ministerios de louvor
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Plenário
... pelo Presidente Moções DEPUTADO RENAN FERREIRINHA 2131 - DE LOUVOR E APLAUSOS à Professora ANA MARIA DE ANDRADE COSTA RODRIGUES, professora ... ção de interesse das ICTs, registrada e credenciada nos Ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos da Lei ...
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Plenário
... pelo Presidente Moções DEPUTADO RENAN FERREIRINHA 2131 - DE LOUVOR E APLAUSOS à Professora ANA MARIA DE ANDRADE COSTA RODRIGUES, professora ... ção de interesse das ICTs, registrada e credenciada nos Ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos da Lei ...
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... pelo Presidente Moções DEPUTADO RENAN FERREIRINHA 2131 - DE LOUVOR E APLAUSOS à Professora ANA MARIA DE ANDRADE COSTA RODRIGUES, professora ... ção de interesse das ICTs, registrada e credenciada nos Ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos da Lei ...
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... pelo Presidente Moções DEPUTADO RENAN FERREIRINHA 2131 - DE LOUVOR E APLAUSOS à Professora ANA MARIA DE ANDRADE COSTA RODRIGUES, professora ... ção de interesse das ICTs, registrada e credenciada nos Ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos da Lei ...
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... pelo Presidente Moções DEPUTADO RENAN FERREIRINHA 2131 - DE LOUVOR E APLAUSOS à Professora ANA MARIA DE ANDRADE COSTA RODRIGUES, professora ... ção de interesse das ICTs, registrada e credenciada nos Ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos da Lei ...
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... pelo Presidente Moções DEPUTADO RENAN FERREIRINHA 2131 - DE LOUVOR E APLAUSOS à Professora ANA MARIA DE ANDRADE COSTA RODRIGUES, professora ... ção de interesse das ICTs, registrada e credenciada nos Ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos da Lei ...
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... pelo Presidente Moções DEPUTADO RENAN FERREIRINHA 2131 - DE LOUVOR E APLAUSOS à Professora ANA MARIA DE ANDRADE COSTA RODRIGUES, professora ... ção de interesse das ICTs, registrada e credenciada nos Ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos da Lei ...
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... pelo Presidente Moções DEPUTADO RENAN FERREIRINHA 2131 - DE LOUVOR E APLAUSOS à Professora ANA MARIA DE ANDRADE COSTA RODRIGUES, professora ... ção de interesse das ICTs, registrada e credenciada nos Ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos da Lei ...
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... pelo Presidente Moções DEPUTADO RENAN FERREIRINHA 2131 - DE LOUVOR E APLAUSOS à Professora ANA MARIA DE ANDRADE COSTA RODRIGUES, professora ... ção de interesse das ICTs, registrada e credenciada nos Ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos da Lei ...
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... pelo Presidente Moções DEPUTADO RENAN FERREIRINHA 2131 - DE LOUVOR E APLAUSOS à Professora ANA MARIA DE ANDRADE COSTA RODRIGUES, professora ... ção de interesse das ICTs, registrada e credenciada nos Ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos da Lei ...
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Plenário
... pelo Presidente Moções DEPUTADO RENAN FERREIRINHA 2131 - DE LOUVOR E APLAUSOS à Professora ANA MARIA DE ANDRADE COSTA RODRIGUES, professora ... ção de interesse das ICTs, registrada e credenciada nos Ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos da Lei ...
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Acórdão Nº 0141622-61.2019.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 21-09-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PREVIDENCIÁRIO. PRELIMINARES DE AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR E DE CERCEAMENTO DE DEFESA AFASTADAS. AUXÍLIO-ACIDENTE. LEI Nº 8.213/91, ART. 86. REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA PARA O TRABALHO HABITUAL CONSTATADA. IRRELEVÂNCIA DO GRAU DE REDUÇÃO DA CAPACIDADE. TEMA 416 DO STJ. PRINCÍPIO "IN DUBIO PRO MISERO". CONDENAÇÃO DE NATUREZA PREVIDENCIÁRIA. CORREÇÃO MONETÁRIA E
... autos, cuja finalidade foi alcançada com louvor, estando ... ausente qualquer prejuízo às partes, especialmente frente ... Ministérios da Saúde e da Previdência Social, atualizada a cada 3 (três) anos, ... -
Acórdão Nº 0191863-10.2017.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 07-11-2022
CONSTITUCIONAL. PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ACIDENTÁRIA. PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA REJEITADA. INEXISTÊNCIA DE INCAPACIDADE LABORAL.REDUÇÃO DA CAPACIDADE PARA O TRABALHO HABITUALMENTE EXERCIDO. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL ENTRE A ENFERMIDADE QUE ACOMETE O AUTOR COM ACIDENTE DE TRABALHO OU COM AS ATIVIDADES LABORAIS EXERCIDAS. NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS PARA CONCESSÃO DE
... técnica foi alcançada com louvor, inexistindo qualquer nulidade ... PRELIMINAR DE NULIDADE AFASTADA. 3. O ... doenças e afecções especificadas em lista elaborada pelos Ministérios da Saúde e da ... Previdência Social, atualizada a cada 3 (três) anos, ... -
Anotações sobre a evolução histórica da tutela coletiva no direito brasileiro
O presente estudo pretende apresentar dados históricos sobre a evolução da tutela coletiva no Brasil dentro do Direito Processual brasileiro, seja quanto a doutrina, seja quanto a legislação, de modo a permitir reflexões quanto a existência de uma linha evolutiva científica no tratamento da matéria, a verificação de tratamentos diferentes, apuração da correlação entre o tratamento passado, o...
