mercado externo o que é
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Dólar abre em queda alinhado com exterior e de olho no Copom
... de algumas moedas pares emergentes que se beneficiam de um mercado externo mais positivo para o risco. Simultaneamente, agentes ficam na ...
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Com Vale e siderúrgicas em alta, Ibovespa aproveita exterior positivo para avançar
Em dia de calmaria no mercado externo e com ajustes positivos nos preos do minrio de ferro, o Ibovespa ...
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Acórdão nº 2126587 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Seção de Direito Público, 13-08-2019
... de mercadorias, quando comprovadamente se destinem ao mercado externo, são abarcadas pela isenção tributária, de modo que não ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA NONA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0394684-45.2014.8.19.0001 (Criminal), 26-03-2019
APELAÇÃO. TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO ANULATÓRIA. DÉBITO FISCAL. ICMS. TRANSPORTES DE MERCADORIAS DESTINADAS AO MERCADO EXTERNO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. SUSPENSÃO LIMINAR DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO. DEPÓSITO DO MONTANTE INTEGRAL. TRÂNSITO EM JULGADO. IMUNIDADE DAS EXPORTAÇÕES PREVISTA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, QUE JÁ ABRANGIA OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ATÉ O PORTO...
... ICMS. TRANSPORTES DE ... MERCADORIAS DESTINADAS AO MERCADO EXTERNO ... SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA ... SUSPENSÃO LIMINAR DA ... -
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1925, DE 14 DE OUTUBRO DE 1999. Dispõe Sobre a Cedula de Credito Bancario.
... Bancário mantidas em custódia, para negociar esses créditos no mercado nacional ou internacional, com pessoas integrantes ou não do Sistema ... § 3º O capital ingressado, no caso de negociação em mercado externo, será registrado no Banco Central do Brasil mediante comprovação da ...
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Dólar fecha em R$ 3,44 mesmo com intervenção bilionária do BC
... votao do impeachment da presidente DilmaRousseffno Senado, foi o mercado externo que pautou o comportamento do mercado financeiro local nesta ...
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Lei nº 14.367 de 14/06/2022. Altera as Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, e 9.718, de 27 de novembro de 1998, para promover ajustes na cobrança da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Contribuição para o PIS/Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre a cadeia de produção e de comercialização de etanol hidratado combustível; e revoga a Medida Provisória nº 1.069, de 13 de setembro de 2021.
... III – transportador-revendedor-retalhista; e ... IV – mercado externo ... Parágrafo único. Para fins do disposto neste artigo, a ...
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Lei nº 13.467 de 13/07/2017. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho.
... ção que, por sua natureza, não se constituam como trabalho externo ... Parágrafo único. O comparecimento às dependências do ... XV - proteção do mercado de trabalho da mulher, mediante incentivos específicos, nos termos da ...
- Em vigor Lei Nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019
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Leia as manchetes desta quarta-feira dos principais jornais brasileiros
- Investidor local aumenta as apostas no mercado" externo ... 'Come-cotas' deve passar a ser anual ... - Al Gore vê \"revolu\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 00125943620014050000), 25-05-2022
PROCESSO Nº: 0012594-36.2001.4.05.0000 - INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL ARGUINTE: JEREISSATI CENTROS COMERCIAIS S/A ADVOGADO: Eunyce Porchat Secco Faveret e outros ARGUÍDO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - Pleno EMENTA CONSTITUCIONAL E TRIBUTÁRIO. INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE. ART. 9º, §1º, DO DECRETO-LEI 1.
... e seis) meses, "mediante lançamento de 'Fixed Rate Notes' no mercado externo, no valor de US$ 7.000.000,00 (sete milhões de dólares), cujos ... -
Acórdão Nº 0010493-62.2020.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 28-04-2021
... sobre operações que envolvam mercadorias destinadas ao mercado externo ... 3. Os argumentos expostos pelo ente público não elidem a ...
