minérios de cobre
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Taxa de controle, monitoramento e fiscalização das atividades de pesquisa, lavra, exploração e aproveitamento de recursos minerários (parecer)
... de fiscalização e credenciamento das empresas exploradoras de minérios, com suporte no art. 24, VI, da Constituição. Fê-lo sem desvio das ... , isolada ou conjuntamente com outros elementos químicos, de chumbo, cobre, estanho, ferro, litio, manganês, níquel, tántalo, titânio, zinco e ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08016993820214058000), 14-02-2023
PJE 0801699-38.2021.4.05.8000 EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. 1. Cuida-se de embargos de declaração opostos pela MINERAÇÃO VALE VERDE DO BRASIL LTDA. em face de acórdão que deu provimento à apelação e à remessa oficial, para denegar a segurança, por meio da qual se buscava autorização para a impetrante deduzir as despesas com frete e seguro da base de
... ção de pesquisa e lavra de recursos minerais, especialmente cobre, ferro e ouro. Nessa condição, sustenta que, ao iniciar a extração de minérios, estará sujeita ao recolhimento da CFEM, instituída pela Lei ... -
Comércio exterior brasileiro tem superávit recorde de US$ 37,496 bi no primeiro semestre
... Nos seis primeiros meses de 2021, minrios de ferro e de cobre apresentaram os maiores aumentos, de 172,1% e 82,6%, respectivamente. Caf, ...
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Comércio exterior brasileiro tem superávit recorde de US$ 37,5 bi no primeiro semestre
... Nos seis primeiros meses de 2021, minrios de ferro e de cobre tiveram alta de 172,1% e 82,6% na exportao, respectivamente ... Caf, ...
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Comércio exterior brasileiro tem superávit recorde de US$ 37,5 bi no primeiro semestre
... Nos seis primeiros meses de 2021, minrios de ferro e de cobre apresentaram os maiores aumentos, de 172,1% e 82,6%, respectivamente ...
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TRF-1 aumenta multa por Vale manter mina funcionando no Pará
TRF-1 aumenta multa por Vale manter mina funcionando no Pará
... São 14 empreendimentos no total, extraindo cobre, níquel e outros minérios, todos de propriedade da Vale, alguns já ... -
Comércio exterior brasileiro tem superávit recorde de US$ 37,5 bi no primeiro semestre
... Nos seis primeiros meses de 2021, minrios de ferro e de cobre tiveram alta de 172,1% e 82,6% na exportao, respectivamente ... Caf, ...
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Comércio exterior brasileiro tem superávit recorde de US$ 37,5 bi no primeiro semestre
... Nos seis primeiros meses de 2021, minrios de ferro e de cobre tiveram alta de 172,1% e 82,6% na exportao, respectivamente ... Caf, ...
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Setor de mineração deve abrir nova fronteira de investimentos
... reas que sero oferecidas inicialmente " fosfato em Miriri (PE-PB), cobre, chumbo, zinco em Palmeirpolis (TO), carvo em Candiota (RS) e cobre em Bom ...
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Acórdão Nº 0021145-93.2016.5.04.0203 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 31-08-2018
... que envolvia ao ser realizada, a fundição de chumbo, zinco velho, cobre e latão) ... A matéria foi examinada da seguinte forma pela sentença ... É quase sempre obtido como subproduto dos minérios de zinco, cobre e chumbo [Encyclopaedia Britannica do Brasil - 1998, p ...
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Acórdão Nº 0020688-78.2018.5.04.0401 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 03-09-2020
... a peça e um consumível na forma de arame contínuo, revestido de cobre, cujo interior (alma) é composto de ferro. O arco funde continuamente o ... É quase sempre obtido como subproduto dos minérios de zinco, cobre e chumbo [Encyclopaedia Britannica do Brasil - 1998, p ...
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EXTRATO DE Contrato
... Objeto: Projeto de pesquisa caracterização de minérios de cobre, zinco, ferro e fosfato. Valor: R$ 10.000,00 - Vigência: ...
