ministerio do trabalho rj
494574 resultados para ministerio do trabalho rj
-
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
... ÇO), TENDO EM VISTA A ENTRADA EM VIGOR DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DA CATEGORIA DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO, COM ABRANGÊNCIA TERRITORIAL NO RIO DE JANEIRO/RJ, REGISTRADO NO MINISTÉRIO" DO TRABALHO E EMPREGO COM O Nº RJ000713/2021, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 1\xC2" ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00037489320144058400), 07-12-2021
PROCESSO Nº: 0003748-93.2014.4.05.8400 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: JOSE AUTRAN TELES MACIEIRA e outro ADVOGADO: José Maria Rodrigues Bezerra APELADO: JOSE AUTRAN TELES MACIEIRA e outros ADVOGADO: Diogo Borges Fonseca e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Machado Cordeiro - 2ª Turma CONVOCADO: Juiz Federal Carlos Vinicius Calheiros Nobre EMENTA PENAL E PROCESSUAL PENAL. CRIME DE...
... Trata-se de apelações interpostas pelo Ministério Público Federal e por José Autran Teles Macieira contra sentença ... Afirmou o órgão Ministerial que, em razão do trabalho de investigação sobre os fatos acima aludidos, a Procuradoria da ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08139286020174058100), 28-01-2020
PROCESSO Nº: 0813928-60.2017.4.05.8100 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: ESTADO DO CEARÁ e outro APELADO: ELIEZER EVANGELISTA DE SOUSA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Gustavo Henrique Teixeira De Oliveira EMENTA: ADMINISTRATIVO. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO....
... base em evidências e deve ser valorizado o pronunciamento do Ministério da Saúde no sentido da não incorporação do medicamento. A apelante ... o referido montante resultaria em uma quantia incompatível com trabalho" desenvolvido no processo, razão pela qual se mostra pertinente a aplicaç\xC3" ... -
AVISO DE LICITAÇÃO
... instalações físicas do edifício-sede e demais prédios do Ministério da Economia na cidade do Rio de Janeiro, nas sedes das Procuradorias onais e demais prédios do Ministério do Trabalho, distribuídas pelo Estado do RJ. Total de Itens Licitados: 15. Edital: ...
-
AVISO DE LICITAÇÃO
... nas instalações do edifício-sede e demais prédios do Ministério Gestão e Inovação em Serviços Públicos na cidade do Rio de Janeiro, ... das Procuradorias Seccionais e demais prédios do Ministério do Trabalho, distribuídas pelo Estado do RJ ... Total de Itens Licitados: 6. Edital: ...
-
AVISO DE ALTERAÇÃO
... instalações físicas do edifício-sede e demais prédios do Ministério da Economia na cidade do Rio de Janeiro, nas sedes das Procuradorias onais e demais prédios do Ministério do Trabalho, distribuídas pelo Estado do RJ Total de Itens Licitados: 00015 Novo ...
-
Ministério Público do Trabalho abre investigação sobre morte de congolês no Rio
RIO — O Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) abriu investigações sobre as circunstâncias da morte do congolês Moïse Kabamgabe , espancado em um quiosque na Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio, no último dia 24. O procedimento ...
-
Caso Moïse: Ministério Público do Trabalho abre investigação sobre morte de congolês no Rio
RIO — O Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) abriu investigações sobre as circunstâncias da morte do congolês Moïse Kabamgabe , espancado em um quiosque na Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio, no último dia 24. O procedimento ...
-
Ministério Público do Trabalho abre investigação sobre morte de congolês no Rio
RIO — O Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) abriu investigações sobre as circunstâncias da morte do congolês Moïse Kabamgabe , espancado em um quiosque na Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio, no último dia 24. O procedimento ...
-
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso do processo judicial ... v. Enunciado ... 44 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ... PETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. 1. É improcedente a reclamação quando o ato reclamado não contraria a ...
-
Sentença nº 1001424-84.2023.5.02.0386 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-02-2024
... dispõe que é considerado artificialmente frio, o que for inferior, na primeira, segunda e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Ministério do Trabalho, a 15°C, na quarta zona a 12°C, e na quinta, sexta e sétima zona a 10°C, sendo que no caso da região da grande São Paulo, é ...
-
Sentença nº 1001605-85.2023.5.02.0386 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-03-2024
... dispõe que é considerado artificialmente frio, o que for inferior, na primeira, segunda e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Ministério do Trabalho, a 15°C, na quarta zona a 12°C, e na quinta, sexta e sétima zona a 10°C, sendo que no caso da região da grande São Paulo, é ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08054934220184058204), 10-12-2020
PROCESSO Nº: 0805493-42.2018.4.05.8204 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: PETRONIO DE FREITAS SILVA E OUTRO ADVOGADO: RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA E OUTRO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL SENTENÇA: JUIZ FEDERAL TÉRCIUS GONDIM MAIA RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CONVOCADO LUIZ BISPO DA SILVA NETO PROCESSO Nº: 0805494-27.2018.4.05.8204 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: PETRONIO DE FREITAS SILVA E OUTRO...
... ADVOGADO: RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA E OUTRO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL SENTENÇA: JUIZ FEDERAL TÉRCIUS GONDIM MAIA ... trabalho, desde que atendidos os requisitos legais. No entanto, caso haja ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08054942720184058204), 10-12-2020
PROCESSO Nº: 0805493-42.2018.4.05.8204 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: PETRONIO DE FREITAS SILVA E OUTRO ADVOGADO: RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA E OUTRO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL SENTENÇA: JUIZ FEDERAL TÉRCIUS GONDIM MAIA RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CONVOCADO LUIZ BISPO DA SILVA NETO PROCESSO Nº: 0805494-27.2018.4.05.8204 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: PETRONIO DE FREITAS SILVA E OUTRO...
