Mercado externo
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Mercado externo dá o tom, e dólar abre em alta, a R$ 3,286
Agência O Globo - RIO - O dólar comercial opera com ligeira alta, de 0,3%, vendido a R$ 3,286, no início dos negócios desta terça-feira. Abriu pressionado para cima pela valorização no mercado internacional — a divisa alcançou seu maior nível em três...
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Tesouro fará nova captação no mercado externo e vai recomprar títulos em dólares
Agência O Globo - BRASÍLIA - O Tesouro Nacional informou, nesta terça-feira, que voltará a captar recursos no mercado internacional e fará a recompra de títulos que estão nas mãos dos investidores. Segundo nota divulgada pelo Ministério da Fazenda, s...
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Ibovespa tem dia de recuperação, mas risco externo ainda ronda mercado
O Ibovespa apresentou hoje um dia de recuperação e chegou a encostar na marca de 121 mil pontos, após forte tombo na véspera devido ao aumento de preocupações com a dinâmica de inflação nos Estados Unidos. Entre os pesos pesados do índice, o setor de...
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Pecuária na amazônia os subsídios e a incompatibilidade com o desenvolvimento sustentável
Este artigo demonstra que a política federal de subsídios à pecuária, materializada por meio de benefícios tributários, a exemplo de isenções, deferimentos e reduções de alíquotas ou bases de cálculos, de medidas creditícias, de medidas de direcionamento, subsídios e controle de taxas de juros, é incompatível com os deveres assumidos relacionados à sustentabilidade, ao desenvolvimento sustentável
... ônica, ao passo que a maior parte da produção é destinada ao mercado externo. O trabalho se ampara em ampla revisão bibliográfica, formulada ... -
Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... contratos que tenham por objeto operação de crédito, interno ou externo, e gestão de dívida pública, incluídas as contratações de agente ... definidos pelo edital, por meio de especificações usuais de mercado; ... XIV – bens e serviços especiais: aqueles que, por sua alta ...
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Mercado externo e alta do álcool revertem tendência de queda de preços da indústria de refino
Depois de três meses de queda, os preços na indústria de refino de petróleo de combustíveis e biocombustíveis cresceram 1,01% em novembro, na comparação com outubro de 2022. O setor foi a principal pressão de alta nos preços da indústria, que caíram ...
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Tesouro capta us$ 1 bilhão no mercado externo
Governo pagou juros menores do que na operação anterior, feita em outubro Martha Beck marthavb@bsb.oglobo.com.br Gabriela Valente valente@bsb.oglobo.com.br BRASÍLIA O Tesouro Nacional captou ontem US$ 1 bilhão no mercado internacional com a emissão d...
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Tesouro capta us$ 1 bilhão no mercado externo
Governo pagou juros menores do que na operação anterior, feita em outubro Martha Beck marthavb@bsb.oglobo.com.br Gabriela Valente valente@bsb.oglobo.com.br BRASÍLIA O Tesouro Nacional captou ontem US$ 1 bilhão no mercado internacional com a emissão d...
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Bolsa segue mercado externo e cai 0,53%
SÃO PAULO e WASHINGTON Os investidores aproveitaram o primeiro pregão pós-carnaval para ajustar posições, na esteira das perdas ocorridas no exterior durante o feriado. Apesar de o movimento de queda ter sido mais intenso no início dos negócios, a B...
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De olho no mercado externo
Marika Kozlovska Divulgação/Nils Incandela Nesta semana, a letã Marika Kozlovska esteve no Brasil para palestras e encontros com produtores sobre as oportunidades do cinema brasileiro no mercado internacional. Residente na Alemanha, Marika atua há de...
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Fartura no mercado externo
EFEITO CàMBIO SàO PAULO - O primeiro trimestre tende a ser muito aquecido, porque a eco nomia brasileira está muito forte, e o dinheiro de longo prazo para as empresas no Brasil ainda é escasso - diz Alexandre Aoude, diretor-exe cutivo do Itaú ...
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Em vigor
Lei nº 9.069, de 29 de junho de 1995. Dispõe sobre o Plano Real, o Sistema Monetário Nacional, estabelece as regras e condições de emissão do REAL e os critérios para conversão das obrigações para o REAL, e dá outras providências.
... as partes, ou judicialmente, a fim de adequá-los aos preços de mercado, sem prejuízo do direito à ação revisional prevista na Lei nº 8.245, ... no inciso anterior, de novas operações de crédito interno ou externo, exceto quando vinculada à amortização de principal corrigido de ...
- Em vigor Lei Nº 8.429, de 2 de junho de 1992. Dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências
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Em vigor
Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007. Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, de que trata o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; e dá outras providências.
... ão ser aplicados em operações financeiras de curto prazo ou de mercado aberto, lastreadas em títulos da dívida pública, na instituição ... órgãos federais, estaduais e municipais de controle interno e externo, e ser-lhes-á dada ampla publicidade, inclusive por meio eletrônico ...
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Em vigor
Lei de Execução Penal
... futuras do preso, bem como as oportunidades oferecidas pelo mercado ... § 1º Deverá ser limitado, tanto quanto possível, o ... SEÇÃO III Do trabalho externo ... ARTIGO 36 ... O trabalho externo será admissível para os ...