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Acórdão nº 1.0000.21.223623-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-11-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - PRELIMINAR - ORGANIZAÇÃO E SANEAMENTO DO PROCESSO - AUSÊNCIA DE PREJUÍZO - NULIDADE AFASTADA - EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS - INDEFERIMENTO. 1. Não há falar em decretação de nulidade processual quando a ausência da decisão de saneamento e organização do processo não gera prejuízo para as partes. 2. Devem ser aproveitados os atos praticados desde que não resulte prejuízo à
... Mineiro DNPM n 802.185/1971, e respondem pela produo dos minrios de Cobre, Chumbo e Zinco brutos extrado do subsolo da propriedade que fixa na rea ... -
Acórdão Nº 0021327-95.2015.5.04.0403 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 07-12-2017
... Mas este material pode ser constituído por alumínio, ferro, cobre, magnésio, ligas, etc ... Os metais liberados em forma de ... É quase sempre obtido como subproduto dos minérios de zinco, cobre e chumbo [Encyclopaedia Britannica do Brasil - 1998, p ...
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Governo cede e mantém Reserva Nacional do Cobre e Associados na Amazônia
Governo cede e mantém área de proteção na Amazônia
... Além do cobre, estudos geológicos apontam a ocorrência de ouro, manganês, ferro e outros minérios na área ... Dois dias após o decreto que extinguia a Renca, o Palácio do Planalto divulgou nota afirmando que o objetivo era "coibir a ... -
Decisões Monocráticas nº 4785 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Junio de 2012
... ao mesmo titular de bauxita, terras-raras e de minerais ou minérios que sejam fonte de chumbo, cobre, estanho, ferro, lítio, manganês, ...
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Decisão da Presidência nº 4785 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Junio de 2012
... ao mesmo titular de bauxita, terras-raras e de minerais ou minérios que sejam fonte de chumbo, cobre, estanho, ferro, lítio, manganês, ...
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Espaços internacionais
... Dele é possível extrair minérios", como o ferro, o manganês e o cobre, bem como é possível encontrar petr\xC3" ...
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Faturamento do setor mineral cresce 6% no 1º semestre, para R$ 120 bilhões, diz Ibram
... , 10% para fertilizantes, outros 10% para bauxita, 9% para cobre e 9% para logstica.Tambm esto previstos investimentos na produo de minrios ...
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DECRETO Nº 73340, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1973. Aprova a Tabela de Incidencia do Imposto Sobre Produtos Industrializados.
... 26 Minérios Metalúrgicos, Escórias e Cinzas ... 27 Combustíveis Minerais, óleos ... f) os mates de cobre, de níquel e de cobalto, obtidos por fusão dos minérios (Seção XV) ...
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Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... Tabela 1 Comparação entre o IDH dos municípios que exploram minérios e seus Estados ... Tabela 2 Classiicação e taxa média de crescimento do ... das quatro irmas maiores é alta, como no mercado de automóveis ou cobre, as empresas têm um poder de mercado considerável. Isso é verdade mesmo ... -
DECRETO Nº 40643, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1956. Autoriza o Cidadão Brasileiro Giovanni Batista Cervetto a Pesquisar Minerio de Cobre e Associados, No Municipio de Apiai, Estado de São Paulo.
DECRETO Nº 40.643, DE 28 DE dezembro DE 1956 ... Autoriza o cidadão brasileiro Giovanni Batista Cervetto a pesquisar minérios de cobre e associados, no município de Apiaí, Estado de São Paulo ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo ...
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DECRETO Nº 58526, DE 27 DE MAIO DE 1966. Autoriza o Cidadão Brasileiro Francisco Jose da Motta a Pesquisar Amianto, Talco e Minerio de Cobre e de Niquel, No Municipio de Pontalina, No Estado de Goias.
Decreto nº 58.526, de 27 de maio de 1966 ... Autoriza o cidadão brasileiro Francisco José da Motta a pesquisar amianto, talco e minérios de cobre e de níquel, no município de Pontalina, no Estado de Goiás ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o ...
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Setor de mineração deve abrir nova fronteira de investimentos
... reas que sero oferecidas inicialmente fosfato em Miriri (PE-PB), cobre, chumbo, zinco em Palmeirpolis (TO), carvo em Candiota (RS) e cobre em Bom ...
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A natureza e contradições da crise capitalista
... ][g44][notdef] transacionadas no mercado internacional como os minérios e metais, por exemplo, ferro ou cobre, os produtos agropecuários como ...