ministerio da cultura
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Margareth Menezes celebra orçamento do Ministério da Cultura; valor será acima de R$ 10 bi
A cantora Margareth Menezes, que assumirá o Ministério da Cultura no novo governo Lula, usou as redes sociais para ressaltar que garantiu um "recurso orçamentário histórico" para o setor. De acordo com apuração do GLOBO, a pasta terá à disposição um ...
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Chico César se manifesta após ser cotado para Ministério da Cultura de Lula
Um dos nomes cotados para assumir o Ministério da Cultura no governo Lula, o cantor Chico César usou as redes sociais para dizer que preferiria ver outras pessoas no cargo. "Sou mais Juca Ferreira ou Jandira Feghali", afirmou o artista, que já foi se...
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Chico César descarta assumir Ministério da Cultura de Lula: 'Sou mais Juca Ferreira ou Jandira Feghali'
Um dos nomes cotados para assumir o Ministério da Cultura no governo Lula, o cantor Chico César usou as redes sociais para dizer que preferiria ver outras pessoas no cargo. "Sou mais Juca Ferreira ou Jandira Feghali", afirmou o artista, que já foi se...
- DECRETO Nº 64126, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1969. Dispõe Sobre o Enquadramento de Servidores do Ministerio da Educação e Cultura (lei 4.069, de 1962, Artigo 23, Paragrafo Unico), e da Outras Providencias.
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Decreto nº 9.841 de 18/06/2019. Dispõe sobre o Programa Nacional de Zoneamento Agrícola de Risco Climático.
... ícola de Risco Climático - ZARC, instituído no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, tem por finalidade melhorar a ... ência de evento climático que pode causar impacto negativo a cultura agrícola ou atividade agropecuária; e ... III - zoneamento agrícola de ...
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Câmara aprova MP que recriou Ministério da Cultura
Agência O Globo - BRASÍLIA — A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira a medida provisória (MP) que recriou o Ministério da Cultura. O texto agora será submetido à análise do Senado. A pasta havia sido extinta em maio, logo depois de Michel Te...
- LEI ORDINÁRIA Nº 9553, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1997. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em Favor do Ministerio da Educação e do Desporto e do Ministerio da Cultura, Credito Especial Ate o Limite de R$ 7.352.031,00, para os Fins que Especifica.
- LEI ORDINÁRIA Nº 9225, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1995. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em Favor do Ministerio da Educação e do Desporto e do Ministerio da Cultura, Credito Suplementar No Valor de R$ 319.532.569,00, para os Fins que Especifica.
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Ministério da Cultura falhou no controle da Lei Rouanet, diz PF
Agência O Globo - SÃO PAULO — Ao detalhar as investigações que levaram a deflagar a operação “Boca Livre” nesta terça-feira, a Polícia Federal apontou falha do Ministério da Cultura em controlar concessões de benefícios fiscais da Lei Rouanet como um...
- LEI ORDINÁRIA Nº 9575, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1997. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em Favor do Ministerio da Educação e do Desporto e do Ministerio da Cultura, Credito Suplementar No Valor Total de R$ 125.446.182,00, para os Fins que Especifica.
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Ministério da Cultura falhou no controle da Lei Rouanet, diz PF
Agência O Globo - SÃO PAULO — Ao detalhar as investigações que levaram a deflagar a operação “Boca Livre” nesta terça-feira, a Polícia Federal apontou falha do Ministério da Cultura em controlar concessões de benefícios fiscais da Lei Rouanet como um...
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Ministério da Cultura falhou no controle da Lei Rouanet, diz PF
Agência O Globo - SÃO PAULO — Ao detalhar as investigações que levaram a deflagar a operação “Boca Livre” nesta terça-feira, a Polícia Federal apontou falha do Ministério da Cultura em controlar concessões de benefícios fiscais da Lei Rouanet como um...
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Ministério da Cultura falhou no controle da Lei Rouanet, diz PF
Agência O Globo - SÃO PAULO — Ao detalhar as investigações que levaram a deflagar a operação “Boca Livre” nesta terça-feira, a Polícia Federal apontou falha do Ministério da Cultura em controlar concessões de benefícios fiscais da Lei Rouanet como um...
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Ministério da Cultura falhou no controle da Lei Rouanet, diz PF
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Ministério da Cultura falhou no controle da Lei Rouanet, diz PF
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Ministério da Cultura falhou no controle da Lei Rouanet, diz PF
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- DEC 8611 de 21/12/2015 - DECRETO. ALTERA O DECRETO Nº 5.520, DE 24 DE AGOSTO DE 2005, QUE INSTITUI O SISTEMA FEDERAL DE CULTURA - SFC E DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA CULTURAL - CNPC DO MINISTÉRIO DA CULTURA.
- LEI ORDINÁRIA Nº 9356, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1996. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Ao Orçamento Fiscal da União, em Favor do Ministerio da Cultura, Credito Suplementar No Valor de R$ 39.228,00, para os Fins que Especifica.
- LEI 12992 de 17/06/2014 - LEI ORDINÁRIA. CRIA CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL, DESTINADOS AO MINISTERIO DA CULTURA.
- LEI ORDINÁRIA Nº 7826, DE 26 DE SETEMBRO DE 1989. Autoriza o Poder Executivo, a Abrir Ao Orçamento Fiscal da União, Lei 7.715, de 3 de Janeiro de 1989, Com as Alterações Introduzidas, pela Lei 7.742, de 20 de Março de 1989, Creditos Adicionais Ate o Limite de Ncz 11.416.774,00 em Favor do Ministerio da Cultura.
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Acórdão nº 2014/0136041-3 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... formais para a deflagração da greve: o Ministério da ... Cultura" destacou não haver espaço para discussão remunerat\xC3" ...
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Margareth Menezes celebra recurso orçamentário 'histórico' para Ministério da Cultura
A cantora Margareth Menezes, que assumirá o Ministério da Cultura no novo governo Lula, usou as redes sociais para ressaltar que garantiu um "recurso orçamentário histórico" para o setor, mas sem detalhar valores. A artista celebrou, mais uma vez, o ...
- DECRETO Nº 6835, DE 30 DE ABRIL DE 2009. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministerio da Cultura, e da Outras Providencias.
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Valor repassado pelo Ministério da Cultura a devedora é impenhorável, diz TJ-SP
Valor repassado pelo Ministério da Cultura a devedora é impenhorável
São impenhoráveis os valores repassados pelo Ministério da Cultura (hoje, Secretaria Nacional da Cultura, ligada ao Ministério da Educação) para destinação específica a projeto cultural. Com esse entendimento, a 12ª Câmara de Direito Priv... -
Decreto nº 11.471 de 06/04/2023. Institui o Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queers, Intersexos, Assexuais e Outras.
... , Intersexos, Assexuais e Outras - CNLGBTQIA+, no âmbito do Ministério" dos Direitos Humanos e da Cidadania ... Parágrafo único. O CNLGBTQIA+, \xC3" ... c) um do Ministério das Cidades; ... d) um do Ministério da Cultura; ... e) um do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, ...