... ADVOGADO: RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA E OUTRO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL SENTENÇA: JUIZ FEDERAL TÉRCIUS GONDIM MAIA ... direta do artista, em razão do caráter personalíssimo de seu trabalho, desde que atendidos os requisitos legais. No entanto, caso haja ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0006863-74.2015.8.19.0055 (Criminal), 14-12-2021
EMENTA. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES PREVISTOS NA LEI DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA PRATICADOS COM ENVOLVIMENTO DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM GERAL / PECULATO / CRIMES DE "LAVAGEM" OU OCULTAÇÃO DE BENS, DIREITOS OU VALORES TODOS EM CONCURSO MATERIAL. ART. 1°, § 1°, C/C ART. 2°, PARÁGRAFOS 2°, E 4°, II DA LEI N° 12.850/2013; ART. 2°, PARÁGRAFO 1°, DA LEI N° 12.850/2013; ART. 3
... E-mail: 07ccri@tjrj.jus.br ... Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... Apelante: CARLOS EDUARDO ROCHA ... "lavagem" ou ocultação de bens, direitos ou valores e trabalho espúrio para ... o fim de “Dominar” e alcançar poder político na ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001782-54.2016.5.07.0004), 2019-04-25
... em condições insalubres, ou seja, com exposição do empregado a agentes nocivos à saúde, acima dos limites tolerados pela NR-15 do Ministério do Trabalho e Emprego ou no caso específico dos autos, à execução de atividades em câmaras frigoríficas, conforme seu anexo IX, que assim ...
-
Acordão do Segunda Turma, 16-11-2020
ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. AGRAVOINTERNO. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE. ALEGAÇÃO DEVIOLAÇÃO DOS ARTS. 9º, 10 E 11 DA LEI N. 8.429/1992. NÃO INCIDÊNCIADO ÓBICE SUMULAR N. 7/STJ. GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL ENTRE2011 E 2014. JORNADA DE TRABALHO REDUZIDA COMPROVADA. SERVIDOR NÃOLABOROU COM A CARGA EXCEPCIONAL. AFRONTA AOS PRINCÍPIOS QUE REGEM...
-
Sentença nº 1001077-35.2021.5.02.0026 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-07-2023
... pela homologação não tinha vagas não a socorre, tendo em vista que o artigo 477, § 1º, da CLT prevê a homologação através do Ministério do Trabalho e Previdência Social. (TRT-1 - RO: 00107693020155010021 RJ, Relator: CARINA RODRIGUES BICALHO, Data de Julgamento: 11/06/2018, ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08053663020204058400), 16-12-2021
PROCESSO Nº: 0805366-30.2020.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: ISAC MASCARENHAS DE PAIVA ADVOGADO: Tâmara Tamyres Nunes Barbosa Miranda e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Janilson Bezerra De Siqueira EMENTA: PROCESSUAL CIVIL, CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO....
... 174, da Portaria de Consolidação nº 06/2017 do Ministério da Saúde, que trata sobre o financiamento e a transferência dos recursos ... de zelo do profissional, o lugar da prestação do serviço e o trabalho realizado pelo advogado e o tempo exigido para o seu serviço, os ... -
Decisão monocrática de TJRJ - DÉCIMA NONA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0045458-67.2016.8.19.0004 (Cível), 21-12-2020
APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE SENTENÇA PROFERIDA EM AÇÃO COLETIVA AJUIZADA PELO SINDISPREV- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SAÚDE, TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. PREVENÇÃO DA 1ª CÂMARA CÍVEL QUE JULGOU, ANTERIORMENTE, RECURSO DE APELAÇÃO NA AÇÃO COLETIVA EM QUESTÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 33, § 1°E INCISOS II E III DO CODJERJ, ARTIGOS 3º, §2º E 68, AMBOS DA LEI 6.
... PELO SINDISPREV- SINDICATO DOS ... TRABALHADORES EM SAÚDE, TRABALHO E ... PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE ... JANEIRO. PREVENÇÃO DA ... Tribunal de Justiça do Rio, de que não consta no cadastro do Ministério do ... Trabalho qualquer registro para o Sindsprev/RJ defender, "em ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08158187920184058300), 30-04-2020
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0815818-79.2018.4.05.8300 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: PAULO SANTANA DE LIMA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL SENTENÇA: Juiz Federal Cesar Arthur Cavalcanti De Carvalho - 13ª Vara/PE RELATOR: Desembargador Federal Convocado...
... REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL SENTENÇA: Juiz Federal Cesar Arthur Cavalcanti De ... nº 0010970-97.2013.5.06.0103 (que tramitou na 3ª Vara do Trabalho de Olinda), de modo consciente e voluntário, teria solicitado ao ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08140016120194058100), 21-10-2021
PROCESSO Nº: 0814001-61.2019.4.05.8100 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: UNIÃO FEDERAL e outro APELADO: MARIA ECILDA DOS SANTOS DA SILVA ADVOGADO: Mônica Maria Vieira Aderaldo RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ricardo...
... Clínico de Diretrizes Terapêuticas (PCDT) elaborado pelo Ministério da Saúde para o tratamento da doença. Assim, as únicas alternativas ...