mercado externo o que é
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Bolsa inverte tendência e volta a subiu; dólar, em alta, vale R$ 2,27
... abriu as negociações desta quarta-feira em alta, acompanhando o mercado externo, onde a moeda americana se valoriza frente a divisas de países ...
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Bolsa sobe mais de 1%; dólar, em alta, vale R$ 2,27
... abriu as negociações desta quarta-feira em alta, acompanhando o mercado externo, onde a moeda americana se valoriza frente a divisas de países ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001651-51.2014.5.06.0142), 18-05-2017
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA E RECURSO ADESIVO DO RECLAMANTE. 1) ENQUADRAMENTO SINDICAL. ATIVIDADE PREPONDERANTE. I. À exceção das categorias diferenciadas, o enquadramento sindical se dá tomando-se por base a atividade preponderante da empresa, em consonância com o disposto no art. 581, § 2º, da CLT. II. No caso examinado, ainda que a reclamada seja uma filial que apenas realiza a venda dos...
... ção, que visa justamente à fabricação de produtos para o mercado, de modo que são aplicáveis os instrumentos normativos referentes ao DBEB. 2) TRABALHO EXTERNO. POSSIBILIDADE DE FISCALIZAÇÃO DO HORÁRIO DEDICADO AO SERVIÇO. HORAS ... -
DEC 8945 de 27/12/2016 - DECRETO. REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA UNIÃO, A LEI Nº 13.303, DE 30 DE JUNHO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO JURÍDICO DA EMPRESA PÚBLICA, DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E DE SUAS SUBSIDIÁRIAS, NO ÂMBITO DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS.
... alinhamento dos custos orçados e dos realizados com os custos de mercado; ... III - informe sobre execução da política de transações com ... Art. 45. Os órgãos de controle externo e interno da União fiscalizarão as empresas estatais, inclusive aquelas ...
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Indeferido
Código de Processo Civil
... pública da União, Estados e Distrito Federal com cotação em mercado; ... #Redação dada pela Lei nº 11.382, de 2006) ... X- ... , arquivar e cumprir o testamento, se Ihe não achar vício externo, que o torne suspeito de nulidade ou falsidade ... Parágrafo ...
- Dólar fecha em alta com temor global de mais aumento de juros
- EFEITO CÃMBIO
- EFEITO CÃMBIO
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08060164820184058400), 31-08-2021
PJE 0806016-48.2018.4.05.8400 EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. PECULATO. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. RECURSO DA ACUSAÇÃO. DÚVIDA QUANTO À MATERIALIDADE DELITIVA. PROVAS INSUFICIENTES. IN DUBIO PRO REO. MANUTENÇÃO. RECURSO IMPROVIDO. 1. Trata-se de apelação criminal apresentada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em face de sentença proferida pelo juízo da 14ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, que cuidou...
... Art. 4º Proibir a comercialização no mercado interno, bem como a exportação de agulhões brancos (Tetrapturus ... Elenildo, de forma que o pescado que não era enviado ao mercado externo, era adquirido por este comerciante. Tal situação também coloca uma ... -
DECRETO Nº 2637, DE 25 DE JUNHO DE 1998. Regulamenta a Cobrança do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.
... b) os produtos forem revendidos no mercado interno (Lei nº 9.532, de 1997, art. 39, § 3º, alínea "b"); ... V - estocagem para comercialização no mercado externo; ... VI - atividades de construção e reparos navais ... § ...
- Juros futuros avançam com aversão externa a ativos de risco
- Ações do Bradesco caem quase 4% após balanço; Bolsa recua 0,59%
- Após estresse, dólar acompanha exterior e opera em queda
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001554-51.2014.5.06.0142), 09-06-2016
RECURSO DA RECLAMADA. 1) ENQUADRAMENTO SINDICAL. ATIVIDADE PREPONDERANTE. I. À exceção das categorias diferenciadas, o enquadramento sindical se dá tomando-se por base a atividade preponderante da empresa, em consonância com o disposto no art. 581, § 2º, da CLT. II. No caso examinado, ainda que a reclamada seja uma filial que apenas realiza a venda dos produtos industrializados pela matriz, isso...
... ção, que visa justamente a fabricação de produtos para o mercado, de modo que são aplicáveis os instrumentos normativos referentes ao DBEB. 2) TRABALHO EXTERNO. POSSIBILIDADE DE FISCALIZAÇÃO DO HORÁRIO DEDICADO AO SERVIÇO. HORAS ... -
Sem novos indicadores, Ibovespa permanece em terreno negativo
SÃO PAULO - Sem indicadores no mercado interno ou externo que possam influenciar os negócios nesta sexta-feira, ...
