Mercado externo
-
DEC 8945 de 27/12/2016 - DECRETO. REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA UNIÃO, A LEI Nº 13.303, DE 30 DE JUNHO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO JURÍDICO DA EMPRESA PÚBLICA, DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E DE SUAS SUBSIDIÁRIAS, NO ÂMBITO DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS.
... alinhamento dos custos orçados e dos realizados com os custos de mercado; ... III - informe sobre execução da política de transações com ... Art. 45. Os órgãos de controle externo e interno da União fiscalizarão as empresas estatais, inclusive aquelas ...
-
Indeferido
Código de Processo Civil
... pública da União, Estados e Distrito Federal com cotação em mercado; ... #Redação dada pela Lei nº 11.382, de 2006) ... X- ... , arquivar e cumprir o testamento, se Ihe não achar vício externo, que o torne suspeito de nulidade ou falsidade ... Parágrafo ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3244, DE 14 DE AGOSTO DE 1957. Dispõe Sobre a Reforma da Tarifa das Alfandegas, e da Outras Providencias.
... mercado, ouvido prèviamente o Ministério das Relações Exteriores; ... externo da mercadoria acrescido das despesas de seguro e frete (valor CIP) ...
-
Dólar fecha em alta com temor global de mais aumento de juros
Mais uma vez as negociaes do mercado de cmbio tiveram como orientao o cenrio externo. O dlar comercial terminou ...
-
EFEITO CÃMBIO
... do BB, Ivan Monteiro, comemorava a primeira captao do banco no mercado europeu desde 2003 ... - Retornamos a esse mercado, que volta a ser uma ...
-
EFEITO CÃMBIO
... do BB, Ivan Monteiro, comemorava a primeira captao do banco no mercado europeu desde 2003 ... - Retornamos a esse mercado, que volta a ser uma ...
-
Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... órios e os componentes, de fabricação nacional, adquiridos no mercado interno pelas empresas nacionais de engenharia, e exportados para a ... IV – o percentual mínimo da produção destinada ao mercado externo; ... V – o percentual máximo de mercadorias importadas destinadas ao ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08060164820184058400), 31-08-2021
PJE 0806016-48.2018.4.05.8400 EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. PECULATO. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. RECURSO DA ACUSAÇÃO. DÚVIDA QUANTO À MATERIALIDADE DELITIVA. PROVAS INSUFICIENTES. IN DUBIO PRO REO. MANUTENÇÃO. RECURSO IMPROVIDO. 1. Trata-se de apelação criminal apresentada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em face de sentença proferida pelo juízo da 14ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, que cuidou...
... Art. 4º Proibir a comercialização no mercado interno, bem como a exportação de agulhões brancos (Tetrapturus ... Elenildo, de forma que o pescado que não era enviado ao mercado externo, era adquirido por este comerciante. Tal situação também coloca uma ... -
Decreto nº 10.586 de 18/12/2020. Regulamenta a Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mudas.
... medicinal ou ambiental, natural ou plantada, isolada de pólen externo, onde são selecionadas matrizes por meio do desbaste dos indivíduos ... Art. 94. É vedada a comercialização, no mercado interno, de material de propagação das cultivares inscritas no RNC com o ...
-
DECRETO Nº 2637, DE 25 DE JUNHO DE 1998. Regulamenta a Cobrança do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.
... b) os produtos forem revendidos no mercado interno (Lei nº 9.532, de 1997, art. 39, § 3º, alínea "b"); ... V - estocagem para comercialização no mercado externo; ... VI - atividades de construção e reparos navais ... § ...
-
Juros futuros avançam com aversão externa a ativos de risco
... desta quarta-feira, em movimento atribudo pelos participantes do mercado como fruto de um ambiente externo ainda bastante avesso a ativos de risco ...
-
Ações do Bradesco caem quase 4% após balanço; Bolsa recua 0,59%
Agncia O Globo - ... SO PAULO - O mercado brasileiro segue os principais ndices externo e a Bolsa de Valores de So ...
-
Após estresse, dólar acompanha exterior e opera em queda
... chegou a subir mais de 2% e levou o Banco Central a intervir no mercado vista, hoje o cmbio segue o bom humor externo, com o dlar em queda firme ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001554-51.2014.5.06.0142), 09-06-2016
RECURSO DA RECLAMADA. 1) ENQUADRAMENTO SINDICAL. ATIVIDADE PREPONDERANTE. I. À exceção das categorias diferenciadas, o enquadramento sindical se dá tomando-se por base a atividade preponderante da empresa, em consonância com o disposto no art. 581, § 2º, da CLT. II. No caso examinado, ainda que a reclamada seja uma filial que apenas realiza a venda dos produtos industrializados pela matriz, isso...