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Em vigor
Estatuto da Terra
... a adesão de outras pessoas de direito público, interno ou externo, bem como de pessoas físicas nacionais ou estrangeiras, não ... ãos referidos no artigo 73, § 2°, alínea b, levarão em conta o mercado de mão-de-obra regional, as necessidades de preparação e capacitação ...
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Decreto nº 9.283 de 07/02/2018. Regulamenta a Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, a Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016, o art. 24, § 3º, e o art. 32, § 7º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, o art. 1º da Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990, e o art. 2º, caput, inciso I, alínea "g", da Lei nº 8.032, de 12 de abril de 1990, e altera o Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009, para estabelecer medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, com vistas à capacitação tecnológica, ao alcance da autonomia tecnológica e ao desenvolvimento do sistema produtivo nacional e regional.
... mercado, dentre as quais: ... I - a fabricação de protótipos; ... II - o ... ção pública federal, pelos órgãos de controle interno e externo. ... Art. 52. O monitoramento será realizado pela concedente, que ...
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Lei nº 11.774 de 17/09/2008. ALTERA A LEGISLAÇÃO TRIBUTARIA FEDERAL, MODIFICANDO AS LEIS 10.865, DE 30 DE ABRIL DE 2004, 11.196, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005, 11.033, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2004, 11.484, DE 31 DE MAIO DE 2007, 8.850, DE 28 DE JANEIRO DE 1994, 8.383, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1991, 9.481, DE 13 DE AGOSTO DE 1997, 11.051, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004, 9.493, DE 10 DE SETEMBRO DE 1997, 10.925, DE 23 DE JULHO DE 2004; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... contratado pela pessoa jurídica preponderantemente exportadora no mercado interno para o transporte dentro do território nacional de: ... externo e a receita bruta total de vendas de bens e serviços, após a exclusão ...
- Em vigor Lei Nº 14.124, de 10 de março de 2021. Dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas e de insumos e à contratação de bens e serviços de logística, de tecnologia da informação e comunicação, de comunicação social e publicitária e de treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.
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Em vigor
Lei nº 6.189, de 16 de dezembro de 1974. Altera a Lei nº 4.118, de 27 de agosto de 1962, e a Lei nº 5.740, de 1 de dezembro de 1971, que criaram, respectivamente, a Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN e a Companhia Brasileira de Tecnologia Nuclear - CBTN, que passa a denominar-se Empresas Nucleares Brasileiras Sociedade Anônima - NUCLEBRÁS, e dá outras providências.
... V - negociar nos mercados interno e externo, bens e serviços de interesse nuclear; ... #Redação dada pela Lei ... ânio e ao tório neles contidos, com base nos preços vigentes no mercado internacional, na forma de ato do Poder Executivo ... #Incluído ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9276, DE 09 DE MAIO DE 1996. Dispõe Sobre o Plano Plurianual para o Periodo de 1996/1999 e da Outras Providencias.
... serviços dos Correios, em quantidade e qualidade requeridas pelo mercado, potencializando seu papel de agência de serviços de interesse da ... produtores, no caso de produtos não comercializáveis no mercado externo, ou aparidade externa, para os produtos comercializáveis ...
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LEI 10028 de 19/10/2000 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA O DECRETO-LEI 2.848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940 - CODIGO PENAL, A LEI 1.079, DE 10 DE ABRIL DE 1950, E O DECRETO-LEI 201, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1967.
... Ordenar, autorizar ou realizar operação de crédito, interno ou externo, sem prévia autorização legislativa:” (AC) ... “Pena - reclusão, ... “Oferta pública ou colocação de títulos no mercado” (AC) ... “Art. 359-H. Ordenar, autorizar ou promover a oferta ...
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Medida Provisória nº 907 de 26/11/2019. Altera a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, para dispor sobre direitos autorais, e a Lei nº 11.371, de 28 de novembro de 2006, e a Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010, para dispor sobre alíquotas do imposto sobre a renda incidentes sobre operações, autoriza o Poder Executivo federal a instituir a Embratur ¿ Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo e extingue a Embratur - Instituto Brasileiro de Turismo.