... como forma de Acesso à Justiça , sendo aprovado com distinção e louvor em Banca composta por notáveis juristas, dentre os quais o seu ... XI - criação e extinção de Ministérios e órgãos da administração pública; ... (Redação dada pela ... -
Plenário
... DEPUTADO JULIO ROCHA ... 97 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR ao DR. GERALDO ... NOGUEIRA, por sua luta pelos direitos da pessoa com ... e) criação e extinção de Ministérios e órgãos da administração pública, observado o disposto no art. 84, ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... Evangélica Cristo Vive - 1985 Fundador e Bispo Primaz dos Ministérios Cristo Vive e da Missão Apostólica da Graça de Deus - Uma Visão ... Moções DEPUTADO CORONEL SALEMA 0066 - DE LOUVOR E APLAUSOS ao Sargento PM JORGE PEREIRA DOS SANTOS pelos relevantes ...
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PORTARIA N° 873/2020 - GAB-PGJ/MP-AP, de 29 de setembro de 2020
... Ressalta que, em outros Ministérios Públicos isso já vem sendo utilizado há ... bastante tempo. Que, foi ... Fernando Luís França diz que parabeniza e aprova com louvor. O Procurador de Justiça Dr. Márcio Augusto Alves também parabeniza e ...
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Comissões Técnicas
... por membros do Ministério Público de todo o Brasil - Ministérios Públicos estaduais, federal, trabalho -, que lançou uma nota pública a ... Homenageado com Moção de Louvor e Solidariedade post mortem, Professor Dr. Luiz Carlos Cencellier de ...
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Atos e Despachos - Errata, Corrigenda
... por membros do Ministério Público de todo o Brasil - Ministérios Públicos estaduais, federal, trabalho -, que lançou uma nota pública a ... Homenageado com Moção de Louvor e Solidariedade post mortem, Professor Dr. Luiz Carlos Cencellier de ...
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Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações
... por membros do Ministério Público de todo o Brasil - Ministérios Públicos estaduais, federal, trabalho -, que lançou uma nota pública a ... Homenageado com Moção de Louvor e Solidariedade post mortem, Professor Dr. Luiz Carlos Cencellier de ...
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Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... Procuradores-Gerais de Justiça dos Ministérios Públicos dos ... Estados e da União - CNPG, na cidade de Brasília/DF, ... Aposentado, em razão do voto de louvor aprovado na Reunião ... Ordinária Virtual realizada em 13-04-2021, ...
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Plenário
... Cidades de Nova Iguaçu e Queimados ... 393 - SOLICITA aos Ministérios da Educação e da Saúde a ... criação do curso superior de graduação ... 67 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS E LOUVOR ao ... SR. THALIS DUARTE GALENO, por seus trabalhos de pesquisa em ...
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Ministério Público - Conselho Superior
... que lhe chamou a atenção é a coesão entre os Ministérios ... Públicos. Hoje, pelo menos no âmbito do Conselho dos Correge- ... Sugeriu, assim, um voto de louvor ao Dr. Danilo Goto, Promotor ... de Justiça de Jacupiranga, em conta do ...
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Plenário
... DEPUTADO FELIPPE POUBEL ... 338 - DE REGOZIJO, CONGRATULAÇÕES E LOUVOR ao ... 1º TEN PM FILIPE NUNO GONÇALVES da Polícia Militar do Estado ... emissões. Os outros ministérios eram contrários, todos, menos o Meio ... Ambiente. Nós fomos pouco a ...
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RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 30, DE 01 DE NOVEMBRO DE 1972. Dispõe Sobre o Regimento Interno.
... sobre criação e organização de serviços subordinados aos Ministérios não militares e todas as matérias relativas ao serviço público civil ... XVII - pesar; ... XVIII - regozijo ou louvor ... Parágrafo único. Outros requerimentos, não ...