Mercado cambial
-
Acórdão nº 2009/0097526-7 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO - DECISÕES DAS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS QUE AFASTARAM O REAJUSTE PELA VARIAÇÃO CAMBIAL, A CAPITALIZAÇÃO DE JUROS E A COMISSÃO DE PERMANÊNCIA, ALÉM DE TEREM LIMITADO OS JUROS EM 12% AO ANO - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE DEU PARCIAL PROVIMENTO AO...
... AFASTARAM O REAJUSTE PELA VARIAÇÃO CAMBIAL, A ... CAPITALIZAÇÃO ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 9276, DE 09 DE MAIO DE 1996. Dispõe Sobre o Plano Plurianual para o Periodo de 1996/1999 e da Outras Providencias.
... serviços dos Correios, em quantidade e qualidade requeridas pelo mercado, potencializando seu papel de agência de serviços de interesse da ... adequadamente ao mercado interno, além de expandir a receita cambial, gerar empregos e contribuir para a estabilização econômica do País ...
-
Acordao N° 1635072 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-11-2022
Apelação cível. Ação de obrigação de fazer. Direito do consumidor. Compra de moeda estrangeira para entrega futura. Relação de consumo. Contrato de correspondência cambiária. Resolução bacen 3. 954/2011. Correspondente bancário que atua por conta e sob as diretrizes da instituição contratante. Preliminares de cerceamento de defesa e ilegitimidade passiva rejeitadas. Descumprimento de norma...
... 18 e 20 do CDC ... 6. Por serem as atividades praticadas no mercado cambial complexas e altamente especializadas, não é ... razoável ... - Dólar sobe 1,44% para R$ 2,391, maior cotação em quatro meses
-
Acórdão nº 1.0024.08.043203-2/005, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-06-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO ADMINISTRATIVO - CONTRATO ADMINISTRATIVO - REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO - OCORRÊNCIA DE VARIAÇÃO CAMBIAL EM MATÉRIA PRIMA IMPORTADA - PERDA DE VALOR DE MERCADO - INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. 1 - Embora típicos do Direito Civil, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado podem ser aplicados supletivamente no âmb
-
Posição cambial dos bancos é o nome dado para as operações feitas com moeda estrangeira no mercado tanto em compras quanto em vendas. No jargão do mercado, um banco tem 'posição cambial vendida' quando aposta na queda do dólar frente ao dólar. Isso acon...
A medida anunciada ontem pelo Banco Central (BC) afeta apenas o mercado à vista de dólares, e terá reflexos quase que exclusivamente para os bancos. Isso porque eles terão de se adequar ao novo patamar considerado ideal pelo BC e comprar dólares par...
-
Criptomoedas. O futuro chegou!
... do algoritmo explorado e do desempenho da criptomoeda no mercado financeiro digital poderá haver lucro ... O dinheiro gasto com as ... cambial. Em verdade, há outras atividades que configuram operações de câmbio, ...
-
Acordao N° 1393667 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-01-2022
Apelação cível. Ação de obrigação de fazer. Direito do consumidor. Compra de moeda estrangeira para entrega futura. Relação de consumo. Contrato de correspondência cambiária. Resolução bacen 3. 954/2011. Correspondente bancário atua por conta e sob as diretrizes da instituição contratante. Preliminar de ilegitimidade passiva rejeitada. Descumprimento de norma regulatória não anula o negócio...
... Está presente relação de consumo, pois tanto as rés atuam no mercado financeiro e cambial, ... ofertando moeda estrangeira para pessoas ... - FGV: Câmbio e combustíveis devem manter IGP-M pressionado até o fim do ano
-
Lei nº 12.715 de 17/09/2012. ALTERA A ALIQUOTA DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS SOBRE A FOLHA DE SALARIOS DEVIDAS PELAS EMPRESAS QUE ESPECIFICA; INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A INOVAÇÃO TECNOLOGICA E ADENSAMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DE VEICULOS AUTOMOTORES, O REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE BANDA LARGA PARA IMPLANTAÇÃO DE REDES DE TELECOMUNICAÇÕES, O REGIME ESPECIAL DE INCENTIVO A COMPUTADORES PARA USO EDUCACIONAL, O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A ATENÇÃO ONCOLOGICA E O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A ATENÇÃO DA SAUDE DA PESSOA COM DEFICIENCIA; RESTABELECE O PROGRAMA UM COMPUTADOR POR ALUNO; ALTERA O PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DA INDUSTRIA DE SEMICONDUTORES, INSTITUIDO PELA LEI 11.484, DE 31 DE MAIO DE 2007; ALTERA AS LEIS 9.250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, 11.033, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2004, 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 10.865, DE 30 DE ABRIL DE 2004, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 11.484, DE 31 DE MAIO DE 2007, 10.637, D...
