mercado de capitais é
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Comentários ao Tratamento Jurídico Conferido aos Investidores no Mercado Financeiro e de Capitais Enquanto Consumidores de Produtos e Serviços - Aspectos do Regime do Direito do Consumidor Aplicáveis aos Mercados Financeiro e de Capitais no Direito Brasileiro
O presente artigo tem por escopo demonstrar que a tutela jurídica aplicável ao regime informacional do Direito do Consumidor deveria e poderia ser aplicada, in totum, ao investidor não qualifiado tendo em vista a sua costumeira hipossufiiência em relação aos integrantes do mercado fianceiro e de capitais
Ver Nota1 @I. Considerações introdutórias A 3ª turma do STJ entendeu que as regras do Código de Defesado Consumidor no Brasil se aplicam em consórcios somente àsrelações jurídicas entre o consorciado e a administradora, pois o CDC se... -
Em vigor
Lei N. 1.521, de 26 de dezembro de 1951. Altera dispositivos da legislação vigente sobre crimes contra a economia popular.
... de consórcio, convênio, ajuste, aliança ou fusão de capitais, com o fim de impedir ou dificultar, para o efeito de aumento arbitrário ... produtos necessários ao consumo do povo, com o fim de dominar o mercado em qualquer ponto do País e provocar a alta dos preços; ... V - ...
- Em vigor Código Comercial
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A necessidade de democratização do mercado de capitais
Boccacio: A necessidade de democratização do mercado de capitais
O capital é essencial para o desenvolvimento de qualquer empresa, sendo que esse financiamento surge de duas modalidades: fontes internas ou externas [1]. Entre es... -
Empresas brasileiras batem recorde de emissões no mercado de capitais
O mercado de capitais brasileiro viveu o melhor primeiro trimestre de sua história em termos de captações neste ano. Segundo a Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima), as emissões de empresas do país atingir...
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Versão original
Decreto nº 10.836 de 14/10/2021. Regulamenta o art. 15-E da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, que autoriza os bancos administradores do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte, do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste e do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste a realizar acordos de renegociação extraordinária de operações de crédito inadimplidas sob a sua gestão.
... ções, operações, endividamento bancário, tributário e de mercado de capitais e demais dados que permitam ao banco administrador conhecer ...
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Com mercado de capitais negativo, XP aposta em novos negócios para continuar crescendo
SÃO PAULO - Com o cenário de juro alto e eleições presidenciais este ano trazendo impacto negativo para o mercado de capitais, além da guerra na Ucrânia, a XP apostou em novos negócios para manter crescimento de sua receita neste primeiro trimestre. ...
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Com mercado de capitais negativo, XP aposta em novos negócios para continuar crescendo
SÃO PAULO - Com o cenário de juro alto e eleições presidenciais este ano trazendo impacto negativo para o mercado de capitais, além da guerra na Ucrânia, a XP apostou em novos negócios para manter crescimento de sua receita neste primeiro trimestre. ...
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Versão original
Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
... , no exercício de 2019, a variação do Índice Geral de Preços - Mercado - IGP-M da Fundação Getúlio Vargas ... Art. 90. As despesas com o ... de governança corporativa e ao fortalecimento do mercado de capitais inclusive mediante a prestação de serviços de assessoramento que ...
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Equity Crowdfunding: mais um passo na democratização do mercado de capitais
Ivan Remor: Equity Crowdfunding
O acesso ao mercado de capitais historicamente foi restrito a grandes companhias e operações multimilionárias. No Brasil, esse cenário mudou em 2017 quando a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) editou a Instrução Normativa 588, regulamentado o c... - Visão da clínica - Investimentos com impacto social: A revitalização urbana e o mercado de capitais
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As medidas liminares no mercado de capitais
O objetivo do presente estudo é aprofundar um tema que permanece quase sempre dissimulado pelo dinamismo e pela confidencialidade que marcam com traços fortes o espaço em que se desenvolvem as transações societárias no mercado de capitais. A r...
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Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... , no exercício de 2018, a variação do Índice Geral de Preços - Mercado - IGP-M da Fundação Getúlio Vargas ... Art. 87. As despesas com o ... de governança corporativa e ao fortalecimento do mercado de capitais; e ... g) (VETADO); ... V - para a Financiadora de Estudos e ...
