mercado de capitais 2008
-
LEI 13097 de 19/01/2015 - LEI ORDINÁRIA. REDUZ A ZERO AS ALÍQUOTAS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP, DA COFINS, DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP-IMPORTAÇÃO E DA COFINS-IMPORTAÇÃO INCIDENTES SOBRE A RECEITA DE VENDAS E NA IMPORTAÇÃO DE PARTES UTILIZADAS EM AEROGERADORES; PRORROGA OS BENEFÍCIOS PREVISTOS NAS LEIS NOS 9.250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, 9.440, DE 14 DE MARÇO DE 1997, 10.931, DE 2 DE AGOSTO DE 2004, 11.196, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005, 12.024, DE 27 DE AGOSTO DE 2009, E 12.375,DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010; ALTERA O ART. 46 DA LEI NO 12.715, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO AO EXTERIOR OU A DESTRUIÇÃO DE MERCADORIA ESTRANGEIRA CUJA IMPORTAÇÃO NÃO SEJA AUTORIZADA; ALTERA AS LEIS NOS 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 12.973, DE 13 DE MAIO DE 2014, 9.826, DE 23 DE AGOSTO DE 1999, 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, 10.865, DE 30 DE ABRIL DE 2004, 11.051, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 10.637, DE 30 DE DEZEMBRO DE 20...
... ção para o PIS/PASEP e da COFINS em relação à aquisição no mercado interno ou à importação dos produtos de que trata o art. 14 ... § 1º ... E REGISTRO DE INFORMAÇÕES REFERENTES AO MERCADO FINANCEIRO E DE CAPITAIS" PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL ... Art. 106. O Banco Central do Brasil poder\xC3" ...
-
Em vigor
Lei nº 11.033, de 21 de dezembro de 2004. Altera a tributação do mercado financeiro e de capitais; institui o Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária - REPORTO; altera as Leis números 10.865, de 30 de abril de 2004, 8.850, de 28 de janeiro de 1994, 8.383, de 30 de dezembro de 1991, 10.522, de 19 de julho de 2002, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, e 10.925, de 23 de julho de 2004; e dá outras providências.
... #Incluído pela Lei nº 11.774, de 2008 ... § 9º As peças de reposição citadas no caput deste artigo deverão ter seu valor aduaneiro igual ou superior a 20% (vinte por cento) do ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
-
Em vigor
Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008. Dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico; revoga a Lei nº 6.505, de 13 de dezembro de 1977, o Decreto-Lei nº 2.294, de 21 de novembro de 1986, e dispositivos da Lei nº 8.181, de 28 de março de 1991; e dá outras providências.
... ção de políticas que viabilizem a colocação profissional no mercado de trabalho; e ... XX - implementar a produção, a sistematização ... e de outros instrumentos que sejam disponibilizados no mercado de capitais, observadas as normas pertinentes do Conselho Monetário Nacional (CMN) e ...
-
Em vigor
Lei das Sociedades por Ações
... ou não admitidos à negociação no mercado de valores mobiliários ... #Redação dada ... § 4º A negociação, no mercado de capitais do Brasil, de debêntures emitidas no ... O saldo existente em 31 de dezembro de 2008 ...
-
Em vigor
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
... III - ao acesso a crédito e ao mercado, inclusive quanto à preferência nas ... das Secretarias de Finanças das Capitais e outro pelas entidades de representação ... ções da Lei no 11.718, de 20 de junho de 2008 ... #Incluído pela Lei Complementar nº ...
-
Em vigor
Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007. Regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.
... #Redação dada pelo Decreto nº 6.391, de 2008 ... § 2º No caso de operação de crédito ... Nacional autorizadas a operar no mercado de câmbio e entre estas e instituições ... aplicação nos mercados financeiro e de capitais: zero; ... #Incluído pelo Decreto nº ...
-
Lei nº 14.286 de 29/12/2021. Dispõe sobre o mercado de câmbio brasileiro, o capital brasileiro no exterior, o capital estrangeiro no País e a prestação de informações ao Banco Central do Brasil; altera as Leis n°s 4.131, de 3 de setembro de 1962, 4.728, de 14 de julho de 1965, 8.383, de 30 de dezembro de 1991, 10.192, de 14 de fevereiro de 2001, e 11.371, de 28 de novembro de 2006, e o Decreto nº 23.258, de 19 de outubro de 1933; e revoga as Leis n°s 156, de 27 de novembro de 1947, 1.383, de 13 de junho de 1951, 1.807, de 7 de janeiro de 1953, 2.145, de 29 de dezembro de 1953, 2.698, de 27 de dezembro de 1955, 4.390, de 29 de agosto de 1964, 5.331, de 11 de outubro de 1967, 9.813, de 23 de agosto de 1999, e 13.017, de 21 de julho de 2014, os Decretos-Leis n°s 1.201, de 8 de abril de 1939, 9.025, de 27 de fevereiro de 1946, 9.602, de 16 de agosto de 1946, 9.863, de 13 de setembro de 1946, e 857, de 11 de setembro de 1969, a Medida Provisória nº 2.224, de 4 de setembro de 2001, e dispositivos das Leis n°s 4...
... 1995, 9.529, de 10 de dezembro de 1997, 11.803, de 5 de novembro de 2008, 12.865, de 9 de outubro de 2013, 13.292, de 31 de maio de 2016, e 13.506, ... 8º Para fins do disposto nesta Lei, consideram-se: ... I – capitais brasileiros no exterior: os valores, os bens, os direitos e os ativos de ...