... e o apoio comercializao da oferta turstica brasileira para o mercado externo no Pas e no exterior; ... III propor s autoridades ...
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LEI 13019 de 31/07/2014 - LEI ORDINÁRIA. ESTABELECE O REGIME JURIDICO DAS PARCERIAS VOLUNTARIAS, ENVOLVENDO OU NÃO TRANSFERENCIAS DE RECURSOS FINANCEIROS, ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, EM REGIME DE MUTUA COOPERAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PUBLICO; DEFINE DIRETRIZES PARA A POLITICA DE FOMENTO E DE COLABORAÇÃO COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL; INSTITUI O TERMO DE COLABORAÇÃO E O TERMO DE FOMENTO; E ALTERA AS LEIS NOS 8.429, DE 2 DE JUNHO DE 1992, E 9.790, DE 23 DE MARÇO DE 1999.
... a compatibilidade dos custos com os preços praticados no mercado ou com outras parcerias da mesma natureza, devendo existir elementos ... ão repassador dos recursos e pelos órgãos de controle interno e externo da administração pública; ... II - quando verificado desvio de ...
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Acórdão Nº 0306933-46.2016.8.24.0054 do Quarta Câmara de Direito Público, 30-01-2020
... propiciar aos exportadores a perspectiva concreta de concorrer no mercado" externo, mitigada de todas as formas a pretexto de suposta perda arrecadat\xC3" ...
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Acórdão Nº 0313595-51.2018.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Público, 19-08-2021
TRIBUTÁRIO. AÇÃO DECLARATÓRIA. ICMS. PRETENDIDO RECONHECIMENTO DO DIREITO DE ESCRITURAÇÃO E APROVEITAMENTO DE CRÉDITOS DECORRENTES DA AQUISIÇÃO DE MERCADORIAS UTILIZADAS NO USO E CONSUMO DO PROCESSO PRODUTIVO COM DESTINO À EXPORTAÇÃO. REPERCUSSÃO GERAL DA MATÉRIA RECONHECIDA, PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. AUSÊNCIA DE DETERMINAÇÃO DE SOBRESTAMENTO DOS FEITOS NAS INSTÂNCIAS ORIGINÁRIAS. JULGAMENTO
... desta demanda, em proporo ao valor das vendas realizadas ao mercado externo, verificado o percentual que representam no total de vendas (ou ... -
Decreto nº 9.450 de 24/07/2018. Institui a Política Nacional de Trabalho no âmbito do Sistema Prisional, voltada à ampliação e qualificação da oferta de vagas de trabalho, ao empreendedorismo e à formação profissional das pessoas presas e egressas do sistema prisional, e regulamenta o § 5º do art. 40 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o disposto no inciso XXI do caput do art. 37 da Constituição e institui normas para licitações e contratos da administração pública firmados pelo Poder Executivo federal.
... prisional, a ressocialização, por meio da sua incorporação no mercado de trabalho, e a reinserção no meio social; ... II - promover a ... ções para o aprimoramento da metodologia e do fluxo interno e externo de oferta de vagas de trabalho no sistema prisional; ... IX - fomentar a ...
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Acórdão Nº 0003072-33.2013.8.24.0054 do Primeira Câmara de Direito Público, 31-05-2022
TRIBUTÁRIO. ICMS. PLEITO DE RECONHECIMENTO DO DIREITO DE ESCRITURAÇÃO E APROVEITAMENTO DE CRÉDITOS DECORRENTES DA AQUISIÇÃO DE MERCADORIAS UTILIZADAS NO USO E CONSUMO DO PROCESSO PRODUTIVO COM DESTINO À EXPORTAÇÃO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. 1) "[...] REPERCUSSÃO GERAL DA MATÉRIA RECONHECIDA, PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. AUSÊNCIA DE DETERMINAÇÃO DE SOBRESTAMENTO DOS FEITOS NAS INSTÂNCIAS...
... propiciar aos exportadores a perspectiva concreta de concorrer no mercado externo, mitigada de todas as formas a pretexto de suposta perda ...