... ção, que visa justamente a fabricação de produtos para o mercado, de modo que são aplicáveis os instrumentos normativos referentes ao DBEB. 2) TRABALHO EXTERNO. POSSIBILIDADE DE FISCALIZAÇÃO DO HORÁRIO DEDICADO AO SERVIÇO. HORAS ... -
Decreto nº 10.024 de 20/09/2019. Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito da administração pública federal.
... pelo edital, por meio de especificações reconhecidas e usuais do mercado; ... III – bens e serviços especiais - bens que, por sua alta ... exclusiva e permanentemente aos órgãos de controle externo e interno ... § 1º O caráter sigiloso do valor estimado ou do valor ...
-
Sem novos indicadores, Ibovespa permanece em terreno negativo
SÃO PAULO - Sem indicadores no mercado interno ou externo que possam influenciar os negócios nesta sexta-feira, ...
-
Acórdão Nº 0062225-52.2011.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 30-05-2022
... DO PRODUTO NO MERCADO EXTERNO, EM DÓLAR, NA DATA DA ... ENTREGA, E IMPROCEDÊNCIA DA DEMANDA ...
- Acórdão nº 2012/0103371-2 de T4 - QUARTA TURMA
-
Dólar inicia sessão em alta com atenção ao marco fiscal e ao exterior
... a sesso desta quinta-feira em alta, acompanhando o movimento externo de fora da moeda americana frente s principais divisas, seja de mercado ...
-
DECRETO Nº 8183, DE 17 DE JANEIRO DE 2014. Altera o Decreto N 8.079, de 20 de Agosto de 2013, que Regulamenta o Pagamento de Subvenção Economica Aos Produtores Fornecedores Independentes de Cana-de-açucar e as Unidades Industriais Produtoras de Etanol Combustivel, os Quais Desenvolvam Suas Atividades Na Região Nordeste, Referente a Produção da Safra 2011/2012 de que Trata a Lei 12.865, de 9 de Outubro de 2013.
... averbado, no caso da comprovação do produto destinado ao mercado externo; ... II - no caso de unidades industriais produtoras cooperadas: ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 12810, DE 15 DE MAIO DE 2013. Dispõe Sobre o Parcelamento de Debitos Com a Fazenda Nacional Relativos as Contribuições Previdenciarias de Responsabilidade Dos Estados, do Distrito Federal e Dos Municipios; Altera as Leis 8.212, de 24 de Julho de 1991, 9.715, de 25 de Novembro de 1998, 11.828, de 20 de Novembro de 2008, 10.522, de 19 de Julho de 2002, 10.222, de 9 de Maio de 2001, 12.249, de 11 de Junho de 2010, 11.110, de 25 de Abril de 2005, 5.869, de 11 de Janeiro de 1973 - Codigo de Processo Civil, 6.404, de 15 de Dezembro de 1976, 6.385, de 7 de Dezembro de 1976, 6.015, de 31 de Dezembro de 1973, e 9.514, de 20 de Novembro de 1997; e Revoga Dispositivo da Lei 12.703, de 7 de Agosto de 2012.
... I - a contabilidade entregue ao Tribunal de Controle Externo; e II - a folha de pagamento ... Parágrafo único. As informações de ... dos recursos, incluídos os rendimentos da aplicação no mercado financeiro, atualizados monetariamente e acrescidos de juros de mora, na ...
-
Incerteza sobre economia do Brasil atinge maior alta em quase 2 anos em agosto, diz FGV Ibre
Turbulncias no cenrio externo elevaram cautela entre analistas de mercado com economias emergentes, e ...
-
Acórdão nº 50522745620218210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Cível, 23-02-2022
... consumidas e utilizadas na produção de mercadorias destinadas ao mercado interno. Por fim, requereu a concessão da segurança para que fosse ... de a mercadoria final se destinar ao mercado interno ou externo. Tal limitação temporal é considerada legítima pelo Superior Tribunal ...
-
DECRETO LEI Nº 900, DE 29 DE SETEMBRO DE 1969. Altera Disposições do Decreto-lei 200, de 25 de Fevereiro de 1967, e da Outras Providencias.
... ários e facilitarão a realização das inspeções de contrôle externo dos órgãos de administração financeira, contabilidade e auditorias ... das respectivas especificações, e as condições vigentes no mercado de trabalho? ... ?Art. 123. O servidor público designado para as ...
-
Aumento das vendas e queda de despesas impulsionam lucro da Alpargatas
... foi influenciado por fatores como o aumento das vendas, tanto no mercado interno quanto no externo, e pela reduo nas despesas operacionais, ...