ministério do exército rio de janeiro
-
DECRETO Nº 77527, DE 30 DE ABRIL DE 1976. Autoriza o Registro, em Nome da União Federal, do Imovel que Menciona, Situado No Estado do Rio de Janeiro.
... nos últimos vinte anos, sem oposição nem interrupção pelo Ministério do Exército, que assim se descreve e confronta: entesta na Avenida ...
-
DECRETO Nº 78150, DE 02 DE AGOSTO DE 1976. Autoriza o Registro, em Nome da União Federal, do Imovel que Menciona, Situado No Estado do Rio de Janeiro.
... últimos vinte anos, sem interrupção nem oposição, pelo Ministério do Exército, que assim se descreve e confronta: entesta na Rua Marechal ...
-
DECRETO Nº 78740, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1976. Autoriza o Registro, em Nome da União Federal, do Imovel que Menciona, Situado No Estado do Rio de Janeiro.
... nos últimos vinte anos, sem interrupção nem oposição pelo Ministério do Exército, que assim se descreve e confronta: entesta na rua Eurídice ...
-
Processo nº 0015386-75.2017.8.19.0000 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 20 de Abril de 2017
Ementa: Agravo De Instrumento Interposto Na Vigência Do Novo Cpc. Relação De Consumo. Ação De Obrigação De Fazer E Danos Morais Com Pedido De Tutela De Urgência. Instituições Financeiras. Superendividamento. Empréstimos Consignados Em Folha De Pagamento. Servidor Aposentado Ministério Da Defesa - Exército. Pretensão De Limitação Do Percentual Descontado A 30% De Seu Vencimento. Decisão Agravada...
... Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Vigésima Sexta Câmara Cível ... SERVIDOR APOSENTADO MINISTÉRIO DA DEFESA – EXÉRCITO. ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... APELANTE ... MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ... APELANTE ... AGENOR ... Porto Alegre, 24 de janeiro de 2018 ... Desembargador Federal JOÃO PEDRO ... uma carnificina em Paris, esquece um exército no Egito, sacrifica meio milhão de homens na ...
-
Acórdão nº 2035 de Tribunal Pleno, 4 de Agosto de 2000
Proibição, por lei estadual, da comercialização de armas de fogo. Relevância da fundamentação jurídica do pedido, perante os artigos 21, VI e 24, V, e parágrafos, todos da Constituição Federal.
... reqdo. : Governador do Estado do Rio de Janeiro ... reqda. : Assembléia Legislativa do Estado do ... FEDERAL, DELEGAÇÃO, MINISTÉRIO DO EXÉRCITO ... RESPONSABILIDADE, AUTORIZAÇÃO, ... -
DECRETO Nº 78639, DE 27 DE OUTUBRO DE 1976. Autoriza a Cessão, Sob Forma de Utilização Gratuita, do Terreno que Menciona, Situado Na Cidade e Estado do Rio de Janeiro.
... área maior de propriedade da União Federal, jurisdicionada ao Ministério do Exército, situado na Rua Nazaré, esquina da Rua Sargento Pinheiro, em ...
-
DECRETO Nº 79910, DE 05 DE JULHO DE 1977. Autoriza o Registro, em Nome da União Federal, do Imovel que Menciona, Situado No Estado do Rio de Janeiro.
... últimos vinte anos, sem interrupção nem oposição, pelo Ministério do Exército, que assim se descreve e confronta: partindo do ponto 1, ...
-
Processo nº 0015568-27.2018.8.19.0000 de Quinta Câmara Criminal, 14 de Junio de 2018
... Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Quinta Câmara Criminal ... fixa, é reformado do Ministério" de Exército Brasileiro ... com renda\xC2" ...
-
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e de diversos julgados nas Excelsas Cortes ... , série de conflitos envolvendo o Exército e o Governo Imperial entre agosto de 1886 e maio ... Porque em seu imprescindível ministério devem auscultar as agruras de seus mandatários, ...
-
Decreto nº 9.466 de 13/08/2018. Regulamenta a Lei nº 13.474, de 23 de agosto de 2017, que transforma a Autoridade Pública Olímpica - APO na Autoridade de Governança do Legado Olímpico - Aglo, e a governança do legado olímpico.
... de dopagem e do centro de pesquisa do Ministério do Esporte ... CAPÍTULO II ... DAS ... ão celebrado com o Município do Rio de Janeiro relativo às instalações do Parque Olímpico da ... Art. 43. Compete ao Comando do Exército" do Ministério da Defesa administrar as instalaç\xC3" ...
-
A Normatividade dos Princípios
... “o chefe da nação a quem obedecem o exército" e os canhões também é uma parte da Constituiç\xC3" ... 6. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2001, p. 6. (2) LASSALE, ... Ministro Celso de Mello; Recorrente: Ministério Público do Estado de Santa Catarina; Recorrido: ...
-
Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0221558-75.2019.8.19.0001 (Criminal), 08-02-2022
APELAÇÃO. PENAL E PROCESSUAL PENAL. Porte de arma de fogo. Numeração suprimida. Sentença condenatória. Recurso defensivo. Pleito de absolvição. Pleitos subsidiários de desclassificação da conduta para aquelas previstas no artigo 12 ou no artigo 14, ambos da Lei nº 10.826/2003; de substituição da pena corporal por penas restritivas de direitos; e de fixação de regime prisional mais brando. ...
ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... PODER JUDICIÁRIO ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... do Ministério da Defesa/Comando do Exército nº ... -
DECRETO Nº 78386, DE 09 DE SETEMBRO DE 1976. Autoriza o Registro, em Nome da União Federal, Dos Imoveis que Menciona, Situados No Estado do Rio de Janeiro.
