Método
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Método do sbt
Assim como “Carinha de anjo”, que ficará no ar até o início de 2018, “Poliana” deverá ter cerca de 280 capítulos escritos. Como é prática no SBT, ambas as tramas poderão ser esticadas na edição caso a audiência seja satisfatória. O diretor Reynaldo B...
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Protestos que fogem ao ‘método democrático’ preocupam, diz ministro
Agência O Globo - BRASÍLIA - O ministro da Defesa, Raul Jungmann, voltou a cobrar "punição exemplar" aos manifestantes que invadiram a Câmara ontem, e rechaçou qualquer ligação do grupo que pede intervenção militar com as Forças Armadas. Ele afirmou ...
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Método próprio
Patricia Kogut Controle Remoto TV Globo/João Cotta Bianca Ramoneda, da GloboNews, recebeu a diretora Amora Mautner na gravação do programa de estreia da série "Ofício em cena", programa em que atores, autores e diretores falam sobre seu trabalho. Vai...
- Exemplo no 5. Exemplo de laudo fartamente ilustrado e com explicações didáticas sobre o método de avaliação
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Em vigor
Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010. Estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens destinadas à acumulação de água para quaisquer usos, à disposição final ou temporária de rejeitos e à acumulação de resíduos industriais, cria o Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens e altera a redação do art. 35 da Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, e do art. 4.da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000.
... ARTIGO 2-A ... Fica proibida a construção ou o alteamento de barragem de mineração pelo método a montante ... #Incluído pela Lei nº 14.066, de 2020 ... § 1º Entende-se por alteamento a montante a metodologia construtiva de ...
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Mentira como método
O PT estabeleceu um método de atuação política nos últimos anos que, por ter dado certo do ponto de vista de resultados, passou a ser um parâmetro a balizar os seus concorrentes, o que lhe dá vantagens claras. O partido, apesar de todas as encrencas ...
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DECRETO Nº 7213, DE 15 DE JUNHO DE 2010. Altera e Acresce Dispositivos ao Decreto 6.759, de 5 de Fevereiro de 2009, que Regulamenta a Administração das Atividades Aduaneiras, e a Fiscalização, o Controle e a Tributação das Operações de Comercio Exterior.
... ¿Art. 77. Integram o valor aduaneiro, independentemente do método de valoração utilizado (Acordo de Valoração Aduaneira, Artigo 8, parágrafos 1 e 2, aprovado pelo Decreto Legislativo no 30, de 1994, e ...
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A questão do método em Pontes de Miranda: uma contribuição ao permanente desafio hermenêutico
Pontes de Miranda, parte do fato, da observação, percorrendo via segura, prosseguindo na evolução social, usando do método objetivo, científico, que é o método indutivo. Mesmo tendo consciência da impossibilidade do atingimento da verdade absoluta, porquanto toda solução se ressente da provisoriedade, busca asceder ao...
Para investigar o fenômeno jurídico, Pontes de Miranda1 parte do princípio da unidade das ciências, na medida em que considera fundamental para a análise das relações sociais, a inter... -
Neoconstitucionalismo como método para a desconstrução do direito penal do inimigo
O presente artigo tem como finalidade apresentar um método para a desconstrução do direito penal do inimigo, sendo este a edificação teórica da exclusão punitiva denegatória dos direitos humanos fundamentais, em verdadeira divisão de categorias de seres humanos, as pessoas e as não pessoas. Assim, com a construção neoconstitucional do sistema punitiva a pretensão é o repúdio e a desemulsão da...
"Das simples considerações das verdades até aqui expressadas advém a evidência de que a finalidade das penalidades não é torturar e afligir um ser sensível, nem desfazer um crime que já está praticado. Como pode um organismo político que, em luga... -
Medida Provisória nº 135 de 30/10/2003. ALTERA A LEGISLAÇÃO TRIBUTARIA FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... submetidas ao regime de incidência cumulativa dessa contribuição, o crédito será determinado, a critério da pessoa jurídica, pelo método de: ... I - apropriação direta, inclusive em relação aos custos, por meio de sistema de contabilidade de custos integrada e ...
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Acórdão nº 2014/0126130-2 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... LIMITES. DANO MORAL ... I – TESES: ... 1) O sistema “credit scoring” é um método desenvolvido para avaliação ... do risco de concessão de crédito, a partir de modelos estatísticos, ...
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Acórdão nº 2015/0299854-4 de T6 - SEXTA TURMA
... MÉTODO TRIFÁSICO. NÃO ... OCORRÊNCIA. ... PENA-BASE ... EXPRESSIVA QUANTIDADE E VARIEDADE DAS DROGAS ...
