ministerio da cultura
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DECRETO Nº 7133, DE 19 DE MARÇO DE 2010. Regulamenta os Criterios e Procedimentos Gerais a Serem Observados para a Realização das Avaliações de Desempenho Individual e Institucional e o Pagamento das Gratificações de Desempenho de que Tratam as Leis 9.657, de 3 de Junho de 1998, 10.484, de 3 de Julho de 2002, 10.550, de 13 de Novembro de 2002, 10.551, de 13 de Novembro de 2002, 10.682, de 28 de Maio de 2003, 10.768, de 19 de Novembro de 2003, 10.871, de 20 de Maio de 2004, 10.883, de 16 de Junho de 2004, 11.046, de 27 de Dezembro de 2004, 11.090, de 7 de Janeiro de 2005, 11.095, de 13 de Janeiro de 2005, 11.156, de 29 de Julho de 2005, 11.171, de 2 de Setembro de 2005, 11.233, de 22 de Dezembro de 2005, 11.344, de 8 de Setembro de 2006, 11.355, de 19 de Outubro de 2006, 11.356, de 19 de Outubro de 2006, 11.357, de 19 de Outubro de 2006, 11.784, de 22 de Setembro de 2008, 11.890, de 24 de Dezembro de 2008, e 11.907, de 2 de Fevereiro de 2009.
... de cargos de provimento efetivo do Plano Especial de Cargos da Cultura, quando lotados e em exercício das atividades inerentes às atribuições do respectivo cargo no Ministério da Cultura ou no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional ...
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Em vigor
Decreto nº 4.074, de 4 de janeiro de 2002. Regulamenta a Lei no 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências.
... entre a última aplicação e o plantio consecutivo de outra cultura ... XXII - Limite Máximo de Resíduo (LMR) - quantidade máxima de ... ARTIGO 3 ... Cabe ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e ao Ministério da Saúde, no ...
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Retomada do Ministério da Cultura tem recorde na Rouanet e críticas pela centralização de recursos
No ano de "reestreia", o Ministério da Cultura investiu na retomada das políticas de fomento, viu a Lei Rouanet bater recorde de propostas inscritas e começou a preparar o próximo passo para 2024, com a inclusão de obras voltadas à preservação de pat...
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LEI 10683 de 28/05/2003 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... setoriais cujo escopo ultrapasse as competências de um único Ministério ... § 1º Para desenvolver as ações executivas das Câmaras ... V – das Comunicações; ... VI – da Cultura"; ... VII – da Defesa; ... VIII – do Desenvolvimento Agrário; ... IX \xE2\x80" ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12852, DE 05 DE AGOSTO DE 2013. Institui o Estatuto da Juventude e Dispõe Sobre os Direitos Dos Jovens, os Principios e Diretrizes das Politicas Publicas de Juventude e o Sistema Nacional de Juventude - Sinajuve.
... VII - promoção da vida segura, da cultura da paz, da solidariedade e da não discriminação; e ... VIII - ... de juventude com os Poderes Legislativo e Judiciário, com o Ministério Público e com a Defensoria Pública; e ... XI - zelar pelos direitos dos ...
- LEI ORDINÁRIA Nº 9399, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Ao Orçamento da Seguridade Social da União, em Favor do Ministerio da Cultura, Credito Suplementar No Valor de R$ 418.323,00, para os Fins que Especifica.
- DECRETO Nº 6368, DE 30 DE JANEIRO DE 2008. Dispõe Sobre o Remanejamento de Cargos em Comissão do Grupo-direção e Assessoramento Superiores - Das, Altera a Estrutura Regimental do Ministerio da Cultura, Aprovada Pelo Decreto 5.711, de 24 de Fevereiro de 2006, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 3617, DE 02 DE OUTUBRO DE 2000. Dispõe Sobre a Composição do Conselho Nacional de Politica Cultural do Ministerio da Cultura, e da Outras Providencias.
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DECRETO Nº 80281, DE 05 DE SETEMBRO DE 1977. Regulamenta a Residencia Medica, Cria a Comissão Nacional de Residencia Medica e da Outras Providencias.
... no âmbito do Departamento de Assuntos Universitários do Ministério da Educação e Cultura a Comissão Nacional de Residência Médica, com ...
- DECRETO Nº 92489, DE 24 DE MARÇO DE 1986. Dispõe Sobre a Estrutura Basica do Ministerio da Cultura e da Outras Providencias.
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Em vigor
Lei nº 5.700, de 1 de setembro de 1971. Dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais, e dá outras providências.
... pelo Presidente da Repblica, ouvido o Ministrio da Educao e Cultura ... CAPTULO VI Das penalidades ... ARTIGO 35 ... A violao ...
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DECRETO Nº 1306, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1994. Regulamenta o Fundo de Defesa de Direitos Difusos, de que Tratam os Artigos 13 e 20, da Lei 7.347, de 24 de Julho de 1985, Seu Conselho Gestor e da Outras Providencias.
