mercado de capitais 2008
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Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego
... trouxe, ao lado da feroz concorrência de mercado, uma degradação das condições de trabalho e ... Era preciso sacrificar em parte os capitais individuais para que o capital em geral pudesse ...51, jan./ jun. 2008, p. 68-79. . . 220 • CURSO DE DIREITO ...
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Os impactos da lei 13.303, de 30 de junho de 2016, no desempenho das empresas estatais junto ao mercado financeiro e de capitais. Uma análise sob a ótica da governança corporativa
O objetivo do trabalho é fazer uma análise em torno dos impactos que o sistema de governança previsto na Lei 13.303/2016 poderá gerar no desempenho das empresas estatais junto ao mercado financeiro e de capitais. Para tanto, será realizada uma revisão de literatura multidisciplinar visando demonstrar esses impactos, adiantando-se que os estudos confirmam que boas práticas de governança...
... . Nesse prisma, Joaquim Rubens Fontes Filho e Lidice Meireles Picolin (2008) indicam . SCIENTIA IURIS, Londrina, v.24, n.1, p . 10-24, mar. 2020. DOI: 10.5433/2178-8189.2020v24n1p10 . OS IMPACTOS DA LEI 13.303, DE 30 ... -
Cartilha do Crowdfunding de Investimento à Luz da Instrução CVM Nº 588/2017
... 1.1 Sistema Financeiro 37 1.1.1 Mercado de Capitais 38 1.2 Crowdfunding 39 2. C ...2008, quando diversas pessoas doaram pequenas quantias ...
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Ganho de capital na alienação de bens e direitos
... de qualquer referência a preço de mercado, seja este amplo e aberto ou restrito e dirigido ...Ministro CARLOS FERNANDO MATHIAS, DJ 06.03.2008; REsp 799.434/CE, Rel. Ministra DENISE ARRUDA, ... sobre rendimentos oriundos de ganho de capitais, é chegado o momento de se apontar quais são os ...
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Blockchain e DLT como estrutura de governança
... transações são realizadas por meio de mercado, firmas ou contratos e há um custo relativo à ... O blockchain 1 é tecnologia criada entre 2008 e 2009 por Satoshi Nakamoto, codinome adotado por ...35 No mercado de capitais, também, as bolsas de va- . 33 . DOWBOR, ...
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Tutela coletiva dos interesses e a lei nº 7.913/89: garantia de acesso à justiça
O escopo da presente pesquisa é a análise da tutela coletiva conferida aos investidores no mercado de capitais, como garantia do acesso à justiça. Inicialmente, o trabalho apresenta a garantia de acesso à justiça como direito fundamental, e a tutela coletiva dos interesses. Antes de adentrar a discussão principal, são analisados temas fundamentais como a Comissão de Valores Mobiliários-CVM e o...
... coletiva conferida aos investidores no mercado de capitais, como garantia do acesso à justiça. ...Foi por meio da Deliberação nº 538/2008, que foram promovidas profundas alterações na ... -
Economia do crime
... ser reduzido, mediante fortalecimento do mercado de trabalho e de melhor acesso à educação e à ... de médio porte em comparação com as capitais dos Estados. Trata-se de uma tendência ...5, n. 2, estudo n. 22, 2008, p. 9-10. Disponível em: . Acesso em 29 de ...
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Análise das Recomendações da OCDE/G20
... aos efeitos de direcionamento do mercado pelo ordenamento jurídico‑tributário dos ... fiscais para a União, estados e capitais munici‑ . 37 DOURADO, Ana Paula. ... Purposes ), no bojo da crise financeira de 2008, 48 a OCDE já emitira um rela‑ tório contra a ...
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Eficiência regulatória no âmbito econômico-empresarial: um paralelo entre os modelos norte-americano e brasileiro
O problema da presente pesquisa é perquirir sobre a natureza e a eficácia dos modelos norte-americano e brasileiro de regulação jurídica da economia, com foco no mercado de capitais, resgatando os elementos históricos de formulação desses sistemas à luz da matriz jurídica da Law and Economics. Para tanto foram analisados dados estatísticos e produções científicas sobre a U.S. Securities and...
... efficiency ), eficiência e falhas de mercado. 3. Políticas públicas para regulação do ...capitais", resgatando os elementos históricos de formulaç\xC3"...1, 2008". 8. Sobre o tema do “custo-benefício” na an\xC3"... -
Benefícios particulares do controle no Brasil: o que mudou nos últimos dez anos?
... societário e a autorregulação do mercado de capitais estão dentre os principais ... Santana, Ararat, Alexandru e Yurtoglu [2008:9-10], para facilitar a privatização das ...
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Efetividade dos mecanismos internos de controle da companhia e a responsabilidade dos administradores
... os Estados Unidos (associados a crises do mercado", como a de 2008) geraram, por um lado, a percepç\xC3"... Direito Societário, Mercado de Capitais...
