Mercado externo
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Acórdão Nº 3302-012.264 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 22/11/2021
... Constatada infração que geraria débito das contribuições (mercado interno) ao ... mesmo tempo que constatada a glosa de créditos do mercado externo, que ... deveriam ser classificados no mercado interno, necessária a ...
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Acórdão Nº 3302-012.269 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 22/11/2021
... Constatada infração que geraria débito das contribuições (mercado interno) ao ... mesmo tempo que constatada a glosa de créditos do mercado externo, que ... deveriam ser classificados no mercado interno, necessária a ...
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Acórdão Nº 3302-012.266 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 22/11/2021
... Constatada infração que geraria débito das contribuições (mercado interno) ao ... mesmo tempo que constatada a glosa de créditos do mercado externo, que ... deveriam ser classificados no mercado interno, necessária a ...
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Acórdão Nº 3302-012.265 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 22/11/2021
... Constatada infração que geraria débito das contribuições (mercado interno) ao ... mesmo tempo que constatada a glosa de créditos do mercado externo, que ... deveriam ser classificados no mercado interno, necessária a ...
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Acórdão Nº 3302-012.268 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 22/11/2021
... Constatada infração que geraria débito das contribuições (mercado interno) ao ... mesmo tempo que constatada a glosa de créditos do mercado externo, que ... deveriam ser classificados no mercado interno, necessária a ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967. Dispõe sôbre a organização da Administração Federal, estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa e dá outras providências.
... II - Mercado de trabalho; política de emprêgo ... III - Política salarial ... IV - ... ários e facilitarão a realização das inspeções de contrôle externo dos órgãos de administração financeira, contabilidade e auditorias ...
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Lei nº 4.870 de 01/12/1965. DISPÕE SOBRE A PRODUÇÃO AÇUCAREIRA, A RECEITA DO INSTITUTO DO AÇUCAR E DO ALCOOL E SUA APLICAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... de consumo interno e as possibilidades de exportação para o mercado internacional ... § 1º A parcela destinada ao atendimento de ... ção do contingente de exportação de açúcar para o mercada externo, o I.A.A. utilizará recursos da taxa específica, saldos de dotações do ...
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Acórdão Nº 9303-011.505 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 16/06/2021
... Recorrente ... FAZENDA NACIONAL ... Assim, nas transações com o mercado externo, em nada inovou a vedação ao ... creditamento na aquisição de ...
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Acórdão Nº 9303-011.506 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 16/06/2021
... Recorrente ... FAZENDA NACIONAL ... Assim, nas transações com o mercado externo, em nada inovou a vedação ao ... creditamento na aquisição de ...
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Acórdão Nº 3302-012.795 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 27/09/2022
... cumulatividade, por estarem diretamente vinculados ao mercado interno ... tributado, não podem ser apropriados ao mercado externo, não ...
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Fator Hugo Chávez
... empreiteiras brasileiras que têm na Venezuela seu principal mercado externo, com obras que totalizam US$ 3 bilhões por ano, estão muito ...
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Tipo exportação
PELA 1 vez, uma campanha criada no Brasil para a Pepsi ganhou o mercado externo. A srie "Pode ser Pepsi", da AlmapBBDO, est em exibio na TV ...
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Joint ventures como estratégia de internacionalização: Benefícios e riscos
Existem diversas formas de internacionalização que uma empresa pode optar. As empresas brasileiras geralmente iniciam com exportação, por ser a estratégia que exige menor investimento de recursos, menores controles e riscos incorridos. No entanto, há outras estratégias que podem gerar desempenhos superiores, mas que também merecem cuidado e atenção. Uma delas é a joint venture. Sendo assim, este...
... ário, as empresas brasileiras vêm, cada mais, identificando no mercado" externo oportunidades para a comercialização de seus produtos e/ou servi\xC3" ... - Acórdãos nº 1011794-18.2017.8.26.0224 de 11ª Câmara de Direito Público, 10 de Abril de 2018
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A cláusula de wash-out nos contratos de compra e venda de commodities a preço fixo
... no pagamento da diferença entre o preço contratado e o valor de mercado das mercadorias – se positiva for a diferença –, pelo vendedor que ... como “recompra dos contratos do milho comercializado no mercado externo” 35 , ora como operação destinada a “retornar o produto negociado ...
