DE MENOR. GARANTIA ... PERICULOSIDADE ... PACIENTE. ... IRRELEVÂNCIA ... mercancia. Sublinhou-se, ainda, o aliciamento de menor de idade para ... a prática delitiva. ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO. ROUBO TRIPLAMENTE CIRCUNSTANCIADO. DOSIMETRIA. AUMENTO SUPERIOR A 1/3 PELA INCIDÊNCIA DAS TRÊS MAJORANTES. MOTIVAÇÃO IDÔNEA DECLINADA. REGIME PRISIONAL FECHADO. PENA-BASE ACIMA DO PISO LEGAL. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA. FLAGRANTE ILEGALIDADE NÃO EVIDENCIADA. WRIT NÃO CONHECIDO. 1. Esta Corte e o Supremo Tribunal Federal
... menor de idade, tendo, ... -
Acórdão nº 2016/0207714-4 de T5 - QUINTA TURMA
... menor de idade, elementos concretos que justificam a ...