... ), órgão colegiado integrante da estrutura organizacional do Ministério da Justiça, com sede em Brasília, e composto pelos seguintes membros: ... III - um representante do Ministério da Cultura; ... IV - um representante do Ministério da Saúde vinculado à ...
- Lei nº 13.704 de 08/08/2018. Autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado no âmbito do Ministério da Cultura, do Ministério do Desenvolvimento Social e do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
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Saiba quais são os desafios que Margareth Menezes vai enfrentar à frente do Ministério da Cultura
Após anunciar nesta terça-feira (13) que vai aceitar o convite do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva para a pasta da Cultura, Margareth Menezes enfrentará em 2023 o desafio da reconstrução do ministério (desde 2019 rebaixado à secretaria) e...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... Alimentação do Trabalhador - PAT, previamente aprovados pelo Ministério do Trabalho, a parcela paga in natura pela empresa não se configura como ... ao produtor agrícola, pela implantação e manutenção da cultura fumageira; ... III - o valor da alienação de bens utilizados, ...
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Cotada para Ministério da Cultura do governo eleito, Daniela Mercury parabeniza Margareth Menezes
A cantora baiana Daniela Mercury parabenizou Margareth Menezes, escolhida para assumir o Ministério da Cultura do governo Lula. Também cotada para o cargo, Daniela postou em seu perfil no Instagram uma mensagem dedicada a Margareth. Preconceito: Marg...
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Cotada para Ministério da Cultura do governo eleito, Daniela Mercury parabeniza Margareth Menezes
A cantora baiana Daniela Mercury parabenizou Margareth Menezes, escolhida para assumir o ministério da Cultura do governo Lula. Também cotada para o cargo, Daniela postou em seu perfil no Instagram uma mensagem dedicada a Margareth. Preconceito: Marg...
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Decreto nº 4.887 de 20/11/2003. REGULAMENTA O PROCEDIMENTO PARA IDENTIFICAÇÃO, RECONHECIMENTO, DELIMITAÇÃO, DEMARCAÇÃO E TITULAÇÃO DAS TERRAS OCUPADAS POR REMANESCENTES DAS COMUNIDADES DOS QUILOMBOS DE QUE TRATA O ARTIGO 68 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS.
... Art. 3º Compete ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, por meio do Instituto Nacional de ... Art. 5º Compete ao Ministério da Cultura, por meio da Fundação Cultural Palmares, assistir e acompanhar o ...
- Decreto nº 9.411 de 18/06/2018. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Cultura, remaneja cargos em comissão e funções de confiança para o Ministério da Cultura e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
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LEI 13243 de 11/01/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE ESTÍMULOS AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO, À PESQUISA, À CAPACITAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA E À INOVAÇÃO E ALTERA A LEI Nº 10.973, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2004, A LEI Nº 6.815, DE 19 DE AGOSTO DE 1980, A LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, A LEI Nº 12.462, DE 4 DE AGOSTO DE 2011, A LEI Nº 8.745, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1993, A LEI Nº 8.958, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1994, A LEI Nº 8.010, DE 29 DE MARÇO DE 1990, A LEI Nº 8.032, DE 12 DE ABRIL DE 1990, E A LEI Nº 12.772, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 85, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015.
... Ministério da Educação e no Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, nos ... de desenvolvimento empresarial e tecnológico, promotor da cultura de inovação, da competitividade industrial, da capacitação empresarial ...
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Decreto nº 7.053 de 23/12/2009. INSTITUI A POLITICA NACIONAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA E SEU COMITE INTERSETORIAL DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ção, previdência, assistência social, moradia, segurança, cultura, esporte, lazer, trabalho e renda; ... II - garantir a formação e ... § 3o Cabe ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, por intermédio da Secretaria ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 5537, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1968. Cria o Instituto Nacional de Desenvolvimento da Educação e Pesquisa (indep), e da Outras Providencias.
... personalidade jurídica de natureza autárquica, vinculado ao Ministério da Educação e Cultura, o Instituto Nacional de Desenvolvimento da ...
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Historiador será braço-direito de Margareth Menezes no Ministério da Cultura
O historiador, curador e gestor cultural Márcio Tavares será o braço-direito de Margareth Menezes no Ministério da Cultura do novo governo Lula, de acordo com os planos da gestão eleita. Doutor em Arte pela Universidade de Brasília (UnB), ele assumiu...
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Decreto nº 10.998 de 15/03/2022. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Defesa, remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança, e altera o Decreto nº 5.874, de 15 de agosto de 2006.
... “Art. 1º A Escola Superior de Guerra - ESG é um instituto de altos estudos, integrante da estrutura da Chefia de Educação e Cultura do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas do Ministério da Defesa, e destina-se a desenvolver e a consolidar os conhecimentos necessários para o ...
- DECRETO Nº 5520, DE 24 DE AGOSTO DE 2005. Institui o Sistema Federal de Cultura - Sfc e Dispõe Sobre a Composição e o Funcionamento do Conselho Nacional de Politica Cultural - Cnpc do Ministerio da Cultura, e da Outras Providencias.