... 4°, o valor da dedução não poderá ultrapassar o valor de mercado ... Art. 6° A instituição destinatária titular da ação ou serviço ... anterior ao da importação, ajustado pela variação cambial do período ... § 12. As margens a que se refere a alínea d do inciso ...
- Com repatriação, BC decide não rolar ‘swaps’ que vencem em novembro
- Argentinos vivem trauma da crise cambial
- BC anuncia volta de intervenção para segurar alta do dólar
-
Em vigor
Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013. Dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, sobre a redução dos encargos setoriais e sobre a modicidade tarifária; altera as Leis nos 10.438, de 26 de abril de 2002, 12.111, de 9 de dezembro de 2009, 9.648, de 27 de maio de 1998, 9.427, de 26 de dezembro de 1996, e 10.848, de 15 de março de 2004; revoga dispositivo da Lei no 8.631, de 4 de março de 1993; e dá outras providências.
... do titular da concessão de autoprodução será liquidado no mercado de curto prazo ao Preço de Liquidação de Diferenças - PLD ... § ... de 1973, com a finalidade de excluir os efeitos da variação cambial da tarifa de repasse de potência de Itaipu Binacional, preservadas as ...
-
DECRETO Nº 7213, DE 15 DE JUNHO DE 2010. Altera e Acresce Dispositivos ao Decreto 6.759, de 5 de Fevereiro de 2009, que Regulamenta a Administração das Atividades Aduaneiras, e a Fiscalização, o Controle e a Tributação das Operações de Comercio Exterior.
... importada, de forma combinada ou não, com mercadoria adquirida no mercado interno, para: ... I - emprego ou consumo na industrialização de produto ... em relação ao volume exportado, considerada, ainda, a variação cambial" das moedas de negociação (Lei no 11.945, de 2009, art. 14, § 1o) ... \xC2" ...
-
Acórdão nº 2006/0132364-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... original é servir para cobertura de riscos provenientes da taxa cambial flutuante, não obstante prestar-se também para a especulação ... forma de eqüalização com as demais operações realizadas no mercado financeiro, mantida, no entanto, a possibilidade de se reconhecer, ...
-
Acórdão nº 0544093-46.2018.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 14 de Mayo de 2019
... JUROS REMUNERATÓRIOS ... CONSENTÂNEOS COM A TAXA MÉDIA DE MERCADO ... CAPITALIZAÇÃO MENSAL EXPRESSAMENTE PACTUADA ... LEGALIDADE ... CUMULADOS COM A COMISSÃO DE PERMANÊNCIA ... VARIAÇÃO CAMBIAL. INEXISTÊNCIA. SENTENÇA DE ... IMPROCEDÊNCIA MANTIDA ... Vistos, ...
-
Petrobras e Vale sobem e mantêm Bolsa no azul; dólar sobe e é negociado a R$ 2,36
SÃO PAULO - Duas intervenções feitas pelo Banco Central no mercado de câmbio e a notícia de que o fluxo cambial ficou positivo no início ...
- Tailândia taxa capital estrangeiro em 15%
- Tailândia taxa capital estrangeiro em 15%
-
Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... , na execução orçamentária, em decorrência de variação cambial" ou aditamento do tratado, da convenção, do acordo ou de instrumento cong\xC3" ... para o Banco do Brasil S.A., aumento da oferta de alimentos para o mercado interno, especialmente integrantes da cesta básica e por meio de ...
-
Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... , na execução orçamentária, em decorrência de variação cambial" ou aditamento do tratado, da convenção, do acordo ou de instrumento cong\xC3" ... – o Banco do Brasil S.A., aumento da oferta de alimentos para o mercado interno, especialmente integrantes da cesta básica e por meio de ...
- Panelaço contra Cristina Kirchner
- Acórdão nº AgRg no Ag 1428036 / SC de T3 - TERCEIRA TURMA
- Dólar opera perto da estabilidade com ação do BC e dúvida sobre Selic