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Em vigor
Lei nº 12.462, de 5 de agosto de 2011. Institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC; altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, a legislação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a legislação da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero); cria a Secretaria de Aviação Civil, cargos de Ministro de Estado, cargos em comissão e cargos de Controlador de Tráfego Aéreo; autoriza a contratação de controladores de tráfego aéreo temporários; altera as Leis n. 11.182, de 27 de setembro de 2005, 5.862, de 12 de dezembro de 1972, 8.399, de 7 de janeiro de 1992, 11.526, de 4 de outubro de 2007, 11.458, de 19 de março de 2007, e 12.350, de 20 de dezembro de 2010, e a Medida Provisória nº 2.185-35, de 24 de agosto de 2001; e revoga dispositivos da Lei nº 9.649, de 27 de maio de 1998.
... disponibilizada estrita e permanentemente aos órgãos de controle externo e interno ... ARTIGO 7 ... No caso de licitação para ... , em sistema específico instituído para o setor ou em pesquisa de mercado ... § 5.Nas licitações para a contratação de obras e serviços, ...
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Em vigor
Lei nº 4.502, de 30 de novembro de 1964. Dispõe Sôbre o Impôsto de Consumo e reorganiza a Diretoria de Rendas Internas.
... I - ao preço corrente no mercado atacadista da praça do remetente, quando o produto fôr remetido a outro ... ção, conforme a verificação da falta se dê no serviço externo de fiscalização ou no serviço interno das repartições ...
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Em vigor
Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997. Dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995.
... ção com administrações de telecomunicações dos países do Mercado Comum do Sul - MERCOSUL, com vistas à consecução de objetivos de ... , especificando-se lucros, prejuízos e endividamento interno e externo, no último exercício; ... VI - sumário dos estudos de avaliação; ...
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Acórdão nº 2016/0014446-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ATRASO NA ENTREGA DE IMÓVEL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NÃO CONFIGURADA. FORTUITO INTERNO. DESCARACTERIZAÇÃO DO NEXO CAUSAL QUE DEPENDE DE EXAME DE MATÉRIA FÁTICA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS QUE NÃO FOI FIXADA EM VALOR ABUSIVO. AGRAVO IMPROVIDO. 1. Não há
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Em vigor
Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001. Dispõe sobre a reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre, cria o Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte, a Agência Nacional de Transportes Terrestres, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários e o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes, e dá outras providências.
... XI - ampliar a competitividade do País no mercado internacional; ... XII - estimular a pesquisa e o desenvolvimento de ... do processo quando requerido por órgãos de controle interno e externo.; e ... #Incluído pela Medida Provisória nº 1.065, de 2021 ...
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Acórdão nº 2005/0158815-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
TRIBUTÁRIO. IMPOSTO DE RENDA NA FONTE SOBRE VALORES REMETIDOS AO EXTERIOR. PAGAMENTO DE COMISSÕES E DESPESAS INCORRIDAS NAS OPERAÇÕES DE COLOCAÇÃO DE AÇÕES NO EXTERIOR. ART. 92 DA LEI Nº 8.383/91. 1. O art. 92 da Lei nº 8.383/91 (revogada pela Lei nº 9.430/96) reduziu para zero a alíquota do imposto de renda na fonte sobre valores remetidos a beneficiários residentes ou domiciliados no exterior,...
... A norma teve o intuito de incentivar a colocação de ações no mercado externo com vistas a propiciar, como desdobramento, o ingresso de divisas ... -
Acórdão nº 2003/0218784-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Processo civil. Ações de consignação em pagamento e de revisão de cláusulas de contrato de arrendamento mercantil. Alegação de violação ao art. 535 do CPC. Dissídio jurisprudencial não comprovado. Prova da captação de recursos no exterior. Necessidade. Reexame fático-probatório. VRG. Valor residual garantido. Exigência antecipada. - Não se reconhece violação ao art. 535 do CPC quando ausentes...
... os recursos em moeda estrangeira foram efetivamente captados no mercado externo ... - A cobrança antecipada do valor residual não ... -
Na contramão do mercado externo, dólar recua 1,16%
Durante o dia, porém, moeda americana chegou a r$ 2,508, com dados de emprego dos eua Ana Paula Ribeiro ana.ribeiro@sp.oglobo.com.br Otimismo. Bolsa de NY fecha em alta de mais de 1% com dados de emprego Spencer Platt/AFP SÃO PAULO e NOVA YORK A expe...
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DECRETO LEI Nº 2452, DE 29 DE JULHO DE 1988. Dispõe Sobre o Regime Tributario, Cambial e Administrativo das Zonas de Processamento de Exportação e da Outras Providencias.
... a) aquisição no mercado interno de bens importados ou de bens nacionais com significativa ... custo ou encargo, a depreciação de bens adquiridos no mercado externo ... § 2º O tratamento tributário previsto neste artigo poderá ser ...
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LEI 13303 de 30/06/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE O ESTATUTO JURÍDICO DA EMPRESA PÚBLICA, DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E DE SUAS SUBSIDIÁRIAS, NO ÂMBITO DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS.
... alinhamento dos custos orçados e dos realizados com os custos de mercado; ... III - informe sobre execução da política de transações com ... dos casos de dispensa, se comprovado, pelo órgão de controle externo, sobrepreço ou superfaturamento, respondem solidariamente pelo dano ...