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Acórdão nº 2014/0052359-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PENA-BASE FIXADA ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. PRESENÇA DE QUALIFICADORAS. UTILIZAÇÃO DE UMA PARA QUALIFICAR O CRIME E DE OUTRAS DUAS PARA EXASPERAR A REPRIMENDA. POSSIBILIDADE. RECONHECIMENTO DE MAUS...
... circunstância judicial, errônea aplicação do método trifásico ou ... violação a literal dispositivo de norma que acarrete flagrante ... ilegalidade ... - Acórdão nº 2011/0077930-0 de T6 - SEXTA TURMA
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Acórdão nº 2014/0316526-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... método literal. ... 8. A Lei 11.672/2008, ao introduzir a técnica de julgamento do Recurso ...
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Acórdão nº 2011/0237081-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PENA-BASE FIXADA ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. PRESENÇA DE QUALIFICADORAS. UTILIZAÇÃO DE UMA PARA QUALIFICAR O CRIME E DE OUTRA PARA EXASPERAR A REPRIMENDA. POSSIBILIDADE. REGIME INICIAL DIVERSO DO FECHADO....
... circunstância judicial, errônea aplicação do método trifásico ou ... violação a literal dispositivo de norma que acarrete flagrante ... ilegalidade ... -
Acórdão nº 2015/0122837-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... remuneratória devida aos servidores públicos decorrente do método ... de conversão aplicado pelo Município em confronto com a legislação ...
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Acórdão nº 2015/0159498-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... remuneratória devida aos servidores públicos decorrente do método ... de conversão aplicado pelo Município em confronto com a legislação ...
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Acórdão nº 2011/0287303-1 de T5 - QUINTA TURMA
... circunstância judicial, errônea aplicação do método trifásico ou ... violação a literal dispositivo de norma que acarrete flagrante ... ilegalidade ...
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Acórdão nº 2015/0179076-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. VIA INADEQUADA. ROUBO QUALIFICADO. EMPREGO DE ARMA DE FOGO E CONCURSO DE AGENTES. DOSIMETRIA. PENA-BASE FIXADA ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. CULPABILIDADE. REGIME PRISIONAL FECHADO. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. 1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, acompanhando a orientação da...
... circunstância judicial, errônea aplicação do método trifásico ou ... violação a literal dispositivo de norma que acarrete flagrante ... ilegalidade ... -
Acórdão nº 2015/0281935-8 de T5 - QUINTA TURMA
... circunstância judicial, errônea aplicação do método" trifásico ou ... violação a literal dispositivo de norma que acarrete flagrante ... ilegalidade ... 3. Para a\xC2" ...
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Acórdão nº 2011/0237656-4 de T4 - QUARTA TURMA
... Página 1 de 3 ... Superior Tribunal de Justiça ... autoral. Um plano, estratégia, método de negócio, ainda que posto em ... prática, não é o que o direito do autor visa proteger, pois "admitir que a ...
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Acórdão nº 2015/0053237-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. VIA INADEQUADA. ESTELIONATO. DOSIMETRIA. MAUS ANTECEDENTES. AGRAVANTE DA REINCIDÊNCIA. CERTIDÃO CRIMINAL COMO PROVA. DESNECESSIDADE. 1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, acompanhando a orientação da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, firmou-se no sentido de que o...
... circunstância judicial, errônea aplicação do método trifásico ou ... violação a literal dispositivo de norma que acarrete flagrante ... ilegalidade ... -
Acórdão nº 2015/0266707-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO NA VIA ELEITA. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO. PENA-BASE ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. ANTECEDENTES CRIMINAIS. AUMENTO DE 1/3. DESPROPORCIONALIDADE. CONSTRANGIMENTO ILEGAL VERIFICADO. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO. - O Supremo Tribunal Federal, por sua Primeira Turma, e
... desproporcionalidade no quantum ou erro na aplicação do ... método trifásico, se daí resultar flagrante ilegalidade e prejuízo ... -
Acórdão nº 2008/0070626-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA POR ARTIGOS. EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO PLANEJADO MAS AINDA PENDENTE DE LICENCIAMENTO. SERVIDÃO ADMINISTRATIVA DECORRENTE DA EXISTÊNCIA DE DUTOS SUBTERRÂNEOS. DETERMINAÇÃO DO PREJUÍZO. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC. INEXISTÊNCIA. DELIMITAÇÃO DO OBJETO DA LIQUIDAÇÃO A PARTIR DO TÍTULO JUDICIAL. SUBMISSÃO AO VALOR OBTIDO PELA PERÍCIA, NA AUSÊNCIA...
... SUBMISSÃO AO VALOR OBTIDO PELA PERÍCIA, NA AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DAS PARTES QUANTO AO ACERTO DO MÉTODO DE CÁLCULO. ADOÇÃO DO VALOR OBTIDO APÓS O ACOLHIMENTO DA IMPUGNAÇÃO AO PRIMEIRO LAUDO ... RECURSO ESPECIAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ... -
Acórdão nº 2007/0055491-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
... MORTE. DANO MORAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. CRITÉRIOS DE ARBITRAMENTO EQUITATIVO PELO JUIZ. MÉTODO BIFÁSICO. VALORIZAÇÃO DO INTERESSE JURÍDICO LESADO E DAS CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO ... 1. Discussão restrita à quantificação da indenização ...