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Anbima: Empresas brasileiras captam R$ 514,9 bi no mercado de capitais doméstico em 11 meses
As ofertas das companhias brasileiras no mercado de capitais atingiram R$ 514,9 bilhões até novembro, volume 67% acima do registrado no mesmo período de 2020, segundo dados da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais ...
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Empresas captam R$ 236,9 bi no mercado de capitais doméstico até setembro, diz Anbima
As empresas brasileiras captaram R$ 236,9 bilhões no mercado de capitais doméstico em 2020 até o terceiro trimestre, segundo a Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima). A cifra representa um recuo de 21,5% co...
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Anbima: Empresas brasileiras têm captação recorde no mercado de capitais local no 1º trimestre
As empresas brasileiras captaram R$ 105,2 bilhões no mercado de capitais doméstico no primeiro trimestre de 2022, informa a Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima). Segundo a entidade, trata-se de um valor r...
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BNDES vai lançar fundos de mais de R$ 5 bilhões este ano para fomentar mercado de capitais
Agência O Globo - RIO - O BNDES vai lançar este ano fundos de investimento com patrimônio total de mais de R$ 5 bilhões cujo objetivo será fomentar o mercado de capitais, informou nesta sexta-feira Eliane Lustosa, diretora do banco. A ideia é que o B...
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Agenda de empresas: Anbima e B3 debatem mercado de capitais; Rossi pede recuperação
Anbima e B3Anbima e B3 promovem, a partir de hoje e até quarta-feira (22), em São Paulo, o evento "MKBR22" para debater iniciativas de crescimento do mercado de capitais brasileiro. O primeiro dia será exclusivo para convidados e os demais abertos ao...
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Mercado de capitais atinge R$ 253,1 bi no 1º semestre, recorde da série histórica
O mercado de capitais registrou um volume captado de R$ 253,1 bilhões no primeiro semestre deste ano, o maior da série histórica (iniciada em 2011) para o período, divulgou a Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (...
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Daniela Anversa vira sócia de mercado de capitais do Veirano Advogados
Daniela Anversa vira sócia de mercado de capitais da banca Veirano
Daniela Anversa é a nova sócia das áreas de private equity e mercado de capitais da unidade de São Paulo do escritório Veirano Advogados. Com atuação abrangendo ofertas públicas e privadas de açõe... -
Banca Mattos Filho tem novo sócio na área de mercado de capitais
Mattos Filho tem novo sócio na área de mercado de capitais
O escritório Mattos Filho tem um novo sócio de mercado de capitais: Caio Cossermelli. Com o ingresso dele, a banca chega ao total de 118 sócios e cerca de 100 advogados dedicados a todas as especializações em merc... -
A Cooperação Transgovernamental Financeira na Regulação do Mercado de Capitais
O objetivo do artigo é estudar a regulação transnacional de questões financeiras, especialmente no que diz respeito ao mercado de capitais. De modo a conferir maior efetividade às práticas estatais regulatórias, propõem-se a utilização de um novo paradigma teórico, o transgovernamentalismo. A adoção dessa teoria permite uma verdadeira revolução no campo da cooperação internacional financeira,...
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Com novo sócio, Viseu Advogados passa a atuar em mercado de capitais e financeiro
Viseu Advogados passa a atuar em mercado de capitais e financeiro
O escritório Viseu Advogados tem um novo sócio: Leonardo Cotta Pereira. O profissional chega para implantar a área de mercado de capitais e financeiro no escritório. Com mais de 20 anos de experiência na á... -
Coelho Advogados é inaugurado com foco em mercado de capitais e agronegócio
Coelho Advogados é inaugurado com foco em mercado de capitais
Com 15 anos de experiência no mercado jurídico, Diego Gonçalves Coelho acaba de inaugurar o Coelho Advogados, escritório especializado no mercado financeiro e de capitais, com foco em securitização de recebíveis e... - Visão da clínica: 'Dinheiro de todos para todos: o que o mercado de capitais 2.0 tem a oferecer aos investidores e empreendedores hoje no BRASIL? e amanhã?