... do Rio de Janeiro, ocupados nos últimos vinte anos pelo Ministério do Exército, sem interrupção nem oposição, a seguir discriminados: ...
-
Anexo IV - Análise crítica do discurso do secretário de reforma do poder judiciário: sobre a necessidade de formação de um exército de mediadores
... ário da Reforma do Poder Judiciário, Flávio Caetano, do Ministério da Justiça, comenta a institucionalização da mediação pelo novo ... O Poder Simbólico. Trad. Fernando Tomaz. Rio de Janeiro: Bertrand, 1989 ... BANCO MUNDIAL. Informe sobre el desarrollo mundial ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... Cidades como São Paulo e Rio de Janeiro registram crescimento absoluto extremamente ... Ministério da Saúde, aos hospitais universitários e a ... 2.3. Exército ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0071197-80.2018.8.19.0001 (Fazendária), 20-02-2019
PROCESSO Nº 0071197-80.2018.8.19.0001 RECORRENTE: MARCELO ROCHA DE MIRANDA RECORRIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO EMENTA: RECURSO INOMINADO. ARMA DE FOGO DESTRUÍDA SEM PRÉVIA INTIMAÇÃO DO SEU PROPRIETÁRIO. DEVIDO PROCESSO LEGAL INOBSERVADO. PROVA DE DIVERSOS REQUERIMENTOS FEITOS À AUTORIDADE JUDICIAL. AUSÊNCIA DE LESÃO DE ORDEM MORAL. PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 20/02/2019 17:00 ... Página 1 de 1 ... julgamento a ilustre representante do Ministério Público, Dra. Ilana Fischberg Spector, mat. 1953 ... -
Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0005814-95.2015.8.19.0055 (Criminal), 18-07-2023
CONSTITUCIONAL, PENAL E PROCESSO PENAL. CRIME DE ASSOCIAÇÃO AO TRÁFICO DE DROGAS. DECRETO CONDENATÓRIO. IRRESIGNAÇÃO MINISTERIAL. PLEITO DE RECONHECIMENTO DA MAJORANTE DO INCISO III, ARTIGO 40 DA LEI 11.343/06, PARA TODOS OS CONDENADOS, TENDO EM VISTA QUE MANTIVERAM CONTATO COM CORRÉUS CUSTODIADOS. IRRESIGNAÇÕES DEFENSIVAS. ARGUIÇÃO DE PRELIMINARES: LITISPENDÊNCIA, INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO,...
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Sétima Câmara Criminal ... Apelação ... Apelante 1 : Ministério Público ... Apelante 2 : Gustavo Gomes de Moura ... 2º, §2º delegou ao Exército a atribuição de listar os calibres de uso ... -
Acórdão nº 2000.34.00.006004-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 18 de Abril de 2005
... , por necessidade do serviço, do Rio de Janeiro/RJ para Itajubá/MG, na data de 15/01/2000, que ... Após manifestação do Ministério Público Federal, pela concessão da ordem, a ... , pertencente ao Ministério do Exército, na cidade do Rio de Janeiro/RJ (conforme provado ...
-
ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Maçônica do Estado do Rio de Janeiro – GLMERJ; (vi) Ação Educativa ... ) Igreja Assembleia de Deus - Ministério de Belém, (ix) Liga Humanista ... a Corte de Estrasburgo no julgado Exército da Salvação de Moscou v ...
-
DECRETO Nº 77833, DE 16 DE JUNHO DE 1976. Autoriza o Registro, em Nome da União Federal, Dos Imoveis que Menciona, Situados No Estado do Rio de Janeiro.
... por terreno e benfeitorias, ocupados pelo Hospital Central do Exército e pelo Instituto de Biologia do Exército, situados à Rua Francisco ... últimos vinte anos, sem interrupção nem oposição, pelo Ministério do Exército, que assim se descreve e confronta: entesta na Rua Francisco ...
-
Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... ão de seu cargo, ofício, função, ministério, atividade ou profissão ... Parágrafo único ... gratuito (Decreto nº 1.789, de 12 de janeiro de 1996, art. 62) ... Art. 70. Considera-se ... nas condições fixadas pelo Comando do Exército (Lei nº 9.437, de 1997, art. 15, parágrafo ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0018104-68.2019.8.19.0002 (Fazendária), 14-02-2020
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Turma Recursal da Fazenda Pública Recurso Inominado nº 0018104-68.2019.8.19.0002 Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: PAULO ROBERTO MIGUEL MARINHO ARMAS APREENDIDAS PARA APURAÇÃO CRIMINAL.QUE DEVERIA TER SIDO RESTITUIÍDA AO AUTOR MAS FOI DESTRUIDA PELO EXERCITO BRASILEIRO. INDENIZAÇÃO PELO DANO MATERIAL QUE SE RECONHECE.SENTENÇA...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 14/02/2020 16:26 ... Página 1 de 1 ... Presente no julgamento membro do Ministério Público, Dra. Ilana Fischberg Spector, mat ... -
DECRETO Nº 77834, DE 16 DE JUNHO DE 1976. Autoriza o Registro, em Nome da União Federal, do Imovel que Menciona, Situado No Estado do Rio de Janeiro.
... nos últimos vinte anos, sem interrupção em oposição, pelo Ministério do Exército, que assim se descreve e confronta: entesta na Avenida Ernani ...
-
DECRETO Nº 76818, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1975. Autoriza o Registro, em Nome da União Federal, do Imovel que Menciona, Situado No Estado do Rio de Janeiro.
... últimos vinte anos, sem interrupção nem oposição, pelo Ministério do Exército, e constituído por duas parcelas a seguir discriminadas: ...