mercosul veiculos
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Acórdão Nº 0046250-07.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 16ª Câmara Cível, 23-11-2022
... de prisão, além de dados de veículos, condutores e armas” ... 4. Agravo de instrumento conhecido e provido ... BNMP(CNJ), SUS,MTE,SISME (MERCOSUL) ... 2. Veículos – SINIVEM, SISME (MERCOSUL), OCR, placa, ANTT, ...
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Detran.RJ passa a oferecer atendimento sem agendamento prévio em 68 postos
... transferncia de propriedade, primeira licena, mudana para placas Mercosul, incluso de GNV, alterao de caractersticas, licenciamento anual, inteno de ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 1845 de Tribunal de Contas da União, Plenário
REPRESENTAÇÃO. CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO. RESOLUÇÃO CONTRAN 780/2019. CREDENCIAMENTO DE FABRICANTES. RESOLUÇÃO MERCOSUL 33/2014. SUPOSTA AFRONTA A ACORDO INTERNACIONAL. ALEGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE INDEVIDA. CONHECIMENTO. IMPROCEDÊNCIA. INDEFERIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR PARA SUSPENDER OS NORMATIVOS. ARQUIVAMENTO.
... Ademais, aduz que a nova resoluo afronta as Resolues Mercosul do Grupo Mercado Comum 33/2014 e 12/2017 (pea 1) . Em razo desses fatos ... -14-e-a-resolucao-Contran-no-729-2018-padronizacao-das-placas-de-veiculos-dos-paises-do-mercosul>. Acesso em 28/1/2020. Audincia Pblica de ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0033894-95.2019.8.19.0001 (Fazendária), 29-01-2021
PROCESSO Nº 0033894-95.2019.8.19.0001 RECORRENTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: MARCOS LUIZ REZENDE DE OLIVEIRA JUIZ RELATOR: ALBERTO REPUBLICANO DE MACEDO JR. RECURSOS INOMINADOS INTERPOSTOS POR DETRAN-RJ E MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. SENTENÇA QUE CONDENA OS RÉUS AO PAGAMENTO DE R$5.000,00 DE DANOS MORAIS AO ARGUMENTO DE...
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DECRETO Nº 2075, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1996. Dispõe Sobre a Execução do Acordo de Complementação Economica, Entre Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Chile, de 30 de Setembro de 1996.
... Considerando que os Chanceleres dos Estados Partes do Mercosul e do Chile, com base no Tratado de Montevidéu de 1980, assinaram em 25 de ... avaliar e propor um tratamento para o setor automotivo (veículos terminados) ? antes do quarto ano de vigência do presente Acordo ? com o ...
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A 'babel' na tributação do comércio exterior: por um glossário aduaneiro
A linguagem e, mais precisamente, os problemas de linguagem, como a polissemia e a vagueza, afetam de forma substancial o estudo do Direito. E a situação se agrava no que se refere aos termos utilizados em comércio internacional, seja em sua vertente tributária ou aduaneira, pois ao lado da própria diversidade de idiomas, surge uma variedade artificial de termos técnicos, empregados de diferentes
... No âmbito do MERCOSUL, foram ainda agregados dois outros dígitos numéricos (item e subitem), ... 43 (“o disposto neste Capítulo se aplica igualmente aos veículos militares utilizados no transporte de mercadoria ”); 70, § 1 o (no ... -
Decisão Monocrática N° 07042468920248070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-02-2024
Trata-se de agravo de instrumento interposto por SOCIEDADE CANDANGA DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA - EPP contra decisão exarada pela MM Juíza de Direito da 2ª Vara Cível de Taguatinga-DF, nos autos do Cumprimento de Sentença n. 0716659-60.2017.8.07.0007, proposto pela agravante em desfavor de MICHELE SCOLARI CARVALHO DE MELLO. Nos termos da r. decisão recorrida (ID 184448644 do processo originário),...
... , Receita Federal CPF e cnpj, condutores BNMP(CNJ), SUS,MTE,SISME (MERCOSUL). 2. Veculos ? SINIVEM, SISME (MERCOSUL), OCR, placa, ANTT, Embarcaes, ... -
Processo Nº 17797/026/02, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 13 de Enero de 2003
Aquisicao De 22 Veiculos Para Base Comunitaria Movel
... Iveco Mercosul Ltda $$ Autoridade Que Firmou O Instrumento: ... Cel Pm Waldir Dos Santos ... Com A Empresa Iveco Mercosul Ltda., Objetivando A Aquisi$@o De 22 Veiculos Tipo Furg@o, Para Serem Utilizados Como Bases Comunitarias Moveis Da ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5042182-97.2019.4.04.0000), 31-01-2020
... do exterior, entende-se por (Regime Aduaneiro de Bagagem no Mercosul, Artigo 1 o , aprovado pela Decisão CMC n o 53, de 2008, internalizada ... I - os veículos automotores em geral, as motocicletas, as motonetas, as bicicletas com ...
