mercosul veiculos
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Acórdão Nº 0075583-04.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 18-09-2023
... BNMP(CNJ), SUS,MTE,SISME (MERCOSUL); 2. Veículos – SINIVEM, SISME (MERCOSUL), ... OCR, placa, ANTT, ...
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Acórdão Nº 0072433-49.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 06-05-2022
... CNPJ, condutores BNMP (CNJ), SUS, MTE, SISME (MERCOSUL). 2. Veículos – ... SINIVEM, SISME (MERCOSUL), OCR, placa, ANTT, ...
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Diário Oficial del 25-02-2021 - Poder Legislativo
... viária para os motoristas de veículos de transporte de passageiros mediante aplicativo no Município de Caruaru ... ários, de lacre ou parafusos codificados nas placas modelo Mercosul traseiras dos veículos em todo o Estado de ... Pernambuco ... DIÁRIO ...
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Medida Provisória nº 135 de 30/10/2003. ALTERA A LEGISLAÇÃO TRIBUTARIA FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... , 20.09, 2101.11.10 e 2209.00.00, todos da Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM, destinados à alimentação humana ou animal, poderão deduzir da ... mês, na prestação de informações sobre carga e descarga de veículos, ou movimentação e armazenagem de mercadorias sob controle aduaneiro; ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0178763-5 de T5 - QUINTA TURMA
... pende de perícia relacionada ao caso, devem ser restituídos os veículos, na condição de depositária do juízo, medida mais razoável, pois ... acórdão recorrido "não analisou a Lei que regulamenta o MERCOSUL, O TRATADO DE ASSUNÇÃO E O DUPLO DOMICÍLIO, ferindo frontalmente os ...
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PREFEITURA DE SORRISO - SORRISO 2 ARQ
... IDENTIFICAÇÃO VEICULAR (PIV) PADRÃO MERCOSUL PARA VEÍCULOS OFICIAIS ... PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL DA PREFEITURA ...
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DECRETO Nº 2638, DE 29 DE JUNHO DE 1998. Altera o Decreto 2.072, de 14 de Novembro de 1996, que Dispõe Sobre a Redução do Imposto de Importação para os Produtos que Especifica e da Outras Providencias.
... 2º, procedentes e originários de países membros do MERCOSUL. adicionados às importações de ?Insumos? e ?Veículos de Transporte? ...
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Acórdão nº 1.0000.22.112259-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-08-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - CONSULTA AOS SISTEMAS CCS-BACEN E INFOSEG - POSSIBILIDADE. A pesquisa ao sistema CCS-Bacen está regulamentada no art. 289-A e 289-B do Provimento 161/2006 da Corregedoria-Geral de Justiça do TJMG. De 2011 a 2016, a redação dos parágrafos do art. 289-B dispunha que o acesso ao sistema seria limitado, em regra, aos juízos criminais,
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PORTARIA CRA-MT 20, de 18 de Agosto de 2023
... Mercosul, dos veículos registrados em nome do Conselho Regional de Administração ...
- Acórdão Nº 0000571-67.2013.8.24.0067 do Sétima Câmara de Direito Civil, 15-09-2022
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Acordao N° 1299701 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-11-2020
Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Indeferimento de pesquisa de bens e endereço do executada por consulta ao sistema infojud. Meios ordinário de execução exauridos. Sistema posto à disposição judicial. Utilização em execução cível. Viabilidade. Princípio da cooperação e efetividade da tutela jurisdicional. Decisão reformada. 1. Não se verificam razões que justifiquem o indeferimento...
... SUS,MTE,SISME (MERCOSUL) ... 2. Veículos – SINIVEM, SISME (MERCOSUL), OCR, placa, ANTT, ... -
Acordao N° 1330023 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-03-2021
Direito processual civil. Agravo de instrumento. Ação de execução. Satisfação do crédito exequendo. Expedição de ofícios. Instituições financeiras digitais. Fintechs. Infojud. 1. Em prol da efetividade à tutela jurisdicional do estado, cabível expedição de ofício judicial às instituições financeiras (fintechs), bem como consulta de bens e endereço da parte executada pelo sistema infojud. 2. O...