-
Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... se referirem a requerentes moradores nas capitais dos Estados, ou coletor federal, no caso de ... subsídio ao estudo das condições de mercado de trabalho, de um modo geral, e, em particular, ... #Redação dada pela Lei nº 11.788, de 2008 ... § 2o Ao aprendiz, salvo condição mais ...
- Em vigor Código Civil
-
Decreto nº 10.854 de 10/11/2021. Regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista e institui o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas Infralegais e o Prêmio Nacional Trabalhista, e altera o Decreto nº 9.580, de 22 de novembro de 2018.
... na Lei nº 11.770, de 9 de setembro de 2008; ... XV – situação de trabalhadores ... e adoecimento ocupacionais e do mercado de trabalho, na forma estabelecida em ato do ... ou Agência Regional do Trabalho nas capitais ...
-
Em vigor
Lei nº 11.508, de 20 de julho de 2007. Dispõe sobre o regime tributário, cambial e administrativo das Zonas de Processamento de Exportação, e dá outras providências.
... #Incluído pela Lei nº 11.732, de 2008 ... § 6º A necessidade de área ... mercado interno de produtos industrializados em ZPE ... e regulamentares relativas a câmbio e capitais internacionais aplicáveis às demais empresas ...
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
-
Lei nº 13.506 de 13/11/2017.
... 2006, a Lei no 11.795, de 8 de outubro de 2008, a Lei no 12.810, de 15 de maio de 2013, a Lei ... preços destoantes dos praticados pelo mercado, em prejuízo próprio ou de terceiros; ... IX ... Pagamentos Brasileiro ou do mercado de capitais; ... III - dificultar o conhecimento da real ...
-
Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... societárias, bem assim aplicações no mercado financeiro ou de capitais no Brasil, nos termos e ... 1 de janeiro de 2004 até 31 de dezembro de 2008"; ... c) dez por cento, relativamente aos per\xC3" ...
-
Indeferido
Código de Processo Civil
... Salvo no Distrito Federal e nas Capitais dos Estados, todas as petições e documentos que ... #Vide Lei nº 11.672, de 2008 ... ARTIGO 544 ... Não admitido o ... e Distrito Federal com cotação em mercado; ... #Redação dada pela Lei nº 11.382, de ...
-
Acórdão nº 2014/0106791-6 de T5 - QUINTA TURMA
... PROCESSUAL. CRIME CONTRA O MERCADO DE ... VIGÊNCIA DA LEI N. 11.719/2008. IRRETROATIVIDADE ... capitais" tão ... logo seja possível, ou, no caso\xC2" ...
-
Acórdão nº 2016/0201612-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... Banco Central no mercado ... Zavascki, Primeiro Turma, DJe 2/6/2008; ...
-
Em vigor
Lei nº 8.177, de 1 de março de 1991. Estabelece regras para a desindexação da economia e dá outras providências.
... II - Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M), divulgado pela Fundação Getúlio ... ções financeiras e do mercado de capitais, junto a investidores institucionais, pessoas ... #Revogado pela Lei nº 11.795, de 2008" ... ARTIGO 34 ... ARTIGO 35 ... \xC3" ...
-
Acórdão nº 2006/0267005-3 de T4 - QUARTA TURMA
... APLICAÇÃO FINANCEIRA EM MERCADO DE CAPITAIS. DANOS MATERIAIS E MORAIS. JUROS ... Brasília (DF), 26 de agosto de 2008(Data do Julgamento) ... MINISTRO ALDIR PASSARINHO ...
-
Acórdão nº 2010/0042226-4 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... Marques, Segunda Turma, julgado em 07.10.2008, DJe 05.11.2008. Precedente da Corte Especial que ... e Distrito Federal com cotação em mercado"; ... X - títulos e valores mobiliários com cota\xC3" ... do mercado bancário e do mercado de capitais, a fim de que, no âmbito de suas atribuições, ...
-
Acórdão nº REsp 1037453 / PR de T3 - TERCEIRA TURMA
RECURSO ESPECIAL Nº 1.037.453 - PR (2008⁄0051470-0) (f) ... RELATOR:MINISTRO SIDNEI ... ÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS PARA ATUAR NO MERCADO DE AÇÕES. "GARIMPO". PRÁTICA, EM TESE, DE E CONTRA O MERCADO DE CAPITAIS", DESDE 2001 TIPIFICADO NO ART. 27-E DA LEI 6.385\xE2\x81" ...
-
Os efeitos da crise financeira de 2008 no valor das empresas e nos ativos intangíveis
A presente pesquisa tem como objetivo analisar e identificar o que ocorreu com os intangíveis e o valor de mercado na crise de 2008. A amostra foi extraída da base de dados Economática®, em 40 períodos trimestrais, de 2003 a 2012. A análise identificou a relação dos intangíveis ao longo do tempo e em momentos de crise financeira, sendo que, com esta crise, foi reduzido em 74%, uma perda superior...
... e identificar o que ocorreu com os intangíveis e o valor de mercado na crise de 2008. A amostra foi extraída da base de dados Economática ® ... Assim, foi possível concluir que o mercado de capitais, no Brasil, teve uma significativa ampliação de seus intangíveis, ... -
Planejamento sucessório e possíveis instrumentos
... São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008, p. 52 ... 26. “O ato de planejar se ... estão cada vez mais difundidos no mercado brasileiro e com tendência de crescimento. 105 O ... Mercado de Capitais – Regime Jurídico. Rio de Janeiro: Renovar, ...
-
Colaboradores
... pela Faculdade de Direito Milton Campos (2008). Advogada ... MARIA CELESTE MORAIS GUIMARÃES ... em Finanças pelo Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (IBMEC/MG) (2008). Graduado em ...