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Acordao N° 1401789 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-02-2022
Agravo de instrumento. Processual civil. Execução de título extrajudicial. Pesquisa bens. Sistemas. Cnib. Censec. Esgotamento dos meios ordinários. Não comprovado. Incabível. Cônjuge do devedor. Penhora. Caso concreto. Cônjuge não consta como contratante ou garantidor. Não desmontrado reverter-se o preveito do contrato à entidade familiar. Pesquisas ou penhora. Incabível. Ofício expedido pelo...
... veículos, todos com restrições determinadas em outros processos; c) INFOJUD – ... MTE, SISME (MERCOSUL) ... 2. Veículos – SINIVEM, SISME (MERCOSUL), OCR, PLACA, ANTT, ... -
AVISO DE LICITAÇÃO
... Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos do tipo "Sedan Médio", zero KM, de fabricação nacional ou Mercosul, com ...
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Decisão Monocrática nº 2005.70.00.011158-2 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 31 de Mayo de 2010
... , esta não se classifica na condição de turista residente no Mercosul, pois ficou comprovada a sua residência no país desde junho de 2004. E, ... à legislação tributária pátria que proíbe a importação de veículos usados ... Como se vê, a aplicação da pena de perdimento do veículo ...
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Acordao N° 1320372 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-02-2021
Apelação cível. Ação monitória. Citação por edital. Regularidade. Esgotamento dos meios possíveis. Prestação de serviços educacionais. Inadimplência. Cobrança de mensalidades. 1. Não se exige o esgotamento de providências na busca de endereço para fins de citação ficta, mas tentativas frustradas que evidenciem a impossibilidade de localização do réu, tal como procedido na espécie, sem êxito. 2....
... SUS,MTE,SISME (MERCOSUL) ... 2. Veículos – SINIVEM, SISME (MERCOSUL), OCR, placa, ANTT, ... -
Licitações
... bens manufaturados e serviços originários de Estados Partes do Mercosul, desde que haja reciprocidade com o país prevista em acordo internacional ... e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores; ... • II – para contratação que envolva valores ...
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Mercosul garante maior saldo comercial ao brasil
... Os sócios do Mercosul foram responsáveis pela compra de 24,7% dos nossos manufaturados - especialmente automóveis e veículos em geral -, a maior contribuição entre os blocos e mercados relevantes. A participação do Mercosul vem caindo, mas ainda é a maior, segundo ...
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Aviso de Licitação
... de consumo pelo Sistema Registro de Preço - SRP (Placas padrão Mercosul para veículos) para atender os veículos oficiais do município de ...
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AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 196/2021
... colocação de placas de identificação veicular - PIV (Padrão Mercosul), para os veículos oficiais pertencentes à Administração Direta e ...
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AVISO DE LICITAÇÃO DESERTAPregão Eletrônico nº 196/2021 - UASG 453230
... colocação de placas de identificação veicular - PIV (Padrão Mercosul), para os veículos oficiais pertencentes à Administração Direta e ...
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AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N° 72/2020 - SRP
... credenciada pelo DETRAN/PR, para confecção de placas para veículos padrão Mercosul, através do Sistema de Registro de Preços.PRAZO DE ...
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Decisão Monocrática do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL (Processo 0036855-77.2018.8.08.0024), 16/05/2019
... de identificação de veículos automotores no padrão MERCOSUL no âmbito do DETRAN|ES, de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 2024-84.2015.5.02.0069)
... e especialmente de autoveículos em todo o território nacional, Mercosul e outros blocos econômicos, assim como armazenamento e alfandegamento de cargas e veículos, administração e controle de pátio de terceiros, estacionamento e ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.175, DE 5 DE JUNHO DE 2023
... õe sobre mecanismo de desconto patrocinado na aquisição de veículos sustentáveis. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe ... órmula ICR = (1 - valor CIF de autopeças importadas de extrazona Mercosul/preço "ex-fábrica") x 100; IV - extrazona - países não membros do ...