- Acórdão nº 2011/0217596-7 de T4 - QUARTA TURMA
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Lei nº 12.715 de 17/09/2012. ALTERA A ALIQUOTA DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS SOBRE A FOLHA DE SALARIOS DEVIDAS PELAS EMPRESAS QUE ESPECIFICA; INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A INOVAÇÃO TECNOLOGICA E ADENSAMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DE VEICULOS AUTOMOTORES, O REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE BANDA LARGA PARA IMPLANTAÇÃO DE REDES DE TELECOMUNICAÇÕES, O REGIME ESPECIAL DE INCENTIVO A COMPUTADORES PARA USO EDUCACIONAL, O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A ATENÇÃO ONCOLOGICA E O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A ATENÇÃO DA SAUDE DA PESSOA COM DEFICIENCIA; RESTABELECE O PROGRAMA UM COMPUTADOR POR ALUNO; ALTERA O PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DA INDUSTRIA DE SEMICONDUTORES, INSTITUIDO PELA LEI 11.484, DE 31 DE MAIO DE 2007; ALTERA AS LEIS 9.250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, 11.033, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2004, 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 10.865, DE 30 DE ABRIL DE 2004, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 11.484, DE 31 DE MAIO DE 2007, 10.637, D...
... "Art. 18 ... I - Método dos Preços Independentes Comparados - PIC: definido como a média aritmética ponderada dos preços de bens, serviços ou direitos, idênticos ou ...
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Hipóxia por nitrogênio: entenda o questionado método de execução, inédito e não testado, que será usado nos EUA
Está marcada para amanhã (25) no estado do Alabama, nos Estados Unidos, a primeira execução de um condenado à morte por asfixia por gás nitrogênio. O método provoca a morte por hipóxia (falta de oxigênio), e será usada em Kenneth Eugene Smith — acusa...
- 'Não há método de parar essa dor', conta psicóloga que está atendendo vítimas das chuvas no Rio Grande do Sul
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Conheça o ‘4-7-8', método de respiração que ajuda a combater à insônia
Quando fatores externos atrapalham nossa rotina, dormir torna-se um desafio. Quem tem predisposição a sentir ansiedade vai perceber que ao ir para a cama, apesar do corpo estar parado e sem realizar nenhum tipo de tarefa, a mente não para: pensamento...
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'Rei do método contraceptivo': Web lembra quando mulher apontou Justin Bieber como o pai de seu bebê e foi desmascarada
Já se passaram mais de uma década, mas os fãs de Justin Bieber ainda se lembram: em 2011, o astro pop, então um adolescente de 17 anos, foi apontado como o pai de um bebê de três meses por Mariah Yeater, a suposta mãe. O caso, muito comentado à época...
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Reportagem de o globo expôs método para furar teto
brasília Reportagem do GLOBO publicada em outubro revelou que três de cada quatro juízes brasileiros receberam remunerações acima do teto constitucional. O levantamento foi feito analisando as últimas folhas salariais dos 13.790 magistrados da Justiç...
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É preciso superar método de advocacia 'arroz com feijão'
Felipe Asensi: É preciso superar advocacia "arroz com feijão"
A advocacia “arroz com feijão” tem ocupado cada vez menos espaço no mercado do Direito. Durante décadas, este tipo de advocacia esteve baseado nas seguintes premissas: a) ampla demanda de clientes; b) maior confiança e fé na qualidade dos serviços... -
O medo como método
merval@oglobo.com.br O sociólogo Manuel Castells, um dos maiores especialistas em redes sociais, diz que o medo é a emoção primária fundamental, a mais importante de nossa vida a influenciar as informações que alguém recebe. Os recursos da moderna pr...
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Conferência: método e interpretação da linguagem do direito positivo
Boa tarde a todos! Sr. Presidente do IDEPE, Aires Barreto, ilustre Presidente, depois de Geraldo Ataliba veio Aires Barreto; Prof. Roque António Carrazza, Titular de Direito Tributário da PUC/SP, Prof. Luís Eduardo Schoueri, Professor Titular...
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Acórdão nº 2016/0082689-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 10.887/2004, que regulamentou a EC 41/2003, disciplinando o ... método de cálculo dos proventos de aposentadoria dos servidores ...
- Em vigor Lei nº 11.794, de 8 de outubro de 2008. Regulamenta o inciso VII do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, estabelecendo procedimentos para o uso científico de animais; revoga a Lei nº 6.638, de 8 de maio de 1979; e dá outras providências.
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Acórdão nº 2014/0302279-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... ANA MARIA DELLA NINA ESPERENÇA - SP285535 ... AGRAVADO ... : BTM BECHTEL MÉTODO TECNOLOGIA LTDA ... : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M ...