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nº 2000.34.00.029918-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 19 de Mayo de 2004
... seu custo, reduzindo sua competitividade principalmente no mercado externo ... Por último, de todo impertinente a afirmação de que, a ...
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Acórdão Nº 9303-013.222 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 13/04/2022
... duplicidade) pela adquirente. Assim, nas transações com o mercado externo, ... Recorrente ... FAZENDA NACIONAL ... em nada inovou a ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... empregados, ou a diferença entre o preço cobrado e o valor de mercado Lei n° 7.713/88, art. 6°, I); ... V - os benefícios recebidos de ... custo ou encargo, a depreciação de bens adquiridos no mercado externo (Decreto-Lei n° 2.452/88, art. 11, §1°, e Lei n° 8.396/92, art. 1°) ...
- Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
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Acórdão nº 51879015020228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 31-01-2023
AGRAVO EM EXECUÇÃO. TRABALHO EXTERNO. AUTORIZAÇÃO. REQUISITO TEMPORAL. PRESCINDÍVEL. REGIME SEMIABERTO. DECISÃO MANTIDA. O trabalho externo, por certo, é aquele realizado fora do estabelecimento prisional, baseado no fato de ser uma oportunidade de o apenado, além de se inserir no convívio social, reingressar ao mercado de trabalho. Para a autorização de trabalho externo não se afigura...
... 57/60) irresigna-se com a decisão que possibilitou o trabalho externo ao apenado Nilton Palhano dos Santos, em cumprimento de pena no regime ... o apenado, além de se inserir no convívio social, reingressar ao mercado de trabalho ... Sobre o tema, o artigo 36 da Lei de Execução Penal ... -
A relação entre o comportamento do indicador de liquidez corrente das empresas de capital aberto do agronegócio pela variação de índices econômicos no Brasil
Insertado en un contexto de creciente importancia de los agronegocios en la economía del país, concomitante con un período de variaciones económicas negativas, el objetivo de este artículo fue analizar las relaciones entre la fluctuación de variables relacionadas con el contexto económico de Brasil, con el comportamiento del Indicador de Liquidez Actual (ILC) de 33 empresas de agronegocios, que...
... á relacionada a contribuição para a estabilidade de preços no mercado interno. Segundo dados do IBGE (2019), o Índice de Preços ao Consumidor ... econômicos (macro, micro e de atividade do setor com o mercado externo) entre 2010 e 2016. Com tudo para atingir-se este objetivo, esta pesquisa ... -
Decreto nº 10.283 de 20/03/2020. Institui o Serviço Social Autônomo denominado Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde - Adaps.
... da Diretoria Executiva, observados os valores praticados pelo mercado, os limites previstos no contrato de gestão firmado com o Ministério da ... do contrato de gestão e aos demais órgãos de controle interno e externo, de acordo com as normas legais e estatutárias; ... V – submeter ...
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Em vigor
Decreto nº 4.074, de 4 de janeiro de 2002. Regulamenta a Lei no 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências.
... dos estabelecimentos que comercializem agrotóxicos e afins no mercado interno: ... a) relação detalhada do estoque existente; e ... IV - ser providas de lacre ou outro dispositivo, externo, que assegure plena condição de verificação visual da inviolabilidade ...
- Acórdão nº 18123 de 2ª Turma, 22 de Marzo de 1968
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Medida Provisória nº 1.063 de 11/08/2021. Altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e a Lei nº 9.718, de 27 de novembro de 1998, para dispor sobre as operações de compra e venda de álcool, a comercialização de combustíveis por revendedor varejista e a incidência da Contribuição para o Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins nas referidas operações.
... III – transportador-revendedor-retalhista; e ... IV – mercado externo.” (NR) ... “Art. 68-C. Sem prejuízo das demais hipóteses ...