mercosul veiculos
-
Decreto nº 10.668 de 08/04/2021. Altera o Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010, que regulamenta a cobrança, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... com vigência a partir de 2022, as alíquotas do imposto para os veículos novos produzidos no País, classificados nos códigos 87.01 a 87.06 da ... de passageiros originário e procedente de países integrantes do MERCOSUL, saído do estabelecimento importador de pessoa jurídica fabricante de ...
-
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 114/2021 - UASG 393010
... ção de empresa especializada na confecção de placas de veículos modelo Mercosul para troca das placas de 08 (oito) veículos da frota da ...
-
Venda interna de veículos em janeiro aumenta 13% em relação ao mesmo mês de 2023, diz Anfavea
... e Chile, as retraes chegaram a 79% e 60%, respectivamente.O resultado tambm est relacionado ao aumento da concorrncia de pases fora do Mercosul, principalmente a sia.Copyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/Valor ...
-
Estado, trabalho e capitalismo nas fronteiras
O objetivo da pesquisa apresentada neste artigo é refletir sobre a relação existente entre o processo de expansão do capital e as dinâmicas fronteiriças, enfatizando a atuação do Estado e as relações trabalhistas estabelecidas em tais regiões. Partindo das contribuições teóricas de István Mészáros, problematizamos as consequências do caráter expansionista e incontrolável do capital na execução de
... ústria e Comércio do Paraguai e age em compasso com o Tratado do MERCOSUL. Em uma perspectiva de fomento ao desenvolvimento regional, tem como ... são do ramo de confecção e têxtil, seguido de peças de veículos e cabos. E o destino final de 90% destes produtos são para o MERCOSUL, ... -
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2020 - UASG 200388
... Objeto: Confecção de 10 pares de placas padrão Mercosul para a identificação das viaturas da SR/MA - Placas de identificação e veículos, padrão Mercosul com 4 letras e 3 números, com todos itens de ...
-
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023
... de consumo pelo Sistema Registro de Preço - SRP (Placas padrão Mercosul para veículos) para atender os veículos oficiais do município de ...
-
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/CPL/2023
... de consumo pelo Sistema Registro de Preço - SRP (Placas padrão Mercosul para veículos) para atender os veículos oficiais do município de ...
-
AVISO DE LICITAÇÃO
... vistoria veicular, aquisição e instalação de placas padrão MERCOSUL, para veículos automotores (motos, veículos leves, médios e pesados), ...
-
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 104/2021 - PMC
... vistoria veicular, aquisição e instalação de placas padrão MERCOSUL, para veículos automotores (motos, veículos leves, médios e pesados), ...
-
AVISO DE LICITAÇÃO
... para futura e eventual aquisição de placas veiculares (modelo Mercosul), para emplacamento dos veículos oficiais, pertencentes a Secretaria de ...
-
AVISO DE LICITAÇÃO
... ção de empresa para aquisição de placas veiculares (modelo Mercosul), para emplacamento dos veículos oficiais, pertencentes a Secretaria de ...
-
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRONICO Nº 13/2022
... aquisição de placas de identificação veicular (piv) padrão mercosul para veículos oficiais pertencentes à frota municipal da prefeitura de ...
-
AVISO DE inexigibilidade de licitação
... de arrecadação, referente à confecção de placas modelo MERCOSUL para veículos do Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro.Considerando o que ...
-
Decisão da Presidência nº 635072 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Junio de 2007
... SILVA DOS REIS, na qualidade de sócios da empresa LOCADORA DE VEÍCULOS MERCOSUL, TELEFONIA CELULAR E INFORMÁTICA LTDA., pela suposta prática ...
-
Decisão Monocrática nº 2011/0115650-0 de T5 - QUINTA TURMA
... "IMPORTAÇÃO. AUTOMÓVEL MATRICULADO EM ESTADO INTEGRANTE DO MERCOSUL ... PROPRIETÁRIO COM RESIDÊNCIA NO BRASIL ... - Os veículos de uso ...
-
Decisão Monocrática nº 2008.04.00.002805-7 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Turma, 7 de Febrero de 2008
... Sustenta que o Tratado de Assunção, que consagrou o Mercosul, contém, já em seu artigo 1º, normas atinentes à circulação de ... " ... os veículos comunitários do MERCOSUL, de uso particular exclusivo de TURISTAS ...
-
Acordao N° 1245405 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-04-2020
Apelação criminal. Exercício de atividade econômica sem autorização do órgão competente. Art. 47 da lei de contravenções penais. Uso indevido de símbolo oficial. Logotipo do detran. Artigo 296, § 1º, inciso iii, do código penal. Absolvição. Atipicidade. Não cabimento. Dosimetria. Irreparável. Recurso improvido. 1. De acordo com a versão apresentada pelo próprio apelante, em juízo, era ele quem...
... e marcas do DETRAN/DF, placas com pintura de identificação de veículos Mercosul, ... placas com logotipo “APROVADO DENATRAN”, tarjetas de ... -
Barreira ao carro importado
... se est falando aqui, por que vamos beneficiar os trazidos pelo Mercosul ou do Mxico? - questionou Gandini ... O diretor jurdico da associao, ...
-
Acórdão Nº 0046250-07.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 16ª Câmara Cível, 23-11-2022
... de prisão, além de dados de veículos, condutores e armas” ... 4. Agravo de instrumento conhecido e provido ... BNMP(CNJ), SUS,MTE,SISME (MERCOSUL) ... 2. Veículos – SINIVEM, SISME (MERCOSUL), OCR, placa, ANTT, ...
-
Detran.RJ passa a oferecer atendimento sem agendamento prévio em 68 postos
... transferncia de propriedade, primeira licena, mudana para placas Mercosul, incluso de GNV, alterao de caractersticas, licenciamento anual, inteno de ...
-
RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 1845 de Tribunal de Contas da União, Plenário
REPRESENTAÇÃO. CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO. RESOLUÇÃO CONTRAN 780/2019. CREDENCIAMENTO DE FABRICANTES. RESOLUÇÃO MERCOSUL 33/2014. SUPOSTA AFRONTA A ACORDO INTERNACIONAL. ALEGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE INDEVIDA. CONHECIMENTO. IMPROCEDÊNCIA. INDEFERIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR PARA SUSPENDER OS NORMATIVOS. ARQUIVAMENTO.
... Ademais, aduz que a nova resoluo afronta as Resolues Mercosul do Grupo Mercado Comum 33/2014 e 12/2017 (pea 1) . Em razo desses fatos ... -14-e-a-resolucao-Contran-no-729-2018-padronizacao-das-placas-de-veiculos-dos-paises-do-mercosul>. Acesso em 28/1/2020. Audincia Pblica de ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0033894-95.2019.8.19.0001 (Fazendária), 29-01-2021
PROCESSO Nº 0033894-95.2019.8.19.0001 RECORRENTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: MARCOS LUIZ REZENDE DE OLIVEIRA JUIZ RELATOR: ALBERTO REPUBLICANO DE MACEDO JR. RECURSOS INOMINADOS INTERPOSTOS POR DETRAN-RJ E MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. SENTENÇA QUE CONDENA OS RÉUS AO PAGAMENTO DE R$5.000,00 DE DANOS MORAIS AO ARGUMENTO DE...