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Acórdão nº 2012/0103371-2 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - SOCIEDADE ANÔNIMA - BÔNUS DE SUBSCRIÇÃO E OPÇÃO DE COMPRA DE AÇÕES - NATUREZA JURÍDICA E TELEOLÓGICA DISTINTAS - EXERCÍCIO DE OPÇÃO DE COMPRA POR ADMINISTRADORES DA COMPANHIA - CLÁUSULA DE AJUSTE PREVISTA NO BÔNUS - GARANTIA DO MESMO DIREITO AOS...
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Acórdão Nº 0062225-52.2011.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 30-05-2022
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO E CAUTELAR INOMINADA – CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE SOJA GRANEL – SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DA AÇÃO PRINCIPAL PARA: A) DECLARAR RESCINDIDO O CONTRATO; B) CONDENAR O AUTOR À DEVOLUÇÃO DOS VALORES PAGOS PELO RÉU, CONVERTIDOS EM MOEDA NACIONAL; C) CONDENAR A RÉ À DEVOLUÇÃO DO VALOR REFERENTE À SOJA DEPOSITADA NO SEU ARMAZEM, NO...
... DO PRODUTO NO MERCADO EXTERNO, EM DÓLAR, NA DATA DA ... ENTREGA, E IMPROCEDÊNCIA DA DEMANDA ... - Dólar inicia sessão em alta com atenção ao marco fiscal e ao exterior
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DECRETO Nº 8183, DE 17 DE JANEIRO DE 2014. Altera o Decreto N 8.079, de 20 de Agosto de 2013, que Regulamenta o Pagamento de Subvenção Economica Aos Produtores Fornecedores Independentes de Cana-de-açucar e as Unidades Industriais Produtoras de Etanol Combustivel, os Quais Desenvolvam Suas Atividades Na Região Nordeste, Referente a Produção da Safra 2011/2012 de que Trata a Lei 12.865, de 9 de Outubro de 2013.
... averbado, no caso da comprovação do produto destinado ao mercado externo; ... II - no caso de unidades industriais produtoras cooperadas: ...
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Versão original
Decreto nº 9.557 de 08/11/2018. Regulamenta a Medida Provisória nº 843, de 5 de julho de 2018, que estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no País, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas.
... mercado de reposição; ... II - peças - produtos elaborados e terminados, ... b) conectividade veículo com ambiente externo; e ... c) conectividade industrial; ... III - mobilidade, que se ...
- Incerteza sobre economia do Brasil atinge maior alta em quase 2 anos em agosto, diz FGV Ibre
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Acórdão nº 50522745620218210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Cível, 23-02-2022
APELAÇÃO CÍVEL. TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. ICMS. MANDADO DE SEGURANÇA. EXPORTAÇÃO. FUNDIÇÃO. CREDITAMENTO QUANTO À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE USO E CONSUMO. IMPOSSIBILIDADE. LIMITAÇÃO TEMPORAL. NECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA. 1. Com relação às aquisições de bens para uso e consumo do estabelecimento ou ao ativo fixo/permanente, somente a partir de 1º-01-2033 será possível o creditamento, pois...
... consumidas e utilizadas na produção de mercadorias destinadas ao mercado interno. Por fim, requereu a concessão da segurança para que fosse ... de a mercadoria final se destinar ao mercado interno ou externo. Tal limitação temporal é considerada legítima pelo Superior Tribunal ... - Aumento das vendas e queda de despesas impulsionam lucro da Alpargatas
- Dólar sobe 3% e fecha na máxima, a R$ 5,3024, com caso Roberto Jefferson e China
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Acórdão Nº 3302-012.793 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 27/09/2022
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL (COFINS)Período de apuração: 01/01/2004 a 31/03/2004DIREITO CREDITÓRIO. CERTEZA E LIQUIDEZ.A restituição e/ou compensação de indébito fiscal com créditos tributários está condicionada à comprovação da certeza e liquidez do respectivo indébito.NÃO-CUMULATIVIDADE. DEVOLUÇÃO DE VENDAS. RESSARCIMENTO.Os créditos da contribuição relativos
... não cumulatividade, por estarem diretamente vinculados ao mercado interno ... tributado, não podem ser apropriados ao mercado externo, não ...