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Acórdão nº REsp 959780 / ES de T3 - TERCEIRA TURMA
... MORTE. DANO MORAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. CRITÉRIOS DE ARBITRAMENTO EQUITATIVO PELO JUIZ. MÉTODO BIFÁSICO. VALORIZAÇÃO DO INTERESSE JURÍDICO LESADO E DAS CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO ... 1. Discussão restrita à quantificação da indenização ...
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Acórdão nº HC 185436 / CE de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. DOSIMETRIA. DUAS QUALIFICADORAS. EXASPERAÇÃO DA PENA-BASE. ILAÇÕES IN ABSTRATO. VIOLAÇÃO AO MÉTODO TRIFÁSICO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. ORDEM CONCEDIDA ... I. A viabilidade do exame da dosimetria da pena por meio de habeas corpus ...
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Sistema jurídico e ciência do direito
... 5. CARVALHO, Paulo de Barros. Direito Tributário, Linguagem e Método. São Paulo: Editora Noeses, 5ª edição, 2013, pp. 37 a 52 ... CONSTRUCTIVISMO LÓGICO-SEMÂNTICO ... Volume I ... Pois bem. Assinalamos ...
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Arranjos regulatórios aplicáveis a sistemas de concessões: regulação por contrato e regulação por regulamento
[Propósito] Este trabalho tem o propósito de estudar formas de organização da regulação em regimes de concessão, mensurando os reflexos dessa organização na qualidade da regulação, assim desenvolvendo um método para análise e planejamento de sistemas regulatórios. São estudados os arranjos regulatórios da regulação por contrato e da regulação por regulamento como formas de organização da regulação
... ção da regulação em regimes de concessão, mensurando os reflexos dessa organização na qualidade da regulação, assim desenvolvendo um método para análise e planejamento de sistemas regulatórios. São estudados os arranjos regulatórios da regulação por contrato e da regulação por ... -
Acórdão nº 2015/0112519-8 de T6 - SEXTA TURMA
... revela, inclusive, a crença do Poder Judiciário na leitura como ... método factível para o alcance da harmônica reintegração à vida em ... sociedade ...
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Acórdão nº 2014/0214420-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO. CAPITALIZAÇÃO PELA SIMPLES APLICAÇÃO DO MÉTODO DE AMORTIZAÇÃO SACRE. INEXISTÊNCIA. CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO DEMONSTRADO. DECISÃO MANTIDA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. O sistema de amortização SACRE, por si s&
... SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO. CAPITALIZAÇÃO PELA ... SIMPLES APLICAÇÃO DO MÉTODO DE AMORTIZAÇÃO SACRE. ... INEXISTÊNCIA. ... CERCEAMENTO ... DEMONSTRADO. ... FUNDAMENTOS. AGRAVO NÃO PROVIDO ... - Acórdão nº 2015/0313531-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
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Gretchen faz tratamento com a fisioterapeuta Barbara Aguiar, que criou próprio método para acabar com as estrias
Agência O Globo -Todo mundo sabe que Gretchen, a eterna Rainha do Rebolado, é adepta dos procedimentos e tratamentos voltados para a estética. Durante uma viagem ao Sul do país, ela conheceu o trabalho desenvolvido pela fisioterapeuta Barbara Aguiar...
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Na Escola Canadence de Niterói, método de ensino em grupo é mantido de forma adaptada após a pandemia
NITERÓI — As mudanças causadas pela pandemia nas escolas também impactam o retorno do ensino presencial. Nesse contexto, adaptações surgem para manter a dinâmica na aprendizagem. Na Escola Canadense de Niterói, em Piratininga, o método rotations cent...
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Acórdão nº REsp 1236779 / PR de T2 - SEGUNDA TURMA
... de que a variação positiva ou negativa do valor do investimento em empresa controlada ou coligada situada no exterior, apurada pelo método de equivalência patrimonial, embora influencie no lucro líquido da empresa investidora, não tem impacto nas bases de cálculo do IRPJ e da CSLL ...
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Acórdão nº REsp 1152541 / RS de T3 - TERCEIRA TURMA
RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANO MORAL. INSCRIÇÃO INDEVIDA EM CADASTRO RESTRITIVO DE CRÉDITO. QUANTUM INDENIZATÓRIO. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. CRITÉRIOS DE ARBITRAMENTO EQUITATIVO PELO JUIZ. MÉTODO BIFÁSICO. VALORIZAÇÃO DO INTERESSE JURÍDICO LESADO E DAS CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO. 1. Discussão restrita à quantificação da indenização por dano moral sofrido pelo devedor por ausência...
... QUANTUM INDENIZATÓRIO. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. CRITÉRIOS DE ARBITRAMENTO EQUITATIVO PELO JUIZ. MÉTODO BIFÁSICO. VALORIZAÇÃO DO INTERESSE JURÍDICO LESADO E DAS CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO ... 1. Discussão restrita à quantificação da indenização ...