... SUS,MTE,SISME (MERCOSUL) ... 2. Veículos – SINIVEM, SISME (MERCOSUL), OCR, placa, ANTT, ... -
Acórdão Nº 0030318-76.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 11ª Câmara Cível, 03-10-2022
... INFOSEG PARA A BUSCA INFORMAÇÕES SOBRE EVENTUAIS VEÍCULOS ... DE PROPRIEDADE DOS EXECUTADOS. IRRESIGNAÇÃO DO EXEQUENTE ... BNMP(CNJ), SUS,MTE,SISME (MERCOSUL) ... 2. Veículos – SINIVEM, SISME (MERCOSUL), OCR, placa, ANTT, ...
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Acórdão Nº 0014828-14.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 15ª Câmara Cível, 23-05-2022
... c) Restrições de Veículos On Line - RENAJUD; d) ... Rede de Integração Nacional de Informações ... BNMP(CNJ), SUS,MTE,SISME (MERCOSUL); ... 2. Veículos – SINIVEM, SISME (MERCOSUL), OCR, placa, ANTT, ...
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Acórdão Nº 0044249-49.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 15ª Câmara Cível, 18-10-2022
... e CNPJ, condutores BNMP(CNJ), SUS,MTE,SISME (MERCOSUL); 2. Veículos – ... SINIVEM, SISME (MERCOSUL), OCR, placa, ANTT, ...
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Decisão Monocrática N° 07310498020228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-09-2022
Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por MALHARIA IPANEMA LTDA contra decisão exarada pelo MM. Juiz da 3ª Vara Cível de Ceilândia nos autos do Cumprimento de Sentença n. 0720671-95.2018.8.07.0003 promovido pela agravante em desfavor de SÉRGIO JOSÉ SIMÃO. Nos termos da r. decisão agravada (ID 135855559 dos autos de origem), o d. Magistrado de primeiro grau indeferiu o pedido da exequente...
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Acórdão Nº 9303-014.096 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 21/06/2023
... no acordado no âmbito do MERCOSUL em relação à NCM (Regras Gerais ... Complementares e Notas ... semelhantes (no caso, veículos Sprinter Chassi 313 CDI, Furgovan 6000 e ... Renault Master), deve ser ...
- Venda de veículos cai 0,99% no bimestre, aponta Fenabrave
- Venda de veículos cai 0,99% no bimestre, aponta Fenabrave
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Uruguai surpreende com decisão de negociar acordos fora do Mercosul e aprofunda crise do bloco
... Montadoras deixaram de produzir mais de 100 mil veículos" no país este ano por falta de semicondutores ... Empresários e trabalhadores na indústria brasileiros já haviam se posicionado contra a reformula\xC3" ...
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Mercosul: o verticalismo das instituições no cone sul e a emancipação participativa como um desafio regional
Mercosul tem seu próprio caminho e está ligado a uma série de variantes. Nesse contexto, a sociedade civil é analisada de acordo com o seu grau de estagnação com relação ao desenvolvimento econômico e político. Falar dessa sociedade civil seria remeter-se às bases das instituições que apontam um sistema vertical histórico como modo operante. O ponto mais alto é ocupado pelo formalismo...
... Em se tratando do Mercosul já se criou veículos de inserção da sociedade civil no processo de integração através da criação do Parlamento do Mercosul e, principalmente, pela criação do ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08122603620174058300), 09-09-2021
PROCESSO Nº: 0812260-36.2017.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA. ADVOGADO: Helvécio Franco Maia Junior APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Nilcéa Maria Barbosa Maggi EMENTA TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. ACORDO DE POLÍTICA AUTOMOTIVA...
... bens novos, compreendidos nos códigos da Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM - SH 2007, com suas respectivas descrições, que figuram no ce I ... a) automóveis e veículos comerciais leves (até 1.500 Kg de capacidade de carga); ... b) ônibus; ... -
Decisão Monocrática nº 2010/0222566-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... "ADMINISTRATIVO. LIVRE TRÂNSITO. MERCOSUL. ESTRANGEIRO. APREENSÃO DE VEÍCULO. DUPLO DOMICÍLIO ... Improvimento ... 4.543/2002), verbis ( ... ) ... No caso de veículos de uso particular exclusivo de turistas ... residentes nos países ...