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A responsabilidade dos bancos e o compliance
A adoção pelas instituições financeiras de um conjunto de regras para prevenir operações ilegais tende a conquistar maior confiança do mercado
... TENDE A CONQUISTAR MAIOR CONFIANÇA DO MERCADO . N o passado, era praticamente impossível ...-mente no que diz respeito à lavagem de capitais. A exemplo disso, podemos citar a Convenção das ... 5.687/06 (Controladoria Geral da União, 2008). . Nos últimos anos, é comum se ouvir falar ... -
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
...(TT 12 a Região, Processo n. 2688/2008, rel. Juiz José Ernesto Manzi – Publicado no ... público e os Municípios que constituam capitais dos Estados;. III – 100 (cem) salários ... exercida e o padrão médio praticado no mercado. Ademais ainda, in casu, inexiste qualquer outra ...
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Lei nº 14.476 de 14/12/2022. Dispõe sobre o funcionamento e as operações do Fundo Geral de Turismo e passa a denominá-lo Novo Fungetur; altera as Leis nºs 11.771, de 17 de setembro de 2008, 14.002, de 22 de maio de 2020, e 10.668, de 14 de maio de 2003; e revoga o Decreto-Lei nº 1.191, de 27 de outubro de 1971.
...) e de outros instrumentos que sejam disponibilizados no mercado de capitais, observadas as normas pertinentes do Conselho Monetário ...
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Recursos no Processo do Trabalho
... público e os Municípios que constituam capitais dos Estados; c) 100 (cem) salários mínimos para ...23 – Processo n. 791/2008.004.14.00-2) (RDT n. 7 – julho de 2009). ... treze mil ações pelos investidores do mercado de capitais, que se sentiram prejudicados ao ...
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Aluguel de ações. Panorama do negócio jurídico, problemas do direito estrangeiro e a eÞ ciência do modelo brasileiro e a questão do voto no direito brasileiro
...mercado" estrangeiro de empréstimo de ações: as operaç\xC3"...2008 ρεϖογα α Ρεσολυο ΧΜΝ ...alii , Mercado de Capitais". Regime Jurídico , Ριο δε ϑανειρο/Σ\xEF"...
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Sistema de financiamento imobiliário
...ário no Brasil, sendo uma solução de mercado, com menor intervenção estatal possível. . Na ... para possibilitar o acesso ao mercado de capitais pelos agentes econômicos. Ademais, estudam-se os ... efeito, Fernando Augusto Perrone Pinheiro (2008, p. 29) salienta que são dispersos no mercado, ...
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Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... aos players que já atuam no mercado" e diiculta a atuação de novos entrantes devido \xC3"...Adaptação de Enriquez (2008) . Contudo, é importante ressaltar que o país ...ânicas, acelerando a acumulação de capitais na Inglaterra". FAUSTO, Boris. História do ... -
Os Contratos de Derivativos e a Inaplicabilidade da Revisão ou Resolução por Excessiva Onerosidade
... O crescente desenvolvimento do mercado fi nanceiro e de capitais brasileiro vem sendo ... notícia veiculada no Portal Exame em 11/11/2008 a Vicunha Têxtil informou a perda de R$70 ...
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Sistema financeiro nacional
. @1 Mercado Financeiro Nacional. O mercado financeiro é o ... é efetuar a intermediação de fluxo de capitais, promovendo a circulação de moeda. Como aponta ...No ano de 2008, a Bovespa integrou-se operacionalmente com a ...
- Em vigor Decreto Nº 11.042, de 12 de abril de 2022. Regulamenta o § 1º do art. 1º e os art. 20 e art. 21 da Lei nº 14.182, de 12 de julho de 2021, para dispor sobre as condições para a contratação de energia elétrica proveniente de empreendimentos termelétricos a partir de gás natural e de empreendimentos hidrelétricos até cinquenta megawatts
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Acordão da Terceira Turma, 23-11-2021
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL.AÇÃO DE COMPENSAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS. INVASÃO DE HACKER ÀCONTA DE E-MAIL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. AUSÊNCIA.PROVA PERICIAL. INDEFERIMENTO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO.INOBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA CONCENTRAÇÃO DA DEFESA. AFETAÇÃOAPENAS DAS QUESTÕES DE FATO. IMPOSIÇÃO DE RECUPERAÇÃO DE MENSAGENSEXCLUÍDAS....
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... das regras instituídas pela Lei nº 11.690/2008 no CPP:. Art. 157. São inadmissíveis, ... público e os Municípios que constituam capitais dos Estados;. III - 100 (cem) salários-mínimos ... a valor manifestamente dissonante do mercado, em prejuízo da parte executada. Todavia, como o ...
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Atualidades sobre a vinculação dos conselheiros de administração ao acordo de acionistas - O 'caso usiminas
O artigo busca apresentar um panorama das principais implicações e discussões doutrinárias a respeito da vinculação de conselheiros de administração a acordo de acionistas. Para tanto, foi utilizado o método do estudo de caso, que teve como objeto a análise das disputas societárias decorrentes do acordo de acionistas da Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S/A0 ("Usiminas"). As decisões sobre o...
... . “Uma atualização de dados do mercado" brasileiro foi feita em 2003, com base em informa\xC3"... fundamentais ao estímulo do mercado de capitais brasileiro)”, in Marcelo Vieira von Adamek ... IBGC, 2008, disponível em http://www.ibgc.org. ... -
O efeito disposicao na industria brasileira de Fundos de Investimento em Acoes.
1. Introdução . O mercado de capitais brasileiro tem apresentado grande ... nacionais e estrangeiros (Velloso, 2008, Filho, 2008). . Embora o mercado de capitais ...